Políticos & Política – Lenilson
JOÃO CATOLÉ
Foto:Divulgação
Até que fim o suplente de vereador João Catolé do PMDB, da cidade de Nova Cruz, assumiu a vaga deixada pelo vereador Gelson Vitor. O Presidente da Câmara, Luis da Verdura, deu posse na sessão de ontem dia 31. A sessão contou com a presença de todos vereadores da Casa Legislativa.
Deputado Gustavo Fernandes
Preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RN
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| Deputado Estadual, Gustavo Fernandes |
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também fazem parte desta comissão permanente, as deputadas Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB).
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem a função de receber, avaliar e investigar denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais voltados para a proteção dos direitos humanos e pesquisar sobre a situação dos direitos humanos no Estado. Como suplentes na composição dos membros da comissão, ficaram os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Dibson Nasser (PSDB).
Assessoria de Comunicação – Dep. Gustavo Fernandes
Taciana Chiquetti
Crédito da foto: Canindé Soares
PSDB realiza convenções no Agreste e
Mato Grande neste final de semana
O PSDB realiza neste final de semana, mais duas convenções municipais no Rio Grande do Norte que formalizarão os diretórios da legenda na região Agreste e do Mato Grande potiguar. No sábado (02) os tucanos se reúnem na Câmara Municipal de Monte Alegre, enquanto no domingo (03) o encontro será em João Câmara, também na sede do legislativo.
Antes das regiões Agreste e Mato Grande, já haviam sido formalizados os diretórios do PSDB no Seridó, Oeste, Central-Vale, Trairi e Potengi. As convenções têm o objetivo de estruturar o partido e preparar a legenda para as disputas municipais de 2012. A meta do PSDB potiguar é ter, pelo menos, 40 candidatos a prefeito no RN.
Segundo o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do partido que estará presente nos dois eventos, “a meta é chegarmos em abril com 70 diretórios formalizados, o que significa quase o dobro do que existia em 2009. Nossa idéia é que o PSDB se torne uma fonte permanente de discussão com a sociedade em todas as cidades onde está estruturado”.
Rogério Marinho destaca ainda que no próximo dia 16 de abril, será realizada, em Natal, a convenção estadual do PSDB. A solenidade acontecerá na Câmara Municipal e marcará a recondução do deputado federal para mais um mandato como presidente tucano no RN.
Com a debandada dos líderes do PMN, Antônio Jácome deverá comandar a sigla no Estado
Com a confirmação da saída do vice-governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria, o presidente da Assembleia, Ricardo Mota e os deputados Gesane Marinho e Raimundo Fernandes… O PMN deverá ficar no comando do pastor Antônio Jácome, que no ano passado conseguiu a maior votação para deputado estadual…
Jácome rompeu politicamente com Robinson no início deste ano, depois que foi preterido para disputar a presidência da Assembléia e também a indicação de líder da bancada, cargo que ficou com Gesane. A informação de que Antônio Jácome deverá ser o novo comandante do PMN no Estado foi repassada por uma fonte influente na Assembléia Legislativa…
Brasília
Comissão da Reforma Política no Senado pode concluir trabalhos na próxima semana
Segundo a Agência Senado, a agenda da Comissão da Reforma Política para a reunião de terça-feira (05), às 14h, inclui os últimos cinco temas em exame: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho. O colegiado deve se reunir ainda na quarta-feira (06) e quinta-feira (07), para sistematizar as decisões e concluir o trabalho.
O debate sobre filiação partidária tem foco no prazo exigido como condição de elegibilidade. A legislação em vigor exige que o candidato, para concorrer às eleições, esteja morando na circunscrição por, pelo menos, um ano antes do pleito e esteja com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. As opiniões sobre o tema são tão divididas que tanto existem propostas para aumentar como para reduzir esse prazo, havendo ainda aqueles que querem manter a regra atual.
Fonte:Blog Marcos Dantas
O que faz um vereador?
Como todos sabemos, nas eleições municipais, por meio do voto popular, são escolhidos prefeito e vereadores. As funções de um prefeito parecem ser mais claras para as pessoas, inclusive para aquelas que pouco ou nunca passaram pela educação formal. Porém, quando o assunto é a função e o papel dos vereadores, muitos equívocos são cometidos, inclusive pelos próprios edis, por vezes sem a mínima condição e preparo para assumir tal posto. Proponho-me aqui apresentar, de forma bastante resumida, as funções do parlamentar municipal.
