Nova Cruz/RN -

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

© Antônio Augusto/Secom/TSE

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro, data do segundo turno.

No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno..

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Mais cedo, o PL protocolou no TSE uma  representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas.

Urgente: em representação ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília.

© Valter Campanato/Agência Brasil

O partido de Jair Bolsonaro protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária.

O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.

A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado.

O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária — na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral — é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro“, segue o documento do PL.

O Antagonista

Aos 81 anos, morre Erasmo Carlos, símbolo da Jovem Guarda

Ele estava internado no Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil* – Rio de Janeiro

O cantor e compositor Erasmo Carlos, 81 anos, morreu hoje (22) em decorrência de problemas causados por uma síndrome edemigênica (quando há excesso de líquido nos tecidos do corpo), informou o filho do cantor Gil Eduardo Esteves. Ele estava internado no Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio.

Um dos principais nomes do movimento da Jovem Guarda, junto com Roberto Carlos e Wanderléa, nos anos 60, Erasmo Carlos nasceu no Rio de Janeiro, em 1941. No final da década de 1950, passou a integrar o grupo The Boys of Rock, que depois passou a se chamar The Snakes.

Em 1962, Erasmo tem sua primeira composição, Eu Quero Twist, uma parceria com Carlos Imperial, gravada por Agnaldo Rayol. Ainda no início dos anos 1960, tem uma breve passagem pelo grupo Renato e seus Blue Caps, com quem gravou o segundo LP da banda.

Em 1964, começa a carreira solo, gravando o compacto Terror dos Namorado e a música Festa de Arromba, um de seus primeiros grandes sucessos, ambos feitos em parceria com Roberto Carlos. Ainda com Roberto, gravou Quero que Tudo Vá pro Inferno.

Em 1965, passa a comandar, com Roberto Carlos e Wanderléa, o programa musical Jovem Guarda, na TV Record. No mesmo ano, lança seu primeiro LP, A Pescaria.

Também atua em filmes como Roberto Carlos e o Diamante Cor-de-Rosa (1969), A 300 Quilômetros por Hora (1970), ambos do diretor Roberto Farias, e Os Machões (1971), dirigido por Reginaldo Faria.

Em sua longa carreira, gravou músicas próprias, muitas em parceria com Roberto Carlos, e composições de músicos como Caetano Veloso, Ary Barroso, Taiguara, Belchior e Gilberto Gil.

Lançou também diversos álbuns como Erasmo Carlos e os Tremendões (1970), Carlos, Erasmo (1971), Erasmo Carlos Convida (1980), Mulher (1981), Amar pra Viver ou Morrer de Amor (1982), Apesar do Tempo Claro (1988), Para Falar de Amor (2001), Santa Música (2004) e Rock and Roll (2009).

Repercussão

Morre o cantor Erasmo Carlos, aos 81 anos
Morre o cantor Erasmo Carlos, aos 81 anos – Reprodução Erasmo Carlos © Instagram

A última publicação no Instagram de Erasmo Carlos até o começo desta tarde havia sido há quatro dias. O cantor comemorava o Grammy Latino que recebeu pelo álbum O futuro pertence à… Jovem Guarda na categoria Álbum de rock ou música alternativa em língua portuguesa.

“É tão importante entender o conceito, quando ouvir a música… Existem várias formas de amor, e eu preciso de todas. Obrigado a todos que contribuíram para mais essa vitória, esse Grammy é o reconhecimento do nosso trabalho. O futuro pertence à Jovem Guarda!”, comentou. No post, músicos, artistas e amigos prestaram homenagens e lamentaram a morte do cantos.

Pelo Twitter, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte. “Tremendão, amigo de fé, irmão camarada, cantou amores, a força da mulher e a preocupação com o meio ambiente”, disse e acrescentou: “Deixa saudades e dezenas de músicas que sempre estarão em nossas lembranças e na trilha sonora de nossas vidas. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs de Erasmo Carlos”.

“Esse 2022 não está fácil… agora o eterno Tremendão, outro grande carioca e vascaíno, que marcou toda uma geração e foi um dos líderes da Jovem Guarda nos deixa. Seu talento e sua arte ficam marcados eternamente… muito além do horizonte! Valeu, Erasmo Carlos!”, disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Diversos artistas e músicos prestaram homenagens nas redes sociais. No Instagram, a cantora Maria Bethânia publicou um vídeo no qual canta com Erasmo a música As Canções que Você Fez para Mim e comentou:

“Agora eu choro só, sem ter você aqui. Perdemos Erasmo, esse ‘belo rapaz’. Nosso Tremendão! Quanta tristeza”.

