Nova Cruz/RN -

Governo do DF negocia com Exército para desmontar acampamento em frente ao QG antes da posse de Lula

Foto: Ana Karolline Rodrigues/Metrópoles

A ordem da cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF) é intensificar a negociação com o Exército para desmontar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, antes da posse de Lula (PT) como presidente da República.

O evento ocorrerá neste domingo (1º/1) e deve mobilizar forte esquema de segurança, especialmente após a prisão de um homem que planejava atentados na capital federal, o qual portava um arsenal de armas, munições e explosivos. As conversas são mantidas pelo secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo.

Manifestantes que contestam a eleição de Lula iniciaram o movimento em frente ao QG do Exército no dia 30 de outubro; ou seja, estão há mais de 50 dias no local. Eles montaram barracas com estrutura de alimentação e serviços básicos, como energia e banheiro.

O que diz o Exército

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o Comando Militar do Planalto mantém permanente ligação com os órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal.

Sobre o fato que envolveu a prisão do cidadão George Washington de Oliveira Sousa, as investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil/DF, a quem compete apurar o caso. A respeito das atividades que marcam a Posse Presidencial, solicita-se encaminhar a demanda ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela coordenação da segurança daquele evento”, afirmou.

Metrópoles

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

CPF, Receita Federal

Texto foi enviado à sanção presidencial

Por Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Com informações da Agência Câmara

Alckmin será ministro da Indústria e Comércio do governo Lula

Foto: Reprodução

O futuro vice-presidente Geraldo Alckmin será também ministro de Indústria e Comércio. O anúncio será feito nesta quinta-feira, 22, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu chamar Alckmin após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial.

Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, foram convidados por Lula para comandar Indústria e Comércio, ministério que será recriado, mas não aceitaram. Filho do vice-presidente José Alencar, morto em 2011, Josué é alvo de críticas de um grupo de empresários que quer destituí-lo da Fiesp. Ele disse a Lula que sobreviverá à crise, mas não poderia assumir o ministério como um “derrotado”, pois pareceria “refugiado” dentro do governo.

Dono da Coteminas, Josué alegou, ainda, que teria de se desligar da empresa, caso aceitasse o cargo. Pedro Wongtschowski, que apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto, foi na mesma linha e, segundo apurou o Estadão, alegou não poder abandonar suas atividades.

Desde que saiu do PSDB e aceitou ser vice de Lula, filiando-se ao PSB, Alckmin tem feito reuniões com empresários e especialistas em orçamento. Munido de um caderno universitário, o ex-tucano sempre anota as respostas às suas indagações sobre os problemas do País. Em recentes conversas, Alckmin quis saber dos interlocutores, por exemplo, sugestões para o novo arcabouço fiscal do País e onde era possível cortar gastos do governo. A reforma tributária, as parcerias público-privadas e a nova política industrial planejada por Lula também são temas sempre tratados nas reuniões do ex-governador de São Paulo.

Visto como um curinga na equipe, Alckmin já foi cotado para ser ministro da Fazenda e até da Defesa. As duas pastas, porém, já têm titulares anunciados – Fernando Haddad e José Múcio Monteiro, respectivamente. O vice-presidente eleito sempre se define como um “co-piloto” de Lula.

Estadão Conteúdo

Lula anuncia novos ministros nesta quinta-feira sob expectativa para Tebet e Marina

Foto: Cristiano Mariz

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor o primeiro escalão petista.

O atraso em oficializar ministros dados como já escolhidos, como Camilo Santana à frente do Ministério da Educação (MEC), e Nísia Trindade na Saúde, deve-se à tentativa de Lula de equacionar todos os interesses que precisa atender na formação da Esplanada. A aprovação da PEC da Transição na Câmara, aprovada no Congresso nesta quarta-feira, era um dos pontos principais para resolução dos ministérios. O espaço que será dado a partidos como o MDB, PSD e União Brasil, fundamentais para que a PEC passasse na Câmara e no Senado, indicará as chances do petista compor uma base ampla no Congresso.

Até o momento, foram anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais; Margareth Menezes, na Cultura.

