Nova Cruz/RN -

Governadora Fátima recebe vacinas da Oxford que nesta segunda-feira serão distribuídas com os municípios do RN

A governadora Fátima Bezerra foi ao aeroporto receber as 31.500 doses da vacina de Oxford que chegaram ao Rio Grande do Norte na tarde deste domingo.

“Estamos iniciando a semana renovando a esperança, recebendo essa nova remessa de vacinas”, afirmou a governadora, reforçando o que já havia informado em suas redes sociais: que toda a logística para distribuição das vacinas para os municípios nesta segunda-feira está pronta.

A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, uma vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo de completar a imunização.

Fátima foi ao aeroporto com a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, e com o secretário de Segurança, Coronel Araújo.

Do aeroporto as vacinas foram levadas para a sede da Unicat, onde serão selecionadas para serem encaminhadas ao interior e à Secretaria de Saúde de Natal.

Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Regularização é necessária para permanecer no programa

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas.

O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso o contribuinte esteja inscrito na dívida ativa, o micro ou pequeno empresário pode gerar as guias de pagamento pela internet. É possível pagar à vista ou parcelar os débitos em até 60 meses (cinco anos), com pagamento de multa e de juros. Em alguns casos, pode ser pedida a compensação, quando o contribuinte abate do débito tributos pagos a mais anteriormente.

As orientações para a regularização em nível federal estão disponíveis na internet. O procedimento pode ser feito inteiramente pela internet, sem a necessidade de deslocamento a alguma unidade de atendimento da Receita Federal.

Cadastro

No caso de pendências cadastrais, a regularização pode ser feita pelo Portal da Redesim. Sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, o Redesim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário.

Para regularizar as pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar os sites dos órgãos locais. As empresas de comércio pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. Os prestadores de serviço pagam o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios. O Simples Nacional unifica o recolhimento em uma única guia.

Pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo federal tomou algumas medidas no ano passado para ajudar as micro e pequenas empresas. A primeira foi a suspensão do recolhimento das parcelas de março, abril e maio do ano passado. O vencimento foi transferido para outubro, novembro e dezembro, no caso dos tributos federais, e para julho, agosto e setembro para os impostos locais.

A Receita Federal também autorizou que as micro e pequenas empresas pedissem o parcelamento das dívidas com o Simples mais de uma vez ao longo de 2020. Pela legislação, os contribuintes inscritos no Simples podem requerer apenas um parcelamento por ano.

A PGFN abriu um programa de renegociação de débitos de difícil recuperação, com descontos especiais nas multas e nos juros. No caso do Simples Nacional, o prazo de adesão começou em agosto e acabou em 29 de dezembro.

O micro e pequeno empresário que atrasou algum parcelamento especial ou não pagou as parcelas suspensas de março a maio de 2020 foi incluído na lista de contribuintes com pendências e precisará regularizar a situação para permanecer no Simples.

Agência Brasil

21 capitais e o Distrito Federal têm protestos contra Bolsonaro

Carreata em Recife | Foto: reprodução

Pelo menos 21 capitais brasileiras e o Distrito Federal tiveram ou têm protestos marcados contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (23). As carreatas e atos pedem o impeachment do chefe de Estado, criticam sua atuação no combate à pandemia.

Os movimentos de esquerda Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), convocaram manifestações para este sábado (23) em 45 cidades. O MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem pra Rua vão promover carreatas no domingo (24).

Em Brasília, o comboio de carros trazia faixas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de partidos como Rede, PT, PSOL e PSTU. Ao som de buzinas, manifestantes pediram o fim da gestão do presidente da República.

Com informações de Poder 360 e R7

RN e mais 17 estados assinam carta ao Congresso pedindo a volta do auxílio emergencial e prorrogação do estado de calamidade

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta, nesta sexta-feira (22), destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do auxílio emergencial , concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra , diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

“Lamentavelmente, ao contrário do que esperávamos, a pandemia ainda não chegou ao fim. Ainda não está definido o calendário nacional de vacinação do país e os dados de evolução de mortes e da taxa de contágio estão em níveis alarmantes e, com a volta da lotação de leitos hospitalares e dos recordes de casos, esse início de ano está sendo similar às piores semanas de julho, agosto e setembro, segundo os especialistas têm ressaltado e conforme é possível acompanhar pelas diversas mídias”, dizem os secretários na carta.

