Política & Políticos – Por Lenilson Costa
AGRIPINO HOMENAGEIA ECONOMISTAS DO BRASIL
Creditos: Mariana Di Pietro
Agripino com representantes do Rio Grande do Norte
Na sessão de homenagem ao Dia do Economista, nesta terça-feira (20), no Senado, o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), ressaltou o importante papel desses profissionais no país, principalmente por promoverem a competitividade e gerarem empregos. “O economista é o métrico da competitividade, são profissionais que cuidam da capacidade de competir de um setor que gera emprego para milhares de pessoas. Hoje, o Brasil tem consciência de que a economia move montanhas, esse talvez seja o grande fato a ser refletido hoje”.
A sessão solene ao Dia do Economista – comemorado no dia 13 de agosto – foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e homenageou também 60 anos do Conselho Federal de Economia, entidade máxima da categoria. “A economia é a ferramenta moderna da competitividade para garantir emprego e desenvolvimento a qualquer país, passando pelo município e pelo estado. Tenho um enorme respeito pelo Conselho Federal de Economia, por isso, aplaudo essa categoria que aprendi a admirar ao longo dos anos”, disse Agripino.
Em seu discurso, o parlamentar do Rio Grande do Norte citou ainda o papel da imprensa na cobertura dos fatos econômicos no cenário nacional e internacional. “A imprensa brasileira hoje desempenha um trabalho primoroso quando avalia o fato econômico. É uma cobertura com competência e precisão”, ressaltou.
Cid Arruda convida os Novacruzence para a convenção do Partido do PSB.
O ex-prefeito Cid Arruda Câmara convida todos os Novacruzence para a convenção do Partido Socialista Brasileiro “PSB” que será no próximo sábado dia 24 de Setembro de 2011 na Câmara Municipal de Vereadores com inicio as 14:00 hs. Será eleita a nova diretoria do partido, na mesma tarde também será eleita a nova diretoria da juventude socialista brasileiro de Nova Cruz. Cid Também convida todos os filiados do Partido para a votação da nova direção. Quem também estara na convenção do PSB e a ex-gov. Wilma de Faria junto com Cid Arruda. A presença de Wilma esta confirmada as 16:00 hs em Nova Cruz.
Betinho deverá ser o indicado por Rosalba para o TCE
Nesta terça-feira (20), o médico e ex-deputado, Alcimar Torquato, requereu sua aposentadoria da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte.
Alcimar atingiu a idade limite para permanecer no cargo vitalício (70 anos).
Sua vaga será indicada pela governadora Rosalba Ciarlini.
E o nome de sua preferência é o do cunhado, o deputado federal Betinho Rosado.
Deputado Raimundo Fernandes será o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado
O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSD) será o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado de 2012. Esse é o segundo ano consecutivo que o parlamentar é indicado para o trabalho.
Além de Raimundo Fernandes, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa conta com o deputado José Dias (PSD), presidente, e George Soares (PR).
O projeto do OGE ganha maior visibilidade pela discussão que há sobre os valores propostos pelo Governo para o Judiciário e o Ministério Público. A própria presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, afirmou que o valor é insuficiente para o trabalho do Judiciário.
Política
Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99
O Globo
O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).
De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.
O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.
A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista – geralmente composta por Estados pobres – e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.
O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.
Renovação de contratos do Fies
Por Secom
O prazo para renovação de contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até 31 de outubro. Publicada na última sexta-feira (16), a Resolução nº 4/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autoriza a medida para os aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano. A renovação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE. A resolução também define o prazo de 3 de outubro a 31 de dezembro de 2011 para o aditamento do segundo semestre de 2011, relativo aos contratos novos, celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202/2010. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.
Gratificações dos funcionários da Central do Cidadão serão retomadas no próximo mês
As gratificações pagas aos funcionários das unidades das Centrais do Cidadão serão retomadas no próximo mês. A governadora Rosalba Ciarlini explicou que a interrupção nesse benefício ocorreu porque o Executivo identificou diversas irregularidades em gratificações pagas por outros órgãos e originadas nas gestões passadas.
A governadora explicou que até o próximo mês o pagamento das gratificações será restabelecido.
Fonte:TN
Procuradoria volta a pedir ao TSE investigação do PSD
Lula Marques/Folha
A vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou, protocolou no TSE novo parecer sobre o pedido de registro do PSD.
Na peça (íntegra aqui), Sandra considera como legítimas apenas 220,3 mil assinaturas apresentadas pelo PSD como apoidores da criação da nova legenda.
