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“Ingressei na magistratura em 1982 e pouco depois presidi um pleito eleitoral em São João do Sabugi. Conforta-me saber que terei como companheiro de jornada o desembargador Saraiva Sobrinho”, recordou Pinheiro. Ele asseverou que aprendeu que a Justiça Eleitoral exerce papel preponderante na democracia. “O conceito e o prestígio da Justiça Eleitoral ultrapassam as fronteiras nacionais”, destacou o presidente.
Para o desembargador, é tempo de lembrar e exigir que ninguém pode se furtar de cumprir a lei. Ele agradeceu aos pares do Tribunal de Justiça, ao procurador regional eleitoral, ao juiz Fabio Hollanda, ao presidente da OAB-RN que proferiram discursos, e aos servidores da Casa, dizendo que é sabedor da competência de todos e assegurando que terão tratamento digno e direitos respeitados. “Não mudarei; não contemporizarei com ardis e artimanhas que visem a burlar a lei. Vou desempenhar a nobre e honrosa missão, sem afetação e com humildade”, declarou o novo presidente.
Cerimônia
O desembargador Expedito Ferreira abriu a sessão de posse e em sua fala ressaltou a transparência e o diálogo com a imprensa como esforços de sua gestão. “Para dar maior credibilidade à instituição, a Presidência firmou convênio com a TV Assembleia para divulgação das sessões plenárias.” Lembrou ainda a luta para que a construção de instalações próprias da Justiça Eleitoral e registrou agradecimento profundo aos membros da Corte e ao Ministério Público, bem como a todos os servidores, sem os quais, para ele, não teriam sido possíveis as realizações de sua gestão. Ferramentas como fax corporativo e o processo administrativo eletrônico (PAE), por exemplo, foram inteiramente implantadas pelos servidores do TRE.
O desembargador Vivaldo Pinheiro prestou compromisso e assinou o termo de posse como Presidente, lido pela Diretora-Geral do TRE-RN, Andrea Carla Campos. Em seguida, a esposa do desembargador, Ana Célia Fagundes de Souza Pinheiro, foi convidada a vestir a toga do empossado.
O Procurador Regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves, em sua fala, lembrou da participação da Justiça Eleitoral na sedimentação da democracia, e da necessidade de continuar com a missão de assegurar a lisura do pleito, longe das fraudes. “Não se pode tolerar qualquer forma de amordaçamento do Ministério Público e da imprensa”, alertou o procurador.
Em sua saudação ao novo presidente do TRE, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte ressaltou as qualidades do magistrado e afirmou que a advocacia está ao lado do TRE na busca de eleições limpas e democráticas.
Compuseram a mesa da solenidade o desembargador Expedito Ferreira, que transmitiu o cargo ao desembargador Vivaldo Pinheiro, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro, o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto, os membros da Corte do TRE-RN: desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e os juízes Marco Bruno Miranda, Lena Rocha, Ricardo Moura, Marcos Duarte e Fábio Hollanda, bem como o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Fernandes, o presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira e a diretora-geral do TRE-RN, Andrea Carla Campos.
