Política & Políticos – Por Lenilson Costa
Deu no Blog do Ricardo Noblat
GERAL
‘Estado’ tem acesso antecipado a vencedor de licitação para iluminação
Vídeo publicado no ‘estadão.com.br’ na 2ª já informava quem venceria contrato de R$ 433,8 mi
Bruno Paes Manso, O Estado de S. Paulo
O Estado teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo antes da abertura da concorrência, que ocorreu hoje. O vencedor, como foi publicado em um vídeo na segunda-feira no estadão.com.br, é o consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues.
O presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Serviços, Paulo Milton Sassi Junior, anunciou nesta tarde a proposta vencedora. “Em primeiro lugar, Consórcio Alusa FM Rodrigues, no valor de R$ 433.794.099,16. Em segundo, Consladel, R$ 441.561.991,31. Em terceiro, Citéluz, R$ 443.097.054,02.” Neste momento, a comissão de licitação está conferindo os papéis do consórcio para habilitar a proposta.
O valor da licitação é de R$ 433.794.099,16 e o contrato tem duração de dois anos. A concorrência estava suspensa desde fevereiro a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada depois da administração atender a recomendações técnicas do tribunal. O esquema para favorecer as empresas vencedoras e o nome dos ganhadores já haviam sido revelados ao Estado desde o começo deste ano.
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POLÍTICA
Ameaça de mais impostos (Editorial)
O Estado de S.Paulo
Quinze governadores apoiam a criação de um tributo para financiar a saúde – mais precisamente, a recriação do velho imposto do cheque, também conhecido como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
A presidente Dilma Rousseff procura ficar a distância, para evitar o custo político dessa iniciativa. Mas dificilmente recusará o presente, se governadores e parlamentares cuidarem de exumar aquele monstrengo tributário, com alíquota menor e com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou algo parecido.
Tem-se conversado também sobre outras possibilidades. Algumas são politicamente complicadas e pelo menos uma é claramente fantasiosa neste momento.
Uma alternativa com certeza atraente para pessoas politicamente corretas seria o aumento de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas para isso seria preciso enfrentar o lobby poderoso de grandes indústrias.
Também se fala sobre uma possível taxação do jogo, mas o primeiro passo, não muito fácil, teria de ser no mínimo a liberação dos bingos.
Finalmente, há quem proponha o uso de royalties obtidos com a exploração do pré-sal para o financiamento da saúde. Ninguém pode dizer com segurança quando estará disponível esse dinheiro nem quanto será arrecadado.
A aventura do pré-sal apenas começou e ainda falta muito tempo para se iniciar a exploração desse petróleo em escala significativa. Se o financiamento da saúde for mesmo um problema urgente, como dizem tantos políticos, não se poderá resolvê-lo com royalties do pré-sal, um recurso por enquanto só existente na imaginação.
O governo e seus aliados precisam decidir: ou falam de urgência na saúde ou falam do pré-sal como solução. Não há como sustentar os dois discursos ao mesmo tempo.
Dinheiro do pré-sal, se vier, será para reforçar orçamentos da União, dos Estados e dos municípios dentro de vários anos. Se o governo e seus aliados procuram uma solução de curto prazo, terão de pensar em algo diferente. Por isso é mantido o interesse na recriação da CPMF, embora a presidente Dilma Rousseff prefira não se envolver diretamente no assunto.
Do ponto de vista do contribuinte, a questão importante é outra: o governo precisa mesmo de mais dinheiro para a saúde?
E vale a pena acrescentar uma segunda pergunta: se a tributação aumentar, a administração federal será melhorada?
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POLÍTICA
Ponto futuro
Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo
Sabedor de que dificilmente a Câmara adiará para além de setembro a votação da emenda 29, o Planalto já organiza trincheiras para o embate seguinte, no Senado. Se ali tentarem ressuscitar a exigência de que o governo destine 10% de sua arrecadação à saúde, emissários do palácio entrarão em campo com um recado claro: para bancar esse dispositivo, criado por Tião Viana (PT-AC) em 2008, será preciso um novo imposto. Caso o Senado não aceite patrocinar a volta da CPMF ou congênere, a base de Dilma Rousseff será orientada a engavetar a emenda 29 até que se encontre uma fonte alternativa de financiamento.
POLÍTICA
Santa aliança
Ilimar Franco, O Globo
O PSDB e o PT vão estar coligados na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG). Ambos vão apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB). Os petistas alegam que essa aliança só é vetada com os tucanos na cabeça da chapa.
Deu no Blog do Josias
Em site oficial, PT-SP convida para ato contra a ‘Veja’
Reprodução/Site Linha Direta, do PT-SP
Cinco dias após aprovar em seu Congresso Nacional moção a favor da regulamentação dos meios de comunicação, o PT aderiu a uma campanha anti-Veja.
A investida contra a revista que veiculou notícia contra José Dirceu foi ao ar no site ‘Linha Direta’. A página é administrada pelo diretório do PT em São Paulo.
Acomodou-se no topo do site a imagem acima, odornada com os dizeres: “Você quer um jornalismo de mentira e falta de ética? Não seja manipulado. Não leia a Veja.”
O visitante que pressiona o mouse sobre o banner é conduzido a um convite para “mobilização contra a revista Veja”, às 14h do dia 17 de setembro, defronte do Masp.
Ao dar curso à convocação, o PT como que terceiriza a empreitada. Anota:
“De acordo com o convite, postado no Facebook, ‘Veja caminha longe da Ética e da democracia, não leva o jornalismo a sério e engana a população’.”
