Alcaçuz e melhorias no sistema carcerário são debatidos na Assembleia
A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida em uma audiência pública nesta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). Entre problemas corriqueiramente apontados, como a superlotação dos presídios e a necessidade de valorização dos agentes penitenciários, após quase 5 horas de debate, parlamentares, secretários e representantes da Segurança discutiram ações concretas que devem ser tomadas pelo Poder Público para amenizar os problemas. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB) estiveram na discussão.
Na abertura da audiência, Kelps Lima lembrou a autoconvocação da Assembleia Legislativa, em janeiro, para ações no combate ao crime e criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública, que deve acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.
“A Comissão é um importante instrumento para iniciar o processo de recuperação do sistema prisional, mas não precisa apenas ouvir o Governo e concordar. O Estado não tem controle do sistema, por isso devemos fazer um diagnóstico e elaborar políticas públicas para melhorar o sistema carcerário”, disse Kelps Lima. Em seu discurso, o parlamentar ainda disse que a proposta do Governo do RN em desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz teve motivação política partidária.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, também presente no debate, reiterou a necessidade de valorização dos agentes.
“Faço o mesmo discurso há cerca de 15 anos. Falta gestão e a sociedade precisa cobrar dos setores públicos. A população carcerária cresceu, a gestão pública não consegue evitar a criminalização nas ruas e não estamos prontos para receber esse número de presos”. Leia mais
