Reunião na Sethas discute situação das creches de Natal e pagamento do pessoal do Meios
O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com a Promotora de Justiça, Zeneide Alves; a secretária municipal de educação, Adriana Trindade; a ex-diretora do Movimento de Integração e Orientação Social(Meios), Graça Motta; e o assessor jurídico da Sethas, Marcos Alexandre.
Em pauta, a situação das creches de Natal e o pagamento dos salários dos funcionários do Meios.
No final do ano passado foi formalizado um Termo de Cessão de Imóveis do Meios para a Secretaria Municipal de Educação de Natal. O termo se referia à transferência dos 16 prédios públicos onde funcionam as creches para a Secretaria de Educação.
O problema é que o Termo não foi concretizado, a SME não recebeu as chaves e consequentemente o ano letivo está comprometido. “Por causa dessa indefinição com relação às chaves, as atividades que deveriam iniciar no dia 9 de fevereiro estão sem data certa. E os pais estão procurando outras unidades para matricular seus filhos provocando um aumento na demanda e uma confusão na rede escolar municipal”, disse a secretária da SME, Adriana Trindade.
A secretária garantiu que na próxima semana irá montar um esquema para realizar as matrículas na sede da própria Secretaria, localizada em Areia Preta. Mas a data de início das aulas será anunciada posteriormente.
A Sethas quer formalizar a devolução das chaves para a SME o mais rápido possível. “Já foram devolvidas até o momento nove chaves. Esperamos receber as sete restantes até o final desta semana”, disse Luiz Eduardo Carneiro. Algumas dessas chaves se encontram em posse dos antigos diretores das unidades.
Pagamento do pessoal do Meios
Além do problema das creches, outro ponto discutido na reunião foi a questão dos funcionários do Meios que estão sem receber salários desde o final do ano passado.
O secretário Luiz Eduardo(foto) disse que a equipe econômica do Estado está estudando a situação desse pessoal.
“O fato é que o Governo cancelou todos os empenhos por causa das dificuldades financeiras encontradas e a equipe econômica está aguardando a abertura do orçamento deste ano para realizar o repasse referente ao pagamento do pessoal do Meios” ,explicou o titular da Sethas.
A Promotora de Justiça, Zeneide Alves, disse que a função do MP foi intermediar as negociações entre Sethas, SME e Meios.
“Queremos que a sociedade seja informada sobre início das atividades das creches e também tranqüilizar o pessoal do Meios sobre a questão do pagamento”, frisou a Promotora.
Fonte e fotos: Assecom/RN
