Novo presidente do TRE destaca papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia
Na cerimônia de sua posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3), o desembargador Vivaldo Pinheiro destacou o papel preponderante que a Justiça Eleitoral exerce na defesa da democracia e a necessidade de lutar contra a impunidade para que se possa orgulhar do dia em que não mais se ouvirá falar de condutas vedadas e compra de votos. “Precisamos sepultar as maquinações e artimanhas que buscam burlar a lei”, declarou o presidente empossado.
“Estou certo de que a tarefa é árdua e a missão é difícil”, lembrando que sucederá duas pessoas de muita capacidade de trabalho e competência como os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e Claudio Santos, enalteceu o presidente empossado.

“Ingressei na magistratura em 1982 e pouco depois presidi um pleito eleitoral em São João do Sabugi. Conforta-me saber que terei como companheiro de jornada o desembargador Saraiva Sobrinho”, recordou Pinheiro. Ele asseverou que aprendeu que a Justiça Eleitoral exerce papel preponderante na democracia. “O conceito e o prestígio da Justiça Eleitoral ultrapassam as fronteiras nacionais”, destacou o presidente.

Para o desembargador, é tempo de lembrar e exigir que ninguém pode se furtar de cumprir a lei. Ele agradeceu aos pares do Tribunal de Justiça, ao procurador regional eleitoral, ao juiz Fabio Hollanda, ao presidente da OAB-RN que proferiram discursos, e aos servidores da Casa, dizendo que é sabedor da competência de todos e assegurando que terão tratamento digno e direitos respeitados. “Não mudarei; não contemporizarei com ardis e artimanhas que visem a burlar a lei. Vou desempenhar a nobre e honrosa missão, sem afetação e com humildade”, declarou o novo presidente.

Cerimônia

O desembargador Expedito Ferreira abriu a sessão de posse e em sua fala ressaltou a transparência e o diálogo com a imprensa como esforços de sua gestão. “Para dar maior credibilidade à instituição, a Presidência firmou convênio com a TV Assembleia para divulgação das sessões plenárias.” Lembrou ainda a luta para que a construção de instalações próprias da Justiça Eleitoral e registrou agradecimento profundo aos membros da Corte e ao Ministério Público, bem como a todos os servidores, sem os quais, para ele, não teriam sido possíveis as realizações de sua gestão. Ferramentas como fax corporativo e o processo administrativo eletrônico (PAE), por exemplo, foram inteiramente implantadas pelos servidores do TRE.


O desembargador Vivaldo Pinheiro prestou compromisso e assinou o termo de posse como Presidente, lido pela Diretora-Geral do TRE-RN, Andrea Carla Campos. Em seguida, a esposa do desembargador, Ana Célia Fagundes de Souza Pinheiro, foi convidada a vestir a toga do empossado.
Em nome da Corte, o juiz Fábio Hollanda saudou o novo Presidente. Lembrou que o magistrado, afeito aos pleitos municipais, foi juiz eleitoral São João do Sabugi, Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. “Sempre humilde juiz de Nova Cruz”, como citou Fábio Hollanda.

O Procurador Regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves, em sua fala, lembrou da participação da Justiça Eleitoral na sedimentação da democracia, e da necessidade de continuar com a missão de assegurar a lisura do pleito, longe das fraudes. “Não se pode tolerar qualquer forma de amordaçamento do Ministério Público e da imprensa”, alertou o procurador.

Em sua saudação ao novo presidente do TRE, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte ressaltou as qualidades do magistrado e afirmou que a advocacia está ao lado do TRE na busca de eleições limpas e democráticas.

Compuseram a mesa da solenidade o desembargador Expedito Ferreira, que transmitiu o cargo ao desembargador Vivaldo Pinheiro, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro, o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto, os membros da Corte do TRE-RN: desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e os juízes Marco Bruno Miranda, Lena Rocha, Ricardo Moura, Marcos Duarte e Fábio Hollanda, bem como o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Fernandes, o presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira e a diretora-geral do TRE-RN, Andrea Carla Campos.

Publicado por: Karla Neves

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