A cantora Fernanda Takai pubilcou: “Foram muitos encontros e você sempre tão afetuoso…Sentiremos saudades demais, querido Erasmo”

O músico, apresentador e ex-VJ da MTV Brasil Luiz Thunderbird também se manifestou: “Erasmo Carlos, gente! Que tristeza! Tive lindos momentos ao lado dele. Sempre foi um cara bacana comigo. E com a música! Ele era muito amor”.

O também músico, ator e jornalista Leo Jaime publicou a foto de um anel que ganhou de Erasmo: “Este anel é meu talismã. Ele me foi dado por meu mestre que o usava na Jovem Guarda. Ao me dar ele disse o maior elogio que ouvi na vida: você é o Erasmo Carlos da sua geração. ❤️”

Clubes de futebol, como o Flamengo, o Botafogo, o Cruzeiro e o Palmeiras também prestaram homenagem, além do Vasco da Gama, que era o time de Erasmo: “É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ilustre Vascaíno e símbolo da música brasileira, Erasmo Carlos. ‘Sai da frente, que o nosso Vasco vai passar…’ Sabemos que sempre estará conosco. Descanse em paz, Tremendão. 🖤🌹”, publicou no Twitter.

*Com informações da Reuters. Colaborou o repórter Vitor Abdala.

Assembleia derruba total proibição das reeleições

Deu na Coluna Roda Viva

A imaginação dos nossos parlamentares que já havia encontrado uma forma de burlar – parcialmente – o dispositivo constitucional que veda as reeleições para as mesas diretoras do Poder Legislativo, pela interpretação que a proibição se limitava a cada legislatura, agora quer liberar geral. Até aqui o membro da Mesa eleito numa legislatura vinha podendo ser eleito só na legislatura futura.

Agora libera geral. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza, eleito uma vez em três legislaturas, agora pode ficar direto na presidência. A Assembleia está aprovando uma nova legislação (ancorada numa palavra do ministro Gilmar Mendes) que acaba as restrições. E dia primeiro de fevereiro o atual presidente pode ser reeleito, podendo se reeleger também em 2025.

 

NOVA CRUZ: Prefeitura efetua pagamento da folha de novembro

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Atenção, servidores: O salário tá na conta! #antecipado 21 de novembro 2022 PAGAMENTO ANTECIPADO DO RETROATIVO RETROATIVO DA COMPLEMENTAÇÃO DO AUMENTO DO PISO DO PROFESSOR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A AGOSTO Aumento do piso do magistério 100% pago TURA NOVA NOVACRUZ"

#TáNaConta • Como já é tradição, buscando sempre valorizar os servidores, a Prefeitura Municipal está fazendo o pagamento referente ao mês de novembro de forma antecipada!

Além disso, também está sendo pago o valor retroativo referente ao piso do magistério dos meses de março a agosto.

Com isso, nossa economia aquece e todos ganham! ✅

Processo sobre elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na sexta-feira (25)

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. Wendel Lagartixa obteve mais 80 mil votos para o cargo de deputado estadual no pleito realizado no dia 2 de outubro.

Pagamento do 13º salário pode injetar R$ 250 bilhões na economia

Foto: Reprodução

Cerca de R$ 249,8 bilhões devem entrar na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, quando termina o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário a trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pessoas que recebem pensão da União, estados e municípios.

Esse montante representa quase 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e estará nas mãos de, aproximadamente, 85,5 milhões de brasileiros, que vão receber rendimento adicional médio de R$ 2.672.

As estimativas são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que projeta o volume referente ao 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2022. Entretanto, o órgão parte do princípio que a maior parcela do valor referente ao abono natalino seja paga no final do ano, sobretudo para os trabalhadores ativos.

R7

Ação que questiona distribuição de sobras pode tirar Girão e Gonçalves da Câmara dos Deputados e colocar Garibaldi e Kelps como eleitos

Está em curso a construção de uma ação suprapartidária que pode rever o número de deputados eleitos para próxima legislatura. A ação, que tem o apoio do PSB, Podemos, Rede e Solidariedade, deve pedir ao Supremo que reveja a regra de distribuição das sobras dos votos de legendas que não atingiram o quociente eleitoral.

