Cartórios do RN estão orientados a cumprirem oficialização de uniões homoafetivas
Em Curitiba, Toni Reis e David Harrad oficializaram união depois de 21 anos |
O movimento de casais homossexuais nos cartórios do RN, à procura da oficialização civil de suas uniões estáveis, ainda é reduzido na primeira semana após a decisão do STF que reconheceu esse direito. A informação é do vice-presidente da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/RN), Airene Paiva.
Todos os cartórios do Estado já estão orientados pela Associação a cumprirem a decisão do STF, não necessitando esperar a publicação do acórdão da decisão, como também orientou o próprio Supremo. A orientação é para que façam declaração de união homoafetiva, mas com todas as características de união estável porque, apesar da decisão do STF, o Código Civil Brasileiro ainda prevê que a união estável se dá “entre homem e mulher”.
Fonte:Blog Marcos Dantas
Fátima anuncia audiências públicas sobre pontos de cultura e Ecad
Em reunião da Frente Parlamentar de Cultura hoje (11/5) de manhã, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, anunciou que a CEC fará duas audiências públicas para debater o projeto de lei que trata dos pontos de cultura e a questão dos direitos autorais.
A audiência sobre o projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que trata dos pontos de cultura será no próximo dia 26 de maio. Já a audiência sobre direitos autorais está marcada para o dia 7 de junho. As duas audiências foram pedidas por vários deputados, entre eles Jandira Feghali (PCdoB/RH) e Molon (PT/RJ).