Combate à corrupção: Promotor critica Ministério Público, Governo do Estado e Poder Judiciário
Deu no Blog do Oliveira
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Vem dos próprios quadros do Ministério Público Estadual(MPE) fortes críticas à atuação da instituição em relação ao combate à corrupção.
O autor das críticas é o promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida(foto), que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, com sede em Natal, em entrevista ao jornal O Poti deste domingo(17).
Segundo ele, existem poucos promotores para apurar as denúncias de corrupção em Natal e no Estado.
De acordo com o promotor, em Natal existem apenas cinco promotores para atuar no combate à corrupção. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio Público, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.
Para Dhayan, o Ministério Público deveria dar maior atenção a esse tipo de investigação, tendo em vista que a sociedade anseia por respostas aos crimes de corrupção. “O Ministério Público deve definir o rumo que pretende tomar. Com cinco promotores, é difícil dar respostas rápidas e adequadas”, disse o promotor.
E acrescenta: “Basta ver a diferença na quantidade de promotores da família e do patrimônio. Nosso número é bem inferior. Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil. São Apenas cinco promotores para dar conta dos atos de todos os agentes públicos, secretários municipais e estaduais. Isso é insuficiente”.
Críticas ao Poder Judiciário
Outra deficiência apontada pelo promotor é com relação à Delegacia do Patrimônio Público, que ainda não foi estruturada pelo Governo do Estado. “A Polícia Civil não dispõe dessa delegacia. Um governo que tem compromisso deve estar atento a isso. É algo essencial para o trabalho de combate à corrupção”, enfatiza o representante do MPE na entrevista ao Poti.
O promotor também fez críticas ao Poder Judiciário do Estado. Para ele, falta especialização por parte dos juízes, nos crimes relacionados ao patrimônio público.
“A partir do momento em que um juiz se especializa na parte criminal, na parte de crimes contra a administração, fica mais fácil, pois tende a agilizar o julgamento dos processos, que são complexos e volumosos. O Judiciário trabalha com estatística, ou seja, se puderem julgar dez processos menores, que levem menos tempo dos que os do Patrimônio Público, eles vão fazer”, afirma Emanuel Dhayan.
Números
O número de ações por improbidade administrativa vem crescendo. No Rio Grande do Norte, desde janeiro deste ano até hoje, 113 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, sendo 58 contra gestores de Natal e os demais espalhados pelos municípios do interior do Estado.
Em 2010, foram repassadas 63 ações para a corregedoria do órgão, durante o ano inteiro, sendo 13 voltados para a capital potiguar.
