Deputados se movimentam para criar Frente de Apoio a Defensoria na Assembléia
Ministério da Justiça apontou Rio Grande do Norte como o estado do Brasil que menos investe no órgão. São oito mil processos por defensor
Fotos: João Gilberto
A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) lidera movimento na Assembléia Legislativa para criar a Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública do Estado. Hoje (19), Dia Nacional do Defensor Público, durante o mutirão realizado pelo órgão num shopping da zona sul de Natal, a parlamentar recolheu assinaturas de adesão de autoridades como o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União ao estatuto que vai regular a Frente. Os deputados estaduais Poti Júnior e Walter Alves, ambos do PMDB, colaboram com a iniciativa.
A idéia de criação da Frente nasceu do difícil quadro em que se encontra a Defensoria do Estado atualmente. Segundo Gesane, no Rio Grande do Norte, há um defensor para cada 80 mil habitantes, quando o correto é se ter um para cada 10 mil. O resultado é que um único profissional tem que dar conta de até oito mil processos. “Debatemos na Assembléia diversos problemas que poderiam ser resolvidos dando mais apoio a Defensoria. Esta Frente é para estruturar o órgão, mas com a consciência de que, assim, assistiremos e muito quem não pode pagar pela garantia dos seus direitos”, argumentou a parlamentar.
O apoio ao qual se refere Gesane foi apontado pelo III Diagnóstico da Defensoria Pública, do Ministério da Justiça, em que o Estado amarga o último ligar no que diz respeito ao investimento no órgão. Para a Defensora Geral, Cláudia Queiroz, a iniciativa veio num bom momento. “Uma vez alcançada a meta da Frente, poderemos garantir o direito fundamental de acesso a justiça a todos aqueles que não reúnem condições para tê-lo”, considerou Cláudia.
Com o estatuto assinado, o próximo passo agora é promover uma audiência pública para elaboração do projeto de resolução que vai oficializar a Frente Parlamentar. Além de Gesane, os deputados Poti e Walter já manifestaram interesse em fazer parte do grupo. Os três, inclusive, foram agraciados com a medalha “Parceiro da Defensoria”, entregue pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpern), no ano passado.
As assinaturas foram recolhidas na abertura do mutirão promovido pela Defensoria para realização de atendimento jurídico gratuito durante o dia de hoje. Também participaram do evento representantes da Prefeitura de Natal, a diretoria da Associação dos Defensores e o deputado Poti Júnior.