Rogério comemora 10% do PIB para educação: “Vitória do Brasil”

Fotos: Alexandra Martins/Agência Câmara

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na noite desta terça-feira (26) a proposta mais polêmica do projeto, que estabelece o investimento de 10% do PIB em políticas de educação até 2020. A proposta agora seguirá para o Senado.

O parlamentar potiguar, um dos autores da emenda que estabeleceu o novo percentual de investimento, comemorou o resultado obtido por unanimidade e disse que a aprovação “é uma vitória do Brasil e de todos que acreditam neste país”. “O projeto é importante porque define um planejamento estratégico. A educação é uma ação de Estado e não de um partido político. Esse plano tenta resolver demandas históricas do setor”, disse.

O PNE foi enviado pelo governo federal à Câmara no final de 2010. O texto original defendia a aplicação de apenas 7% do PIB no sistema público de ensino. No início deste ano, o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou sua proposta final, aumentando o índice para pouco mais de 8%. Diante da insistência do PSDB e de entidades da sociedade civil organizada, os deputados aprovaram a emenda que estabelece os 10%.

O Plano incorporou ainda outras sugestões que foram apresentadas por Rogério e pela bancada do PSDB, como a diversificação do ensino médio, a acessibilidade a portadores de deficiência e a criação da Lei de Responsabilidade Educacional.

Crédito das Fotos: Alexandra Martins/Agência Câmara

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