FICHA LIMPA É APROVADO PELO SENADO E VAI À SANÇÃO
O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. Ao todo, foram 76 votos a favor e nenhum contra. O projeto segue para sanção do presidente Lula.

Apesar de ter sido aprovada antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.

A votação do Ficha Limpa de hoje só foi possível após o presidente interino do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), adotar o mesmo sistema de votação da Câmara.

Ou seja, iniciou uma sessão extraordinária para votar o projeto antes das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. A medida foi adotada pela primeira vez no Senado.

Perillo assumiu o comando do Senado após o senador José Sarney (PMDB-AP) viajar para Nova Iorque na última segunda-feira (17).

Antes da votação do Ficha Lima, governo e oposição chegaram a um acordo para votarem os projetos que criam o marco regulatório do pré-sal.

Pelo acordo, a criação do Fundo – que financiará projetos de desenvolvimento social – será votada no dia 8; a capitalização da Petrobrás no dia 9;. e a criação da Petrosal no dia 16.

De autoria de iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado, com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.
 

Confira os principais pontos do projeto:
 

1) Impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Neste caso, a pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.

Por exemplo: se um deputado for condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da inelegibilidade. Após o julgamento dessa suspensão, o colegiado julgará a conduta que gerou o processo.

2) Fica inelegível aqueles que cometerem crimes como: corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade; racismo;tortura; terrorismo; hediondos entre outros.

3) Fica inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.

4) Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.
Fonte:Ricardo Noblat
 

APESAR DE AÉCIO, DILMA ‘EMPATA’ COM SERRA EM MINAS
Folha

Pesquisa Vox Populi informa que, em janeiro, Serra prevalecia sobre Dilma no Estado por 43% a 28%. Hoje, o quadro é de empate técnico: 39% a 35%.

O índice de Serra escorrega para 38% quando incluídos na cédula os candidatos nanicos.

Divulgados na noite desta terça (18) pela TV Bandeirantes, os dados eletrificaram o alto comando da campanha de Serra.

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas é um Estado que o tucanato guindou à condição de estratégico.

Pelos planos da oposição, Serra terá de retirar das urnas de São Paulo e de Minas os votos que atenuarão a vantagem que Dilma terá sobre ele no Nordeste.

Mantida a tendência captada na nova pesquisa, a tática do comitê de Serra começa a fazer água.

Marina Silva (PV) aparece na mesma pesquisa com 10% das intenções de voto. Em janeiro, tinha 7%.

Os votos brancos e nulos foram contados em 7%. Os pesquisados que não souberam ou não quiseram responder somaram 9%.

Nos últimos dias, PSDB e DEM voltaram a acalentar o sonho de atrair o ex-governador mineiro Aécio Neves para a chapa de Serra.

Aécio está no exterior. Volta no fim da semana. Antes de embarcar, jurara que disputaria o Senado.

Nos últimos dias, lideranças tucanas e ‘demos’ passaram a inflar um balão. Dizem que, pelo telefone, Aécio teria emitido sinais de que aceitaria a vice.

A popularidade do ex-governador tucano oscilou para baixo. Mas Aécio continua ostentado índice alto. Em janeiro, 76%. Hoje, 72%.

A avaliação de Lula oscilou para o alto. Era de 73% há cinco meses. Agora é de 77%. E quanto à capacidade de transferência de voto da dupla.

A despeito da boa avaliação de Aécio, o candidato dele ao governo do Estado, o tucano Antonio Anastasia, perde em todos os cenários.

Contra Hélio Costa (PMDB), Anastasia é, por ora, nocauteado: 45% a 17%. Contra Fernando Pimentel (PT), a surra é menor: 35% a 21%.
 

Esses números consolidam Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula como principal opção de Lula em Minas.

PMDB e PT já decidiram que terão um palanque único no Estado. Pimentel tenta se manter em pé. Mas Lula e o petismo federal o empurram para a disputa ao Senado.

A Bandeirantes divulgou também dados relativos a outros três Estados e ao Distrito Federal. Vão abaixo:

1. Paraná: Serra está 12 pontos percentuais à frente de Dilma: 46% a 34%. Marina amealha 8%.

Na briga pelo governo estadual, Beto Richa (PSDB) lidera com 40%. Vêm a seguir Osmar Dias (PDT), com 33%; e Orlando Pessutti (PMDB), com 10%.

Às turras com o PT, Osmar, opção paranaense de palanque para Dilma, ameaça trocar a candidatura ao governo pela reeleição ao Senado. Pior: cogita apoiar Richa.

2. Rio Grande do Norte: Dilma abre 11 pontos sobre Serra: 45% a 34%. Marina aparece com 7%.

Na briga pelo governo, desponta como favorita a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), com 50%.

Atrás dela, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), 16% e o atual governador, Iberê Ferreira (PSB), com 15%.

3. Paraíba: Aqui, Dilma prevalece sobre Serra com dianteira de 26 pontos: 55% a 29%. Marina obtém irrisórios 3%.

Lidera a corrida pelo governo do Estado Zé Maranhão (PMDB), com 43%. Em segundo, Ricardo Coutinho (PSB), 35%. A seguir, Cícero Lucena (PSDB), 7%.

4. Distrito Federal: Dilma obtém vantagem de oito pontos sobre Serra: 42% a 34%. Marina aparece com 13%.
Quanto à briga pelo governo, o eleitor da Capital dá sinais de que não retirou do panetonegate as lições que o escândalo ministrou.

Mentor de Durval Barbosa, o delator de José Roberto Arruda, salta na frente o ex-governador Joaquim Roriz (PSC): 42%. Agnelo Queiroz (PT) belisca 32%.

Num intervalo de cinco meses, a diferença entre José Serra e Dilma Rousseff caiu, em Minas Gerais, de 15 pontos para quatro pontos percentuais.

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