Os representantes dos estados afirmam ainda que entidades de crédito internacionais recomendam ao país a prorrogação de auxílios e estímulos à economia . “O protagonismo dos estados e municípios nessa conjuntura, é fato, depende de sustentabilidade fiscal para promover as ações que os governadores se articulam para realizar em sintonia com as postulações consensuais da comunidade científica”, argumentam.

O grupo de secretários também pede a suspensão do pagamento de precatórios (valores devidos pelos governos após sentença) e mais um adiamento no pagamento das dívidas dos estados com União, bancos públicos e organismos multilaterais.

Ao pedir a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra, os secretários dizem que essas ações “mostraram-se fundamentais para preservar a vida, o emprego e a renda, garantiram a continuidade dos serviços públicos e aumento de oferta em áreas prioritárias, principalmente saúde e assistência social”.

Além do Rio Grande do Norte, assinam a carta o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles, do Piauí, além dos secretários de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

IG

RN receberá 31.500 doses da vacina de Oxford no domingo (24) à tarde

O voo que trará as 31.500 doses da vacina desenvolvida pela Oxford/AstraZeneca tem previsão de chegada ao RN às 16h40 do domingo (24).

A informação foi divulgada pelo Ministro das Comunicações Fábio Faria em suas redes sociais.

A carga vem dividida em 3 volumes e embarca no voo G32289 rumo ao Rio Grande do Norte às 12h55 do domingo.

Com informações do Blog do BG

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Governo Federal enviou em 2020 mais de R$ 18 bilhões ao RN

A soma de recursos e benefícios do Governo Federal enviada ao Rio Grande do Norte no ano de 2020 chega a R$ 18,3 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República – Secom.

A maior fatia deste total, R$ 9,7 bilhões, é referente a recursos transferidos para o Estado e seus municípios, além da suspensão da dívida cujo valor é de R$ 1,3 bilhão.

Os benefícios aos cidadãos, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial entre outros somam R$ 5,5 bilhões.

A Secom também destaca os R$ 1,8 bilhão enviados para a área da Saúde, entre valores de rotina mais recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.

Aras pede ao STF abertura de inquérito sobre conduta de Pazuello no AM

ANTONIO AUGUSTO/SECOM/PGR – 15.12.2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado (23) ao STF (Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio em hospitais na semana passada.

O pedido é referente a representações feitas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Aras instaurou no último domingo (17) uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello.

Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

Como diligências iniciais, Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

R7

RN:TRE decide pelo indeferimento do registro de candidatura de Kerinho

Em julgamento de mérito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por maioria de votos (3 a 2), no fim da tarde desta sexta-feira (22), acompanhando voto do relator dos autos, juiz Ricardo Tinoco de Goes, que proferiu voto pelo indeferimento do registro de candidatura a deputado federal de Kériclis Alves Ribeiro, pela retotalização dos votos da eleição proporcional de 2018, que pode retirar a cadeira do deputado federal Beto Rosado na Câmara dos Deputados, beneficiando o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
A votação foi decidida pelo juiz federal Carlos Wagner, que acompanhou o relator ao lado do desembargador Ibanez Monteiro, vencidos os juízes Fernando Jales e Adriana Faustino Ferreira. O presidente do TRE, desembargador Gilson Barbosa, proclamou o resultado às 16h18 desta sexta.

Com informações Tribuna do Norte

Governo do RN convoca 726 novos professores

Governo do RN convoca 726 novos professores

A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a convocação de 726 novos professores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Foram convocados 709 professores temporários, 14 professores efetivos e 3 especialistas em educação.  Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

A convocação cumpre com a promessa firmada pelo Governo do RN ao final de 2020, de renovação dos quadros efetivos e temporários da rede estadual de educação. Na época, 593 efetivos foram nomeados.

Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais, que está previsto para ser iniciado a partir do dia 1º de fevereiro.

A lista completa pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

CoronaVac: farmacêutica aumenta capacidade de produção da vacina na China

A vacina CoronaVac, usada no plano nacional de imunização brasileiro, passará a ser produzida em maior quantidade pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, informou o CEO da companhia, Yin Weidong, ao portal Xinhua nesta 5ª feira (21.jan.2021). A expansão serve para atender à demanda global pelo imunizante, incluindo solicitações do Brasil.

