Rogério denuncia retirada de recursos da Educação
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) utilizou a tribuna da Câmara Federal na manhã desta quarta-feira (2) para denunciar o contingenciamento de R$ 1, 339 bilhão na pasta da educação, quantia que somada ao primeiro bloqueio do ano já feito pelo Executivo representa um montante de R$ 2,34 bilhões subtraídos do orçamento do MEC só em 2010.
Para o deputado, o Governo Lula faz escolhas equivocadas. “Os governos devem ser avaliados por suas escolhas e não pelos seus discursos ou propagandas. Ontem foi divulgado o bloqueio de R$ 7, 488 bilhões, feito pelo Governo Federal, nas verbas do orçamento da União. A pasta mais prejudicada foi justamente a da Educação. O bloqueio destes recursos é um símbolo de como a Educação é tratada neste País. Ela não é prioridade!”, reclamou o parlamentar potiguar, líder da bancada de oposição na Comissão Mista do Orçamento.
Para Rogério Marinho, na Educação nenhum corte é aceitável. Estudos do MEC, INEP, IPEA e FNDE apontam que, em 2006, foram investidos 4,4% do PIB em Educação. “É pouco, se considerarmos as recomendações de organismos internacionais: investimento de pelo menos 6% do PIB ao longo de muitos anos para o alcance da qualidade o que por si só deveria servir para impedir que o Governo efetuasse o corte já anunciado.O pior de tudo é que, paulatinamente, vão se deteriorando as condições de aprendizagem no Brasil e revelando uma escola pública que pratica mais assistência social do que ensino aos seus estudantes, isto sem contar com a crescente violência urbana, que já invadiu o ambiente escolar”, denunciou o deputado no discurso.
Crítica também ao CNE
O tucano, que tem como principal bandeira de atuação na Câmara a Educação, não poupou nem o Conselho Nacional de Educação das Críticas. Ele disse que recentemente conselheiros do CNE propuseram o fim da reprovação no ensino fundamental, numa clara tentativa de empurrar o problema dos altos índices de repetência e baixo nível de aprendizado para “debaixo do tapete”.
“Precisamos combater o efeito e não a causa, deste grave problema que tantos males acarreta para o nosso País. Gastamos muitos recursos preciosos com reprovação e abandono escolar, cerca de 12 bilhões de reais desperdiçados todos os anos no ensino fundamental com repetência. Mas o principal fator para a repetência é a falta de qualidade do ensino. Entretanto, a prioridade no Governo é a assistência as corporações, nunca a Educação. Dessa forma acho que essa solução é uma escolha equivocada. Somente a educação, a profissionalização, o conhecimento pode, realmente, contribuir de maneira efetiva para a equalização da desigualdade e da erradicação da pobreza que assola o País, pois é o ensino que dará as condições para que as pessoas consigam subir na vida e ganhar em perspectiva de futuro”, acrescentou Rogério Marinho, que ainda lembrou do seu projeto do fim da DRU e da obrigatoriedade da matrícula de 4 a 17 anos.
“Temos a tarefa de ampliar o acesso de crianças e jovens pobres à educação Básica com a incorporação ao sistema de ensino, até 2016, de 1.568.000 crianças de quatro a cinco anos e 1.636.000 jovens de 15 a 17 anos. Somente este último desafio, diante dos números citados, já era o suficiente para a tesoura do Governo Federal respeitar o orçamento da Educação”, encerrou.
