Nova Cruz/RN -

Lucro do Banco do Brasil aumenta 32% no primeiro trimestre

Agência do Banco do Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Instituição lucrou R$ 4,23 bilhões de janeiro a março

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido contábil de R$ 4,226 bilhões no primeiro trimestre, segundo balanço divulgado hoje (6) à noite. O valor representa alta de 31,9% em relação aos R$ 3,199 bilhões registrado no mesmo período de 2020.

O lucro líquido ajustado do banco, que exclui receitas e gastos extraordinários, totalizou R$ 4,913 bilhões nos três primeiros meses de 2021. O montante é 44,7% maior que o observado no primeiro trimestre de 2020.

Indicador que mede a lucratividade dos bancos, o retorno sobre o patrimônio líquido também registrou melhora. A proporção ficou em 15,1%, melhor que os 12,1% registrados no último trimestre de 2020 e que os 12,5% no primeiro trimestre do ano passado.

A receita com prestação de serviços somou R$ 6,9 bilhões, com queda de 3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Em nota, o Banco do Brasil informou que o recuo decorre “do atual momento macroeconômico e da dinâmica de negócios na rede”.

Carteira de crédito e inadimplência

A carteira de crédito ampliada do BB somou R$ 758,3 bilhões no primeiro trimestre, alta de 4,5% em relação aos três primeiros meses do ano passado. A inadimplência superior a 90 dias atingiu 1,95% no fim de março. Apesar de registrar leve alta em relação ao fim de dezembro, quando estava em 1,9%, o índice está abaixo dos 3,17% registrados em março do ano passado.

Esse é o primeiro balanço divulgado pela gestão do novo presidente do BB, Fausto de Andrade, que assumiu o comando da instituição financeira em março. Andrade substituiu André Brandão, que pediu demissão do cargo após instituir um programa de fechamento de 361 pontos de atendimento e de instituir um programa de demissão incentivada de 5 mil funcionários.

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

Prédio da Caixa Econômica Federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Parcela havia sido depositada em 18 de abril

Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (7), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Surfe: Ítalo Ferreira chega às quartas de final em Margaret River

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© © WSL/Dunbar/Direitos Reservados

Gabriel Medina é eliminado após perder para havaiano Seth Moniz

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O mar de Main Break voltou a subir, o que permitiu o retorno das disputas da etapa de Margaret River (Austrália) do Circuito Mundial de Surfe. E quem avançou para as quartas de final da competição foi o atual campeão mundial Ítalo Ferreira, que superou (por 16,57 a 10,83) o também brasileiro Caio Ibelli na noite desta quarta-feira (5).

Na próxima fase, o potiguar medirá forças com outro membro da Brazilian Storm, Filipe Toledo, que bateu Jadson Andre por 11,83 a 9,47 nas oitavas de final.

Quem ficou pelo caminho foi Gabriel Medina, que cometeu muitos erros diante do havaiano Seth Moniz. O sexto brasileiro nas oitavas, Peterson Crisanto, foi superado pelo bicampeão mundial John John Florence, que triunfou por 13,50 a 8,97.

Fundação Ulysses Guimarães no RN promove hoje palestra com Laurentino Gomes

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A Fundação Ulysses Guimarães no Rio Grande do Norte (FUG-RN) promove hoje (6), a partir das 19h, uma palestra sobre escravidão e racismo com o jornalista e escritor Laurentino Gomes. A palestra ocorre através da plataforma Zoom e as inscrições estão abertas com vagas limitadas.

Laurentino tem uma vasta carreira no jornalismo com experiências como repórter e editor da revista Veja, Estado de São Paulo, dentre outros. Como escritor, seus livros 1808, 1822 e 1889 viraram best-sellers no Brasil.

O mais recente lançamento de Laurentino é a trilogia sobre Escravidão. O primeiro livro foi lançado em 2019, e neste ano, está previsto o lançamento do segundo volume para junho.

Na palestra de hoje à noite, o escritor discorrerá sobre os princípios que regeram a escravidão e seu estabelecimento no Brasil. “A FUG-RN está com uma série de palestras virtuais, e será uma hora contar com a presença de Laurentino no encontro de logo mais”, disse o presidente da FUG-RN, George Lall.