Há ainda a necessidade de equilibrar interesses de suas duas principais aliadas no segundo turno das eleições presidenciais: Simone Tebet (MDB ) e Marina Silva (REDE). O ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) tornou-se um dos nomes mais cotados para assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta é uma das mais disputadas por ter sob seu guarda-chuva o Bolsa Família e tem provocado entraves já que era cobiçada por Tebet.

Tebet já sinalizou que não vai fazer parte do governo caso não seja a escolhida para a pasta. Terceira colocada na disputa presidencial deste ano, ela declarou apoio a Lula e participou de atos de campanha durante o segundo turno.

O Globo

Congresso promulga PEC da Transição

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

Por Agência Brasil * – Brasília

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022. 

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

Mudanças

Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

* Colaborou Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo

Fátima Bezerra confirma alguns nomes que vão compor secretariado no 2º mandato

A governadora Fátima Bezerra confirmou os primeiros nomes que irão compor o secretariado no segundo mandato. O anúncio foi feito pela governadora, nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (21).

A maioria dos nomes anunciados já ocupam as pastas e serão mantidos. Segundo a própria governadora, em breve serão anunciados os demais secretários e secretárias. A expectativa é que haja mudanças nas pastas cujos nomes não foram anunciados.

Veja abaixo os nomes confirmados:

▪️Na Casa Civil, Raimundo Alves;

▫️Na Segurança Pública, Cel. Araújo (Secretário) , Cel. Alarico (Polícia Militar), Cel. Monteiro (Corpo de Bombeiros) e Dra. Ana Claudia (Degepol);

▪️Na Secretaria de Planejamento, Aldemir Freire;

▫️Na Secretaria de Tributação, Carlos Eduardo Xavier;

▪️Na Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira;

▫️Na Secretaria de Comunicação, Daniel Cabral;

▪️E na Controladoria Geral do Estado, dra. Luciana Daltro;

Estella Dantas, jornalista potiguar, assume Ministério das Comunicações

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A jornalista potiguar Estella Dantas foi nomeada ministra das Comunicações pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A jornalista vai substituir o ex-ministro Fábio Faria, exonerado nesta terça-feira (21).

Profissional experiente, Estella assumiu a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações em agosto de 2021. Antes, ela era a chefe de gabinete do então ministro Fábio Faria.

“Temos a oportunidade de realizar de verdade. E as entregas do Ministério das Comunicações são muito importantes para o país, especialmente na área de telecomunicações”, disse.

Sobre uma das áreas mais marcantes nesse período em que esteve ao lado do então ministro Fábio Faria, a jornalista Estella Dantas destaca a chegada do 5G, implantado em todas as capitais do país. “A chegada do 5G, por exemplo, é um marco, vai transformar o setor produtivo brasileiro nos próximos anos”, ressalta.

Com informações de TV Ponta Negra

Câmara aprova PEC Fura-teto em segundo turno; projeto vai ao Senado

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Pablo Valadares/Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Pablo Valadares/Câmara

Proposta dá cheque de mais R$145 bilhões para o governo federal (de Lula) e o Congresso gastarem no ano que vem. Tudo fora do teto de gastos

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC Fura-Teto de Lula (PT), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023. A desculpa é bancar despesas como Auxílio Brasil (futuro Bolsa Família) e outros programas, mas a maior parte da grana está destinada para gastos do Congresso Nacional através de emendas.

De acordo com o texto aprovado, o espaço orçamentário criado não valerá para 2024, como constava do texto original da PEC vinda do Senado. O projeto agora volta ao Senado.

Segundo a Agência Câmara, outra alteração feita pelo relator no texto original decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19).

Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Marca coincide com pagamento da segunda parcela do décimo terceiro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Fábio Faria é exonerado da pasta das Comunicações

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ex-ministro reassume mandato de deputado federal pelo RN

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a pasta.

Com a exoneração, Fábio Faria, do PP, reassume o mandato de deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte, que termina em 1º de fevereiro de 2023. O parlamentar foi um dos coordenadores políticos da campanha de Bolsonaro e não se candidatou a nenhum cargo eletivo no último pleito.

 “Muita gratidão ao PR Jair Bolsonaro pelo convite e missão de conectar os brasileiros, fazer o leilão 5G e melhorarmos o ecossistema do setor de telecomunicações e radiodifusão”, disse Faria no Twitter.

Veja como votou cada deputado no projeto aprovado de aumento de ICMS no RN para 2023

Foto: Eduardo Maia

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Albert Dickson

Dr Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues

Raimundo Fernandes

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato

Getulio Rego

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias

Fonte: Blog do BG

Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN

Divulgação

O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Requisitos para doar sangue

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;
  • Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;
  • O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+

Doa para: AB+ e A+

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

Tribuna do Norte

Aprovado o aumento do ICMS no RN pela Assembléia Legislativa

Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

PEC dá a senadores quase o dobro em emendas do que a deputados

A versão da PEC fura-teto em votação na Câmara nesta terça-feira (20.dez.2022) turbina as emendas individuais em 82% e dá a cada senador R$ 59 milhões para indicar no Orçamento por ano, um valor quase duas vezes maior que o de deputados, de R$ 32,1 milhões.

Até agora, cada congressista teria direito a R$ 19,7 milhões em emendas impositivas (de pagamento obrigatório pelo governo federal) em 2023. O dinheiro costuma ser enviado para obras escolhidas em suas bases eleitorais. Na prática, são recursos para fazer política, consolidar apoios e encaminhar a própria reeleição.

O aumento do acesso direto ao Orçamento é fruto de acordo firmado entre líderes do Congresso e a equipe do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a derrubada das emendas de relator pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e aprovar a PEC fura-teto.

As emendas de relator somariam R$ 19,4 bilhões em 2023. Acabaram fatiadas. Cerca de R$ 9,6 bilhões foram para as emendas individuais, que saltaram de um total de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,3 bilhões.

Poder360

Jaime Calado e Zenaide assumem o comando do PSD no Rio Grande do Norte

O Partido Social Democrático do RN passa agora a ter o comando de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia.

O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido e ampliar o número de candidatos para as eleições municipais em 2024. O senador Carlos Fávaro (MT) também esteve presente.

Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

Prefeito de Lagoa D’Anta se filia ao MDB

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O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (20), o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo Lopes, confirmou filiação ao partido.

O gestor assinou a ficha de filiação após reunião com o presidente estadual da legenda, o deputado federal e vice-governador diplomado Walter Alves. O presidente da Câmara Municipal de Lagoa D’Anta, vereador Carlos Duarte, também participou do encontro.

“É uma alegria receber mais um prefeito em nosso MDB. João Paulo é um gestor competente, bem avaliado pela população e que chega para somar”, disse Walter Alves.

Marinho critica excessos do STF e diz que é preciso restabelecer a normalidade democrática

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

“Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

Gazeta do Povo

Budweiser leva à Argentina cervejas não vendidas no Catar e planeja celebrações pela vitória na Copa

Foto: Marko Djurica/Reuters

A Budweiser anunciou, nesta segunda-feira (19), mais detalhes sobre as celebrações com as cervejas que não foram vendidas no Catar. Os eventos acontecerão em várias cidades da Argentina, país vencedor da Copa do Mundo.

Patrocinadora do torneio, a Budweiser foi surpreendida pela medida anunciada de última hora pelo Catar em novembro, de que proibiria a venda de cervejas nos estádios da competição.

Com isso, a companhia prometeu que enviaria as milhares de latas que deixaram de ser vendidas para o país vencedor da Copa.

A empresa, no entanto, não informou se as cervejas serão vendidas ou distribuídas gratuitamente aos fãs durante as celebrações.

Segundo a empresa, as comemorações tiveram início logo após a vitória da Argentina na final da Copa, no Fan Fest em Buenos Aires, com a abertura das caixas de cerveja da campanha #BringHomeTheBud (ou #TrazABudParaCasa, na tradução literal).

Na próxima quinta-feira (22) as festas devem continuar nos Fan Fests de Buenos Aires, Rosário e Córdoba.

“Essas comemorações contarão com apresentações musicais, surpresas nas caixas vermelhas de Budweiser a serem reveladas aos fãs na festa, ativações de parceiros e acesso a mercadorias colecionáveis exclusivas para comemorar a vitória da Argentina”, informou a companhia em nota oficial.

g1

TRE diploma Governadora para exercer novo mandato

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Chefe do Executivo renova compromisso com ações prioritárias à população

Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

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Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN.