Após dizer durante a campanha que não tentaria a reeleição, Lula diz agora que não descarta concorrer à presidência em 2026

Foto: reprodução ‘É Notícia/RedeTV – UOL

Durante a campanha eleitoral, no ano passado, Lula repetiu que não tinha intenção de se candidatar novamente para a Presidência da República em 2026. Nesta quinta-feira (2), no entanto, o petista não descartou essa possibilidade.

“Se chegar no momento, sabe, e estiver uma situação delicada e eu estiver com saúde…porque também só posso ser candidato se eu estiver com saúde perfeita, sabe? Mas saúde perfeita com oitenta e pouco, 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30. Pronto, aí eu posso [ser candidato]”, declarou Lula.

A declaração foi dada ao jornalista e colunista do UOL Kennedy Alencar, no programa “É Notícia”, da RedeTV!. A entrevista será transmitida hoje, às 23h15.

A pergunta sobre a possibilidade da reeleição foi feita no fim da conversa. Ao responder, inicialmente, o presidente falou sobre as eleições do ano passado.

Eu tenho consciência que somente a minha candidatura poderia derrotar o Bolsonaro. Não é nenhuma vaidade, não, é consciência de que, pelo legado que eu tinha, eu poderia ganhar essas eleições.”

Em seguida, o petista disse que é necessário “construir novos candidatos em 2026”. “Eu não serei candidato em 2026. Eu vou estar com 81 anos de idade, sabe? Eu preciso aproveitar um pouco a minha vida, porque eu tenho 50 anos de vida política.”

Somente após a quarta intervenção do jornalista, Lula assumiu que pode ser candidato —se houver uma “situação delicada”.

Ao falar sobre possíveis novos nomes para a disputa eleitoral de 2026, Lula também afirmou que tem “gente extraordinária” em seu governo —e citou aliados que sempre foram próximos. O vice Geraldo Alckmin (PSB), que já foi candidato ao Planalto, ficou fora da lista.

“Temos o Rui Costa [do PT, ministro da Casa Civil], nós temos o Wellington [Dias, do PT, ministro do Desenvolvimento Social], nós temos o Camilo [Santana, do PT, ministro da Educação], nós temos Flávio Dino [do PSB, ministro da Justiça], nós temos o Renanzinho [Renan Filho, do MDB, ministro dos Transportes]. Nós temos gente da maior qualidade, você não tem noção, e essa é a razão do meu sucesso”, afirma.

“Eu vou contribuir para que surjam muitas e novas lideranças para que o Brasil nunca mais vote num psicopata para ser presidente do Brasil”, finalizou.

UOL

Lira defende ‘cada um no seu quadrado’, em recado ao STF, após reeleição com 464 votos

Arthur Lira presidirá a Câmara até 2024. Foto: Pablo Valadares/Câmara

Alagoano conseguiu mais de 90% de todos os votos da Câmara

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

© Rovena Rosa/Agência Brasi

Valores referentes à folha de janeiro serão creditados amanhã

Por Madson Euler – Repórter da Radioagência Nacional – Brasília

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.

“Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil.”

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

“A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta”.

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Rodrigo Pacheco | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado. Pacheco venceu com 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho.

Nesta quarta-feira (1) foram empossados os 27 senadores eleitos em outubro de 2022. Na sequência, houve a escolha dos demais membros da Mesa, responsável pelas funções administrativas do Parlamento e composta pelo presidente; dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.

Rodrigo Pacheco(PSD-MG), atual presidente do Senado, defendendo sua reeleição disse que os atritos entre os Três Poderes podem ser resolvidos através do “poder de legislar”.

Pacheco disse ainda que a democracia deve unir os Três Poderes. “Devemos cumprir nosso papel de solucionar os problemas através do poder de legislar.”

Rodrigo Pacheco foi o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando foi eleito. Atualmente, porém, tem demonstrado mais proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A composição da mesa 

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos. A votação para a presidência é secreta, por meio de cédulas de papel e vence aquele que receber 41 votos ou mais.

São 81 cédulas, rubricadas, previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por eles.

Após a votação, o presidente eleito toma posse e convoca a terceira reunião preparatória, para a escolha dos outros integrantes da Mesa.