Serviço

O quê: palestra da FUG-RN com o jornalista e escritor Laurentino Gomes

Quando: hoje, dia 6 de maio

Horário: 19h

Local: plataforma Zoom

Inscrições: https://forms.gle/ZzKVMyEmNnppmh1s9

Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies Fonte: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Na ordem do dia, proposta que regulamenta a criação do Conselho Consultivo de Saúde com determinações para enfrentamento da pandemia (PL 1.169/2021). Também na pauta a prorrogação do período de suspensão de pagamento de obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies - PL 1.133/2021), aumento das penas para crimes pela internet (PL 4.554/2020), e requerimentos. Relator do PL 1.133/2021, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies. A proposta tem por objetivo manter os estudantes matriculados no ensino superior, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus. O relator, senador Dário Berger (MDB-SC) foi favorável ao projeto, na forma de substitutivo que segue para a Câmara dos Deputados.

O texto original suspendia o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do Fies — como as amortizações, os juros e as multas — por mais 180 dias. O relator alterou esse prazo para mais um ano.

— Julgamos que é pertinente a extensão do prazo até o final deste ano, termo que se encerra com outras perspectivas associadas ao avanço do plano de imunização contra a covid-19 e com melhores indicadores de retomada da atividade econômica em geral — explicou o relator.

Efeitos da pandemia

No ano passado, a Lei 14.024, publicada em 9 de julho, suspendeu temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020. Com o fim da vigência desse decreto, em 31 de dezembro, a suspensão dessas obrigações deixou de ter validade. “Ocorre que a pandemia de covid-19, que gerou o estado de calamidade pública, ainda está presente e seus efeitos econômicos e sociais se agravaram”, explica Jayme Campos na justificativa do projeto.

O autor afirma que a suspensão dos pagamentos é importante para permitir que os estudantes readquiram a capacidade de honrá-los. “A proteção ao direito à educação neste período de crise representa uma das medidas mais relevantes para a retomada da normalidade de nossas vidas e de nossa nação”, defende Jayme Campos. Ele ressalta que a prorrogação atinge todas as modalidades de contratos previstas na legislação.

— Em meio a um cenário de muitas incertezas, todas prosseguindo na direção de aliviar as dificuldades econômicas das famílias brasileiras, devemos ser gratos. Afinal, o investimento em educação é a melhor ferramenta para a criação de oportunidades e de promoção de justiça social — justificou Jayme Campos.

Financiamento estudantil

O Fundo de Financiamento Estudantil é o programa do Ministério da Educação destinado a estudantes que não possuem condições de pagar a mensalidade de uma universidade privada, facilitando o acesso de mais pessoas ao ensino superior. O “crédito universitário” paga as parcelas do curso para o aluno enquanto ele ainda está matriculado, para que ele realize o pagamento quando estiver formado e podendo atuar no mercado de trabalho.

O fundo serve para financiamento em cursos superiores particulares com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2001, o Fies já beneficiou cerca de 3 milhões de brasileiros e passou por alterações. A maior delas foi neste ano, com a divisão do programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos per capita (novo Fies), e juros variáveis para os estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (P-Fies).

As novas regras foram aplicadas aos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Para os estudantes que possuíam contratos celebrados até o segundo semestre de 2017, foi opcional a migração para o novo Fies. Os três tipos de contratos estão contemplados pelo projeto.

Repercussão

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu que o prazo para o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do Fies se estendesse até término do período de emergência. No entanto, prevaleceu o que foi estabelecido pelo relator.

— Se a pandemia terminar antes, haverá por parte do Ministério da Saúde a edição de uma portaria declarando o fim do Estado de emergência. Então, eu acho que é mais prudente em termos legais, em termos de colocar de forma, sem especificar seis meses, um ano, com relação a isso — informou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) demostrou preocupação com a suspensão do pagamento das prestações e questionou se o Fies terá “fluxo de caixa” para permitir o ingresso de novos alunos.

— E eu temo que esse governo, que não tem verba para nada, argumente o seguinte e ponha a culpa no Senado de novo: “Olha, nós queríamos, mas agora vamos suspender em 2022 o Fies, porque não recebemos em 2021 e estamos sem dinheiro.” Ou então, “vamos cortar pela metade”, ou “vamos cortar 30%.” É uma preocupação que tenho — alertou.

O relator, senador Dário Berger esclareceu que o “fundo garantidor é suficiente para conseguir suprir essas suspensões desses contratos até o final do ano, assim como o foi no ano passado”.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) registrou a importância de prorrogar as prestações dos alunos com o Fies.

— Nós estamos fazendo uma grande justiça para esse setor, principalmente para essa juventude, que está querendo trabalhar e não tem oportunidade de trabalhar, e é mais justo socorrê-la com esse adiamento das suas obrigações com o Fies — disse.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que as perdas acumuladas na educação são imensuráveis, mas devem ser tomadas medidas para reduzir os prejuízos.

— Os prejuízos que nós estamos acumulando em matéria de educação, de formação, em todos os níveis, são incalculáveis, mas tudo que se puder fazer para reduzir o tombo deve ser feito, e esse é um projeto que, se não beneficia, se não traz um benefício novo, pelo menos reduz o tombo do prejuízo — afirmou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro senador a parabenizar o autor e o relator pela matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

STJ envia para Justiça Eleitoral do RN ação sobre Cunha por suposta propina em obras de estádio

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. (Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Com decisão, ex-deputado deixa de ser réu, e processo volta à estaca zero; novo juiz decidirá o que será aproveitado. Defesa argumentou ao STJ que cabe à Justiça Eleitoral analisar caso.

Por TV Globo — Brasília

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4), por unanimidade, enviar para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte uma investigação sobre o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Na prática, com a decisão, Cunha deixa de ser réu, e o processo volta à estaca zero. Caberá ao novo juiz do caso decidir o que será ou não aproveitado.

Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca de favorecimento às empreiteiras Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

A defesa de Cunha, então, afirmou ao STJ que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral. Isso porque, conforme os advogados, o suposto crime de lavagem de dinheiro teria sido um meio para os delitos eleitorais.

Análise do caso

Os ministros da Sexta Turma do STJ concordaram com a tese da defesa e seguiram o voto do relator, Antonio Saldanha Palheiro.

O relator afirmou que o caso do ex-deputado se enquadra no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns que tenham relação com crimes eleitorais.

“Nós restamos reconhecendo a competência da justiça eleitoral e determinando remessa dos autos para exame da Justiça especializada [Eleitoral]”, afirmou Palheiro.

Paraibana Juliette Freire é a campeã do BBB 21 com 90,15% dos votos

Ela venceu o prêmio de R$ 1,5 milhão e venceu com 90,15% dos votos do público.

Por Philippe Ramalho/Redação ClickPB

A advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire venceu o Big Brother Brasil 2021, nesta quarta-feira (5).

Ela venceu o prêmio de R$ 1,5 milhão e venceu com 90,15% dos votos do público.

No discurso para anunciar o ganhador da edição, o apresentador Tiago Leifert falou sobre o jogo e sobre Juliette: “Indecisa, sem noção, possessiva, frágil, caça like, bloqueada, oportunista. Foi o que falaram nas suas costas. (…) Você é o exato oposto disso tudo! Quando você tinha todas as razões do mundo para se tornar má, você continuou bondosa. (…) Como é possível uma pessoa ser assim hoje em dia? Mas a verdade Ju, é que você nunca esteve sozinha nas suas vida, são os quase 24 milhões de seguidores que você tem nas redes sociais.”

Juliette disse que gostaria de ganhar o programa para dar orgulho para sua família e ajudá-los no que eles precisassem:

“Eu quero dar orgulho para a minha família. Eu quero proporcionar uma vida digna para todos eles. Eu acho que vocês já sabem o que eu preciso e o que eu não preciso. Eu confio muito nesse programa e na decisão e na vontade de vocês. Eu prometo que não vou lhes decepcionar, vou fazer a melhor coisa possível”, disse Juliette.

