Fátima Bezerra: Relatório do PNE será apresentado na Comissão de Educação e Cultura terça-feira
O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei que orientará as políticas públicas na área para os próximos dez anos – será apresentado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) na próxima terça-feira (1o).
A data foi anunciada pelo relator do PNE na CEC, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), dia 26, quando o plenário 10 foi tomado por manifestantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Eles entregaram à presidenta da CEC, Fátima Bezerra (PT), ao relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), e ao presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, 140 mil cartões com assinaturas em defesa dos 10% do PIB para Educação.
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A proposta inicial do Governo Federal é aumentar de 5,6% do PIB hoje praticados para 7%, mas movimentos ligadas à Educação e os próprios integrantes da CEC acham o percentual insuficiente frente aos desafios que a pasta impõe.
A CNTE também defende a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional e o cumprimento integral, em todo o Brasil, da lei do piso salarial do magistério.
“Quero dizer, em nome de todos os meus colegas da Comissão de Educação da expectativa que a gente tem do relatório acatar as nossas emendas para que no Plano Nacional de Educação estejam contidas políticas públicas que tragam bons salários, carreira atrativa e formação dos professores”, se somou ao movimento Fátima Bezerra. “Esse movimento representa a esperança, resistência, capacidade de sonhar e de lutar dos professores brasileiros, na perspectiva de termos um Plano Nacional de Educação à altura dos desafios para a educação do nosso tempo”.
A ideia é que o relatório seja aprovado na Comissão de Educação e Cultura até novembro.
Marcha
Após a sessão, durante a cerimônia de sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) no Palácio do Planalto, Fátima Bezerra entregou um dos cartões ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
A presidenta da CEC também discursou para os manifestantes em frente ao Congresso Nacional.
“Estamos lutando para realizar o sonho de ver cada professor do nosso país sendo valorizado, e isso passa pelos10% do PIB e pela aprovação de um PNE mais ousado”, disse às centenas de manifestantes no gramado em frente ao congresso.
