Nova Cruz/RN -

ELEIÇÃO: Arthur Lira vem ao RN para buscar votos da bancada federal potiguar

Guedes vê arthur lira como candidato à presidência da câmara mais alinhado com as reformas

O candidato do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – Foto: Najara Araújo/Agência Câmara

Em 1º de fevereiro, os 513 deputados federais vão escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados. Lira e Baleia Rossi fazem campanha em todo o país
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, fará uma visita ao Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira 15. A visita tem o objetivo de buscar apoio de integrantes da bancada potiguar.
A visita será organizada pelo deputado Beto Rosado (PP-RN). Ainda pela manhã da sexta-feira, Arthur Lira participa de uma coletiva de imprensa. Em seguida, ele fará visitas ao prefeito Álvaro Dias e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
A agenda será finalizada em um almoço do candidato com a participação do Ministro das Comunicações Fábio Faria, dos deputados federais Beto Rosado, João Maia, General Girão, Carla Dickson, além de outros líderes potiguares.
Em 1.º de fevereiro, os 513 deputados federais vão escolher o novo presidente da Câmara. Nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Casa, de secretários e suplentes desses cargos.
A apuração dos votos começa pelo cargo de presidente da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta, isto é, 257 votos. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno.
O deputado Arthur Lira exerce o terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É líder do PP na Câmara. Já foi vereador em Maceió (AL) e deputado estadual. Participa das frentes parlamentares da Agropecuária e da Evangélica.
Siglas bancam jatos para campanhas de Lira e Baleia Rossi
Candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira e Baleia Rossi (MDB-SP) têm percorrido o País para fazer campanha usando jatinhos particulares, com despesas pagas por seus partidos.
As siglas não revelam quanto gastaram pelos deslocamentos até agora e dizem que os valores serão declarados nas prestações de contas à Justiça Eleitoral, o que só são obrigados a fazer em junho do ano que vem. No caso do MDB, a legenda afirmou que usará recursos próprios, provenientes de doações privadas, e não do Fundo Partidário, composto por dinheiro público.
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira é o que mais viajou até agora. Já passou por dez capitais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País em reuniões com governadores e políticos locais. A aeronave usada por ele – um jato Cessna Citation Excel com capacidade para oito passageiros e o sugestivo prefixo “PP-MDB” – pertence a dois empresários investigados na Lava Jato. Lira é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma operação. O deputado embarcou nesta segunda-feira, 11, jatinho em Brasília com destino a Palmas (TO).
Os irmãos Átila e Metin Yurtseve, donos da Rico Táxi Aéreo, foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em novembro de 2019 sob suspeita de terem lavado dinheiro para a campanha de Eduardo Braga (MDB-AM).
Segundo delação premiada de Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, eles usaram notas fiscais falsas para ocultar propina de R$ 6 milhões ao emedebista em 2014, quando Braga tentou se eleger governador do Amazonas. O senador nega as acusações.
Na mesma campanha, a empresa dos irmãos Yurtseve doou R$ 200 mil a Lira, que na época concorreu ao cargo de deputado federal por Alagoas. O repasse foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Rico Táxi Aéreo também é investigada em outra operação da Polícia Federal contra desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas em 2019. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou. Articulação Com a campanha oficializada na semana passada, Baleia viajou apenas duas vezes até agora. Esteve em Teresina, capital do Piauí, depois foi a Florianópolis, em Santa Catarina. Nas duas vezes, utilizou uma aeronave da Icon Táxi Aéreo. O MDB disse que tudo estará na prestação de contas.
O MDB afirmou que contratou o serviço para esses primeiros voos após fazer cotações com três empresas e escolheu a mais barata. O valor não foi informado porque, segundo o partido, a intenção é negociá-lo ao fim da campanha dependendo do número de viagens. Ao todo, MDB arrecadou R$ 35,2 milhões em 2020. Deste valor, menos de 1% (R$ 246,3 mil) foram de doações de pessoas físicas. O principal doador foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, com R$ 18,5 mil. O segundo na lista é o próprio Baleia, que repassou R$ 16,4 mil à sigla que preside A prestação de contas do ano passado ainda não foi concluída.
O Progressistas ainda não prestou informação ao TSE sobre as contas do ano passado – o prazo vence em junho. Ao todo, a sigla recebeu R$ 48 milhões do Fundo Partidário. “Todas as ações da campanha são feitas cumprindo rigorosamente a legislação e as contas serão divulgadas de forma transparente”, disse o partido de Lira.
A legislação não veda que as legendas banquem estes gastos. A única exigência é de que a despesa seja para atividade partidária. “Ilegalidade não há. Ainda que se pretenda invocar o princípio da economicidade, a despesa se revela lícita”, afirma Fabrício Medeiros, advogado eleitoral.
Fonte:Agora RN

Rogério Marinho costura apoios para possível candidatura em 2022

rogerio

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na reunião ministerial em 22 de abril – Foto: Marcos Corrêa/PR