A publicação anunciando a vitória da paraibana nas redes sociais quebrou o recorde como a foto a atingir 1 milhão de curtas em menos tempo:

Bolsonaro tem mais aliados potenciais nos Estados entre possíveis candidatos

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula são os mais bem colocados nas pesquisas eleitorais que simulam o cenário da disputa presidencial de 2022 – Sérgio Lima/Poder360

Tem possível palanque em 25 Estados

Lula tem em 16 UFs, Ciro Gomes em 7

Levantamento do Poder360 mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem uma rede de apoios regionais para a eleição de 2 de outubro de 2022 mais bem delineada que seus prováveis concorrentes. No jargão político, essas alianças costumam ser chamadas de “palanque”.

O atual presidente tem afinidade com grupos políticos locais ou possíveis candidatos a governador que podem apoiá-lo em ao menos 25 das 27 unidades da Federação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “pré-aliados” em 16 Estados. Ciro Gomes (PDT), em 7. Nomes do PSDB circulam em, no mínimo, 11 Estados.

A definição antecipada dos aliados nas eleições locais é importante para quem vai disputar o Planalto organizar sua própria campanha em cada Estado, mesmo que ainda faltem cerca de 17 meses até o dia da disputa. Lula e Ciro Gomes deverão fechar alianças na maioria dos locais. O cenário atual indica que Bolsonaro tem vantagem nesse quesito.

Os dados foram coletados com cerca de 50 fontes de todos os Estados. Não são necessariamente alianças fechadas ou confirmadas pelos integrantes, mas tendências identificadas por atores políticos locais.

O levantamento levou cerca de 3 semanas. Os resultados estão apresentados nos infográficos a seguir, separados de acordo com as regiões do país:

FORÇAS REGIONAIS

Os grupos de Fernando Collor (Pros-AL) e Arthur Lira (PP-AL) foram contados como um único palanque para Bolsonaro porque o cenário sugere que ambos apoiarão o mesmo candidato a governador –ainda não há clareza sobre qual será o nome.

O PT deverá ter um candidato a governador no Ceará, que dará palanque a Lula. Mas também ainda não está claro quem será esse candidato. Por isso, ficou fora do levantamento.

Os petistas procuram costurar alianças com outros partidos nos locais onde não têm um nome forte para concorrer ao governo estadual e, assim, conseguir apoios mais amplos para a candidatura de Lula. A sigla deve lançar nomes próprios, mesmo que de pouca expressão, onde esse acerto não for possível.

Há forças políticas tradicionais nos Estados que ainda não deram sinais claros de para onde vão. Por exemplo: a família Abreu, no Tocantins, e o DEM dos Morais na Paraíba.

No Amazonas, especula-se que Eduardo Braga (MDB), caso seja confirmando no pleito, poderá apoiar Lula. O cenário, porém, também não é claro.

O PSDB foi computado porque deve ter um candidato. São cotados para a disputa políticos como os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o senador Tasso Jereissati (CE).

O PSB também poderá ter candidato próprio, mas não foi computado porque ainda não há clareza se essa ideia é majoritária no partido.

Caso a legenda dispute o Planalto com um nome seu, o mais cotado é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A sigla também poderia buscar um nome de fora da política tradicional.

pesquisa de intenção de voto mais recente realizada pelo PoderData mostra Lula com 34% e Bolsonaro com 31%, tecnicamente empatados na margem de erro de 1,8 ponto percentual. No 2º turno, Lula tem 52% contra 34%de Bolsonaro no cenário atual.

PRESIDENTE DA ALRN E EMBAIXADOR DE ISRAEL DISCUTEM POSSÍVEIS PARCERIAS

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o País porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

“Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos”, disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

“Espero que, em uma próxima oportunidade, tenhamos mais tempo para que nós possamos mostrá-los tudo o que há de bom em nosso estado e que possamos discutir parcerias importantes para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia, que presenteou a comitiva com itens regionais e também recebeu, das mãos do embaixador, presentes em nome de Israel.

Ainda na audiência, o deputado Albert Dickson (PROS) também participou e confirmou projeto para concessão de título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Shmulik Bass.

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado

19/04/2021 - Plenário – Sessão do Congresso Nacional

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação. O PL segue para análise do Senado.

O texto prevê, no capítulo dos crimes contra a cidadania, a proibição de impedir, com violência ou ameaça grave, o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos.

A pena instituída é de 1 a 4 anos de reclusão, mas aumenta para 2 a 8 anos se da repressão resultar lesão corporal grave. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos.

De acordo com a relatora, deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei 7.170/1983, a chamada Lei de Segurança Nacional, e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e a humanidade.

“A propositura, composta de 25 artigos, sugere os seguintes tipos penais: atentado contra a soberania, traição, atentado separatista, espionagem, serviço de espionagem, aerofotogrametria, sensoriamentos ilícitos, auxílio a espião, revelação, divulgação de segredo de Estado, insurreição, organização paramilitar, armamento militar, invasão de um Estado por outro, genocídio, terrorismo, desaparecimento de pessoas e informação falsa”, explicou.

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram obstruir a votação e estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional esttá sendo usada para perseguir quem faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas”, afirmou o deputado.

Para o líder da minoria, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do congressista, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar.

“Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira. É disso que se trata”, argumentou Freixo.

COVID: Prefeitura de Montes das Gameleiras manda fechar tudo

O prefeito de Monde das Gameleiras, Jailton Felix de Pontes, mandou fechar tudo na cidade em decreto publicado na segunda-feira (3), com validade até o dia 17 de maio.

Segundo o decreto, além da suspensão do funcionamento de serviços e atividades consideradas não essenciais, haverá toque de recolher iniciando às 18h e durando até as 5h do dia seguinte. Também foi proibido o consumo de bebida alcoólica em qualquer ambiente público.

Hotéis, pousadas, bares, conveniências, clubes, casas noturnas deverão estar fechados durante a vigência do decreto. Campos de futebol, quadras e ginásios poliesportivos também serão fechados.

Veja abaixo os detalhes do decreto da cidade de Monte das Gameleiras:

Fonte:Blog do BG

WhatsApp libera envio de dinheiro entre usuários pelo aplicativo no Brasil

O WhatsApp liberou nesta terça-feira (4) a função que permite receber e fazer pagamentos diretamente nas conversas, sem a cobrança de taxas. O recurso, chamado de WhatsApp Pay, começa a ser implementado gradualmente entre os usuários da plataforma nas próximas semanas.

Com isso, segundo o aplicativo, o usuário pode “enviar dinheiro para a família, pagar sua parte de um presente de aniversário da sua tia ou dividir a conta do almoço com os amigos”.

O WhatsApp Pay já havia sido aprovado pelo Banco Central em 30 de março, mas só agora a função chegou ao público.

Foram estabelecidos limites sobre os valores a serem transferidos. Os usuários podem enviar até R$ 1 mil por transação e receber 20 transferências por dia, com limite de R$ 5 mil por mês.

Para realizar uma transação, é preciso usar o PIN do Facebook Pay ou a biometria do celular, e todos os dados serão protegidos com criptografia.

No WhatsApp, o usuário poderá cadastrar um cartão de débito, um múltiplo com função débito ou ainda um pré-pago das bandeiras Visa ou Mastercard e emitido por um dos bancos participantes (Banco do Brasil, Banco Inter, Bradesco, Itaú Unibanco, Nubank, Mercado Pago e Sicredi). Todas as transações serão processadas pela Cielo.

O Brasil é o segundo país onde o serviço de mensagens lança transferências de dinheiro. Na Índia, maior mercado do WhatsApp, com 400 milhões de usuários, o Facebook obteve aprovação para iniciar os serviços financeiros em novembro.

Liberação pelo Banco Central

Em junho, o WhatsApp havia lançado seus serviços de pagamentos no Brasil, mas o Banco Central os suspendeu alguns dias depois, alegando que isso poderia prejudicar o sistema de pagamentos existente no país em termos de concorrência, eficiência e privacidade de dados.

