Estados dizem a Pacheco que mudança no ICMS levará a “severa crise fiscal”
Comsefaz pediu ao presidente do Senado a rejeição do projeto que muda o ICMS dos combustíveis
MARINA BARBOSA
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta 2ª feira (18.out.2021) pedindo a rejeição do projeto de lei que muda a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Para o comitê, o projeto “lançará Estados e Municípios em severa crise fiscal”.
Governadores vão debater o ICMS dos combustíveis com Pacheco na 5ª feira (21.out.2021), por videoconferência. Os secretários da Fazenda adiantaram seu posicionamento nesta 2ª feira (18.out). Para o Comsefaz, a proposta legislativa que muda a base de cálculo do imposto é “inequivocamente danosa às finanças estaduais e municipais” e não terá efeito direto nos preços dos combustíveis.