“A Sinovac recebeu pedidos de vacinas do Brasil, Indonésia, Turquia, Chile e outros países e regiões”, informou Weidong. “Estamos fazendo todos os esforços para expandir a capacidade de produção”.

Segundo Weidong, a Sinovac construiu uma segunda linha de produção, que começara a funcionar em fevereiro, elevando a capacidade de produção anual para 1 bilhão de doses. O CEO da Sinovac afirmou que “enfrenta incertezas relacionadas à pandemia” e a demanda por vacinas, “que não serão respondidas apenas com o modelo usual de oferta de demanda”.

Uma das citações do empresário foi em relação à campanha de vacinação no Brasil com a população indígena, que o Poder360 acompanhou na cidade de Umariaçu, no Amazonas.

“Fui tocado por uma foto que mostra indígenas no Brasil em trajes tradicionais recebendo uma dose da vacina da Sinovac”, afirmou Weidong.

CORONAVAC NO BRASIL
Depois de São Paulo aplicar a vacina na 1ª brasileira contra a covid-19 no domingo (17.jan.2021), todos os 26 Estados e o Distrito Federal já receberam seus lotes da CoronaVac.

No dia 18 de janeiro, 15 Estados deram início à vacinação. Na 3ª feira (19.jan), as outras 12 unidades federativas aplicaram o imunizante.

EFICÁCIA
O governo de São Paulo divulgou em 12 de janeiro que a eficácia global da CoronaVac é de 50,38%. Apenas profissionais da saúde foram voluntários nos testes, o que, de acordo com os responsáveis, explica o percentual ligeiramente acima do mínimo exigido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e Anvisa. No Brasil, 12.508 voluntários participaram da 3ª fase de testes.

Para a eficácia completa, é preciso que duas doses sejam aplicadas, com intervalo de duas semanas entre elas. Cada uma custa US$ 10,30.

PODER360

TRE julga hoje ação que pode trocar deputado federal do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para hoje o julgamento do caso Kerinho (PDT). Foram os votos recebidos por ele que ajudaram a eleger o atual deputado federal Beto Rosado (PP), que entrou na vaga no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho, concorreu ao cargo de deputado federal com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo a beto rosado assumir a vaga que estava com mineiro.

Recentemente, um novo fato foi revelado dando conta que, durante a campanha, Kerinho ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

A defesa de Kerinho nega, mas a Prefeitura de Monte Alegre confirmou com envio, inclusive, dos contracheques que Kericlis Ribeiro recebeu como cargo comissionado de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

GRANDE PONTO

Governo do RN avalia correção monetária de salários atrasados

Depois de iniciar o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores, o Governo do Estado está estudando como resolver uma pendência adicional: a correção monetária dessa e das outras três folhas deixadas pela gestão anterior, incluindo as que já foram pagas. A obrigação está prevista no Artigo 28 § 5º da Constituição Estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está realizando os cálculos para que o Governo defina quando e como irá efetuar os pagamentos, enquanto o Fórum Estadual dos Servidores cobra uma definição imediata.

A expectativa é de que o assunto entre na pauta da próxima reunião entre servidores e Governo, que deve acontecer até o final deste mês. “Estamos convocando os servidores para que providenciemos a documentação porque o Estado tem se negado a dialogar sobre essa correção de juros e correção monetária. Nós estamos cobrando uma política de reparação das finanças dos servidores. Atrasando os salários, o Governo levou os servidores ao endividamento”, declarou a presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto.

A exigência das categorias de trabalhadores estaduais é que o Governo apresente um calendário de pagamentos e quite, de forma urgente, os salários.

Janeayre Soutodisse que os salários da atual gestão estão em dia, mas sendo pagos com atrasos. “O acordo firmado em janeiro de 2019 era que seria antecipado 30% para quem tivesse com os salários atrasados, mas acaba pagando também os cargos comissionados que entraram nessa gestão, enquanto a maioria dos servidores permanece com o salário atrasado”, criticou a líder sindical.

Outra reclamação é que também em 2019 ficou certo de que os recursos extras a serem arrecadados seriam direcionados para os salários, mas a sindicalista alegou que isso não tem acontecido. “Já entrou muito dinheiro extra, mas se tem dado outras prioridades que não são as folhas atrasadas. O Governo cada dia contrata mais trabalhadores terceirizados, nomeia mais cargos comissionados, bolsistas e estagiários. Essa gestão tem que mostrar, de forma concreta, a intenção em quitar os atrasados. São 25 meses em atraso e a crise em janeiro se agrava devido os salários diminuídos com a ‘PEC da Morte’”, protestou a presidente do Sinsp/RN, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 002/2020 da reforma previdenciária estadual.

A secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEAD/RN), Virgínia Ferreira, disse que o único entendimento é de que a correção monetária dos salários atrasados tem que ser feita, já que se trata de uma obrigação constitucional. “Só iremos discutir a forma de pagamento. Vamos sentar na mesa e negociar o restante do décimo e cumprir a legislação estadual”, frisou. Porém, a resolução dessa pendência aguarda os cálculos da PGE e da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). A expectativa é de que nos próximos pagamentos, a correção monetária seja incluída.

TRIBUNA DO NORTE

Gestão colaborativa: Presidência do TJRN promove primeira reunião com juízes de Direito de todo o estado

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, promoveu sua primeira reunião com os juízes de Direito do Poder Judiciário estadual, nesta quinta-feira (21), às 10h. O evento consistiu em uma visita virtual de cortesia do dirigente da instituição aos profissionais da magistratura de primeira instância, de várias comarcas do estado. Mais de 100 participantes acompanharam os pronunciamentos do presidente e dos juízes auxiliares da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus e Patrícia Gondim.

“Apesar deste momento difícil que ainda estamos vivendo, estamos sempre à disposição para ouvi-los e iremos realizar reuniões como esta, regionais, para sugestões, opiniões e reivindicações que os senhores desejem apresentar”, ressaltou o presidente, ao anunciar, que esses encontros com os polos da Justiça pelo RN devem acontecer durante o mês de fevereiro. Vivaldo Pinheiro ressaltou mais uma vez que o objetivo de sua gestão é concretizar um Judiciário cada vez mais valorizado, com prestação de serviço cada vez mais eficiente, e que para isso é preciso valorizar os magistrados e os servidores.

O desembargador acrescentou em sua fala que sua administração estará sempre de portas abertas para receber e ouvir, prática que faz parte de sua atuação desde os tempos de juiz. Destacou a importância de manter o equilíbrio financeiro e reduzir despesas, entre elas as referentes a aluguéis. Pediu a colaboração de cada um e destacou que a gestão conta com juízes auxiliares e pessoal administrativo experientes, profissionais e dedicados para fazer o Judiciário avançar.

Lembrou o magistrado dirigente da Justiça potiguar que reuniões semelhantes como a de hoje já foram realizadas com os poderes Executivo e Legislativo. E outras deverão ocorrer com o Ministério Público e a OAB, por exemplo. Outras reuniões com ampla participação e apresentação de sugestões pelos juízes estão sendo marcadas com os polos regionais. Vivaldo Pinheiro observou que todos os pleitos encaminhados ou apresentados à sua gestão levarão sempre em conta pontos como legalidade e disponibilidade financeira.


União

O juiz auxiliar João Afonso Pordeus destacou o momento de dificuldades e incertezas trazidos pela pandemia da Covid-19 e pediu a união e compreensão de todos os magistrados para essa realidade.

“Estamos em um momento difícil e a situação do Tribunal não é a mesma de anos atrás. Sabemos que temos muitos gargalos a enfrentar e é preciso que haja essa união e compreensão também, porque nada se resolve do dia para a noite. Contamos com todos nessa nossa caminhada que não será fácil, mas com a união de todos não será difícil”, observou o magistrado.

“Vamos ter que fazer mais com muito menos, pedimos a colaboração de todos nesse sentido e a ajuda de todos para que a gente possa fazer um Judiciário melhor, com uma prestação jurisdicional melhor ao cidadão que é isso que ele espera de nós”, exortou a juíza auxiliar Patrícia Gondim, lembrando que a Presidência estará sempre a disposição.

Ela reafirmou que a gestão é participativa e que os juízes auxiliares estão dividindo suas tarefas. No mesmo espírito, João Pordeus ressaltou que conta com a contribuição dos juízes. “Estamos a disposição para toda e qualquer necessidade que os colegas porventura tenham”, finalizou.

Índia vai exportar vacina de Oxford para o Brasil nesta noite

Foto: CNN Brasil

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra Covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos na noite desta quinta-feira (21), disse o secretário de Relações Exteriores da Índia.

O voo que trará a vacinas da Astrazeneca/Oxford da Índia para o Brasil tem decolagem prevista para as 4h05 horário local, 19h45 desta noite pelo horário de Brasília.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Serum Institute of India, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo. Um incêndio atingiu o instituto nesta quinta-feira (21), mas não danificou o setor que produz as vacinas contra o coronavirus.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa doméstico de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, ela enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

Foto: CNN Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

Foto: CNN Brasil

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito. “O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos da África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

CNN Brasil

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TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

erica paiva TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente.

A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube (https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn) a partir das 14h, e conduzida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.

Prefeitura de Santo Antônio fica, mais uma vez, com FPM zerado

A situação financeira da prefeitura de Santo Antônio cada vez mais piora. Com folhas de pessoal em atraso deixadas pela gestão passada e dívidas com obrigações institucional só aumentando que já chegam a cerca de R$ 30 milhões, o prefeito Raulison Ribeiro enfrenta enormes dificuldades no início de sua administração para encontrar o equilíbrio financeiro. A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada pela União nesta quarta-feira (20) foi zerada para o município.

Lembrando que a primeira cota do mês, repassada no último dia 10, também ficou com FPM zerado. O FPM é a principal fonte de receita do município. Foi debitado todo o montante de R$ 250.576,77 repassado aos cofres do município. A maior parte dos descontos é decorrente de dívidas junto ao INSS e de débitos obrigatórios dos fundos da educação, saúde e PASEP.

Fonte: Sistema de Informações do Banco do Brasil
Com informações do Blog Amigos da Onça
 

 

Governo economiza mais de R$ 9 milhões com combustível em dois anos

Redução é resultado da intensificação no trabalho de controle e fiscalização

Otimizar o consumo de combustível por parte dos veículos da frota do Governo do Rio Grande do Norte é uma das ações que a atual Administração Estadual vem priorizando. Tanto que, nos dois primeiros anos da gestão da governadora Fátima Bezerra, o Executivo registrou uma economia real de 2.393.541,93 milhões de litros de gasolina e óleo diesel, em relação aos anos de 2017 e 2018.

Essa redução representa uma economia estimada em R$ 9.393.031,84 milhões aos cofres estaduais, considerando um valor médio ponderado no preço dos combustíveis nos últimos quatro anos. Com relação ao volume, o Governo consumiu 17.283.969,31 litros nos dois anos finais da gestão anterior, para 14.890.427,38 litros somando 2019 e 2020. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que faz o gerenciamento compartilhado da frota com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com a Coordenadoria de Patrimônio (Copat) da Sead, responsável pela compra e gerência administrativa dos combustíveis, a maior economia foi registrada no posto interno, que abastece praticamente toda a frota que atende a Região Metropolitana de Natal. O consumo de combustível no local caiu cerca de 27%, passando de 7.987.427 de litros gastos entre 2017 e 2018 para 5.880 milhões de litros nos dois últimos anos.

Visto como um ano atípico, 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, que implicou em momentos de quarentena e teletrabalho por parte de boa parte do funcionalismo público. Apesar disso, a redução com gasto de combustível é resultado da intensificação no trabalho de controle e fiscalização, resultante dos procedimentos adotados após a publicação do Decreto nº 28.700, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o cadastramento da frota veicular do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece a gestão compartilhada da fiscalização e do controle do uso de veículos oficiais.

Mais postos credenciados para abastecimento

A ampliação da rede de postos credenciados para abastecimento dos veículos a serviço do Governo do Estado também contribui para a economia financeira e produtividade operacional. Isso porque a iniciativa implica em diminuir o deslocamento das viaturas até postos de abastecimento situados em regiões distantes e, consequentemente, em reduzir o tempo de serviço e consumo do próprio combustível apenas nesse trajeto.

Até o final de 2018, o RN contava com apenas 12 postos credenciados para abastecimento da frota estadual. Na atual Administração, o Executivo ampliou a rede, visando cobrir todas as regiões do território norte-rio-grandense. Hoje, já são 27 postos aptos a abastecer os veículos do Governo do Estado.

FONTE: ASSECOM-RN / SEAD-RN

MJSP lança plano para combater facções criminosas

Sede do Ministério da Justiça em BrasíliaRio Grande do Norte e do Ceará serão os primeiros a aderirem ao plano

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançou hoje (19) um Plano de Forças-Tarefas contra o crime organizado. A essência do plano é reduzir o número de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. 

Para isso, as forças-tarefas trabalharão em ações de prevenção e repressão, com integração entre as polícias.

De acordo com o ministério, os agentes do governo federal, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, trabalharão de forma integrada com as polícias estaduais. Outra providência será o isolamento de líderes de facções criminosas no sistema prisional, além de ações de bloqueio de bens, descapitalizando essas facções. Os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará serão os primeiros a aderirem ao plano.

“Rio Grande do Norte e Ceará são os primeiros, porque nos ajudaram na concepção do próprio plano. Já estavam previamente preparados, cientes desde sua construção”, disse o ministro André Mendonça.

Os estados do Paraná, Bahia, Maranhão e Pernambuco serão convidados a aderir já neste primeiro momento. Esses seis estados apresentaram os maiores aumentos nos homicídios no primeiro semestre de 2020, com comparação com o mesmo período do ano anterior.

A adesão dos estados à força-tarefa será opcional. A partir de junho, a adesão será facultada aos Estados onde estão localizadas Penitenciárias Federais. A partir de janeiro de 2022, os demais estados poderão fazer a adesão voluntária ao Plano.

O plano foi dividido em quatro eixos, atividade de inteligência entre órgãos de segurança pública; análise mapeamento criminal estratégicos; policiamento ostensivo e concentrado em ações capazes de reduzir o impacto do crime organizado; e a adoção de procedimentos investigativos capazes de reduzir o número de crimes. Trabalharão em conjunto as polícias militar, civil, penal e órgãos de polícia científica.

Assista na TV Brasil:

Com informações da Agência Brasil

Joe Biden toma posse como presidente dos EUA em evento virtual

Pandemia e ataque ao Capitólio esvaziaram cerimônia

Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia). 

Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.

A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.

O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.

Perfil de Joe Biden
Joe Biden e Kamela Harris tomam posse em uma cerimônia virtual para poucos convidados – Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados

Biden fará o juramento em uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O’Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feita por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional.

Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks.

Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Donald Trump

Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. “Nós fizemos o que viemos aqui para fazer – e muito mais”.

Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera”. “Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte – uma palavra muito importante.”

O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. “Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada.”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retorna à Casa Branca depois que a mídia declarou o candidato democrata dos Estados Unidos à presidência, Joe Biden, como o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2020, em
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em discurso que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados

Invasão do Capitólio

A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.

No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.

Donald Trump chegou a afirmar por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo.

As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.

Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória.

Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.

Apioadores do presidente Donald Trump fizeram protesto em frente ao Congresso norte-americano.
Os protestos e a invasão ao Capitólio marcaram as eleições de 2020 e a história dos Estados Unidos – Reuters/Direitos Reservados©

Internacionalmente alguns chefes de estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O comunicado de Bolsonaro ocorreu um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro.

Relação Brasil-EUA

Para o professor Relações Internacionais da UnB, Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.

“O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos.”

Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a “lição de casa” para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. “Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas.”

Para o professor o Brasil terá um cenário diferente e bastante difícil pela frente.

* Com informações de agências internacionais

Governo Federal reajusta tabela do frete rodoviário, e anuncia que vai zerar a tarifa de importação de pneus

FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (19) uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. De acordo com a agência reguladora, as alterações vão resultar em um aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, conforme o tipo de carga e operação.

O reajuste considera o IPCA, inflação oficial do País, e a atualização do preço do diesel.

Os novos valores foram aprovados pela diretoria da agência reguladora nesta segunda-feira, 18. Os impactos médios oscilam de aumentos de 2,34%, para operações de alto desempenho com contratação somente de veículos automotor de cargas, a 2,51% para operações de carga lotação.

Pela legislação, o órgão precisa atualizar os preços a cada seis meses, em janeiro e julho de cada ano. A tabela do frete foi criada pelo ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Uma das reivindicações da categoria, a medida foi implementada pelo governo dentro do conjunto de ações para pôr fim à paralisação.

O aumento se dá em meio a uma movimentação de um grupo de caminhoneiros por uma nova greve em fevereiro. Na tentativa de agradar a categoria e evitar uma nova paralisação, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a um dos pleitos e anunciou que vai zerar a tarifa de importação de pneus.

O imposto de importação do produto vai cair de 16% para zero. O pneu é o segundo item mais caro no custo de manutenção do caminhão.

R7