Ricardo Motta apresenta moção de apoio a relator que atendeu pedido de estudantes
A Assembleia Legislativa vai encaminhar uma moção de apoio ao deputado federal Carlos Zarattini que atendeu as reivindicações encampadas pela União Nacional dos Estudantes – UNE para incluir no Projeto de Lei nº 2565/2011- por ele relatado, a destinação de 50% dos royalties do petróleo para investimentos na Educação.
Autor da moção, o presidente do legislativo deputado Ricardo Motta – PMN justificou que o “Projeto de Lei determina novas regras de distribuição, entre os entes da Federação, dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha”.
Ricardo Motta, que atendeu a uma solicitação do presidente da UNE, Daniel Iliescu, que esteve no Rio Grande do Norte pedindo apoio para o projeto, disse ainda que além da reivindicação para o encaminhamento da moção, os estudantes solicitaram ações da Assembleia Legislativa para que seja revista a composição do Conselho Estadual de Educação, que ainda não tem representação dos estudantes.