Apesar de negar quaisquer pretensões eleitorais,, Rogério Marinho dá mostras que está preparando terreno para fortalecer uma possível candidatura
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nega ter pretensões eleitorais ao Governo do Rio Grande do Norte em 2022. Nos bastidores, no entanto, ele dá sinais que tem articulado apoio político para assumir a gestão estadual, impedindo a reeleição de Fátima Bezerra (PT). No últimos dias, em momentos de folga em terras potiguares, o integrante do governo Bolsonaro já se reuniu com políticos de diversas legendas partidárias. Uma foto publicada no último final de semana no perfil oficial no Instagram do deputado estadual Tomba Farias (PSB) reforçou essa especulação. O registro capturou o encontro entre o parlamentar, o ministo Rogério Marinho, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eduardo Rocha, além dos colegas ministros, Jorge Oliveira (Tribunal de Contas da União) e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).
As reuniões de Rogério Marinho e diversos políticos, que ocorrem em casas luxuosas do litoral Sul do Estado, são pautadas por discussões sobre o futuro eleitoral do ministro. Isso porque a expectativa é que Marinho comece a analisar por qual legenda deve se filiar. Sem partido desde junho passado, quando deixou o PSDB, espera-se que o ministro escolha algum partido integrante da base de Bolsonaro. Essa condição, contudo, não é a única. Imagina-se que o apoio político local também será considerando, o número de prefeitos e deputados que cada legenda tem no Estado. Outra discussão é sobre o fortalecimento do nome de Marinho no Rio Grande do Norte. Em 2018, ele não conseguiu se reeleger deputado federal. O resultado das urnas comprovou o desgaste do então parlamentar ao relatar a reforma trabalhista durante a gestão Michel Temer.
Situação que ficou ainda mais em evidência quando ele passou a ser o articulador da reforma da Previdência aprovada em 2019. Pensando no número de prefeitos, o MDB foi o partido que elegeu mais gestores municipais no RN nas eleições de 2020. Em seguido, vem o PSDB, com 31 prefeitos. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é um deles.
O chefe do Executivo da capital disse em entrevista ao Agora RN que Marinho “é um bom nome para discutir qualquer cargo que assim ele entenda e resolva disputar”, podendo receber apoio da sigla em 2022.
Fidelizar o eleitorado natalense é ponto crucial para Marinho ser um candidato competitivo nas próximas eleições, já que Fátima perdeu para Carlos Eduardo (PDT) na cidade, em 2018. Natal pode ser uma grande fonte de votos, porém não exclusiva. Por isso, a informação é de que o possível candidato quer consolidar sua imagem também em outras regiões do RN, como a Seridó.
Na última semana, Marinho se reuniu com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), e, nos bastidores, essa é uma das formações de alianças que devem ser estender até 2022.
Fonte:Agora RN

Confira quais documentos serão necessários para receber vacina contra a Covid-19

Confira quais documentos serão necessários para receber vacina contra a covid-19

Carteira de vacinação registra imunizantes tomados ao longo da vida – Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

A rigor, nenhum brasileiro deixará de receber a vacina, mesmo que não apresente qualquer documento no quando for receber a dose, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde
O objetivo do Ministério da Saúde é iniciar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil entre 20 de janeiro e o início de março – no melhor dos cenários, a imunização começa ainda neste mês. Até lá, cidadãos e cidadãs brasileiros podem, além de manter os cuidados sanitários durante a pandemia, garantir que seus documentos estejam em dia para evitar qualquer surpresa desagradável no dia da vacinação.
Confira abaixo as principais dúvidas sobre o dia da vacinação contra a Covid-19 no Brasil:
Quais documentos serão necessários para vacinar?
A rigor, nenhum brasileiro deixará de receber a vacina, mesmo que não apresente qualquer documento no quando for receber a dose, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde No entanto, para que a pasta possa controlar a aplicação das doses em todos os brasileiros e brasileiras, é necessário apresentar ou o número do CPF ou o Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS.
O Cartão SUS é um documento que permite que todo o histórico de um paciente na rede pública de saúde seja unificado. E quem não tem Cartão SUS?
Para emitir um Cartão SUS, basta ir até a unidade de saúde mais próxima de você ou à secretaria de saúde municipal. É preciso ter mãos RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e, caso tenha, número PIS/PASEP. Em algumas cidades, também é necessário apresentar comprovante de residência. O cartão fica pronto na hora.
E se eu perdi meu Cartão SUS?
É possível emitir uma segunda via em qualquer unidade de saúde. São necessários os mesmos documentos exigidos para a emissão da primeira via. Também é possível emitir a segunda via através do sistema SUS Online.
Basta seguir o seguinte caminho: 1. Acessar o portal ou o aplicativo Conecte SUS; 2. Caso já não tenha conta, crie uma e faça login; 3. O número do seu Cartão SUS será exibido à frente das letras “CNS”, sigla para Carteira Nacional de Saúde.
Como o posto de vacinação vai saber que tomei a mesma vacina na 1ª e na 2ª doses?
Segundo o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde, todos os dados de todos os brasileiros e brasileiras vacinados serão inseridos Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). A plataforma vai registrar informações como o local onde cada um foi vacinado, o número de CPF ou do Cartão SUS, a data de nascimento, data da vacinação, nome da vacina e do fabricante, assim como tipo de dose, número de lote e validade do imunizante.
E se eu não conseguir um cartão SUS e não estiver cadastrado em nenhuma base de dados?
Não precisa se preocupar. Segundo o Ministério da Saúde, a ausência do seu nome nas bases de dados não vai te impedir de receber a vacina. Basta comprovar que você pertence ao grupo prioritário correspondente à data da vacinação.

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

Prédios para moradores de baixa renda do Conjunto Habitacional Cingabur

Marcelo Camargo

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

“Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.

Fonte:Agência Brasil

BB fechará agências no RN em Natal, Parnamirim e Mossoró

fatima e gerente do bb BB fechará agências no RN em Natal, Parnamirim e Mossoró

Ao receber a visita da nova superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira (12), na sede da Governadoria, a governadora Fátima Bezerra obteve a resposta de que três agências serão fechadas – em Natal (RN), Parnamirim (RN) e Mossoró (RN) – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES

 

Na reunião, Fátima destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, comentou a governadora.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual.  Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.

Governo amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo estadual

Governo amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo estadual

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

“Essa medida tem como objetivo aumentar a oferta de crédito, possibilitando a injeção de mais recursos na economia potiguar em um período de pandemia que está afetando bastante o setor produtivo”, ressalta. “A ampliação da margem de consignação de 30% para 35% é uma medida necessária dentro do esforço para organizar as contas públicas e beneficiar os servidores públicos ativos e inativos”, complementa a chefe do Executivo.

O Governo do Estado injeta, mensalmente, mais de R$ 520 milhões na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento dos salários dos servidores públicos, além de ter quitado duas das quatro folhas salariais deixadas em atraso pela gestão anterior.

A concessão dos créditos consignados surge como uma das alternativas que, além de contribuir para o equilíbrio das finanças dos servidores, tendo em vista que ele poderá ter acesso ao crédito com juros mais baixos, também incrementa a economia do estado.

Rogério Marinho disponibiliza mais R$ 29,8 milhões para obras de Oiticica e Traíras; Fábio Faria entrega internet para canteiro de obras da Reta Tabajara

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, nesta segunda-feira (11), durante a entrega da 1ª etapa do Complexo Viário do Gancho do Igapó, em Natal (RN), obra realizada pelo Ministério da Infraestrutura, a liberação de mais recursos para obras no Estado.

São R$ 22 milhões garantidos para a construção da Barragem de Oiticica, localizada próximo a Jucurutu, e R$ 7,8 milhões para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

A obra de Oiticica já tinha recebido, em dezembro, a liberação de R$ 40 milhões do MDR. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões com recursos da Pasta. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. A obra já tem mais de 86% de execução.

“Estamos empenhados para que essa obra possa ser terminada até o fim de 2021, porque ela é essencial para a qualidade de vida das pessoas da região, além de regular o regime de cheias do Rio Piranhas-Açu e recepcionar essas águas do Rio São Francisco”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Finalizar obras estruturantes é um compromisso do Governo Federal”, completa.

Fábio Faria

Trabalhadores do canteiro de obras da duplicação da rodovia BR-304, em Macaíba (RN), trecho conhecido como Reta Tabajara, serão os novos beneficiados com a instalação de um ponto de internet de alta velocidade. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, inaugurou o ponto nesta segunda-feira (11).

“Nessa região, nós temos uma grande dificuldade de conexão à rede móvel de dados e mesmo de sinal de telefonia. Esse ponto do programa Wi-Fi Brasil, que estamos instalando, vai resolver o problema de comunicação e beneficiar os trabalhadores da obra”, destaca o ministro Fábio Faria.

A área é conhecida pela conexão de dados precária e baixo sinal de telefonia móvel. Para sanar o problema de conectividade, o Ministério das Comunicações (MCom) instalou uma antena do programa Wi-Fi Brasil, que irá oferecer banda larga via satélite para os operários e engenheiros da obra, que é executada pelo Ministério da Infraestrutura, bem como para população do entorno.

O Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal.

No Rio Grande do Norte, o programa atende a 100 municípios, com 292 pontos do Wi-Fi Brasil. Destes, 233 são escolas públicas rurais.

Fonte:Blog Heitor Gregorio

Em Manaus, Pazuello fala sobre vacinação contra a covid-19

Sputnik V, vacina

REUTERS

Segundo ele, programa pode priorizar primeira dose da vacinação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (11) que o programa de vacinação contra a covid-19 a ser implementado pelo governo pode priorizar a aplicação da primeira dose no maior número possível de pessoas, antes que se inicie a aplicação de uma segunda dose.

Governo lança ações de apoio ao combate da covid-19 em Manaus
Governo lança ações de apoio ao combate da covid-19 em Manaus – reprodução/Twitter

Segundo o ministro, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica Astrazeneca, cuja produção será feita pela Fiocruz no Brasil, possui eficácia de 71% com a aplicação da primeira dose. “Com duas doses você vai a 90%”, disse Pazuello.

“Talvez o foco seja não na imunidade completa, mas na redução da contaminação”, afirmou o ministro, explicando que com uma primeira dose a ideia é de que a pandemia vá “diminuir muito”. Após essa redução nas contaminações é que se começaria a aplicação de uma segunda dose.

As declarações foram dadas em Manaus, onde o ministro se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para discutir medidas de enfrentamento à pandemia diante do avanço da doença no Amazonas. Na média dos últimos 14 dias, houve alta de 72% nas contaminações e 80% nas mortes, segundo os dados do governo estadual.

Em todo o Amazonas, tanto a rede pública como a privada encontram-se com mais de 90% dos leitos ocupados, sejam normais ou de UTI.

Veja a íntegra da transmissão:

Início da vacinação

Em sua fala durante o encontro com o governador do Amazonas, Pazuello voltou a afirmar que a vacinação terá início simultâneo em todas as unidades da federação, “no dia D e na hora H”. O ministro não deu data específica, mas disse que os brasileiros estarão sendo vacinados “três a quatro dias” após a aprovação do uso emergencial de qualquer vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ele convocou prefeitos a deixarem salas de imunização e depósitos refrigerados prontos para serem acionados logo após a aprovação de um imunizante. Pazuello acrescentou ainda que cada estado precisa ter um plano de imunização próprio preparado, devido às peculiaridades logísticas locais.

Assim como tinha feito na semana passada, o ministro apresentou três possíveis cronogramas. Em um panorama mais curto, a vacinação poderá começar até 20 de janeiro, segundo ele, caso haja liberação rápida da Anvisa. Nessa hipótese, já há 6 milhões de doses da CoronaVac, da empresa chinesa Sinovac, disponíveis para uso, que foram importadas pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Nesse caso, segundo ele, uma dificuldade é que a CoronaVac não possui autorização para uso emergencial nem mesmo na China, o que pode resultar em demora maior para a aprovação pela Anvisa. Ele afirmou que o ministério “tem todo interesse” na aprovação do imunizante.

Outras 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford já foram compradas na Índia, onde já tiveram uso autorizado, disse o ministro. A chegada deve ocorrer dentro de dez dias, a depender de liberação pelo governo indiano.

Uso emergencial

O ministro voltou a apresentar números segundo os quais o Ministério da Saúde possui contratada a compra de ao menos 350 milhões de doses de vacina até o fim do ano. “Contratado. Não é sinalizado, não é memorando de entendimento, é contratado. Empenho, liquidação e pagamento” disse.

Nesse total, o ministério contabiliza cerca 210 milhões de doses da Astrazeneca/Oxford e 100 milhões de doses da CoronaVac, os dois imunizantes que devem ser produzidos no Brasil, pela Fiocruz e pelo Butantan, respectivamente.

O ministério também negocia a compra de diversas outras vacinas – como a Sputinik V (imagem acima), de origem russa, as vacinas norte-americanas da Pfizer e da Moderna, e a vacina Jansen, empresa do grupo Johnson & Johnson. No entanto, ele voltou a afirmar que as quantidades disponíveis para importação são “pífias” para as dimensões do Brasil e que o país precisa contar com a fabricação própria.

Fonte:Agência Brasil

Trecho do Gancho de Igapó, em Natal, é liberado para o tráfego

Obra vai facilitar o trânsito entre Natal, Ceará-Mirim e o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante
Trecho do gancho de igapó é liberado para o tráfego

Empreendimento tem previsão de conclusão para fevereiro de 2022

O Ministério da Infraestrutura entregou no final da nesta segunda-feira 11 a parte superior do Viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal. A obra vai facilitar o trânsito entre Natal, Ceará-Mirim e o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com custo total de R$ 60 milhões, a construção liga a BR-101 Norte à BR-406 e à RN-160. O empreendimento tem previsão de conclusão para fevereiro de 2022. “Estamos liberando a travessia superior, e vamos trabalhar na drenagem, nas vias marginais, passarelas e na passagem inferior [túnel]”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participou da inauguração do trecho.Obra vai facilitar o trânsito entre Natal, Ceará-Mirim e o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Com informações do Agora RN

BB lança dois programas de desligamento incentivado

Brasília - Agências do Banco do Brasil vão funcionar de tarde por causa do jogo da seleção

Marcelo Camargo

A expectativa é de economia de R$ 2,7 bilhões até 2025

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil funcionários. 

Segundo a instituição, o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) visa ajustar a força de trabalho do banco, mudando empregados de setores com excesso de pessoal para outros com vagas disponíveis. Os empregados poderão fazer movimentações laterais e também optar pelo desligamento. O Programa de Desligamento Extraordinário (PDE) abrange todos os funcionários que atenderem aos pré-requisitos.

Conforme o banco, as ações “visam otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco, contribuindo para a redução de despesas e para a melhoria da eficiência operacional”.

A economia líquida anual estimada com as ações de reduções de custos implementadas pelo banco é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

No valor não estão adicionados os recursos economizados com os planos de desligamento, que serão divulgados após o encerramento dos períodos de adesão previsto para 5 de fevereiro.

Reestruturação

O banco prevê adaptações na rede de atendimento em 361 municípios, mantendo unidades próprias em 221 municípios e correspondentes bancários Mais BB, nos demais.

Conforme o banco, com o novo modelo 1,3 milhão de clientes passarão a contar com um gerente de relacionamento exclusivo para interação digital por meio do canal Fale.Com.

A interação digital do banco foi ampliada especialmente no último ano. O aplicativo do banco atingiu 4,7 milhões de usuários, crescimento 273% maior do que o período anterior à pandemia. Ao mesmo tempo, o atendimento pelo WhatsApp chegou a quase 600 mil atendimentos por dia.

“Com mais 1,3 milhão de clientes atendidos no modelo de atendimento especializado por gerentes de relacionamento dedicados, avançaremos de forma importante na melhoria contínua da experiência dos nossos clientes. Isso representa 13% a mais de clientes com essa proposta de valor”, disse em nota o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Carlos Motta.

“As iniciativas buscam a melhoria da experiência e satisfação do cliente e consideram a transformação digital, o aumento da concorrência e o menor patamar histórico da taxa básica de juros como elementos de destaque”, diz a nota.

O BB tomou outras medidas para reduzir custos como a devolução e venda de prédios corporativos, otimização de espaços físicos, medidas de eficiência energética e novo plano de cargos e salários. A expectativa é redução de R$ 3,3 bilhões em redução de despesas até 2025.

O Banco construiu um hotsite para esclarecer as medidas aos clientes. As informações também estão disponíveis pelo WhatsApp – (61) 4001-0001 e pela Central de Atendimento 0800 729 5291, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.

Com informações da Agencia Brasil

Senadora Zenaide Maia parabeniza DNIT e comemora conclusão de parte da obra do complexo viário do Gancho do Igapó

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (11), parte da obra do Complexo Viário do Gancho de Igapó será entregue e vai reduzir o tempo de deslocamento daqueles que utilizam a rodovia, especialmente dos bairros da Zona Norte de Natal e dos que moram nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos usuários destas vias.

A senadora Zenaide Maia ficou muito feliz com a boa notícia e lembra que sempre defendeu bravamente a construção do complexo viário.

“Tenho muito orgulho dessa obra. Desde que assumi o mandato de Deputada Federal não poupei esforços para conseguir os recursos necessários para a construção do Complexo Viário do Gancho de Igapó. Lembro que em 2015, solicitei à toda bancada e com o apoio do deputado Felipe Maia, então coordenador da bancada do Estado na época e demais parlamentares, remanejamos parte da emenda de bancada para as obras. Foram mais de 19 milhões de reais. Valeu a pena todo esforço. O DNIT está de parabéns!”, ressalta a Senadora Zenaide Maia.

Segunda Câmara Cível cancela cobrança de tarifa de esgoto em casa que estava fechada

A Segunda Câmara Cível do TJRN desconstituiu cobrança de tarifa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) a uma de suas clientes, referente ao serviço de esgoto. O julgamento feito em segunda instância foi em sentido contrário ao que havia estabelecido a 5ª Vara Cível de Natal, a qual havia avaliado como improcedentes os pedidos da usuária demandante.

Conforme consta no processo, o pedido feito pela demandante compreende as tarifas de 23 de março de 2016 a abril de 2019, totalizando R$ 1.224,34 período em que sua casa estava fechada, pois foi posta à venda. E assim, ela requer que a Caern se “abstenha de efetuar novas cobranças referentes à tarifa pelo serviço não solicitado”, de religação do ramal, bem como eventual inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Ao analisar o processo, a desembargadora Judite Nunes, relatora do acórdão na Segunda Câmara, ressaltou inicialmente que a relação estabelecida entre as partes é consumerista, sendo plenamente aplicáveis ao caso concreto as normas protetivas no código de defesa do consumidor – CDC. E reforçou que por tal razão o fornecedor “passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos”.

Em seguida, a desembargadora fez referência ao artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 124/2011, que disciplina o sistema de captação de águas da chuva e estabelece que as mesmas “deverão ser armazenadas ou infiltradas no próprio lote, de forma natural ou forçada”, e que “não será admitido ligação da caixa extravasor para a via pública por meio de tubos, calhas, valas ou canais”. Além disso, frisou que o esgotamento sanitário “envolve um processo operacional complexo (coleta, canalização, transporte, escoamento, tratamento, etc)”. Dessa forma, se ao menos uma dessas fases “não é realizada, o serviço não é completo e inexiste o dever jurídico de realizar o pagamento exigido pela apelante”.

Ela registrou ainda que a cliente demandante tomou as devidas cautelas com a solicitação de desligamento do ramal de água em março de 2016, “gerando a taxa de desligamento a pedido, efetivamente pago pela consumidora”.

Por fim, a desembargadora avaliou que “sob essa perspectiva, comprovada a ausência de serviço de fornecimento de água, não é devida a cobrança da taxa de esgoto”, pois em tal caso a concessionária estaria cobrando por serviço não prestado. E, desse modo, concluiu que é necessário declarar a “inexistência de qualquer débito pertinente ao serviço de esgotamento sanitário no período questionado”.

(Número: 0813017-12.2019.8.20.5001)

Casos de Covid-19 ao redor do mundo superam 90 milhões

Foto: REUTERS/Kim Kyung-Hoon

O número de casos confirmados de Covid-19 em todo o mundo ultrapassou 90 milhões neste domingo (10), de acordo com os dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, referência no monitoramento da pandemia.

O número de casos todo o planeta é de 90.005.787. Ao menos 1.931.382 pessoas morreram em todo o mundo, segundo a universidade.

Os Estados Unidos lideram o ranking, com os maiores números de mortes e de casos confirmados pelo novo coronavírus. No país, são ao 22.255.827 casos da doença foram confirmados e 373.463 pessoas morreram pela doença.

Índia, Brasil e Rússia estão imediatamente atrás dos EUA. Os quatro países são as nações com os maiores números de casos registrados de coronavírus no mundo.

CNN Brasil

Eleição da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental

AMSO DIRETORIA 2020 2 Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental elege Fernando Antônio, prefeito de Acari, como presidente

Elege Fernando Antônio, prefeito de Acari, como presidente

O prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, em votação unânime. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (8), de forma híbrida, na sede da instituição. Fernando recebe do ex-prefeito Isaias Cabral, também de Acari, a presidência da instituição.

Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva, Albanita Macedo. A nova composição da diretoria da AMSO para 2021 ficou composta pelo prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, como presidente; Tiago Almeida de Parelhas, como vice-presidente; segundo vice-presidente Raimundo Marcelino, o Novinho de Cerro Corá.

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros titulares, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, como presidente; Joaquim de Medeiros, de Cruzeta como 2º membro; Marcelo Porto, de Bodó como 3º membro; já os membros suplentes são: Luciano Santos  de Lagoa Nova, Saint Clay, o Galo, de Florânia e Cletson Rivaldo de Equador.

O presidente da instituição, Fernando Antônio, agradeceu a todos os associados pela confiança depositada em seu nome e nos demais membros da diretoria, ressaltando a necessidade de cooperação mútua entre os municípios associados para enfrentamento dos problemas. “Minha colaboração é no sentido de fortalecer o movimento municipalista e contribuir para que os assuntos regionais sejam discutidos através da AMSO na busca de soluções”, contou.

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Ainda durante da reunião ficou decidido os membros do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-CIS/AMSO. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi eleito presidente, Luciano Santos de Lagoa Nova, como vice-presidente e Hudson Pereira de Santana do Seridó como 2º vice-presidente.

Para Gilson um desafio a frente do Consórcio Intermunicipal já que saúde é um assunto que preocupa todos os gestores. “Através de um consenso chegamos a esta definição do meu nome e tenho a missão de fortalecer as políticas públicas direcionadas a oferta de serviço a população de saúde. O consórcio vem somar, junto às prefeituras, para ampliar a oferta de demanda de saúde aos seus cidadãos”.

 

CENTRÃO, CENTRINHO E OS PROFISSIONAIS, POR MARCELO TOGNOZZI

O Congresso Nacional durante o recesso de fim de ano; no fim de janeiro, negociações vão se intensificarSérgio Lima/Poder360

Eleições no Congresso começaram

Com articulações às claras ou não

Nas disputas apertadas, as eleições para as mesas das duas Casas do Congresso são sempre decididas nos instantes finais. Neste ano, as disputas na Câmara e no Senado estão em aberto e assim ficarão até o último momento. Mas enquanto isso é preciso estar atento para duas coisas. A primeira: o MDB só perderá a eleição para a presidência do Senado se assim o desejar. A segunda, é que ao cair no canto de sereia de Rodrigo Maia, o PT acabará igual a Jonas: engolido pela baleia e vomitado na praia.

O Psol farejou que abraçar a proposta de Rodrigo Maia é correr o risco desnecessário de sair com a reputação e a identidade arranhadas. O PT não liga mais para isso. Faz tempo, deu baixa e mandou às favas determinados arroubos e pudores. O Psol quer ser o PT de ontem, puro, imaculado e cheio de moral. É improvável que não tenha candidato para bater chapa contra Baleia Rossi e Arthur Lira. Pensa em 2022, embevecido pela performance de Boulos em São Paulo e as perspectivas de ampliar a presença na Câmara dos Deputados e no repasse do fundo partidário, os quais andam de mãos dadas.

Maia articulou seu Centrinho para bater chapa com o Centrão, a quem deve suas 3 eleições para a presidência da Câmara e os 5 anos consecutivos de comando da Casa. O Centrão é governo por excelência, tem 35 anos de tradição e uma invejável capacidade de sobrevivência. A última vez que ressurgiu das cinzas foi na Lava Jato. O Centrinho de Maia, com Luciano Huck de paraninfo, junta siglas de esquerda como o PT e o PC do B, as viúvas de Bolsonaro abrigadas na sombrinha do PSL e mais a Rede de Marina Silva, o PDT de Ciro Gomes, parte do PSDB de João Doria e o PSB do prefeito de Recife, João Campos.

O Centrinho tem uma banda de música boa de barulho, simpatia da mídia e bombardeia a reputação do adversário Arthur Lira, mas, como lembrou há dias um integrante do Psol, faz de conta que seu candidato não tem telhado de vidro. Wagner Rossi, pai de Baleia e amigo de Michel Temer há 60 anos, perdeu a cadeira de ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff em 2011, depois de a revista Veja informar ao distinto público que um lobista chamado Júlio Fróes dava expediente dentro da Comissão de Licitações do ministério. Nitroglicerina pura para os que torcem o nariz para a candidatura de Baleia.

Na maioria das vezes, candidatos que fazem campanha para a presidência da Câmara falando para a opinião pública, e não para os deputados, acabam derrotados. Os casos mais marcantes são a vitória de Severino Cavalcanti contra o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e a derrota de Odacir Klein, amigo de Itamar Franco, para Inocêncio Oliveira. Um experiente político com quase 3 décadas de Congresso fez as contas e concluiu que Rossi tem potencial para colher de 160 a 180 votos. A menos que o imponderável faça uma surpresa, este é o provável teto, com o Psol e seus 10 deputados, arrastando apoios e tirando de Rossi alguns votos da esquerda.

No Senado o jogo é, digamos, um pouco mais sofisticado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lançou Rodrigo Pacheco (MG) e trabalha para manter o comando da Casa nas mãos do DEM, que tem 5 senadores. Ganhou o apoio dos 11 senadores do PSD de Gilberto Kassab. Em seguida, o Pros de Fernando Collor anunciou que embarcaria no barco de Pacheco, acrescentando mais 3 votos. O PP deve dar mais 7, totalizando 21 para a largada.

Este é o jogo visto na superfície. Mas há outro sendo jogado nos bastidores pelo MDB, que tem 13 cadeiras e trabalha para conseguir mais duas: os senadores Rose de Freitas (ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), irmão do ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, ex-senador e ex-líder do MDB. Rose é filiada ao Podemos e Veneziano está sem partido.

Na política nada acontece por acaso. Os profissionais do MDB no Senado estão na muda, assim como os do PSDB e do PT. Nos bastidores conversam muito para juntar debaixo do mesmo guarda-chuva 34 votos (MDB, PT, PSDB, Rede, PSB, PDT e Cidadania). Se vierem os descontentes do Podemos liderados por Álvaro Dias, serão mais 10 votos. Uma aliança de 44 votos, 3 a mais do que os 41 necessários para a vitória. É nessas horas que o pragmatismo pode ser decisivo.

Claro que essa matemática não é tão simples e depende de negociações nas quais nem sempre 2 mais 2 é igual a 4. Envolve cargos na mesa, presidência de comissões temáticas e outras coisas menos visíveis, porém igualmente ambicionadas numa Casa com orçamento anual de R$ 18 bilhões. A disputa esquentará para valer a partir do dia 25 de janeiro, faltando uma semana para a eleição das duas mesas. Tanto no MDB como no PSDB a experiência e a habilidade de negociar de José Serra, Tasso Jereissati, Renan Calheiros e Fernando Bezerra Coelho não podem ser ignoradas. São um ativo valioso, ainda mais quando o objetivo é comum.

Há 2 anos o MDB foi derrotado por Davi Alcolumbre num cenário bastante diferente do atual. O governo acabara de ser eleito, chegava forte e Renan Calheiros, então candidato do partido, errou ao subestimar o adversário apoiado por Bolsonaro. Hoje o cenário é outro e antigos aliados do governo cederam lugar a novos.

O Planalto não perde nada com o MDB vitorioso no Senado. Dois dos seus principais líderes, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, são do partido. Por várias vezes o MDB soube vencer e comandar a Casa com políticos pouco conhecidos nacionalmente como José Fragelli, Ramez Tebet ou Garibaldi Alves.

Davi Alcolumbre amargou duas derrotas seguidas em dezembro, uma em Brasília outra em casa: o STF negou a reeleição e seu irmão perdeu a prefeitura de Macapá. Uma derrota a mais na sequência seria o pior dos pesadelos, não apenas pelo fracasso em si, mas especialmente pelo tamanho da conta que será espetada nas suas costas. Não é por acaso que Bolsonaro pouco fala do Senado e foca na eleição da Câmara. Está esperando a última semana de janeiro chegar.

Com informações do Poder360

COVID-19: VACINAÇÃO NO RN COMEÇA 72H APÓS CHEGADA DAS DOSES

Foto:Robson Araújo

Governadora confirma estrutura pronta para distribuir as vacinas e apoiar os municípios

Em reunião presencial e virtual com prefeitos de todo o estado a governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira (8) que o Rio Grande do Norte está com estrutura pronta para receber e aplicar as vacinas contra a Covid-19. A chefe do Executivo garantiu que 72 horas após a chegada das doses, que deverão ser adquiridas e enviadas pelo Governo Federal, a vacinação será iniciada no estado.

“Nosso governo não se omite. Tomou medidas duras quando necessário. Adotou ações baseadas em estudos técnicos com fundamentação científica. Instalamos o comitê de especialistas das nossas universidades, junto com técnicos da nossa Secretaria de Saúde já no início da pandemia. Investimos R$ 221 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus com novos leitos e melhorias na estrutura hospitalar, contratação de pessoal, insumos e reformas físicas. Melhorias permanentes que ficarão atendendo a população. Optamos por investir no SUS em vez de hospitais de campanha que são desativados. E agora estamos prontos para aplicar o Plano Estadual de Imunização”, afirmou na reunião realizada  no auditório da Escola de Governo, em Natal.

O Governo do RN tem em estoque 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para iniciar a primeira fase da vacinação. E está adquirindo mais 2,5 milhões de unidades para garantir as fases seguintes. O Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também assegurou a instalação da rede de frio necessária para a conservação das vacinas e, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, está capacitando vacinadores.

Visualização da imagem

“O RN foi o primeiro estado a lançar plano estadual de vacinação.  Afirmo a vocês que estamos prontos para a vacinação. Só falta a vacina chegar. O processo de vacinação deve ser feito em parceria com os municípios que são o ente responsável pela aplicação. O Governo do Estado elaborou o plano e vai dar todo o suporte aos prefeitos e aos municípios. Só aguardamos que a vacina chegue”, completou Fátima Bezerra.

Ao receber as vacinas a Sesap distribuirá às seis centrais onde os municípios devem retirar o material. Uma central de distribuição funcionará na capital e as outras cinco em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara. “Devemos todos cumprir a parte que nos cabe e respeitar os protocolos de segurança. Enquanto autoridade devemos cumprir nosso papel somando esforços em assistência à população”, declarou a governadora que ainda alertou os municípios a seguirem as recomendações do Ministério Público para suspender as atividades com aglomerações e manter ações para a população respeitar as medidas protetivas: “O carnaval está suspenso. Tenho fé, esperança e confiança que, de mãos dadas, gestores e sociedade, vamos mitigar os efeitos da pandemia e salvar vidas”.

MONITORAMENTO

O Governo do RN também vai implantar o Regula Vacina, um programa no modelo do Regula RN, que registra a ocupação dos leitos críticos e clínicos específicos para a Covid. O Regula Vacina vai rastrear cada unidade de vacina recebida pela Sesap até seu destino final ao cidadão.

A reunião contou com 256 participantes na forma virtual, entre prefeitos, secretários de saúde e gestores públicos. Na presencial compareceram os prefeitos Júlio César (Ceará Mirim), Jussara Sales (Extremoz), Ivanildinho (Santa Cruz), Dr. Tadeu (Caicó), Emídio Junior (Macaíba), Manoel Bernardo (João Câmara), José Figueiredo (São José do Mipibu) e Mariana Almeida (Pau dos Ferros). O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira representou a Federação dos Municípios do RN.

Participaram também os secretários de saúde George Antunes (Natal), Mary Fernandes (Pau dos Ferros), Terezinha Rego (Parnamirim), Carlos Junior (Assu), Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e Morgana Dantas (Mossoró) e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN), Elisa Garcia.

Presentes também os secretários de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação Social, Guia Dantas, adjunta da Saúde, Maura Sobreira, assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro, e o procurador–geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

FASES

A interrupção da circulação da Covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população. Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela Covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários. Inicialmente a vacinação é prevista para três fases:

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 1

– Profissionais da saúde

– Pessoas de 75 anos e mais

– Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas

– População indígena aldeada em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 2

– Pessoas de 60 a 74 anos

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 3

– Pessoas com comorbidades

Os demais grupos prioritários serão vacinados nas demais fases de modo que a estimativa populacional está sendo atualizada pelo Ministério da Saúde para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação.

A meta é vacinar os grupos prioritários até o final do primeiro semestre de 2021.

Fotos: Robson Araújo

RN GANHA NOVA RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA

Foto: Alex Fernandes

Curso é o primeiro da área na capital e inscrições estão abertas até 15 de janeiro

Médicos veterinários ganham mais uma oportunidade de capacitação no Rio Grande do Norte. Estão abertas as inscrições para a Residência em Medicina Veterinária da UnP, integrante da rede Laureate. Os interessados podem participar da seleção até às 21h do dia 15 de janeiro, clicando aqui.

São oferecidas vagas, com bolsas integrais durante todo o curso, além de bolsa-auxílio e vale-transporte. As residências possuem duração de dois anos e os alunos poderão contar com uma infraestrutura de Universidade, que é avaliada com conceito máximo pelo MEC.

As áreas de concentração são em Anestesiologia, Cirurgia de pequenos animais e Clínica médica de pequenos animais. A Residência é a única da área oferecida em Natal e a UnP é a segunda instituição de ensino superior do RN a ofertar um curso nessa modalidade.

“Esta é uma oportunidade fundamental de capacitação para os profissionais da área, pois atualmente é de grande relevância que os médicos veterinários estejam especializados”, explica a Coordenadora do Curso, Profa. Luanna Azevedo.

Ela acrescenta que um dos diferenciais é que os alunos poderão vivenciar a experiência de teoria e prática dentro do Centro de Saúde Veterinária da UnP. O CSV é a única clínica-escola da área na capital potiguar e cenário de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O processo seletivo contará com três etapas, como: Prova escrita teórica, avaliação do currículo e histórico escolar, e por fim, a entrevista individual. A prova será realizada no dia 27 de janeiro na Unidade Salgado Filho.

Para mais informações sobre o processo seletivo, confira o Edital clicando no documento abaixo:

ELEIÇÕES DA FEMURN

Divulgação

Registrada chapa de consenso na Femurn com Babá e Luciano Santos

A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acontecerá neste mês de janeiro. Os dois mais fortes nomes, os prefeitos Anteomar Pereira, o Babá (São Tomé-RN) e Luciano Santos (Lagoa Nova-RN) se uniram na mesma chapa em defesa do fortalecimento do municipalismo e também para evitar divisões na instituição. Assim, a Femurn inicia 2021 sem disputas.

“Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim mossas metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos. Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso. O interesse maior dos prefeitos sempre foi o fortalecimento da Femurn para que o municipalismo esteja cada vez mais forte”, disse Babá, que encabeça a chapa.

Já o prefeito Luciano Santos, que vinha representando o Seridó e é filiado ao MDB que elegeu o maior número de prefeitos em 2020, também defendeu a aliança e o consenso. “Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A minha proposta assim como a de Babá é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.

A Eleição será realizada na sede da Femurn na Rua Maria Auxiliadora, 756, bairro Tirol, na capital potiguar, no dia 15 de janeiro. A chapa para o biênio 2021-2022 na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte contemplará representantes de todas as regiões do Estado. Babá, do Republicanos, foi eleito prefeito de São Tomé pela quarta vez com 56,48% dos votos. Ele tem 47 anos, é casado, tem ensino médio completo e tem como meta a defesa do municipalismo.

O prefeito Júlio César de Ceará-Mirim será o 1º vice-presidente representando a região Metropolitana. O prefeito Luciano Santos será o 2º vice indicado pelo Seridó. Já o Agreste será representado por Valdenício Costa e o Mato Grande pelos prefeitos Manoel Santos (João Câmara) e Marina Marinho (Jandaíra). O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira representa a região do Trairi na 1ª Secretaria. Outros prefeitos das regiões Oeste, Central, Alto Oeste também estão na chapa.

Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Marcello Casal

Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação contra a covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

De autoria do partido Rede Sustentabilidade, o processo requer que o ministério apresente os estoques planejados para a vacinação em todos os estados. “Salienta-se que o Governo deve apresentar os estoques compatíveis com a demanda da covid-19, mas sem se esquecer de todas as outras campanhas nacionais de imunização, que correrão em paralelo com a vacina ora comentada, e todas as ações de saúde que utilizem os mesmos insumos.”

A ação solicita ainda que caso avalie que não há reserva suficiente de insumos, o governo apresente em 48 horas o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases da imunização.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas cerca de 60 milhões de seringas e agulhas para o combate à covid-19. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Fonte:Agencia Brasil

Prioridade para parcerias institucionais, prestação de serviço e avanço tecnológico, adianta Vivaldo Pinheiro em sua posse

Foto:Divulgação

Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, durante sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde desta quinta-feira (7), na sede do órgão. O novo dirigente da Justiça potiguar sinalizou atenção especial para o avanço tecnológico, valorização de magistrados e servidores, e usou a expressão “compartilhada” para definir o espírito de sua administração para o biênio 2021-2022.

Em solenidade híbrida (presencial e virtual), o desembargador tomou posse ao lado da desembargadora Zeneide Bezerra (vice-presidente) e do desembargador Dilermando Mota (corregedor geral de Justiça), com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Recebeu o cargo das mãos do antecessor, desembargador João Rebouças, a quem agradeceu por ter feito um grande trabalho à frente da instituição, assegurando que irá persistir no caminho do avanço da Justiça do RN.

Vivaldo Pinheiro, com 38 anos de experiência na magistratura, destacou ainda como uma de suas metas administrativas para os próximos dois anos, a valorização e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar. Ele destacou que “a melhoria dos serviços judiciários e administrativos será ponto inarredável de sua gestão”. E salientou como vê a instituição a qual vai presidir: “Acredito e confio que teremos um Judiciário independente, plural, democrático e protagonista da transformação social que estamos vivendo. O Judiciário passou de ser um poder distante da realidade social, para um permanente coautor na consolidação do futuro da sociedade”, pontua o desembargador.

O dirigente empossado afirmou sua atenção para que a Justiça cada vez mais se afirme como instituição essencial ao desenvolvimento social e humano do Estado e da Sociedade. “Devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas e muito menos de planos mirabolantes, mesmo porque esta não é uma prática do meu estilo de vida e muito menos se afeiçoa à dignidade do cargo. Todavia, reafirmo que serei um dirigente fiel e atento às deliberações da Corte, buscando sempre o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, ressalta o novo presidente. O desembargador reforçou que a sociedade norte-rio-grandense clama por uma resposta judicial efetiva que previna e equacione os conflitos em tempo hábil.

Vivaldo Pinheiro também traçou em sua fala, metas físicas como a construção do Anexo do Fórum Seabra Fagundes, do Depósito Judicial da Grande Natal e dos fóruns das comarcas de Assu e Currais Novos; reformas da atual sede do Tribunal de Justiça para abrigar o Fórum Fazendário, reunindo em um só local as unidades judiciárias da Fazenda Pública de Natal e Turmas Recursais; do prédio do antigo Tribunal Regional Eleitoral, para abrigar todos os Juizados Cíveis da Comarca de Natal, conclusão das obras do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros e a racionalização de gastos com a devolução de prédios alugados.

Capital humano essencial

Lembrou da atuação dos profissionais da Justiça que estão na primeira linha de ação. “Dirijo-me aos magistrados de primeiro grau assegurando-lhes o meu apoio e a certeza de que não estarão sozinhos e exortando-os à luta, centrando todos os esforços na atividade-fim que é a de julgar com agilidade e qualidade as demandas propostas para melhor servir à sociedade”, observou o dirigente do Poder Judiciário norte-rio-grandense.

Aos servidores, profissionais de elevada performance em suas palavras direcionadas à categoria, será dada a devida atenção, não só quanto à modernização dos métodos de trabalho, como no tocante às condições de crescimento pessoal e humano.

Lançou uma palavra de atenção à população potiguar. Sem esquecer o momento de dificuldade com a crise humanitária enfrentada em termos planetários, o novo dirigente externou sua solidariedade a todas as famílias devastadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e disse estar irmanado com o pesar de seus familiares.

Atenção permanente à tecnologia

Uma vertente a merecer destaque do desembargador, em seu primeiro pronunciamento como presidente da Corte de Justiça do RN, é o foco no campo tecnológico, com a criação do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial com o objetivo de garantir a gestão participativa, por meio da troca de conhecimento entre os magistrados, servidores e demais usuários do serviço jurisdicional. Isto, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento e a construção de práticas inovadoras da prestação jurisdicional e a qualificação da prestação jurisdicional.

Um dos compromissos estratégicos apontados pela gestão do desembargador empossado é o de promover o desenvolvimento e a aplicação de inteligência artificial voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio de regras executadas em parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dentre outras ações que pretende desenvolver à frente do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro ressaltou a ampliação e consolidação do teletrabalho, para os servidores, com o correspondente aumento da produtividade e a diminuição de custos, e a conclusão da digitalização de todo o acervo de processos físicos durante o ano de 2021.

Autoridades estaduais e nacionais

Entre as autoridades estaduais e nacionais presentes, que acompanharam a solenidade em sala virtual, participaram do ato a governadora do Estado, Fátima Bezerra; ministros Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ); Emmanoel Pereira (do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ); Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ); desembargador do Trabalho, Bento Herculano (TRT 21ª Região); juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (diretor do Foro da Justiça Federal), Edilson Pereira Nobre Júnior, Ivan Lira de Carvalho e Marco Bruno Miranda Clementino; ministro das Comunicações, Fábio Faria; senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates; conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (presidente do Tribunal de Contas do Estado); advogado Aldo Medeiros Filho (presidente da OAB/RN) e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio. Vários presidentes de TJs acompanharam a sessão de posse também pela sala virtual disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do RN.

Fonte:TJRN