Política & Políticos – Por Lenilson Costa
CICLOVIA
CMN participa de inauguração da nova ciclovia da Rota do Sol
Na manhã deste sábado (04), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou da inauguração das novas ciclovia e ciclofaixa na Rota do Sol. Com cinco quilômetros de extensão, a ciclovia se estende da rotatória de Cidade Verde até a comunidade de Pium.
Para Raniere Barbosa, a nova ciclovia ajuda a integrar Natal e Parnamirim, trazendo um novo espaço para o esporte da região metropolitana. “Parabenizo o governo do estado e a prefeitura por poder proporcionar não só aos ciclistas, como também para às famílias, este novo espaço para que todos façam atividades físicas com segurança e qualidade”, afirmou Raniere.
Presentes na abertura o deputado federal Fábio Faria (PSD), Gustavo Marinho, que representou o poder judiciário, a atleta Magnólia Figueiredo, grupos de ciclistas e o governador do Estado do RN, Robinson Faria, que falou sobre a importância da obra. “Tenho orgulho de estar abrindo esta ciclovia, pois ela estimula o esporte e melhora o padrão de vida de quem mora na grande Natal. É também uma atração a mais para o turismo”.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Adesão para o Programa Criança Feliz vai até o dia 10 de fevereiro
Fique atento ao prazo para adesão ao Programa Criança Feliz. O prazo para entrega do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais termina em 10 de fevereiro.
Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social até 24 de fevereiro.
A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município, explicando como serão realizadas as visitas domiciliares.
Servidores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07
A direção do SINAI (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN) comunicou a decisão da categoria mediante ofício à direção do Departamento, aprovada em assembleia realizada pela categoria na manhã da terça-feira, 31/01.
INSATISFAÇÃO
Getúlio Batista: “Walter e Garibaldi faltaram à apresentação dos novos secretários de Natal por estarem insatisfeitos”
O ex-secretário de Habitação (Seharpe), Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, que ocupou a pasta por indicação do senador Garibaldi Alves e do deputado federal Walter Alves depositou a falta dos dois na apresentação do novo secretariado de Natal na insatisfação.
Para Getúlio Batista, essa insatisfação teria sido provocada pela forma como os indicados de Walter e Garibaldi teriam sido deixados de fora do novo mandato do prefeito de Natal. “Walter e Garibaldi indicaram pessoas para ajudar a cidade. E essas mesmas pessoas foram postas para fora sem nenhuma conversa. Falei com eles e ambos externaram uma insatisfação. Inclusive, eles faltaram à apresentação dos novos secretários de Natal exatamente por estarem insatisfeitos”, contou.
O presidente do PTB explicou que Carlos Eduardo o chamou para uma conversa para que o PTB continuasse na gestão, mas que, dois dias após o compromisso fechado, voltou atrás e decidiu retirar o PTB da gestão municipal e entregar a habitação ao município. O ex-secretário de Natal lembrou que a indicação para assumir a Seharpe foi de walter e Garibaldi, quando ele ainda não era presidente do PTB.
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a decisão da ministra Cármen Lúcia deferindo o pedido de transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma, para ocupar a vaga aberta no colegiado em decorrência da morte do relator originário do caso, ministro Teori Zavascki, ocorrida no dia 19 de janeiro último.
REUNIÃO
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realiza, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Brasília, sua primeira reunião em 2017.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realiza, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Brasília, sua primeira reunião em 2017. Na pauta estão a apresentação dos Planos Estaduais dos Conselhos e das ações intersetoriais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além da apreciação do relatório final de execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.
Além da reunião ordinária, o CNAS também fará uma reunião da Comissão da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Em 2017, serão realizadas as Conferências de Assistência Social municipais e estaduais, além da nacional. Delegados
– usuários, trabalhadores e representantes de entidades de assistência social, além dos gestores públicos – participarão dos encontros com direito a voz e voto.
MONTANHAS
Secretária Municipal de assistência social realiza reunião para iniciar o planejamento das ações que serão adotadas na gestão.
Do Montanhas em Ação
Foto:Divulgação
A Reunião se deu nesta quinta feira (2) com os funcionários da secretaria e pontos importantes foram debatidos para proporcionar qualidade de Gestão para os munícipes.
A primeira meta é capacitação da equipe, visando ofertar um atendimento humanizado a seus beneficiários, em programas com o Bolsa Família , o CRAS e o CREAS, bem como no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, aonde estão inclusos o Centro de convivência dos idosos e programas para jovens e crianças.
No segundo momento pretendemos apresentar aos cidadãos Montanhense quais são esses serviços citados e como a população pode vir a utilizá-los.
Paralelamente à essas ações estamos estruturando as instalações físicas para ofertar um melhor serviço. Iniciando essas três etapas alcançaremos as condições básicas para o funcionamento da Assistência Social com qualidade em nosso Município. Afirma a Secretária de Assistência Social Alenuska.
FOLHA DE PAGAMENTO
Prefeito efetua pagamentos aos servidores do município
O prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, através do seu Secretário de Finanças, Eduardo Bezerril, informa que o Pagamento do Funcionalismo Municipal foi encaminhado, hoje (03), aos Bancos e que a partir da meia noite, conforme regras bancárias, estarão disponibilizados e que os funcionários se dirijam aos caixas eletrônicos ou às agencias bancárias para receberem os seus proventos.
Mas em conversa hoje pela manhã com o Secretário de Administração, Gustavo, muito trabalho foi realizado para que hoje estivessem disponíveis os vencimentos dos funcionários.
Gustavo informa que na região, até onde se tem informação, o Prefeito de Montanhas está sendo o primeiro a efetuar o pagamento aos funcionários da educação mantendo o cumprimento do Piso Nacional estabelecido em 7,64% acrescidos aos salários anteriores e que esse pagamento já está sendo efetuado agora no vencimento de janeiro, isso é novidade para a categoria. Diz também que está sendo pago o 1/3 de férias conforme é determinação da Lei.
FECHAMENTO
Correios estudam fechar agências em todos os estados
Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.
O número ainda não está fechado, mas a estatal – que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 – vai fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.
CARLOS EDUARDO
O prefeito da cidade de Natal, Carlos Eduardo aos poucos vai imprimindo o seu projeto de pré-candidato ao governo do Estado. Carlos Eduardo pretende ampliar o seu contato pelo interior rumo as eleições de 2018.
Carlos Eduardo se reúne com vereadores do PDT de todo o RN
Foto:Divulgação
Uma reunião acontece neste momento no auditório do Hotel Cuxá, sob a liderança do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).
Presidente Estadual do PDT, o prefeito reuniu todos os vereadores do PDT do Rio Grande do Norte, eleitos ou reeleitos em outubro de 2016.
O encontro conta com a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa e também dos vereadores Kleber Fernandes e Chagas Catarino.
Sistema Penitenciário do RN será debatido na Assembleia Legislativa
A primeira audiência pública do ano, após o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, vai discutir a crise penitenciária do Rio Grande do Norte e a situação do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece na próxima segunda-feira (6), às 9h30min, no auditório da Casa Legislativa.
“O sistema penitenciário do Estado encontra-se falido e o presídio de Alcaçuz reflete essa realidade. A população carcerária supera de maneira absurda a disponibilidade de vagas no sistema, além da crítica estrutura física dos presídios e a defasagem do número de agentes penitenciários”, justifica Kelps.
A intenção do deputado Kelps é dar voz aos setores da sociedade interessados no apontamento de soluções para o sistema prisional. Para tanto, foram convidados para o debate representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de Ministério Público, agentes penitenciários e entidades representativas.
