O voto de cada senador no ‘projeto dos vereadores’

Apenas seis senadores ousaram acomodar o interesse do contribuinte acima da conveniência dos vereadores.
Na votação da proposta que recriou 7.343 vagas nas câmaras municipais, anotaram “não” no painel eletrônico:
1) Álvaro Dias (PSDB-PR); 2) Cristovam Buarque (PDT-DF); 3) Kátia Abreu (DEM-TO); 4) João Pedro (PT-AM); 5) Raimundo Colombo (DEM-SC); e 6) Tião Viana (PT-AC).
Os outros senadores presentes à sessão votaram “sim”. Gilvan Borges (PMDB-AP), que pressionara a tecla “abstenção”, foi ao microfone para retificar o voto: “sim”.
Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, criticaram a ausência de imposição de limites para as despesas das câmaras municipais.
Na hora de votar, porém, a dupla disse “sim”. A votação foi feita em dois turnos. Houve senadores que votaram apenas num round.
Na turma do “não”, por exemplo, Álvaro Dias só votou no primeiro turno. Cristovam, só no segundo.
Na turma do “sim”, Renan Calheiros só deu as caras no painel na rodada final.
A lista abaixo, organizada por Estado, traz os nomes de todos os senadores que ajudaram a aprovar a proposta no segundo turno (58 no total).
O signatária do blog optou por essa lista por que ela é mais completa do que a do primeiro turno. Eis os nomes da turma do “sim”:
1. Alagoas: Ada Mello (PTB) e Renan Calheiros (PMDB);
2. Amazonas: Arthur Virgílio (PSDB) e Jefferson Praia (PDT);
3. Amapá: Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB);
4. Bahia: Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR-BA);
5. Ceará: Inácio Arruda (PCdoB), Patrícia Saboya (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB);
6. Distrito Federal: Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB):
7. Espírito Santo: Gerson Camata (PMDB), Magno Malta (PR) e Renato Casagrande (PSB);
8. Goiás: Demóstenes Torres (DEM), Lúcia Vânia (PSDB) e Marconi Perillo (PSDB);
9. Maranhão: Roseana Sarney (PMDB);
10. Mato Grosso: Serys Slhessarenko (PT), Gilberto Goellner (DEM) e Jayme Campos (DEM);
11. Mato Grosso do Sul: Delcídio Amaral (PT) e Valter Pereira (PMDB);
12. Minas Gerais: Eduardo Azeredo (PSDB) e Wellington Salgado (PMDB);
13. Pará: Flexa Ribeiro (PSDB) e José Nery (PSOL);
14. Paraíba: Cícero Lucena (PSDB);
15. Paraná: Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT);
16. Pernambuco: Marco Maciel (DEM);
17: Piauí: Heráclito Fortes (DEM), João Vicente Claudino (PTB) e Mão Santa (PMDB);
18. Rio de Janeiro: Francisco Dornelles (PP), Marcelo Crivella (PRB) e Paulo Duque (PMDB);
19. Rio Grande do Norte: José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM);
20. Rio Grande do Sul: Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB);
21. Roraima: Augusto Botelho (PR), Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Romero Jucá (PMDB);
22. Rondônia: Expedito Júnior (PR), Fátima Cleide (PT) e Valdir Raupp (PMDB);
23. Santa Catarina: Ideli Salvatti (PT) e Neuto do Conto (PMDB);
24. São Paulo: Aloizio Mercadante (PT) e Eduardo Suplicy(PT);
25. Sergipe: Antônio Carlos Valadares (PSB) e Virgílio de Carvalho (PSC);
26. Tocantins: João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB).
O placar a favor da emenda só não foi mais elástico por que houve 19 ausências.
Vale recordar: A proposta que recria 7.343 vagas de vereador havia sido votada na Câmara em 28 de março.
Entre os deputados, apenas dez se animaram a votar contra. Houve 359 votos a favor. Anotaram-se quatro abtenções.
O texto da Câmara incluía um artigo que reduzia as despesas das prefeituas com as câmaras de vereadores.
No Senado, esse pedaço do texto foi suprimido. Converteu-se num projeto à parte, chamado tecnicamente de “PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela”. Para ser votada sabe Deus quando.
Escrito por Josias de Souza

‘Caso vereadores’: STF pede informações a Chinaglia

O STF solicitou a Arlindo Chinaglia (PT-SP) que explique o porquê de ter se recusado a assinar a promulgação da proposta que recria 7.343 vagas de vereadores.
O pedido de informações foi enviado ao presidente da Câmara pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo.
Esse é o primeiro despacho formal do ministro no mandado de segurança impetrado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). .
Garibaldi pedira, por meio da Advocacia do Senado, que o STF lhe concedesse
Uma decisão provisória, que lhe permitisse promulgar imediatamente a proposta de emenda à Constitucição que amplia o número de vereadores no país. Proposta aprovada por ampla maioria no Senado
Porém, Celso de Mello entendeu que, antes de tomar qualquer decisão, é essencial ouvir as razões que inspiraram a recusa da Mesa da Câmara.
Como o Supremo entrou em recesso, a decisão pode ficar para fevereiro. Eis o que diz, em síntese, o despacho de Celso de Mello.
1. O mandado de segurança de Garibaldi é cabível. O passivo envolve uma questão constitucional. E cabe ao Supremo dirimir controvérsias dessa natureza.
Celso de Mello anotou: “Esse particular aspecto da controvérsia parece afastar o caráter ‘interna corporis’ do procedimento em questão…”
“…Legitimando-se, desse modo, o exercício, pelo Supremo Tribunal Federal, da jurisdição que lhe é inerente, em face da natureza jurídico-constitucional do litígio”.
2. Quanto ao pedido de liminar, o ministro decidiu pautar-se pela “prudência”. Considerou que é “altamente recomendável que se ouça previamente” a Câmara.
Daí o pedido de informações enviado a Chinaglia, que preside a Mesa diretora da Casa.
Celso de Mello esclareceu, de resto, que o deferimento do pedido de liminar “implicaria o esgotamento do próprio objeto” do mandado de segurança.
Em jurisdiquês, a linguagem dos advogados, é o que se chama de decisão “satisfativa”.
Significa dizer que, se fosse atendido antes que a Câmara pudesse se manifestar, Garibaldi poderia promulgar a proposta dos vereadores.
E não haveria mais o que ser discutido quando o Supremo fosse julgar o mérito da ação do Senado.
Um julgamento que precisa passar pelo pleno do tribunal, composto por onze ministros.
Não há no despacho de Celso de Mello referência a prazos para que a Câmara envie uma resposta ao STF.
O relator do caso é o ministro Carlos Alberto Direito, que já havia saído em férias quando o mandado de segurança de Garibaldi aportou no STF, nesta sexta (19).
Por isso o processo foi às mãos de Celso de Mello.
Escrito por Josias de Souza

MUDANÇAS NO AGRESTE

NOMES TRADICIONAIS DA POLITICA DO AGRESTE
FORAM AFETADOS EM 2008 PELAS MUDANÇAS

No fechar das urnas no ultimo pleito das eleições de 2008, várias lideranças políticas foram afetadas na região do Agreste. As megas estruturas a exemplo do ex-deputado Manoel do Carmo, atual prefeito da cidade de Serrinha, perdeu a eleição para Fabiano de Souza. Já o ex-prefeito da cidade de Canguaretama Jurandy Marinho, que tem a sua filha deputada estadual Gesane Marinho, também foi derrotado pelo jovem Wellinson, filho do ex-prefeito da cidade de Canguaretama João Wilson (Careca). Sólon Ubarana, de Monte Alegre e Cid Arruda da cidade de Nova Cruz, a família Pilão na cidade de Montanhas, foram outras lideranças bastante afetadas nas eleições de 2008. O empresário Nivaldo do município de Baia Formosa, prefeito eleito, derrotou as tradicionais lideranças políticas de Baia Formosa. Como a do ex-prefeito Samuel Monteiro e Parrudo. Outro nome da vez foi Aldo da cidade de Vila – Flôr, filho do ex-prefeito Antonio Cabo, derrotando o prefeito em processo de reeleição José Felipe que contava com vários apoios expressivos. Agora na cidade de Brejinho, aconteceu outro grande embate. O atual prefeito Joãozinho, teve que enfrentar a ex-prefeita Ivanilde Matias, que administrou o município por oito anos. O mesmo derrotou com uma maioria esmagadora de mais de 1500 votos. Cidade como Santo Antonio, também teve as suas mudanças. O médico Dr. Gilson, que perdeu as eleições de 2004 para prefeita Liliane Barbalho, ganhou as eleições por mais de 1200 votos, foi outra vitória expressiva no Agreste.
Agora o páreo pra valer, foi à eleição da cidade de Nova Cruz, uma vez que dois primos residentes na mesma comunidade. Cuja o nome é Primeira Lagoa, foram para o embate. São eles: Flávio Azevedo e Germano Targino. Uma eleição que movimentou a cidade de Nova Cruz, pois lideranças políticas como Garibaldi, José Agripino, Wilma, Rosalba, João Maia, Henrique Alves, Fábio Faria e Robinson Faria e vários deputados estaduais estiveram presentes no pleito. A chapa vitoriosa foi a do prefeito Flávio Azevedo, que derrotou Germano Targino por mais de 2600 votos, umas das maiores votações já vista no município, se falando em maioria para prefeito. O palanque de Germano Targino contou apenas com o apoio da governadora, senador José Agripino, Fábio Faria, Robinson e do prefeito Cid Arruda. Já o palanque de Flávio Azevedo foi mais eclético, com as presenças do senador Garibaldi e Rosalba Ciarline, deputados federais: João Maia e Henrique Alves. Além dos deputados estaduais Waltinho Alves, Ezequiel Ferreira e ex-deputado estadual Elias Fernandes.

CONSTRUÇÃO

As cidades de Canguaretama, Monte Alegre e Nova Cruz são os municípios que no ano de 2010 deverão construir as suas sede do Fórum da Justiça Eleitoral. No município de Nova Cruz, a construção deverá ser no loteamento Copacabana, propriedade do agropecuarísta Marcelo Pessoa da Cunha Lima.

BREJINHO

O prefeito da cidade de Brejinho poderá ser o novo presidente da Amlap (Associação dos municípios do Litoral do Agreste Potiguar), hoje a associação é presidida pelo atual prefeito da cidade de Goianinha Hudson Lisboa o (Dison).

MONTANHAS

A nova prefeita eleita da cidade de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo, a (Letinha), pretende dentro de poucos dias divulgar a lista do secretariado. Letinha, que derrotou todo o sistema político da família Pilão liderada pela prefeita Otêmia Maria. Foi a maior vitória da região Agreste. Pois a nova prefeita enfrentou a super estrutura governamental na esfera municipal, estadual e federal.

CANDIDATO

O prefeito Cid Arruda, é mais um nome que está circulando como pretenso candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 no Agreste. Outro nome ventilado é o do prefeito de Goianinha Hudson Lisboa (O Dison), que já colaborou com alguns prefeitos eleitos no Litoral do Agreste Potiguar.