Desistência 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) retirou sua candidatura à presidência do Senado nesta 4ª feira e declarou apoio a Rogério Marinho (PL-RN) na disputa contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Girão correu por fora na disputa,mas não conseguiu elevar os apoios ao seu nome. Com uniu-se à candidatura de Rogério Marinho, reconhecendo que ele tinha mais chances de garantir a alternância de poder.

Com votação recorde, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do Congresso Nacional.

Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos. Em sua primeira eleição, em 2021, o deputado por Alagoas conseguiu 302 votos.

Chico Alencar (PSOL-RJ), conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS).

A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião.

Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram juntos.

Pelo acordo firmado pelos deputados, a primeira vice-presidência será ocupada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente nacional do Republicanos já ocupou o cargo quando Rodrigo Maia (PSDB-RJ) comandou a casa.

O PT, que terá a segunda maior bancada (tendo 80 parlamentares junto do PCdoB e do PV, com quem forma uma federação), ocupará a segunda secretaria, com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Além disso, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por meio do acordo firmado com os demais líderes partidários, a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.

CNN Brasil

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do RN por dois biênios em votação unânime

Foto: João Gilberto / ALRN.

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Tomba Faria

2º vice-presidente – George Soares

1º Secretário – Kleber Rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária – Isolda Dantas

4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Kleber Rodrigues

2º vice-presidente – George Soares

1º secretário – Tomba Farias

2º secretário – Galeno Torquato

3º secretário – Francisco do PT

4º secretário – Terezinha Maia

AL RN

Câmara e Senado escolhem presidentes nesta quarta; Lira e Pacheco tentam a reeleição

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Câmara e o Senado vão eleger nesta quarta-feira (1º) seus presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição.

O dia marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.

Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.

Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.

A votação é secreta nas duas Casas — o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.

Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.

Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.

g1

Nas redes sociais, 23 senadores apoiam Marinho, e 16, Pacheco

Fotos: Sérgio Lima/Poder360

Às vésperas da eleição que define o novo presidente do Senado, senadores e senadores eleitos foram às redes sociais declarar em quem votarão para comandar a Casa. A eleição será realizada nesta quarta-feira (1º.fev). Disputam o cargo:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca a reeleição com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• Rogério Marinho (PL-RN), que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
• Eduardo Girão (Podemos-CE), que apoia pautas da agenda conservadora e corre por fora da disputa.

O Poder360 fez uma varredura nos perfis dos senadores e senadores eleitos para levantar os apoios públicos aos candidatos à presidência do Senado. Também analisou declarações e entrevistas a veículos de mídia.

Rogério Marinho tem a vantagem: 23 declararam voto no ex-ministro do Desenvolvimento Regional. Já Rodrigo Pacheco recebeu o apoio público de 16, e o 3º candidato, Eduardo Girão, de 1 – ele próprio. Praticamente metade (41) da nova composição do Senado não se manifestou publicamente.

É eleito para comandar o Senado quem recebe ao menos 41 votos. Caso nenhum candidato alcance esse número, os 2 mais votados vão para um 2º turno de votação. O pleito é secreto e será realizado depois da sessão de posse dos novos senadores.

Veja no infográfico abaixo quem apoia quem na disputa:

Poder360

Candidatos disputam voto a voto presidência do Senado

Candidado a presidente do Senado Federal na eleição que ocorrerá a partir das 15 horas de hoje, o senador Rogério Marinho (PL-RN) tem obtido declarações antecipadas de apoio, inclusive de dissidentes do PSD, partido do concorrente Rodrigo Pacheco (MG), como o senador sulmatogrossense Nelsinho Trad.

Senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil) declara que votará em Rogério Marinho

“É muita alegria tê-lo do nosso lado, ter a sua confiança, ter o seu apoio, por entender da necessidade de renovação do Senado da República”, disse Rogério Marinho.

“Reafirmando o meu compromisso com os eleitores sulmatogrossenses, por quem trabalho no Senado Federal, oficializo o meu voto à presidência do Senado. Votarei em Rogério Marinho”, disse Trade nas redes sociais.

O senador Alan Rick (União-AP) também declarou apoio ao senador potiguar: “Para presidência do Senado, meu voto é Rogério Marinho, com ele teremos um Senado atuante e verdadeiramente independente, para atender os anseios do Brasil”.

Outro apoio importante veio do ex-juiz Sérgio Moro, que assume cadeira no Senado pelo Paraná: “Apoiarei Rogério Marinho para presidente do Senado. Nada contra o senador Rodrigo Pacheco. Meu voto será a favor da oposição firme ao governo do BR”.

Sérgio Moro postou que “é contra radicalismo e a favor de uma alternativa democrática para o país, com economia liberal, politicas sociais e o combate à corrupção”.

Segundo Moro, o seu apoio a Rogério Marinho “ainda se faz em respeito à opinião majoritária dos eleitores paranaenses: não foram poucos os que me pediram esse posicionamento”.

Moro também registrou “a  admiração ao senador Eduardo Girão, um dileto amigo, mas hoje é o senador Marinho quem tem melhores condições de construir a maioria”. Rogério Marinho afirmou para Moro, também em rede social, que está “honrado com o apoio e confiança, juntos a favor do Brasil”.

Senador pelo Rio Grande do Sul, o General Hamilton Mourão destacou que votará em Rogério Marinho,  porque “trata-se de um homem de bem, que honra seus compromissos e defende a Constituição. Vai representar nossos valores e ideais, assim como o resgate do verdadeiro papel do Senado”.

Marinho agradeceu, afirmando: “vamos juntos restabelecer o respeito às prerrogativas do Senado, a normalidade democrática e defender as conquistas sociais e econômicas que pertencem ao povo brasileiro”.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) informou que “anda sumido das redes sociais por motivo de saúde”, faz tratamento de uma inflamação de próstata em casa, mas está se recuperando para conseguir tomar posse e, “consequentemente poder votar para a presidência do  Senado”.

Cleitinho diz que o seu voto é de Rogério Marinho, que “me ligou e já confirmei com ele que pode contar com meu voto! Agradeço a todos pela compreensão”.

Fonte: TN

Eleição da Mesa Diretora deve começar às 10h30 de hoje

Ezequiel poderá se o nome para unir os dois biênios como Presidente

A Assembleia Legislativa abre, a partir das 9 horas de hoje, a sua 63ª legislatura com a posse dos 24 deputados estaduais e, em seguida, ocorrerá a eleição da mesa diretora da Casa, em votação secreta. O atual presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) deverá ser reconduzido ao cargo e, posteriormente, prosseguirá com a eleição dos outros seis membros da mesa – dois vices e quatro secretários.

Pelo Regimento Interno, enquanto não for eleito o novo Presidente, dirigirá os trabalhos da Casa a Mesa da sessão legislativa anterior. Só podem concorrer à eleição para a Mesa, os Deputados titulares e no exercício do mandato, e desde que previamente registrados como candidatos.

Em cumprimento a exigências e formalidades, com a presença da maioria absoluta (pelo menos 13) dos deputados, pode haver registro, perante a mesa, de candidato individual ou por  por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares aos cargos que lhes tenham sido atribuídos, de acordo com o princípio da representação proporcional, ou de candidatos avulsos, fomentando-se o registro de candidaturas femininas.

Segundo o Regimento, haverá chamada nominal dos deputados para a votação, com a eleição em do candidato a presidente que obtiver, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos.

Também é previsto  segundo escrutínio, com os dois mais votados para cada cargo, com eleição por maioria simples, quando, no primeiro, não se alcançar maioria absoluta, mas se houver empate, ocorre a eleição do candidato com o maior número de legislaturas, e, persistindo o empate, será eleito  mais idoso.

No caso de impossibilidade do uso do sistema eletrônico de votação, segundo o Regimento, a  eleição será feita por cédulas impressas, contendo cada uma somente o nome do votado e o cargo a que concorre, embora seja um só o ato de votação para todos os cargos, ou chapa completa, desde que decorrente de acordo partidário, e colocação, em cabina indevassável, das cédulas em sobrecartas que resguardem o sigilo do voto.

Os deputado01s podem usar da palavra por até cinco minutos, para tratar de assunto pertinente à eleição, desde que o façam antes de iniciada a chamada para a votação. Depois do início da chamada, a palavra só será concedida para questão de ordem, e até que o Presidente eleito assuma seu lugar, após o que só o novo Presidente poderá dirigir-se ao Plenário.

De acordo com o Regimento, a posse dos deputados precede a eleição.  Aberta a sessão, o Presidente convidará dois Deputados, preferencialmente de Partidos diferentes, para servirem de Secretários e proclamará os nomes dos Deputados diplomados.

Durante o compromisso solene de posse, os deputados e de pé todos os presentes, o Presidente proferirá a seguinte declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo norte-rio-grandense e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil, assim como a autonomia do Estado do Rio Grande do Norte”.

Na sequência, o 1º Secretário fará a chamada nominal, ao que o Deputado levantar-se-á e, com o braço direito erguido, dirá: “Assim o prometo”, permanecendo os demais Deputados sentados e em silêncio.

Fonte:TN

[VÍDEO] Rogério Marinho recebe apoio de parlamentares do PSD para eleição no senado

O senador Rogério Marinho recebeu nesta terça-feira (31) o apoio de três senadores do PSD, partido do seu oponente Rodrigo Pacheco, para as eleições para a presidência do Senado Federal.

Em entrevista no gabinete do senador Lucas Barreto do Amapá, Rogério agradeceu a todos. “Estamos gratos por entender essa necessidade de renovação do senado”, disse.

[VÍDEO] Rogério Marinho recebe apoio expressivo do PSD para o senado. https://t.co/HBwxXQiCRp pic.twitter.com/FC1zXXH73a

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 31, 2023

STF permite que Ezequiel dispute próximos 2 biênios

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no mês passado, que não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de janeiro de 2021 e coloca o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com jurisprudência para disputar novamente a presidência da Casa nos dois biênios (2023/2025 e 2025/ 2027).

Presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) vai disputar reeleição para os dois biênios

É que a decisão diz que uma vez que a eleição para o 1º e 2º biênio no Rio Grande do Norte e em outros Estados, aconteceu em fevereiro de 2019 (os dois biênios juntos (2019/2021 e 2021/2023), tornando legítima e permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

O STF concluiu, em dezembro de 2022, o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratavam da reeleição nas mesas diretoras de Assembleias Legislativas estaduais. Por unanimidade, aqui no RN os deputados estaduais aprovaram ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2022,  que permite a reeleição, independente da legislatura, para os membros da Mesa Diretora da Casa. A mudança ocorre dentro do parágrafo 4º do artigo 42 e altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e se refere à reeleição dos membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo para se adequar ao recente entendimento da Supremo Tribunal Federal.

Ficou assim o texto aprovado por unanimidade, numa adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal, alterando o parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual: “4° A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura”.

No Estado da Paraíba, por exemplo, no próximo dia 1º de fevereiro também acontece a sessão preparatória que elege o presidente da Mesa Diretora para os biênios 2023/2025 e 2025/2027. O atual presidente, Adriano Galdino aparece como o único candidato e já registrou chapa para os dois biênios. Ele também tinha sido reeleito nos últimos biênios em fevereiro de 2019.

No Paraná, Ademar Traiano (PSD) deverá ter seu quinto mandato como presidente, caminhando para dez anos na função. Ele foi eleito pela primeira vez em 2015. Em 2019, também fez suas últimas reeleições em fevereiro, antes de janeiro de 2021, como diz o STF.

Outros estados também têm os atuais presidentes concorrendo à presidência do Legislativo, como Alagoas. O deputado Marcelo Victor (MDB) deve ser confirmado presidente pela terceira vez consecutiva. Ele vem sendo reeleito desde 2017, e também fez os últimos biênios em fevereiro de 2019.

No Amapá, onde Kaká Barbosa (PL) desde 2017 e agora vai para sua quarta eleição à frente do Poder Legislativo. O deputado Eduardo Botelho (União) permanecerá na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde vem sendo reeleito desde 2017 e agora vai para o quinto biênio consecutivo.

Fonte: TN

Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

Durante o ano de 2022 o Detran realizou 88.896 exames práticos de direção

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorado de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2022 foram realizados 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 7.408 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante direcionado as cidades do interior do Estado.

