Com o sinal verde do TCU, Prefeitura de Parnamirim espera retomar obras de saneamento em 90 dias

Foto: Júnior Santos

Prefeito Maurício Marques comemora sinal verde do TCU para o início das obras de saneamento de Parnamirim

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a defesa apresentada pela Prefeitura de Parnamirim e deu sinal verde para o início do esgotamento sanitário no município, uma mega-obra estimada em mais de R$ 100 milhões, financiada com recursos do Orçamento Geral da União(OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, licitado em 2008, estava parado por determinação do TCU que havia identificado algumas inconsistências. Os técnicos, por exemplo, constataram que as obras não contemplavam todos os bairros da cidade.

A partir de agora, a Prefeitura está autorizada a fazer as correções no projeto básico, catalogado como “deficiente ou desatualizado” pelo TCU, e tocar as obras.

O trabalho vai começar pelo Centro da cidade, com recursos do FGTS. “Não temos como fixar uma data, mas vamos trabalhar com um prazo de 60 ou 90 dias”, disse o secretário de Obras e Saneamento, Naur Ferreira, que acompanhou o julgamento do processo, em Brasília.

O esgotamento sanitário de Parnamirim foi dividido em quatro etapas. A primeira, no Litoral, vem sendo tocada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur 2).

A segunda etapa, no bairro Liberdade, com recursos da Fundação Nacional de Saúde, está praticamente pronta, inclusive com estação de tratamento concluída. A terceira será a do Centro e a quarta, a Bacia de Emaús e Nova Parnamirim.

“Agora podemos dizer que a principal obra de Parnamirim, que vai proteger nossos mananciais e garantir o abastecimento de águas das futuras gerações, será retomada”, comemorou o prefeito Maurício Marques. Ele lembrou que o esgotamento sanitário era o único compromisso assumido na campanha de 2008 que ainda estava pendente.

De acordo com o Censo-2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Parnamirim tem 60 mil domicílios particulares, todos usando o sistema de fossas para depositar os dejetos dos 202.456 moradores.

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