HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio da PMNC, referente a Licitação/Pregão Presencial – SRP nº 004/2012, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/02 e da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, que teve como ganhadora a empresa EDSON BERNARDINO DA SILVA, onde foi declarada habilitada, em ato continuo o senhor pregoeiro declarou vencedora em todos os itens do presente certame, no valor de R$ 13.475,00 (treze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTO DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.