Rogério Marinho critica Medida Provisória que cria nova empresa estatal no Brasil
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou a Medida Provisória 520, enviada pelo governo federal para a Câmara, onde a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta criar uma nova estatal no país: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A posição do tucano foi externada na tarde desta terça-feira (03), durante audiência pública proposta pelo parlamentar e realizada pela Comissão de Educação e Cultura, onde o potiguar é coordenador da bancada do PSDB.
“O PSDB é contra a MP enviada pelo governo porque estaríamos agredindo o princípio da autonomia e achamos que uma estatal a mais não é necessária no Brasil”, disse Rogério Marinho. A nova empresa proposta pelo governo Dilma teria como objetivo eliminar um antigo problema enfrentado pelos hospitais universitários, a contratação terceirizada. Com esse mecanismo, as instituições de ensino poderiam optar entre aderir ao órgão ou não.
Segundo Rogério Marinho, com a criação da estatal, “o governo toma a decisão mais fácil”, mas “acaba criando mais cargos comissionados e aumentando os custos”. Além disso, “a questão da autonomia das Universidades estaria sendo frontalmente atingida”, lembrou o parlamentar.
Como representante do Ministério da Educação, participou da audiência, que também foi proposta pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA) o secretário de Educação Superior do órgão, Luiz Cláudio Costa, João Batista de Souza, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Gustavo Romero, representando a Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino, e Léia de Souza Oliveira, coordenadora-geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras.