Os deputados analisam nesta quarta (16) o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas, menos de 24 horas após aprovação da PEC da reforma política pela comissão especial.

As comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Educação; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Esporte; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais; e a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul votam projetos e requerimentos.

Realizam audiências públicas as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Fiscalização e Controle; de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Já as comissões Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11); Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06); Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; Mista sobre a MP que permite a regularização de débitos não tributários; Mista sobre a MP que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e Mista sobre a MP que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional apresentam relatórios, planos de trabalho ou pareceres.

Para terminar os compromissos dos deputados nesta quarta, a Comissão Mista sobre a MP que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) lê o relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) e parlamentares se reúnem em Plenário para votação de proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.

Fonte:Diario do Poder