Nova Cruz: Carnaval custará 170 mil…
Deu no Blog do Professor João Maria
Vem por ai mais dinheiro público sendo investido em festas. Desta feita
é o tal falado pelos aliados do prefeito Flavio Azevedo “Carnaval do Povão”.
O Diário Oficial do RN tráz em sua públicação de hoje (02) o extrato licitação do evento. Os valores dos custos com as festividades atingem as cifras de 170 mil reais.
Leiam o extrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Cruz / RN
CONTRATADO: LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
OBJETO: apresentação das bandas musicais Swing do Povão, Forró da Galega Elétrico, Pele Morena, Duquinha, Hélio dos Teclados, Banda adultério, Banda Antares, Banda Rasgando o Pano, Banda Garota sem Vergonha e Banda Dimamá por ocasião das Festividades de comemoração ao Carnaval, que acontecerá entre os dias 05 a 08/03/2011 na Barragem Pedro Targino, localizada na Comunidade de Primeira Lagoa e Praça de Eventos na cidade de Nova Cruz/RN.
BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo.
Valor do contrato de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ, constante no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS e Receita Tributária.
Nova Cruz/RN, em 01 de março de 2011.
Flavio Azevedo Rodrigues de Aquino – Prefeito Municipal.
Para ler direto do Diário Oficial CLICK AQUI
Do Blog Lenilson do Agreste: Um verdadeiro absurdo já é hora de se investigar esses valores de Hélio e seus teclados e Forró da Galega e como vem ocorrendo a licitação.
Por indícios de irregularidades…
Ação quer suspender contratação de bandas para carnaval de Pirangi.
A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Juliana Limeira Teixeira, ajuizou hoje (3) uma ação Cautelar para suspender a contratação de bandas para o Carnaval de Pirangi. De acordo com a Ação, o processo de contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular. Pela lei a contratação pela modalidade de inexigibilidade só pode ocorrer se a empresa tiver vínculo de exclusividade com o artista ou banda.
No processo, a empresa contratada apresentou pelo menos seis “Cartas de Exclusividade”, uma para cada banda, mas a Promotora de Justiça explica que embora o termo “Exclusividade” conste no processo, fazendo referência à data e ao local da apresentação de cada uma das bandas, “não é a “exclusividade” falada na Lei de Licitações, mas sim uma forma de burlar esta Lei, em total afronta aos Princípios da Legalidade, da Moralidade e da Livre concorrência”.
“O município retardou ao máximo possível a prestação das informações requisitadas, sonegando as perceptivas de contratação de atrações para o carnaval de 2011, já em meados do mês de fevereiro/2011, informando da contratação das atrações para o carnaval apenas quando esta foi formalizada, em 24 de fevereiro de 2011. Antes disso, a Prefeitura apenas dizia que não havia contratação de bandas até o momento e não falava em procedimento licitatório eventualmente em curso. (…) E só ontem, 02, é que encaminharam cópia do Processo licitatório de Inexigibilidade e do contrato dele decorrente os quais tiveram por objeto a contratação da referida empresa para a prestação desse serviço para o carnaval de 2011”, esclarece Juliana Limeira.
Além da suspensão do contrato, a Promotora de Justiça pede que seja fixada multa por descumprimento no valor de R$ 100 mil a incidir pessoalmente ao prefeito da Cidade, Maurício Marques dos Santos.
Publicado: http://www.tribunadonorte.com.br/
F.A.: Festas, prioridade nº 1…
O prefeito de Nova Cruz, Flávio Avezedo, vem cumprindo uma das promessas de palanque; festas de graça para a população, mas vem esquecendo das prioridades essências do ser humano: EDUCAÇÃO e SAÚDE.
O assunto da berlinda são os custo com o “Carnaval do Povão” que atinge as cifras de R$ 170 mil reais. Em contra-partida o município de Nova Cruz vem sofrendo com um surto de Dengue, que previamente houve avisos por parte de todos os órgãos competentes. Nova Cruz estava incluido como município de alto risco de epidemia.
Nesse contexto surgem perguntas que não podem calar:
Quanto foi investido em campanhas de conscientização à população?
Quais as condições de trabalho e frequencia de visitas aos domicílios pelos agentes de endemias?
Quais as ações de prevenção contra a doença?
Enquanto serão investidos R$ 170.000,00 em festas a população paga um preço bem mais alto pelo abandono administrativo.
O prefeito preocupa-se em camuflar sua caótica administração com festas e mais festas mas esquece que sem saúde o “provão” não cai na balada. Esquece também da pirâmide de necessidades essênciais, na qual apresenta eventos sociais como necessário ao ser humano, mas só depois de outras serem alcançadas.
Por falta de prevenção e prioridade, hoje estamos a deriva, pedindo para Deus que proteja todos nós de uma incontrolável epidemia de Dengue.
