TRE/RN lança pedras fundamentais dos fóruns de Nova Cruz e Campestre

Mais duas solenidades de lançamento das pedras fundamentais para construção de Fóruns Eleitorais foram realizadas na sexta-feira (10) pelo presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho. A primeira aconteceu na 12ª zona Eleioral, com sede na cidade de Nova Cruz, abrangendo também os municípios de Lagoa D’Anta, Montanhas e Passa e Fica; e a segunda, em São José de Campestre, sede da 15ª zona Eleitoral, que também atende os municípios de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento.

Além do presidente Saraiva Sobrinho, estiveram presentes em Nova Cruz o vice-presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, os juízes da Corte Jailsom Leandro e Gustavo Smith, além da diretora-geral do TER/RN, Lígia Limeira; José Moraes Neto, procurador do município; Luiz da Costa Prudêncio, presidente da Câmara Municipal; Ricardo Henrique de Faria, juiz da Comarca; Maria Eliete, prefeita de Montanhas; Alexandre Montenegro, chefe de Cartório e o tenente Santos, representando o comandante do Batalhão local, major Zenilton Torres; e Padre Assis, pároco da cidade.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda Fanfarra Dragões da Independência, o desembargador Vivaldo Pinheiro dirigiu-se aos presentes, numa deferência do presidente Saraiva Sobrinho, pelas ligações profissionais e sentimentais do corregedor Regional Eleitoral, que por mais de 19 anos exerceu o cargo de juiz da comarca.

Apesar de ter nascido em São José de Campestre, Vivaldo Pinheiro nutre um carinho especial por Nova Cruz, pois foi o município que o abrigou profissionalmente, exercendo o cargo de juiz por quase 20 anos. “Considero-me um filho adotivo desta cidade”, disse Pinheiro. Na verdade, a vida trouxe o desembargador Vivaldo à Nova Cruz em dois momentos: o primeiro para iniciar os estudos e o segundo quando assumiu a Comarca.

“Aqui perdi as contas das eleições que presidi. Alguns casos difíceis e que poderiam ser considerados até perigosos. E nunca ninguém chegou para me questionar, muito menos para fazer qualquer insinuação ou ameaça. Recebia a todos e, com a tranquilidade que atendia aos pedidos quando possíveis, negava-os, também, quando impossíveis”, disse o desembargador.

Segundo os historiadores, o primeiro nome do lugar foi Urtigal, certamente pela grande quantidade de urtigas existentes às margens dos rios Curimataú e Bajari. Após a ocupação das terras pelos colonizadores principalmente para a instalação de fazendas de criação de gado, surgiu um problema: uma anta passou a devorar os animais causando prejuízos aos colonizadores. Um colono prendeu a anta e quando tirava o couro com ela ainda viva, o bicho fugiu e passou a aparecer aos colonos, segundo a lenda.

Foi quando chegou o frei Serafim de Catânia para a realização de missões trazendo uma grande cruz de Madeira que fincou no povoado, acendeu uma enorme fogueira e proclamou que a partir daquela data o lugar passaria a se chamar de Nova Cruz. Era a noite de 31 de dezembro de 1846.

Depois de dizer da satisfação em contribuir para viabilizar o sonho da construção do Fórum, o desembargador Vivaldo Pinheiro destacou que tanto os fóruns como os cartórios eleitorais “destinam-se ao abrigo da prestação judicial, missão constitucional outorgada à Justiça Eleitoral. Esta será a Casa do povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus interesses e demandas eleitorais”. E completou: “Nas suas dependências, o cidadão encontrará a realização da justiça, no segmento especializado que lhe compete, onde será restaurada a vontade emergente da lei eleitoral, quando violada, estabelecendo-se a paz social, a fim de que a vontade das urnas seja a verdadeira vontade do cidadão, extraindo-se os vícios e as máculas dos pleitos eleitorais”, afirmou.

A segunda solenidade foi realizada na cidade de São José de Campestre, com a presença dos desembargadores Saraiva Sobrinho (presidente do TRE/RN) e Vivaldo Pinheiro (vice-presidente e corregedor), dos juízes Jailsom Leandro e Gustavo Smith, e da diretora-geral Lígia Limeira. Também compareceram o procurador do Município, Otacilio Neto; o padre Adelson, Fabiano Chaves (secretário de Agricultura), William Moura (secretário de Turismo), Eliane Souza (Tabeliã), Perivaldo Rocha Lopes (chefe de Cartório) e Simone Eliane de Souza (TRE) e o juiz da comarca, Flavio Ricardo Pires de Amorim, que fez uma saudação aos presentes.

Disse que aquele instante era o primeiro passo ao encontro de uma reivindicação antiga, a construção de um novo espaço para abrigar o Fórum Eleitoral da 15ª zona Eleitoral, o momento esperado com muita ansiedade por todos aqueles que trabalham na Justiça Eleitoral e que utilizam desta mesma justiça para consolidar a democracia local.

Como ocorreu na solenidade anterior, o desembargador Vivaldo falou representando o presidente Saraiva Sobrinho. Filho da cidade, disse conhecer bem as dificuldades por que passam os eleitores que procuram os serviços da Justiça Eleitoral, quando procuram seus direitos e fazer valer a sua cidadania. “Sabemos que o objetivo maior desta Justiça especializada é a proteção do eleitor contra os desvios de conduta de candidatos que insistem em captar ilicitamente o voto”.

Para o desembargador Vivaldo, a Justiça Eleitoral está atenta para manter a igualdade de condições entre os candidatos, colaborando, assim, com a consolidação plena da jovem democracia brasileira. “É preciso, entretanto, que a Justiça Eleitoral esteja preparada para desempenhar o seu relevante papel. Faz-se necessário que disponha de condições mínimas de funcionamento”.

O distrito de Campestre, pertencente ao município de Nova Cruz, foi criado em 31 de outubro de 1938. Tornou-se Vila em 30 de dezembro de 1943, e município em 23 de dezembro de 1948, sendo a instalação realizada em 1º de janeiro de 1949.

Para viabilizar a construção dos dois fóruns, os terrenos foram doados pelas prefeituras e contaram com emendas no Orçamento da União pelo senador Garibaldi Alves (Nova Cruz) e os deputados Betinho Rosado e Rogério Marinho (São José de Campestre).

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