Congresso de Inovação em Gestão Tributária Municipal está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária, que será realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento será promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do RN e é voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogados. Na pauta do Congresso temas sobre a autonomia financeira dos municípios, bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios tributos.
“O CONIGT vai promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal; atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária; mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções; e criar uma rede de apoio ao desenvolvimento. Queremos mostrar como inovar e incrementar a gestão tributária”, destaca José de Anchieta Xavier de Sousa – Auditor Fiscal; Presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN – SINFAM.
O Congresso busca contribuir para o desenvolvimento da Administração Tributária nos municípios do RN e Estados vizinhos, através da sugestão de boas práticas, exemplos bem-sucedidos de gestão tributária, trabalhando as soluções e ferramentas para a realidade dos municípios do Nordeste.
Entre os palestrantes já confirmados está o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, que vai falar sobre a “Renúncia de Receita Presumida e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Também serão debatidos temas como a tributação enquanto requisito da responsabilidade na gestão fiscal, o papel do fisco, índice de participação dos municípios nas receitas dos Estados, entre outros.
Fonte:Política em Foco