Se acatado o novo cálculo, partidos como o PL cairia de 99 deputados para 92, MDB de 39 para 36, União de 55 para 51, Republicanos de 39 para 37, PSD de 41 para 40, e PSC de cinco para um.

Enquanto esses seis partidos perdem parlamentares, outros nove ganhariam: Novo passaria de quatro para cinco, Patriota, de cinco para seis, Podemos de 15 para 18, PSB de 16 para 18, PSDB/Cidadania, de 21 para 24, PT/ PV/ PCdoB de 83 para 87, PTB, de três para cinco, Rede de 15 para 16 e Solidariedade de cinco para seis.

DO BG: Se a ação prosperar, teríamos 2 mudanças aqui no RN.

O PL perderia 2 deputados eleitos, o Deputado Girão e o Sargento Gonçalves.

Essas 2 vagas seria ocupadas por Garibaldi Filho e Kelps Lima

Com informações de Lauro Jardim – O Globo

Seleção brasileira tem 63% de chances de vencer Copa, diz estudo

A seleção brasileira de futebol tem 63% de chances de conquistar o hexacampeonato na Copa do Qatar, que começa neste domingo (20.mov.2022), caso vá à final do torneio. Os dados são do relatório produzido pela XP, “Esquenta para a Copa”.

O time treinado pelo técnico Tite lidera o ranking do estudo. Na sequência aparecem as seleções da Argentina (61%), da Espanha (59%) e da Holanda (57%). Atuais campeões, os franceses estão na 6ª colocação, com 49%. Veja o top 10 no infográfico abaixo; para ver a lista completa com as 32 seleções, clique aqui.

O levantamento considerou as posições das seleções em rankings (Fifa e Elo), os resultados de 820 partidas e os dados dos jogos (posse de bola, escanteios e chutes ao gol). A partir das estatísticas, foram realizadas 25.000 simulações para chegar aos números do infográfico acima.

A seleção brasileira lidera nos sites casas de apostas esportivas (são considerados Bet365, SportingBet e Betfair). Quase 17% dos apostadores apostam nos brasileiros, 12,9%, nos franceses, e 11,2%, nos argentinos. Ingleses (9,9%) e espanhóis (9,9%) completam o top 5.

Poder360

PRF registra 22 interdições e dez bloqueios em estradas federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou aos caminhoneiros que estão parados no acostamento da BR-040, em frente à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que retirem os caminhões.

© Vladimir Platonow / Agência Brasil

Manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado no final da manhã de hoje (20) mostra que há 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso, concentradas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa. 

Na última sexta-feira (18), manifestantes voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a PRF, os novos bloqueios começaram a ser registrados Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia. Desses estados, apenas no Mato Grosso as interdições continuam ocorrendo hoje.

Os novos protestos ocorrem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.

Duelo Catar x Equador abre Copa do Mundo histórica e polêmica

Estádio Al Bayt, local do jogo de abertura da Copa do Catar 2022

© @LOC / Fifa World Cup 2022

Evento começa ao meio-dia, e às 13h a bola rola no estádio Al Bayt

Por Lincoln Chaves – Repórter da EBC – São Paulo

O fã de futebol teve de aguardar cinco meses a mais que o normal, além dos tradicionais quatro anos, para, enfim, respirar novamente uma Copa do Mundo. A espera chega ao fim neste domingo (20), às 13h (horário de Brasília), com o duelo entre Equador e o anfitrião Catar, no Estádio Al Bayt, abrindo a 22ª edição da maior competição do esporte mais popular do planeta.

Desde 1930, o Mundial é realizado entre os meses de maio e julho, mas uma adaptação foi necessária para que a edição de 2022 se tornasse viável, devido às temperaturas médias acima dos 30º C registradas no período. Com isso, a Copa do Catar será a primeira disputada no fim do ano, com expectativa de um clima mais ameno – nos últimos dias, os termômetros ainda apontavam muito calor (mais de 30º C durante o dia e mínima de 25º C à noite).

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A questão climática foi um dos pontos polêmicos da escolha do Catar como sede da Copa, há 12 anos. Em reunião do Comitê Executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), o país do Oriente Médio venceu a disputa com os Estados Unidos, levando a denúncias de compra de votos pelos asiáticos – que negaram as acusações. Notícias sobre mortes durante a construção dos estádios (segundo o jornal inglês The Guardian, mais de 6,5 mil trabalhadores imigrantes perderam a vida) e o receio quanto à postura da nação com a população LGBTQI+ e com as mulheres também vieram à tona, causando protestos e tensão.

