Senado vota projetos para controle de preço dos combustíveis.

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O Senado votará nesta 4ª feira (9.mar.2022) 2 projetos para controle dos preços dos combustíveis. O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda o cálculo e a cobrança do ICMS sobre os produtos, e o PL (projeto de lei) 1.4721/2021, que cria um fundo de estabilização de preços custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras. Ambos os textos têm como relator o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A sessão está agendada para às 16h. Mais cedo, às 8h30, o relator terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas.

Prates disse na noite de 3ª feira (8.mar) que não deve fazer grandes alterações no que já foi apresentado, “a não ser que venham com um argumento realmente forte”. É possível, no entanto, que acate mudanças menores para angariar apoio aos textos. “Eu vi as emendas e não tem nada de mais. Tudo que o governo está falando agora já está no projeto.”

Por falta de acordo, em 23 de fevereiro, os 2 projetos tiveram votação adiada. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos Estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator construísse um texto consensual.

O relator admitiu que a solução apresentada “não é completa”, mas “é a solução possível” no momento. Ele disse acreditar na aprovação de pelo menos 1 dos textos nesta 4ª.

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