Jornada de trabalho de servidoras mães de deficientes pode ser reduzida
Redução de duas horas diárias é objeto de projeto da deputada Gesane Marinho, resultado de audiência pública realizada na manhã de hoje (3) na Assembléia
Fotos:Assessoria
A jornada de trabalho das servidoras públicas estaduais mães de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial pode ser reduzida em duas horas diárias no Rio Grande do Norte, para que elas possam conciliar melhor a vida profissional com os cuidados aos filhos. A proposta é objeto de projeto de lei da deputada estadual Gesane Marinho (PMN), resultado de audiência pública em alusão ao Dia das Mães (8) realizada na manhã de hoje (3), na Assembléia Legislativa, por proposição da parlamentar.
Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. Na justificativa apresentada por Gesane, “o Estado vai ter um profissional mais produtivo e equilibrado e o filho com deficiência vai poder receber o cuidado e o carinho que só os pais podem dar”, argumentou a deputada.
Para a servidora pública e mãe de um deficiente de 24 anos Mariluza Oliveira de Souza, que aprovou a iniciativa, “o projeto viabiliza a possibilidade de darmos mais assistência aos nossos filhos, diante da necessidade que eles apresentam”. A psicanalista Odete Bezerra, convidada para proferir palestra sobre o assunto na audiência, foi além: “quano a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo, já que é a mãe que o ensina a amar”
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, que participou do debate, a proposta é inclusiva pois visa a assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência. “Todo projeto que tem como objetivo reduzir as desigualdades vivenciadas por este grupo social deve ser fomentada pelos poderes Executivo e Legislativo. A proposta em questão, inclusive, além de estar contemplada dentro do princípio da isonomia, também está em consonância com proposições federais”, defendeu a Defensora.
Gesane também argumentou que o projeto já é uma realidade nos estados do Rio de Janeiro e de Sergipe, onde a redução é de 50% da jornada de trabalho, e em capitais como Belo Horizonte. Em Natal, de acordo com a parlamentar, uma proposta semelhante foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária.
Como um deputado estadual não pode dispor sobre o regime jurídico do Estado, Gesane vai encaminhar a proposta para o Governo, para que o projeto seja devolvido para a Assembléia em forma de mensagem do Executivo. “Tenho certeza de que a governadora como mulher, mãe e médica pediatra, vai entender as razões pelas quais pedimos a redução e vai agilizar o envio da proposta para a Casa”, acredita a deputada.
Os deputados Gustavo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia, e Hermano Morais (PMDB), representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e diversas entidades estiveram presentes na audiência, que contou ainda, em dois momentos, com a apresentação da banda de música da Associação dos Pais e Amigos de Pessoas Deficientes dos Funcionários do Banco do Brasil (APABB).
Fonte:Assessoria de comunicação da deputada estadual Gesane Marinho