Em meio às polêmicas, o Catar chega à Copa como única cara nova entre os participantes. Os anfitriões terão a missão de não repetir o que fez a África do Sul em 2010, quando foi o primeiro país-sede a não passar da fase de grupos. Nos dois últimos Mundiais, porém, os times estreantes (Bósnia e Herzegovina em 2014, Panamá e Islândia em 2018) não foram ao mata-mata.

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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

Nova Carteira de Identidade Nacional

© Assessora de Comunicação Secretaria Especial de Modernização do Estado

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro.

De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.

As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Cores, discursos e Morgan Freeman marcam abertura da Copa do Mundo

FIFA World Cup Qatar 2022 - Group A - Qatar v Ecuador

© Reuters/Dylan Martinez/Direitos Reservados

Recordações e discurso de boas-vindas abrem festa do futebol

Por Juliano Justo – Repórter da EBC – Rio de Janeiro

Foi dada a largada para a grande festa mundial do futebol. A cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2022 no Catar ocorreu no início da tarde deste domingo (20), no horário de Brasília. Focada na mensagem de inclusão dos mais povos, a festa foi realizada no estádio Al Bayt, em Al Khor, cidade localizada a 35 quilômetros de Doha.

O estádio Al Bayt também será a sede do primeiro jogo do torneio, entre Catar e Equador, que começa às 13h deste domingo pelo grupo A.

O ex-jogador Marcel Desailly, nascido em Gana, naturalizado francês e campeão do mundo pela seleção europeia em 1998, foi o responsável por entrar no estádio com a taça desta edição da Copa do Mundo. Depois, observado por um grupo de 60 mil pessoas, formado por personalidades do esporte, da política, das artes e por torcedores comuns, que lotavam as arquibancadas, o ator Morgan Freeman recebeu Ghanim Al Muftah, um influenciador local e portador da síndrome de regressão caudal, para deixar uma mensagem de inclusão e crítica às leis locais muito restritivas aos direitos das mulheres e das minorias.

Na sequência, ocorreram o desfile das 32 bandeiras das seleções participantes do torneio, os uniformes dos times e os mascotes das Copas passadas também foram apresentados. É claro que o mascote dessa edição, o La’eeb, que significa jogador super habilidoso, desenvolvido a partir de lenços de cabeça bem típicos da cultura árabe, também fez muito sucesso.

A parte musical ficou para a banda sul-coreana de K-Pop BTS e para o cantor catari Fahad Al Kubaisi, que também é o embaixador oficial da Copa do Mundo.

O Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, ao lado do presidente da Fifa, Gianni Infantino, deixou a mensagem oficial do país-sede.

“Recebemos a todos de braços abertos na Copa do Mundo 2022. Nós trabalhamos e fizemos muitos esforços para garantir o sucesso desta edição. Investimos para o bem de toda a humanidade. Durante 28 dias, vamos acompanhar essa festa de futebol nesse espaço de diálogo e civilização. As pessoas, por mais que sejam de culturas, nacionalidades e orientações diferentes, vão se reunir aqui no Catar. Que beleza juntar essas diferenças todas. Desejo a todas as seleções muito sucesso. Para todos vocês meus desejos de felicidades”.

Grupo da transição vai propor fim da privatização dos Correios

O ex-ministro e um dos coordenadores da área de comunicação do governo de transição Paulo Bernardo disse que o grupo técnico deve ter como uma das prioridades recomendar que a privatização dos Correios não seja feita. O modelo para repassar a empresa à iniciativa privada foi desenhado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

– Nós não podemos decidir nada sobre isso, somos uma equipe de transição. Vamos fazer um levantamento e vamos recomendar. A nossa ideia é recomendar tirar né, acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Eu poderia dizer até que, mais ou menos, antevê o que o presidente pensa sobre isso – disse a jornalistas nesta sexta-feira (18).

Segundo o ex-ministro, uma reunião com representantes dos Correios está prevista para a próxima terça (22).

Bernardo também citou que o grupo vê um “problema” envolvendo a Empresa Brasil e Comunicação (EBC). O entendimento, segundo ele, é que é necessário revogar uma medida do governo que unificou a programação da EBC.

– A EBC tinha uma vertente que é a TV pública e tinha a vertente que era a comunicação do governo, chamada NBR, e foi tudo juntado, pararam de ter essa separação – explicou.

– Acho que tem que separar – disse, citando que acredita que neste caso bastaria revogar a medida do governo que agrupou os braços da empresa.

Em paralelo, o grupo técnico também tem se reunido com representantes de outros órgãos do setor de comunicação e discutido outros pontos.

– Estamos fazendo uma radiografia de tudo. Por exemplo, recebemos um relatório entregue pelo presidente do TCU Tribunal de Contas da União e recebemos com recomendação de olhar com bastante atenção o que se refere à nossa área. Já começamos a olhar para ver que tipo de providência estão recomendando e ver como vamos recomendar para o governo. Enfim, temos obrigação de estudar todas essas situações e propor saídas.

Covid-19 aumenta em 12 estados, diz Fiocruz

Coronavírus (COVID-19), Novo Coronavirus SARS-CoV-2

© NIAID

Boletim aponta crescimento de casos positivos da doença entre adultos

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (18), reforça o crescimento dos casos de covid-19, que já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas.

Em nível nacional, o aumento moderado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na tendência de longo prazo está presente em 12 de 27 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 45, período de 6 a 12 de novembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 de novembro.

Os dados indicam crescimento dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19), especialmente na população adulta. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 4,1% para influenza A; 0,0% para influenza B; 1,4% para VSR; e 83,6% Sars-CoV-2.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes destaca a importância da combinação de vacinação e uso de máscaras como ações de proteção. Ele orienta a população a verificar quantas doses já foram recomendadas para seu perfil, levando em conta a faixa etária e as condições de saúde, para que o novo ciclo seja enfrentado com o maior nível de proteção possível.

“A vacina é muito importante para diminuir o risco de agravamento, mas seu papel é um pouco menor na transmissão. Por isso, é fundamental que se volte a usar boas máscaras em situações específicas, ou seja, em transporte público, locais fechados e situações com muita gente em um espaço relativamente pequeno. É vacina no braço e máscara no rosto”, disse o coordenador do InfoGripe.

Caminhoneiros voltam a bloquear rodovias em ao menos três estados

Bloqueios nas rodovias: governo diz que vai aumentar a presença de forças policiais

© Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

PRF contabilizou 13 interdições até o meio da tarde

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Caminhoneiros voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os novos bloqueios começaram a ser registrados na manhã de hoje (18) em Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.

Até as 15h30 a PRF já contabilizava 13 interdições e quatro bloqueios integrais em trechos de rodovias federais. Só em Rondônia, no início da tarde, chegaram a ser registrados 13 diferentes pontos de concentração simultânea de manifestantes.

“Infelizmente, em Rondônia, alguns poucos manifestantes voltaram a fechar rodovias. Mesmo após os acordos firmados e da determinação judicial para que eles não mais realizassem bloqueios em rodovias federais”, disse o assessor de imprensa da superintendência da PRF em Rondônia, Andrei Milton.

“Ainda este mês conversamos com diversas lideranças [de caminhoneiros e demais manifestantes e, desde então] ninguém mais estava bloqueando rodovias. [Hoje], alguns descontentes, em nome de uma suposta greve geral que deveria acontecer hoje, bloquearam as rodovias, prejudicando as pessoas que precisam de atendimento médico; quem tem viagem marcada; quem está dentro de um ônibus, vindo de longe; aquele pequeno comerciante que comprou uma mercadoria para revender”, acrescentou Milton.

Os novos protestos ocorrem um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.

“Diversas pessoas em Rondônia estão tendo prejuízos por conta de algumas poucas pessoas. A PRF já está atuando e vai continuar atuando de maneira enérgica para liberar todas as rodovias federais em Rondônia”, disse Milton, pontuando que, embora a PRF priorize o diálogo, “a força será imposta” conforme previsão legal.

Perto das 16h, a superintendência da PRF em Mato Grosso informou que, no estado, havia ao menos três pontos de interdições parciais do trânsito. Por volta do mesmo horário, a superintendência do órgão em Pernambuco anunciou que já não havia nenhum registro interdição ou bloqueio no estado.

Milton disse que as diferentes situações nas rodovias federais mudam muito rapidamente, dada a dinâmica das manifestações.

“As vezes a pessoa recebe pelas redes sociais a informação de que algum ponto está bloqueado, mas a PRF já conseguiu fazer a liberação. Ou ficamos sabendo que um novo ponto foi bloqueado poucos instantes após uma viatura ter saído do local. As redes sociais são muito mais rápidas que a dinâmica da realidade. Ainda mais no nosso estado, que tem uma extensão territorial considerável”, disse Milton, recomendando às pessoas que procurem se informar da situação por meio dos canais oficiais da superintendência e evitem compartilhar informações duvidosas.

BC aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp

WhatsApp

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Outras etapas devem ser cumpridas para autorização do serviço

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago.

A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito.

“Destaca-se que a autorização concedida é apenas uma das etapas necessárias à liberação do programa Facebook Pay no caso dos arranjos de compra, que continua sobrestado até que outros requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a aspectos concorrenciais e não discriminatórios no credenciamento, tenham seu cumprimento comprovado pelas instituições envolvidas em sua implementação”, explicou o BC, em comunicado.

Em março do ano passado, o BC já havia autorizado a realização de transferências de recursos entre os usuários do WhatsApp.

Ministério da Economia reduz estimativa oficial de inflação de 6,3% para 5,85%

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu a estimativa oficial para a inflação. As projeções estão no Boletim Macrofiscal divulgado hoje (17).

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 6,3% para 5,85%. Mas ainda está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. No ano, o IPCA já acumula alta de 4,7% e, em 12 meses, o índice total está em 6,47%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 6%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior.

Agência Brasil

Bancada aponta R$ 835,5 milhões em emendas para RN no OGU 2023

Relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional indica que a bancada federal indicou R$ 835,52 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2023 com destinação ao Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ontem através de documentos enviados com o detalhamento das propostas.

Lei prevê que pelo menos metade dos recursos oriundos de emendas sejam para a área de Saúde

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Somente as 15 emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores tinha direito a R$ 284,89 milhões de emendas impositivas, mas acrescentaram R$ 336 milhões de emendas não impositivas, totalizando R$ 620,89 milhões.

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PEC fura-teto pode elevar dívida pública em até 108,4% do PIB

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A PEC fura-teto apresentada pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve elevar a dívida pública para 92,9% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do mandato, em 2026. Em um cenário em que a Selic, a taxa básica de juros, se mantém em 13,75%, a dívida pode chegar a até 108,4% do PIB daqui a 4 anos.

O cálculo é de relatório da XP Investimentos publicado nesta 5ª feira (17.nov.2022).  O documento, assinado pelo economista Tiago Sbardelotto, considera um crescimento real de 2% nas despesas. Hoje, o endividamento é de 76%. Eis íntegra do relatório.

A minuta da PEC fura-teto enviada na 4ª feira (16.nov) pela equipe de transição a líderes do Congresso propõe retirar de forma permanente do Orçamento as despesas com o Auxílio Brasil. O cálculo considera um custo total de R$ 175 bilhões para pagamento do benefício de R$ 600 e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Há também um extra para autorizar a destinação de até R$ 23 bilhões de excesso de arrecadação para investimentos, elevando o “furo” total para R$ 198 bilhões.

O relatório da XP destaca que, no atual formato proposto, “não há qualquer impeditivo à expansão além desse valor no ano que vem”, o que abriria margem para um novo reajuste do waiver (licença para gastar fora do teto) em 2024.

No cenário mais otimista, com uma redução da taxa de juros e despesas corrigidas somente pela inflação, a XP projeta um aumento da dívida pública para 87,6% do PIB em 2026.

O documento diz que o aumento nas despesas do governo “deve afetar a inflação pelos canais do câmbio e das expectativas”, forçando o BC (Banco Central) a manter a taxa de juros alta para frear a pressão inflacionária. Isso “geraria uma trajetória ainda mais inclinada para o crescimento da dívida pública”, segundo a XP.

“Considerando um crescimento da economia ainda em 1% e o incremento de despesas da PEC da transição, esperamos um déficit de 1,7% no ano que vem. Adicionalmente, ainda que a despesa adicional seja corrigida apenas pela inflação (o que não deve ocorrer, por conta da política de elevação do salário-mínimo), a elevação de despesas em 2023 levará um déficit até o final do mandato do próximo governo”, avalia o documento.

O relatório fala na necessidade de uma nova âncora fiscal para evitar a “elevação do custo da dívida pública, dos juros e, possivelmente, depreciação do real”.

“Portanto, é fundamental que o novo governo defina o mais breve possível como a expansão fiscal neste momento será acomodada para conduzir as finanças públicas a uma trajetória sustentável”, finaliza a XP.

Poder 360