Câmara discute parcerias com o Tribunal de Justiça
Vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta manhã (26) com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira, e na ocasião debateram sobre a integração de atividades entre as duas instituições.O legislativo natalense vai criar a Frente Parlamentar de Mediação Comunitária e, com isso, ajudar a justiça estadual a desafogar o acúmulo de processos de resolução mais simples. Além disso, os serviços do judiciário também estarão presentes nas ações do Programa Câmara nos Bairros que será retomado pelos vereadores.
O encontro, liderado pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), contou com a participação dos vereadores Ney Lopes Júnior (PSD), 1º vice-presidente; o 2º e 3º vice, Vilma de Faria (PT do B) e Ériko Jácome (PTN); os 1º e 2º secretários, Dinarte Torres (PMB) e Ana Paula (PSDC), além do Procurador-geral da Câmara, Valdenir Oliveira, entre outros servidores da Casa. O presidente destacou que além da Frente Parlamentar de Mediação Comunitária, a Câmara começará neste semestre o trabalho da Procuradoria Comunitária Legislativa que será apoiada por essa Frente. “Temos essa proposta de parceria através da Procuradoria Legislativa para um departamento de mediação comunitária e a parceria com o Tribunal de Justiça, que é a principal corte, é essencial. Com uma relação de trabalho transparente a população será a maior beneficiada”, disse Raniere.
A proposição da Frente Parlamentar é do 1º vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Júnior. “Com a Frente Parlamentar vamos fazer com que pequenos conflitos possam ser resolvidos na própria comunidade. Poderemos fazer treinamentos, entre o Tribunal e a Escola do Legislativo para mediarmos essas situações que não têm necessidade de sentença para se resolver, quando pode haver conciliação”, declara. Os demais vereadores também ressaltaram no encontro a importância da boa relação, proximidade e parceria institucional.
Entre as O desembargador Expedito Ferreira disse que o diálogo com os vereadores está dentro do objetivo da gestão de parcerias que pretende executar à frente da justiça estadual. “O Tribunal recebe com satisfação essa parceria com a Câmara e que aconteça esse diálogo com outros órgãos do estado também, assim a gente consegue, num trabalho conjunto, dar condições de celeridade ao judiciário potiguar”, enfatizou.
