Sai lista dos municípios beneficiados com as primeiras 520 creches de 2011
Por Secom
Os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC).
Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras.
A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.
A primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes, localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
O Rio de Janeiro foi o município com mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica o coordenador do FNDE.
De acordo com Radunz, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos decompromisso.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
