NOTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE
NOTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, esclarece aos professores e à sociedade em geral sobre as negociações desenvolvidas junto ao Sindicato da categoria, e conclama os grevistas para o retorno às suas atividades tendo como objetivo prioritário garantir a eficiência do Ensino com os 200 dias letivos aos nossos alunos como direito de cidadania.
1. Em documento encaminhado ao Sinte/RN, em 27/04, após a realização de várias reuniões entre a Secretaria de Educação, Gabinete Civil do Governo do Estado e o Sindicato, propomos a formação de uma Mesa de Negociação imediata para estudar as formas da nova administração atender as reivindicações apresentadas. Em plena negociação o sindicato declara greve.
2. Esclarecemos que o piso remuneratório dos professores é, em média, de 1.076 reais (formação superior no início da carreira), e de 768 reais (para formação em nível médio, também no início da carreira, quadro que está em extinção). O Piso Nacional referenciado pelo STF indica que nenhum professor pode perceber menos que 890 reais para 30 horas. As reivindicações salariais dos professores estão sendo analisadas no âmbito do governo, e serão negociadas em função do impacto financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
3. Entendemos que a greve atual, a exemplo de todas as outras que acontecem todos os anos, é danosa porque interrompe o ano letivo e mata as expectativas dos alunos e familiares em relação à construção de um futuro melhor por meio da Educação.
4. Estamos reestruturando a Educação do Estado. Estamos também construindo o novo projeto da Educação convivendo com a precariedade em várias escolas (herdada das gestões anteriores). O novo projeto de educação para o Rio Grande do Norte deve estar acima de interesses particulares de administrações e de grupos, pois deve ser um projeto de Estado. Esse projeto precisa urgentemente ser construído, com a participação dos professores, e por meio da criação de uma nova relação entre os profissionais da Educação, a sociedade, o governo e o sindicato.
5. Estamos trabalhando fortemente para garantir o quadro de professores nas escolas. Estamos também implementando nos próximos meses um conjunto de ações que incidirão na melhoria da eficiência do ensino e na aprendizagem do conteúdo escolar. Serão Aulões, Cursinhos Pré-Universitários, e projetos de inovação didático-pedagógica para incentivar o trabalho do professor.
Diante do exposto, orientamos os professores que aderiram à greve, o retorno imediato à sala de aula como expressão de um voto de confiança à nova administração da Educação Estadual. Conclamamos o SINTE a uma nova forma de negociação: buscar a valorização do professor, mas com aluno em sala de aula!
Dr. Paulo de Tarso Fernandes
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação