TRT/RN: Vara do Trabalho de Goianinha pagou R$ 19 milhões aos reclamantes entre 2010 e 2011

O presidente-corregedor do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou, no mês de agosto, a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Goianinha, dando continuidade ao cronograma de correições anuais nas Varas do Trabalho da 21ª Região.

Durante o levantamento, a correição concluiu que foram pagos aos reclamantes por execução ou acordo entre junho de 2010 e julho de 2011 o valor de R$ 19.451.163,87 (dezenove milhões quatrocentos e cinqüenta e um mil cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Destes, R$ 2.017.531,53 (dois milhões dezessete mil e quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos) em decorrência de execução e R$ 1.196.344,71 (um milhão cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos)decorrente de acordo, somente em 2010.

Para a Previdência Social, a VT de Goianinha recolheu, no ano passado, R$ 1.369.899,02 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos) e a título de imposto de renda foram arrecadados R$ 521.138,40 (quinhentos e vinte um mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). Já as custas processuais somaram R$ 42.295,11 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos).

Já em 2011, foram pagos aos reclamantes R$ 1.166.836,60 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), em decorrência de execução, e R$ 15.070.451,03 (quinze milhões setenta mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais e treze centavos), decorrente de acordo.

Foram arrecadados, até o mês de julho deste ano, para contribuição previdenciária, R$ 694.429,07 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos), para o imposto de renda o valor soma R$ 33.816,53 (trinta e três mil oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta e três centavos).

Ações –A correição na VT de Goianinha verificou a existência, em 2010, de 7.608 (sete mil seiscentos e oito) processos em tramitação e em julho de 2011 esse número caiu para 6.293 (seis mil duzentos e noventa e três), uma redução de 17,28%. Foi verificado também que dos 1.500 processos a serem julgados, no ano passado, 1.386 foram solucionados. Dos 708 processos a serem julgados até julho de 2011, 615 foram solucionados sendo que 93 processos ficaram pendentes.

Na execução constavam, no ano passado, 5.391 processos e 756 foram encerrados. Neste ano, dos 4782 processos na fase de execução estão finalizados 517, concluindo-se, portanto, que as taxas de congestionamento e de produtividade em relação aos recebidos no período chegam ao patamar de 89,19% e 351,70%, respectivamente.  

Metas- A Vara do Trabalho de Goianinha cumpriu a meta prioritária nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010 que é “julgar em quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque”.  Também foi cumprida a meta prioritária nº 2 que exigia o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31.12.2007. Das metas prioritárias do CNJ para 2011, a VT de Goianinha cumpriu a nº 3 que determina “julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal”.

A VT de Goianinha é presidida desde o mês de maio deste ano pelo Juiz Titular Luciano Athayde Chaves e tem como juiz substituto Magno Kleiber Maia.

Fonte: Ascom – TRT 21ª Região

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