Presidente do TRE-RN inaugura Fórum Eleitoral de Nísia Floresta

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, desembargador João Rebouças inaugurou nesta sexta-feira, 24, o Fórum Eleitoral de Nísia Floresta, que sediará a 67ª. Zona Eleitoral. O prédio de 184,95 m2 e teve as obras iniciadas no ano passado na gestão do desembargador Saraiva Sobrinho e custou R$ 254 mil, valores oriundos do orçamento da própria Justiça Eleitoral.

Para o presidente do TRE-RN, desembargador João Rebouças, a inauguração do Fórum representa um momento de grande importância para a Justiça Eleitoral do Estado. “Nesta solenidade experimentamos o prazer do dever cumprido, pois se vê concretizada outra etapa do programa de aparelhamento e modernização dos serviços eleitorais, fato que conforma a vitalidade moral desta Instituição, que é forjada na devoção democrática, cujas bases esteiam-se na liberdade consciente e responsável”.

O presidente destacou ainda: “Esta Justiça Especializada, cada vez mais, centraliza as suas atenções e investimentos no eleitor, figura central de todo o processo democrático, a quem devemos proporcionar um atendimento digno, confortável e de qualidade, bem como instrumentos capazes de garantir o livre exercício do direito ao voto”.

Além do Fórum de Nísia Floresta inaugurado nesta sexta-feira, 24, já foram iniciadas as obras dos municípios de Assu, Parnamirim, Areia Branca, Nova Cruz e Governador Dix-Sept Rosado. E, ainda este ano, começam as obras municípios de Patu, São José de Campestre, Apodi, Ceará Mirim e Macaíba. “Por isso a Justiça Eleitoral Brasileira, na sua busca incansável de garantir um processo verdadeiramente democrático, sempre procurou construir Fóruns funcionais e desenvolver tecnologias garantidoras de uma votação que fosse ao mesmo tempo segura, célere e eficiente”, afirmou.

É com este desejo que a atual administração do TRE-RN, na opinião do seu presidente, não tem medido esforços para a ampliação e consolidação de um dos mais avançados sistemas de votação do mundo: as urnas biométricas. “Isso vai abolir de vez, o que nos períodos das eleições, ouvimos no interior do Estado: uma pessoa ter votado por outra ou até no lugar de alguém que já morreu. Com a biometria, somente se alguém guardar o dedo do morto”, disse.

O TRE-RN iniciou um arrojado programa de cadastramento biométrico envolvendo 40 municípios, já tendo concluído a primeira fase da revisão eleitoral e cadastrando o eleitor nos municípios de Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrecia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa dos Velhos.

A segunda fase está sendo iniciada e contempla os municípios de Areia Branca, Grossos, Tibau, Monte Alegra, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Brejinho, Parelhas, Equador e Santana do Seridó. Ao final desse programa, o Rio Grande do Norte terá 53,23% dos eleitores cadastrados nesse novo e seguro sistema, e terá até 2018, conforme meta estabelecida pelo TSE para todo o país, para concluir o cadastramento integral do eleitorado.

O juiz da 67ª. Zona eleitoral, Henrique Baltazar, ao falar aos presentes na solenidade de inauguração, disse que a Justiça Eleitoral não é indiferente: “É militante na luta para fazer valer a verdade, para fazer valer a vontade do cidadão, que escolhe, que decide, que impõe o seu governo, os seus valores”.

Acrescentou que “a Justiça Eleitoral não tem como objetivo aquilo que é comum às demais demandas forenses. O objetivo da Justiça Eleitoral não tem valor patrimonial, não está envolvido com a liberdade, não tem a ver com a família, mas o objeto do mandato envolve tudo isso, porque os representantes do eleitorado lá estarão nas defesas desses princípios, desses ideais”.

Também discursou na solenidade a prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel Ferreira, que destacou: “Este projeto belo e espaçoso só ganhou vida em razão dos esforços empreendidos por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, almejam um futuro melhor para o nosso país”.

A solenidade de inauguração do Fórum de Nisia Floresta contou com a presença dos desembargadores Aderson Silvino (Presidente do TJ-RN) e Amaury Moura; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, juiz Virgílio Paiva, membro da corte do TRE-RN; do presidente da Câmara Municipal, Jorge Januário e da diretora-geral do TRE-RN, Andréia Carla Guedes Toscano Campos.

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