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta, (1º), e quinta-feira, (2), para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

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Enfermeiros voltam a ameaçar greve e dão ultimato sobre piso

Foto: Reprodução

Representantes sindicais dos enfermeiros ameaçam entrar em greve a partir do dia 10 de março se o governo Lula não achar, até a data, uma solução para implementar o novo piso da categoria, polêmica que se arrasta desde o fim da gestão Bolsonaro.

Segundo Solange Caetano, da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), os líderes da categoria já avisaram ao novo governo que vão realizar um ato no próximo dia 14 de fevereiro para fazer pressão.

Esta não é a primeira vez que os enfermeiros ameaçam greve. Em setembro do ano passado, o Fórum Nacional da Enfermagem já falava na possibilidade de uma paralisação. Na ocasião, eles fizeram manifestações pelo país.

No começo deste mês, a categoria voltou a sugerir paralisação, mas o movimento não tomou forma.

Sancionado por Bolsonaro em agosto e suspenso pelo STF no mês seguinte, o novo piso nacional da enfermagem gerou confusão no setor.

A lei não indicou o custeio dos salários, o que provocou reação das entidades patronais contra o piso. O caso está em análise no STF, mas o Congresso promulgou no mês passado uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS.

Os enfermeiros cobram, agora, a edição de uma medida provisória que defina como o dinheiro chegará aos hospitais e às outras instituições de saúde.

“Para nós, isso só será resolvido na hora que a medida provisória for editada e, posteriormente, encaminhada ao Congresso para ser analisada e votada”, afirma Caetano.

Painel – Folha de S. Paulo

Candidatura de Marinho avança e Planalto atua para conter traições

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Ao longo desta segunda-feira (31) houve uma mudança de cenário na disputa pela Presidência do Senado que obrigou o Palácio do Planalto a sinalizar com a liberação de cargos e estruturas, principalmente para o União Brasil, partido que vem sendo cortejado tanto por Rogério Marinho (PL-RJ) quanto por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ontem, vários parlamentares que eram tidos como votos certos em Pacheco mudaram de posição, tais quais os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Nas contas dos aliados de Pacheco, ele teria entre 50 e 55 votos garantidos de senadores do MDB, PT, PSD, União Brasil e votos avulsos em PP e PL; nas dos aliados de Marinho, porém, o atual presidente do Senado tem apenas 36 votos garantidos. Os entusiastas da candidatura de Marinho somam 34 apoios hoje – 23 deles já declarados nas redes sociais.

De olho justamente nas traições, o Planalto iniciou uma operação para reter votos, principalmente no União Brasil e PSD. A ideia é destravar a liberação de cargos no segundo e terceiro escalões quanto antes para conter dissidências nas duas siglas.

Emissários de Pacheco também já procuraram parlamentares como Professora Dorinha (União-TO) e Efrain Filho (União-PB) prometendo espaços na mesa diretora. Os dois são apontados hoje como votos contrários a Pacheco justamente por divergências com um dos seus principais cabos eleitorais, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).

Por O Antagonista.

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies; confira datas

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Agência Brasil

Ministro do Desenvolvimento Regional assegura orçamento para as obras hídricas no RN

A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó – Foto: Fábio Duarte

Conselho debate nesta quarta (25) aumento de tarifa da Caern em 13%

Foto: Reprodução.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (25), com o intuito de definir se irá aprovar a sugestão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de um aumento na tarifa paga em Natal.

O objetivo da Caern é implantar um acréscimo de 13,03% nas tarifas cobradas pela distribuição na capital potiguar. O pedido foi oficializado à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) no último dia 18 e aguarda aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Uma nota técnica assinada pelos diretores da agência reguladora foi favorável ao reajuste e o órgão abriu uma consulta pública sobre o tema.

O reajuste seria aplicado em todas as tarifas dos serviços regulados pelo poder público. Segundo a Arsban, o reajuste implicaria um aumento de cerca de R$ 6,20 nas ligações populares, que representam cerca de 90% dos consumidores da capital potiguar. Para esse público, a tarifa passaria dos atuais R$ 41 para R$ 47,20.

Por Portal 96.

Paulinho Freire renuncia ao mandato parlamentar e à Presidência da Câmara de Natal nesta segunda (30)