Nova Cruz – Barragem Bujari Audiência Pública
Audiência Pública em Nova Cruz
Apresentação do Relatório de Impacto Ambiental
RIMA Barragem Bujari
Representantes dos órgãos federais e estaduais (DNOCS, IBAMA, IDEMA, EMATER, dos estados do (RN e PB) estiveram nesta quinta – feira (24) no município de Nova Cruz, para participar da Audiência Publica da Barragem Bujari. O evento ocorreu no Centro de Convivência de Idosos – CCI, e contou a presença dos prefeitos das cidades de: Nova Cruz, Montanhas e Baía Formosa. Além de diversos representantes da sociedade novacruzenses e de proprietários de terra que serão atingidas com a implantação da Barragem. Foi, portanto a segunda audiência pública realizada no município de Nova Cruz. Sendo realizada audiência pública também no município de Tacima – PB.
A Barragem Bujari está situada no rio Curimataú, a 2,0 Km a montante da cidade de Nova Cruz-RN, na divisa dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, na região do agreste potiguar e paraibano. O empreendimento tem como principais objetivos o abastecimento humano das cidades potiguares de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Montanhas, Pedro Velho, Espírito Santo e Canguaretama, bem como as cidades paraibanas de Campo de Santana, Riachão, Araruna, Cacimba de Dentro e Dona Inês. Os municípios serão beneficiados através de irrigação, piscicultura e o turismo, sendo beneficiada uma população de aproximadamente 200.000 pessoas.
Um dos maiores sonhos dos produtores rurais de Nova Cruz está prestes a se tornar realidade. Trata-se da construção da barragem de Bujari, que se transformará no maior reservatório de água do município. O marco inicial aconteceu numa Audiência pública ocorrida no ano de 2009, na Loja Maçônica em Nova Cruz. O evento contou com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, os engenheiros Augusto Guerra e João Guilherme, a engenheira Andréia, analista do meio ambiente da PROGEL, e toda equipe responsável pelo EIA-RIMA.
Veja mais detalhes da Barragem….
ü Os municípios de Nova Cruz e Campo de Santana encontram-se inseridos nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Curimataú.
ü Seus principais tributários são: os rios Calabouço, Salgado e Curimataú, além do riacho do Braga. Os principais cursos d’
ü no município têm regime de escoamento Intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico.
ü
ü Os lotes têm a dimensão de 15 x 45m, perfazendo uma área de 675 m2.
ü O sistema viário de acesso à agrovila já existe, sendo a RN-269 a principal via de acesso.
ü Junto à agrovila está prevista a construção de um conjunto de 22 (tanques para piscicultura, devidamente aparelhados com um sistema de abastecimento de água com captação no reservatório de Bujari para a produção de tilápia).
ü Os 9.280,89 m2 foram que foram destinados para a área verde tem como objetivo a instalação de equipamentos urbanos para os futuros moradores.
PRINCIPAIS IMPACTOS POSITIVOS
ü Aumento da oferta de água para o abastecimento humano ;
ü Geração de emprego e renda;
ü Diminuição do êxodo rural e da emigração da região;
ü Redução da exposição da população a situações emergenciais de seca;
ü Aumento da oferta e da garantia hídrica;
ü Aumento na taxa de emprego rural;
ü Dinamização da atividade agrícola e incorporação de novas áreas no processo produtivo
PRINCIPAIS IMPACTOS NEGATIVOS
ü Alteração do clima com consequências para o meio ambiente;
ü Inundação das jazidas minerais;
ü Desaparecimento de extensas áreas de terra;
ü Intensificação dos processos erosivos, com decorrente assoreamento do reservatório e contaminação da água ;
ü Risco de Rompimento da Barragem ;
ü Supressão vegetacional;
ü Acidentes com a população local e com o pessoal alocado às obras
Prognóstico Ambiental – COM O EMPREENDIMENTO
Do ponto de vista socioeconômico, as ações necessárias à implantação do projeto (planejamento, estudos e obras) poderão ter resultados negativos imediatos, que, no entanto, deverão sofrer interferências para que sejam evitados ou atenuados. Dentre eles, podem ser destacados:
ü As perdas de áreas produtivas e o deslocamento de populações para implantação dos reservatórios;
ü A criação de um ambiente de tensões sociais, em função do passado de desconfianças em relação às intervenções governamentais e de perturbações localizadas causadas pelo projeto;
EM CONTRAPARTIDA
os efeitos positivos da obra poderão ser sentidos a partir dos seguintes benefícios:
ü Disponibilização de água para rebanhos – Geração de novas possibilidades de renda – Aumento do número de famílias fixadas no campo;
Garantia de abastecimento das comunidades.
Conclusões e Recomendações
O projeto BARRAGEM BUJARI é viável em termos legais ambientais, recomendando-se portanto:
ü Cumprir rigorosamente o que determina a legislação ambiental vigente, seja no âmbito municipal, estadual e federal;
ü Executar o projeto conforme o apresentado para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental;
ü Adotar as medidas mitigadoras propostas para cada ação do empreendimento;
ü Implementar os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental, devendo os mesmos serem inseridos no projeto básico do empreendimento.
