Governo do RN repassa mais de R$ 110 milhões para poderes
O Governo do Estado está repassando hoje (20), R$ 110.448.924,10 correspondente ao duodécimo de junho de 2013. O valor foi distribuído entre o Poder Judiciário (R$ 61.861.895,45), Poder Legislativo (R$ 20.979.920,70), o Ministério Público Estadual (18.882.939,39) e o Tribunal de Contas do Estado (R$ 8.724.168,62).
No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:
Repasses aos Poderes/Órgãos
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Poder/Órgão |
Janeiro-Junho 2012 (A) |
Janeiro-Junho 2013 (B) |
Variação (B)/(A) |
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Poder Judiciário |
289.956.726,80 |
356.872.487,00 |
23,1% |
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Poder Legslativo |
114.924.793,90 |
120.056.179,90 |
4,4% |
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Ministério Público Estadual |
88.443.777,40 |
108.402.770,70 |
22,6% |
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Tribunal de Contas do Estado |
21.632.188,00 |
31.385.943,60 |
45,1% |
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Total |
514.957.486,30 |
616.717.381,20 |
19,8% |
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Discriminação |
2012 Janeiro/19-junho (E) |
2013 Janeiro/19-junho (F) |
Variação (E)(F) |
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Receita Líquida do Tesouro |
2.384.684.985,70 |
2.552.829.110,30 |
7,1% |
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS), IPVA, ITCS, IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências legais (royalties, Lei Kandr), deduzidas as transferências constitucionais e legais aos municípios, as transferência ao FUNDEB e ao PROADI.
No período de janeiro a 19 de junho de 2013, a receita líquida do Tesouro do Estado cresceu 7,1% comparada ao mesmo período de 2012. Portanto, os repasses cresceram quase o triplo do crescimento da receita do Tesouro do Estado no mesmo período.
O valor dos repasses aos Poderes/Órgãos acima mencionados já vinha crescendo a uma taxa bem superior ao crescimento das receitas líquidas do Tesouro do Estado, conforme se demonstra no quadro abaixo, compara os exercícios de 2010 e 2012.
Repasse aos Poderes/Órgãos
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Poder/Órgão |
Janeiro-Dezembro2010 (C) |
Janeiro-Dezembro2012 (D) |
Variação (D)/(C) |
| Poder Judiciário |
397.419.084,20 |
599.922.896,10 |
51,0% |
| Poder Legislativo |
177.565.412,76 |
242.801.261,73 |
36,7% |
| Ministério Público Estadual |
130.229.831,43 |
190.198.457,05 |
46,0% |
| Tribunal de Contas do Estado |
39.619.199,13 |
47.165.610,83 |
19,0% |
| Total |
744.833.527,50 |
1.080.088.255,68 |
45,0% |
Evolução da Receita Líquida do Estado(¹)
| Discriminação | 2010 (E) | 2012 (F) | Variação (E)/(F) |
| Receita Líquida do Tesouro |
3.980.645.937,20 |
4.974.186.842,50 |
24,9% |
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências legais (royalties, Lei Kandir), deduzidas as transferências constitucionais e legais aos municípios, as transferências ao FUNDEB e ao PROADI.
Portanto, o crescimento médio dos repasses aos Poderes/Órgãos, entre 2010 e 2012, foi de 45,0%, enquanto o crescimento da receita líquida do Tesouro do Estado, nesse mesmo período, foi de 24,9%, ou seja, quase o dobro.