Cabe a ele três tarefas básicas: legislar, fiscalizar e sugerir.
O vereador é, fundamentalmente, um legislador, isto é, alguém responsável pela elaboração, votação e deliberação de leis que dizem respeito única e exclusivamente ao município. De igual modo, é função do vereador fiscalizar o trabalho da Administração Municipal (prefeito, assessores, secretários, etc.) para que as leis e as normas municipais sejam cumpridas, além de participar de comissões que buscam verificar se o dinheiro público está sendo utilizado de forma correta, dentro da lei e em benefício da população em geral (o que nem sempre ocorre, infelizmente).
Por fim, cabe ao vereador ser o elo entre o povo e o poder público municipal, sugerir medidas que beneficiem o município com um todo. Portanto, deve ser um conhecedor profundo dos problemas da cidade, alguém com participação ativa em movimentos sociais e que saiba ler, produzir e interpretar textos formais e burocráticos. Torna-se claro que não é qualquer pessoa (ou não deveria ser) que pode assumir o cargo de vereador.
Fonte: www.jurisway.org.br
POLÍTICA
Reforma política sem rumo (Editorial)
O Globo
Assim como propor reforma política se converteu no mais entoado mantra quando o tema é o aperfeiçoamento das instituições, ficou estabelecido que nada ou pouco será feito, embora toda rodada de discussões sobre o assunto seja instalada em meio a grandes ambições.
O rumo — ou a falta dele — que toma a comissão constituída no Senado para chegar a um esboço de reforma é mais uma prova disso. São tantas as divergências entre as diversas forças político-partidárias que é quase impossível imaginar a formação de algum consenso que viabilize a aprovação no Congresso de mudanças importantes na legislação que rege a vida de partidos, políticos e de eleições. Ainda bem, para o país.
Por ter uma pauta tão extensa quanto controvertida, a reforma política, como se insiste fazer no Brasil, com alterações quase estruturais, pode patrocinar avanços, mas também retrocessos graves. Um exemplo é a aprovação do fim das coligações nos pleitos proporcionais — deputados e vereadores.
É por meio deste perverso mecanismo que o eleitor elege quem não conhece, e o eleito recebe votos que não seriam dele, caso, na frente da urna, o eleitor soubesse a quem ajudaria ao apertar o botão.
Parcela ponderável das Casas legislativas é constituída desta forma, fator de degradação da qualidade da representação política.
Mas, se derruba esta excrescência, a comissão do Senado dá sinal verde para o uso da lista fechada nas eleições proporcionais. Ora, a fórmula é eficiente apenas para aumentar o poder dos caciques partidários, dos donos das máquinas de cada legenda.
Devido à coligação de partidos na escolha de deputados e vereadores, o eleitor é ludibriado por não saber ao certo aonde vai seu voto; já na lista fechada, ele tem o direito de escolher seus representantes cassado pelos caciques partidários.
Leia a íntegra do editorial em Reforma política sem rumo
POLÍTICA
Dominó
Ilimar Franco, O Globo
Os senadores do PMDB não tratam mais de cargos no governo Dilma Rousseff antes que sejam resolvidos os casos dos ex-senadores Hélio Costa (MG) e José Maranhão (PB). Foi esse o recado que o ministro Palocci (Casa Civil) recebeu anteontem do líder Renan Calheiros (AL). Para o PMDB do Senado, sem resolver as prioridades, não dá para avançar no restante das posições.
Estavam na conversa com Palocci, além de Renan Calheiros, Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP). Eles disseram que era um desprestígio para o PMDB a não nomeação de Costa e de Maranhão.
“O Hélio foi candidato a governador no segundo colégio eleitoral, Minas Gerais, onde a Dilma venceu. Não tem sentido nomear (Fernando) Pimentel, que perdeu duas vezes, para o Aécio (Neves) e o Itamar (Franco), e não colocar o Hélio em lugar nenhum”, protestou Renan.
Palocci explicou que Hélio Costa estava no limbo junto à presidente Dilma por sua ligação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-MG) no caso de Furnas.
