Financiamento de campanhas eleitorais e métodos de fiscalização são temas de curso no TSE
No segundo dia do curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que está sendo realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF, diversos temas foram abordados, entre eles financiamento de campanhas eleitorais e métodos de fiscalização de movimentações financeiras suspeitas. O curso, destinado a servidores de diversos órgãos públicos, acontece até está quinta-feira (10).
Duas palestras foram realizadas na manhã desta terça (8), ambas ministradas pela coordenadora- geral de Análise Estratégica do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Miriam Asmar. Ela abordou os temas “Análise e identificação de movimentações financeiras suspeitas” e “Pessoas politicamente expostas”, com base no trabalho executado pelo Coaf.
No primeiro momento, ela tratou do funcionamento dos sistemas, métodos, identificação de risco, padrões e rotinas realizadas pelo Conselho, que é um órgão de inteligência vinculado ao Ministério da Fazenda e que lida com informações relacionadas às movimentações financeiras. O principal objetivo do Coaf é prevenir a utilização dos setores econômicos para a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, promovendo a cooperação e intercâmbio de informações entre os setores público e privado.
Para Miriam, o Sistema Eletrônico de Intercâmbio e os demais mecanismos do Coaf que dão acesso às autoridades para realizarem as consultas, quer seja de pessoa física, quer seja de jurídica, possibilitam uma agilidade nas respostas dos casos e fazem o intercâmbio entre os órgãos competentes a darem seguimento ao processo judicial.
“Nós temos, cada vez mais, estimulado a utilização desse sistema porque, nos dois métodos usados, há a celeridade. É muito mais rápido para se obter a resposta e o intercâmbio com os órgãos investigadores”, ressaltou a coordenadora.
Financiamento de campanhas
O segundo palestrante do dia foi o coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE, Thiago Bergmann, que falou sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Durante sua apresentação, ele citou a legislação relacionada ao tema e apresentou as desigualdades entre os valores arrecadados pelos candidatos para a realização de suas campanhas. Segundo ele, todo o trabalho realizado pela Coepa tem como objetivo “conferir legalidade, legitimidade, e transparência ao processo democrático”.
Para ilustrar, Thiago apontou casos de países como os Estados Unidos e a França, onde a prestação de contas de campanha ocorre de forma bem diferente do Brasil. Segundo ele, a análise das contas deve estar focada na eficiência para não dar margens à corrupção, para desonerar a atuação administrativa e evitar o retrabalho. “Perde-se muito recurso por conta da corrupção e porque [esses recursos] poderiam ser mais bem aplicados”, disse.
O segundo dia do curso foi encerrado com a palestra “Regulação Bacen e serviços bancários”, ministrada pelo analista do Banco Central Julio dos Santos Rodrigues e pelo assessor pleno do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Bacen), Antonio Marcos Fonte Guimarães.
Programação
O evento acontece até esta quinta-feira (10) com debates sobre o Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Os palestrantes representam instituições importantes para o tema no Brasil: a Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça e do próprio TSE.
GV, AP/GA, LC