Além de analisar a estrutura de rede de pagamentos que o Facebook usa, a autoridade monetária também exigiu que a rede social fosse uma empresa de serviços financeiros no Brasil regulada. O Facebook Pagamentos do Brasil se tornou um iniciador de pagamentos, com capital inicial de R$ 5 milhões.

Pagamentos para empresas

Mas o Banco Central ainda não deu sinal verde para que o WhatsApp lance pagamentos com comerciantes, serviço que deve ser pago, adicionando uma nova linha de receita para o WhatsApp. No ano passado, os pagamentos com cartão no Brasil totalizaram 2 trilhões de reais, um aumento de 8,2% em relação a 2019.

O diretor de operações, Matthew Idema, disse que as conversas com o Banco Central ainda estão em andamento e que o Facebook espera que o lançamento de pagamentos aos lojistas ocorra este ano, recusando-se a comentar se será um serviço cobrado.

“Para o WhatsApp, o lançamento de pagamentos é interessante porque aumenta o uso do aplicativo”, disse o executivo.

CNN Brasil com Reuters

Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que antecipa o pagamento do13º para aposentados e pensionistas da Previdência Social. A medida será públicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Normalmente, o pagamento do 13º ocorre em agosto e novembro.

Segundo o decreto, o pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira, será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda será paga com os benefícios do mês de junho, entre 24 de junho e 8 de julho.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, também houve antecipação do pagamento e a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.

O objetivo do governo é aumentar a renda de aposentados e pensionistas para incentivas a movimentação da economia e favorecer a recuperação econômica. Nesta segunda-feira, em entrevista concedida no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a recuperação da economia está acontecendo “em V”, ou seja, retomando rapidamente os índices pré-pandemia.

A expectativa da equipe econômica é que sejam injetados R$ 52,7 bilhões com a antecipação do abono. Os principais beneficiados são idosos, doentes ou aqueles com invalidez. O governo destacou que a medida não tem impacto orçamentário, uma vez que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício que já estava previsto para o final do ano.

O Globo

Mandetta diz que pergunta de senador foi escrita por ministro Fábio Faria

O ministro Fábio Faria durante anuncio no Palácio do Planalto. Ele enviou a pergunta por engano a Mandetta. A questão foi feita posteriormente ao ex-ministro durante oitiva na CPI da Covid – Sérgio Lima/Poder360 – 2.fev.2021

Faria enviou a Mandetta por engano

Sobre recomendação de orar e canja

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nesta 3ª feira (4.mai.2021) que pergunta feita pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria sido redigida pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Ontem eu recebi essa pergunta exatamente nessa integra do ministro Fábio Faria. Eu acho que inadvertidamente mandou para mim a pergunta e quando eu ia responder ele apagou a mensagem. Então eu vou responder para o senhor e para o meu amigo, que foi parlamentar comigo, ministro Fábio faria”, declarou.

A questão feita foi a respeito de uma orientação de Mandetta na época em que era ministro de que as pessoas não deveriam buscar atendimento médico em casos leves da doença. Ele disse que segue com a orientação, que achava ser a melhor naquele momento.

“Recomendou que pessoas com sintomas leves ficassem em casa fazendo orações, tomando chá e canja de galinha. O hospital ou posto de saúde só deveria ser procurado em caso de febre alta ou desconforto respiratório”, questionou Nogueira.

Em resposta, Faria publicou um vídeo em seu perfil oficial do Twitter respondendo a fala de Mandetta.

O Poder360

EUA enviarão ao Brasil mais de R$ 100 milhões em medicamentos do ‘kit intubação’ para pacientes com Covid-19

O governo Joe Biden está trabalhando para enviar ao Brasil cerca de R$ 108 milhões (US$ 20 milhões) em medicamentos do “kit intubação”, usados para intubar pacientes com Covid-19, informou a Casa Branca nesta terça-feira.

Os medicamentos virão de reservas estratégicas do governo dos Estados Unidos e serão entregues em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), segundo a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.

— Ainda não foi finalizado, mas estamos trabalhando em parceria com o governo brasileiro nisso — afirmou.

O momento da intubação de pacientes com Covid, ou seja, quando precisam receber um tubo pela boca que levará o ar de um respirador mecânico até os pulmões, depende de três tipos de medicação: analgésico, sedativo e bloqueador neuromuscular.

As três drogas precisam ser usadas em sequência nas UTIs para introduzir o tubo nos pacientes. Sem remédios não é possível fazer esse procedimento.

Feita a intubação, o doente ainda vai precisar de remédios por vários dias. Analgésicos e sedativos são de praxe para quem está com o ventilador mecânico, mas há aqueles, principalmente os em estado mais crítico, que precisam de bloqueador neuromuscular de forma contínua.

O Globo

Conselho de Medicina pede na Justiça que leitos criados no RN para combate a Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Diante da possibilidade do fechamento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte, com a diminuição do número de casos de COVID-19, como ocorreu no final da primeira onda, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.

Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos.

Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral. A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existe e quais serão revertidos para UTI geral.

Situação da pandemia é “grave” para 9 entre 10 brasileiros, diz CNI

A situação da pandemia de Covid-19 no Brasil é considerada grave ou muito grave para 89% dos brasileiros. Há um ano, eram 80%. Esse aumento de nove pontos percentuais é significativo e mostra que a segunda onda teve um impacto maior na população, no isolamento social e no medo da doença. Esses dados são de pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a segunda etapa do estudo “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, encomendada ao Instituto FSB, apenas 4% da população afirma que a situação é nada grave. Foram entrevistadas 2.010 pessoas entre 16 e 20 de abril.

A piora na percepção ocorreu, entre outros fatores, devido à proximidade da população com pessoas que morreram em decorrência do coronavírus. A pesquisa mostra que 3 em cada 4 pessoas perderam alguém. Entre eles, mais da metade perdeu amigos, 25% se despediram de parentes e 15% tiveram colegas de trabalho mortos pela Covid-19.

“Enquanto não houver uma vacinação em massa, a pandemia será motivo de grande preocupação para a população e continuará afetando o funcionamento das empresas, dificultando a esperada retomada da economia”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Ele lembra que, em recente encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocou as estruturas do Sesi e do Senai à disposição do governo para ajudar a acelerar o processo de vacinação.

Perfil

A pesquisa mostra que as mulheres estão mais preocupadas. Para 93% delas, a situação é grave ou gravíssima. Esse percentual entre os homens é de 85%. Também há diferença entre as regiões e as faixas etárias. Ao todo, 86% da população entre 25 e 40 anos considera a pandemia grave. Essa percepção sobe para 92% na parcela da população com mais de 60 anos.

No Norte e no Centro-Oeste, 85% veem a situação como grave, e 8% acreditam que é pouco ou nada grave. No Sudeste, 92% avaliam a situação do Covid-19 no Brasil, como grave ou gravíssima. E 3%, como pouco ou nada grave.

Mais da metade da população relata ter muito medo da pandemia

Segundo a pesquisa da CNI, 56% da população afirma ter um medo grande ou muito grande da pandemia. Apenas 3% não têm nenhum medo. Na divisão por sexo, 63% das mulheres afirmam ter um medo grande ou muito grande. Entre os homens, esse percentual cai para 49%.

Com isso, 44% da população acredita que o número de casos e mortes provocados pela pandemia de coronavírus vai aumentar ou aumentar muito nos próximos dois meses. A principal diferença está na idade: 53% da população de 16 a 24 anos acredita que a contaminação vai piorar; 48% das pessoas entre 25 a 40 anos fazem a mesma avaliação; 40% da população entre 41 e 59 anos acha que o número de casos e mortes deve aumentar; e 34% das pessoas com mais de 60 anos têm essa percepção.

METRÓPOLES

RN: Governadora anuncia chegada de lote com 7 mil doses da vacina da Pfizer

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou neste domingo 2 a chegada de um lote com 7.020 doses da vacina da Pfizer para esta segunda-feira 3. Será a primeira vez que o Estado receberá a vacina da Pfizer. Todas as doses serão encaminhadas para Natal, em virtude das especificidades de armazenamento do imunizante. Assim, a população terá três vacinas disponíveis: Coronavac, Oxford/Astrazeneca e Pfizer.

A primeira remessa com um milhão de doses da Pfizer chegou ao Brasil nesta quinta-feira 29, no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O primeiro lote está sendo distribuído somente nas capitais do país por questões logísticas, uma vez que o imunizante precisa ser armazenado entre -25 ° C e -15 ° C, segundo a agência reguladora dos Estados Unidos.

A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses com intervalo de 21 dias e foi aprovada pela Anvisa no fim de fevereiro. Ela tem apresentado 95% de eficácia contra a Covid-19. Em entrevista à AFP, o presidente da Pfizer disse que o imunizante tem se mostrado eficiente para diversas variantes.

AGORA RN

Surfe: Gabriel Medina e Ítalo Ferreira avançam em Margaret River

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Próxima chamada será às 20h (horário de Brasília) deste domingo (2)

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Se no feminino a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou direto para as oitavas de final da etapa de Margaret River (Austrália) do Circuito Mundial de Surfe, entre os homens oito brasileiros se classificaram direto para a terceira fase da competição na madrugada deste domingo (2).

O destaque nos ondas de Main Break foi o atual líder do ranking mundial Gabriel Medina, que avançou alcançando a maior nota entre os brasileiros. O surfista de São Sebastião, que enverga a lycra amarela, conseguiu avançar com 13,93 pontos, conseguindo 7,43 na sua melhor onda, na qual deu um rasgadão incrível debaixo do lip, seguido por um cutback e um batidão jogando água pra cima.

“Foi uma sensação diferente, porque o mar está bem grande, difícil, mas estou feliz com minha performance e espero continuar avançando. Independente da situação, quero fazer o meu melhor. Tem sido divertido aqui, tenho conhecido mais o lugar dessa vez e estou feliz em surfar mais essa onda”, afirmou Medina à assessoria da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

Quem também avançou foi o atual campeão mundial Italo Ferreira, que ficou em segundo lugar em sua bateria com 13,76 pontos, superando os australianos Jack Robinson (13,43) e Jacob Willcox (15,30).

Além de Gabriel Medina e Italo Ferreira o Brasil viu a classificação de Adriano de Souza, o Mineirinho, de Peterson Crisanto, de Jadson André e de Miguel Pupo. Alex Ribeiro vai para a repescagem, e Deivid Silva, Yago Dora e Caio Ibelli ainda disputarão a fase inicial.

Classificação no feminino

Ainda na noite de sábado (horário de Brasília), na disputa feminina, a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou às oitavas de final ao vencer a primeira das seis baterias, superando as anfitriãs Macy Callaghan e Keely Andrew.

A próxima chamada para a competição acontece neste domingo, a partir das 20h (horário de Brasília).

Ação da PGR pode “revolucionar” situação da maioria das assembleias do país

mcmgo abr 25091923523 Ação da PGR pode “revolucionar” situação da maioria das assembleias do país

Os presidentes e demais integrantes de mesas diretoras reeleitos, na maioria das assembleias legislativas e das câmaras municipais, podem ser destituídos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha coerência com o entendimento estabelecido em relação à Câmara e ao Senado, de que a Constituição proíbe a recondução na mesma legislatura. Ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a imediata destituição de todos eles por ferirem preceito constitucional.

A ação está sob exame do ministro Gilmar Mendes, voto vencido na tentativa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia de disputarem reeleição.

A expectativa da PGR é que Gilmar siga o entendimento do plenário do STF de vedar reeleição de mesas diretoras também nas assembleias.

Na hipótese de Gilmar Mendes votar como no começo do ano, favorável à reeleição, é provável que o plenário reforme essa decisão.

“A regra proibitiva (art. 57 da Constituição) há de incidir perante os poderes legislativos estaduais, distrital e municipais”, defende Aras.

Diário do Poder