Frente da Criança e do Adolescente discute orçamento
A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 9, para estudar o funcionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), e montar uma pauta de reivindicações específicas para a área. A deputada Márcia Maia (PSB) presidiu a reunião. “Quando debatemos políticas para criança e adolescente, sempre sou cobrada porque o orçamento não é cumprido. E por isso esse momento é para tirar dúvidas sobre como funciona esta ferramenta”, disse Márcia Maia.
Participaram dos debates conselheiros tutelares, prefeitos, vereadores e representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. O deputado Fernando Mineiro (PT) foi convidado para explicar como funciona o orçamento, e como a população pode cobrar ações dos governos. “Precisamos entender que o mais importante é cobrar metas no Plano Plurianual (PPA) que define metas para os próximos quatro anos, e neste momento está sendo feito pelo Governo do Estado”, afirmou Fernando Mineiro. O parlamentar destacou que é necessário cobrar a implantação do que está previsto. “No Brasil o orçamento não é impositivo, é uma autorização. Então depois temos que cobrar aquilo que está previsto”, defendeu Fernando Mineiro.
O orçamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para este ano soma R$ 515 mil para custeio, pagamento de funcionários e investimentos. O presidente do Conselho Estadual, Padre Murilo de Paiva, lamentou os poucos recursos para desenvolver políticas mais efetivas. “O Conselho Municipal de Parnamirim tem um orçamento maior que o Conselho Estadual. Eu não abro mão de pelo menos ter tudo que está previsto no orçamento deste ano”, afirmou Padre Murilo.
Na reunião, a Frente Parlamentar entregou kits com cartilhas, modelo de requerimentos, e material de divulgação sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes para incentivar a instalação dos conselhos municipais. O próximo encontro será no dia 11 de agosto.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN
A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social se reuniu na manhã desta quinta-feira, 09, para emitir nove pareceres, entre eles: a utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Tanques (Santo Antônio/RN) e a Associação dos Pequenos Produtores de Barro Preto, criação da Semana Estadual do Direito do Consumidor, e a criação do símbolo oficial da Bandeira do Poder Legislativo. A bandeira já é adotada pela Assembleia, mas se aprovada em Plenário se tornará oficial.
Todos os pareceres foram favoráveis e aprovados a unanimidade. Integram a comissão os deputados Hermano Morais (PMDB), Poti Junior (PMDB) e Walter Alves (PMDB). O Presidente da Comissão, deputado Hermano Morais, destacou o trabalho da comissão que apreciou todas as matérias encaminhadas. “Temos no âmbito desta comissão uma pauta zero. Isso mostra o compromisso do Poder Legislativo com o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.
GREVE
O presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (PMDB), lamentou que a greve dos professores da rede estadual ainda não tenha acabado. “Sabemos que houve avanços na negociação. O Governo do Estado já sinalizou com o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, mas ainda não há entendimento para o fim da greve. Esperamos que os nossos estudantes não sejam prejudicados por muito mais tempo”, afirmou Hermano.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN
