Gustavo Fernandes participa de audiência de incentivo ao Turismo na AL
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou hoje (28) na Assembleia Legislativa do RN, da audiência pública para debater ações que estimulem a captação de voos para o Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB). A desoneração tributária do ICMS cobrado sobre o combustível das aeronaves e a importância do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) para o estado se destacaram no debate. Dados preliminares apresentados pelo secretário de Tributação do estado, José Airton da Silva, apontam para a inviabilidade da desoneração fiscal no cenário atual. “O estado precisa fazer um estudo apurado dessa tomada de decisão”, disse.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA), Eduardo Sanovick, trouxe números relativos ao setor da aviação civil no Brasil. Segundo ele o setor representa pouco mais 1% de do PIB nacional e gera número superior a um bilhão de empregos. “Meio trilhão de dólares é a soma de quanto o Brasil importou e exportou produtos no ano passado. E 10% desse valor entrou ou saiu do país de avião. Isso quer dizer que a carga transportada por via aérea ou tem um valor tecnológico alto ou tem uma necessidade de urgência no transporte.
“A tributação sobre querosene de aviação só existe no Brasil. As companhias nacionais pagam 25% de ICMS sobre o querosene que abastece a aeronave.”, frisou Sanovick. O representante da ABA mostrou que além do ICMS, outros índices incidem sobre as taxas cobradas pelas companhias. Ele ainda classificou a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) como “oportunidade rara”.
Estava presente também o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que defendeu a redução do imposto sobre o querosene como forma de tornar o aeroporto competitivo.