Mais adiante: “Segundo Adolfo Pinheiro, um dos organizadores da atividade, trata-se de um protesto em favor da verdade, ética e cidadania.”
Na notícia que irritou o PT e inspirou a ressurreição da tese do controle da imprensa, Veja apresentou José Dirceu como o “poderoso chefão” da República.
Revelou que o réu do mensalão e deputado cassado, hoje consultor de empresas, mantém em Brasília uma suíte de hotel que lhe serve de “residência” na Capital.
Com diárias custeadas por um escritório de advocacia, Dirceu recebe a visita de personalidades do Legisaltivo e do Executivo.
A revista expôs o rosto dos visitantes que percorreram o corredor que leva à suite. Entre eles parlamentares governistas e da oposição.
Entre eles também um ministro –Fernando Pimentel (Desenvolvimento)— e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrieli.
No Congresso do PT, Dirceu mereceu da platéia uma recepção mais calorosa do que a dispensada a Lula e Dilma Rousseff.
“Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”, gritavam os militantes, em transe.
Agora, a adesão do PT-SP à “mobilização” anti-Veja”. Um gesto que termina por vitaminar a revista.
Fica entendido que Dirceu é, de fato, o “poderoso chefão”.
Acusado de conspirar contra a gestão Dilma e de entabular conversas nas quais o interesse público se subordina aos seus negócios privados, Dirceu gritou.
Acusou o repórter de Veja de tentar “invadir” sua suíte valendo-se de métodos ilegais. Alegou que, como dirigente partidário, pode conversar com quem bem entender.
Afora o palanfrório, não há, por ora, vestígio de iniciativa judicial de Dirceu contra Veja.
Em vez de se servir da legislação existente para buscar a reparação pelo que chama de “injúria e difamação”, o “chefão” e o partido preferem defender uma lei nova, que submeta a vitrine a controle.
TSE deve julgar criação de quatro partidos para eleição de 2012
Quatro novos partidos aguardam julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 7 de outubro para disputarem a eleição de 2012 – a lei que determina que, para participar da eleição, o candidato deve estar filiado na legenda, no mínimo, um ano antes do dia da votação. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 31 partidos políticos oficialmente registrados.
Tentam o aval do TSE o Partido Social Democrático (PSD), articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM); o Partido Pátria Livre (PPL), formado pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro, grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano no Brasil Charles Burke Elbrick, durante a Ditadura Militar; o Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), formado inicialmente por funcionários públicos de Goiás (GO); e o Partido Democrático da Vida Social (PDVS), criado no Rio de Janeiro.
Os quatro partidos ingressaram com lista assinada por, no mínimo, 492 mil eleitores a favor da criação do partido. O número, que representa 0,5% do total de eleitores do país, é o mínimo exigido pela legislação para formar uma legenda e precisa estar dividido entre nove Estados.
Da Agência O Globo
Justiça Eleitoral de São Paulo concede registro ao PSD
Segundo O Globo, o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu na Justiça Eleitoral de São Paulo o registro da sigla. Agora, a legenda está formalmente criada em 12 estados. Nove são o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja concedido o registro nacional. Em outros dez estados, Kassab aguarda uma decisão dos tribunais regionais.
O partido já está constituído em Tocantins, Santa Catarina, Goiás, Acre, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco e Piauí. O registro em São Paulo foi obtido na terça-feira passada, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciou o caso e atestou haver o número mínimo de eleitores a favor da fundação do partido. O PSD apresentou 31.091 assinaturas de apoiadores. O mínimo exigido por lei é de 21.972.
Tucano Alckmin doa armas a governo petista do Acre
O governador petista do Acre, Tião Viana, soube que o colega tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, fora às compras para reequipar a PM paulista.
Foram adquiridas, entre outros itens, pistolas novas. Tião tocou o telefone para Alckmin. Perguntou-lhe se poderia ceder ao Acre parte das armas antigas.
O tucano aquiesceu prontamente. Doou à gestão do petista 2 mil revólveres, que irão à cintura de agentes penitenciários acreanos.
A doação de Alckmin proporcionou a Tião o cancelamento de uma despesa estimada em R$ 6 milhões.
Moral: quando a generosidade administrativa prevalece sobre a mesquinhez partidária, lucra o bom senso.
Com apenas oito diretórios regionais, o PDT corre risco de perder registro no Tribunal Superior Eleitoral, pois a legislação obriga a existência de no mínimo nove diretórios. De acordo com o artigo 19 da Seção V, do TSE, os partidos precisam ser oficializados em um terço dos Estados da Federação, ou seja, nove Estados.
No mês de agosto, um grupo de militantes questionou a eleição da executiva estadual no Rio de Janeiro, o que deixou o diretório fluminense sub judice.
Caso o partido não consiga reverte a situação, o PDT poderá desaparecer.
Enquanto DEM se preocupa coma criação do PSD, partido ganha novos aliados
O vice-governador Robinson Faria poderá conquistar mais deputados para a nova legenda nacional, o Partido Social Democrático, o PSD.
Com o registro deferido em mais de um terço dos Estados da Federação, o PSD já representa uma segurança para os insatisfeitos.
De acordo com declarações do vice-governador, o PSD poderá ganhar mais deputados. Segundo algumas fontes, o PSD poderá ter uma bancada de 7 a 9 deputados até o final do prazo determinado para mudanças partidárias para uma nova legenda.
Fonte:Blog Robson Pires