Pela lei, um partido só pode ser criado se obtiver o apoio de 482,9 mil eleitores. Quer dizer: para Sandra, o PSD obteve menos da metade (45,6%) das rubricas necessárias.
A representante da Procuradoria reitera a posição manifestada em dois pareceres anteriores: pede que o processo de criação do PSD seja convertido em diligência.
Sustenta que, sem uma investigação saneadora, não restaria ao TSE senão a alternativa de indeferir o pedido de registro do partido de Gilberto Kassab.
Sandra Cureou anotou: “Desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta ‘celeridade’.”
O parecer foi à mesa da ministra Nancy Andrighi, do TSE. Relatora do processo do PSD, ela vai, agora, redigir o voto que será levado ao plenário do tribunal.
Trabalha-se com a perspectiva de que o voto da ministra Nancy venha à luz até esta quinta (22).
O PSD corre contra o relógio. Para que a legenda possa participar das eleições municipais de 2012, precisa obter o registro do TSE na primeira semana de outubro.
Fonte:Blog do Josias
SAMU terá mais sete bases descentralizadas
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dá continuidade ao trabalho de expansão e descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Rio Grande do Norte e até o final do mês de outubro terá instalado mais sete bases descentralizadas no Estado.
No último dia 16, a coordenação do SAMU esteve reunida com secretários de saúde dos sete municípios da região litorânea leste que receberão ambulâncias de suporte básico de vida. As bases serão instaladas em Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, João Câmara, Macau e Touros.
A partir do dia 29 de setembro será iniciado um Treinamento em Serviço, ministrado pela equipe do Núcleo de Educação Permanente do SAMU para 36 técnicos de enfermagem e 36 condutores socorristas, todos oriundos do quadro de funcionários das prefeituras. O treinamento terá duração de 20 dias e os participantes terão aulas teóricas e práticas em mobilização, reanimação, manuseio de equipamentos médicos, rádios comunicadores e demais conteúdos relacionados ao trabalho de resgate.
Candidatura de Paulo Wagner a prefeito de Parnamirim poderá levar Rosy de Sousa para a Câmara dos Deputados
A notícia divulgada na manhã de hoje pela Assessoria do deputado federal Paulo Wagner (PV) que confirmou a possibilidade do parlamentar ser candidato a prefeito de Parnamirim surpreendeu muitas pessoas. Na verdade, até então o nome do PV para a disputa do terceiro maior município do Estado era o do deputado estadual Gilson Moura.
Mas, segundo a própria Assessoria de Paulo Wagner, a prefeita de Natal Micarla de Sousa é quem está articulando o ingresso do deputado federal no pleito de Parnamirim e a explicação para o fato está posta: “A suplente de Paulo Wagner é a irmã da prefeita, Rosy de Sousa. Caso a eleição de Paulo Wagner e a vitória sejam concretizadas, a vaga na Câmara dos Deputados estaria garantida a Rosy até 2014, e consequentemente a oportunidade de a mesma apresentar seu trabalho em prol do Rio Grande do Norte”, como informa a própria Assessoria de Paulo Wagner.
João: vice-governador. Fernanda: deputada federal
Especula-se nos meios políticos que:
– Se o Partido da República (PR) do deputado federal João Maia aderir ao governo ele irá como uma condição. Sair candidato a vice-governador de Rosalba Ciarlini (DEM) nas próximas eleições estaduais.
E que: Fernanda Maia, sua esposa, será candidata a deputada federal na sua vaga.
Pose ser. Mas, ele nega tudo, revelou a fonte.
Sessões ordinárias da Assembléia Legislativa passam a ser realizadas pela manhã a partir de hoje
A partir desta terça-feira(20) as sessões ordinárias da Assembléia Legislativa serão realizadas no horário matutino, começando às 10h30.
Já as sessões solenes e as reuniões das comissões acontecerão antes das sessões ordinárias. As audiências públicas, que eram pela manhã, passam a ser realizadas à tarde.
Nas segundas e nas sexta-feiras, dias em que não há sessões ordinárias, poderão acontecer sessões solenes e audiência públicas no horário matutino.
Fonte:Blog do Robson Pires
Ministros do TSE temem que PSD não saia a tempo das eleições 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) temem que seja humanamente impossível para a Corte analisar toda documentação do PSD, especialmente as denúncias de duplicidade de assinaturas, até o dia 7 de outubro. Sete ministros vão apreciar minuciosamente o processo. Outro fator preocupante é o parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, que servirá como base para decidir o destino do novo partido.
