Nova Cruz/RN -

Pane do WhatsApp, Facebook e Instagram é global

WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade no começo da tarde desta segunda-feira (4). Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade pra acessar os serviços que pertencem ao Facebook.

O termo WhatsApp se tornou o primeiro nos Trending Topics do Twitter no Brasil por volta das 12h50. Às 13h10, o site Downdetector, que monitora reclamações sobre serviços da internet, registrava cerca de 40 mil queixas sobre o o aplicativo de mensagens. Para o Instagram, eram cerca de 10 mil e, para o Facebook, 5 mil.

Ao g1, o Facebook informou que está investigando o motivo dessa instabilidade.

No Twitter, o WhatsApp postou: “Estamos cientes de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização assim que possível”.

Fátima e governadores do Nordeste jantam com Lula neste domingo em Brasília

A governadora Fátima Bezerra está em Brasília para compromissos junto aos demais governadores dos estados do Nordeste.

Na noite deste domingo, além de Fátima, os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Piauí, Wellington Dias; da Bahia, Rui Costa; a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; o ex-governador da Bahia, Jacques Wagner e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, jantaram com o ex-presidente Lula.

Lula chegou a Brasília neste domingo para uma semana de atividades.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Medida vale entre as 20h e as 6h

Por Agência Brasil – Brasília

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Trens urbanos vão atender 20 mil pessoas no RN

Bruno Vital

Repórter

Francisca Maria dos Santos, de 58 anos, só sai de casa com uma “colinha” na carteira, com os horários das linhas do sistema de trens urbanos de Natal. Ela é uma das 13 mil pessoas que utilizam diariamente o sistema de transporte público operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A dona de casa conta que está animada com a expansão da rede prevista para até novembro de 2022. A expectativa é de que mais sete mil potiguares sejam atendidos pela rede.

Com previsão para ser finalizada até novembro de 2022, expansão da rede irá alcançar os municípios de São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e São José do Mipibu

Com previsão para ser finalizada até novembro de 2022, expansão da rede irá alcançar os municípios de São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e São José do Mipibu – Foto: Magnus Nascimento

“Isso vai ser muito bom, é melhor que mais pessoas utilizem os trens. Eu prefiro mil vezes andar de trem do que de ônibus. É um sistema muito mais rápido, fácil. Eu ando desde sempre, quando ainda eram os trens velhos. No trem, a gente tem mais conforto, não tem trânsito, o pessoal fica menos estressado e chega mais rápido. Se você fechar o olho perde a parada e é mais barato que o ônibus”, conta Francisca, que costuma subir na estação da Ribeira e descer no bairro de Nova Natal. A tarifa cobrada nos trens é de R$ 2,50, enquanto nos ônibus urbanos a passagem custa R$ 4. Para 2022, há a expectativa de que os dois sistemas iniciem um plano de integração, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Atualmente, o sistema de trens de Natal atende quatro cidades da região metropolitana: Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, além da própria capital. São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Nísia Floresta também passarão a ser contempladas após a conclusão do projeto de expansão, anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ao custo de R$ 76 milhões. A via férrea total passará dos atuais 56,2 quilômetros para 84 quilômetros ao fim da obra e o número de trens passará de cinco para sete. Após a ampliação, a capital passará a ter o maior sistema de trens urbanos operado pela CBTU no Brasil. A companhia também atua em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE).

Para a cientista social e especialista em planejamento urbano e regional, Maria do Livramento Clementino, o prolongamento das ferrovias deve refletir na melhoria do trânsito e da mobilidade urbana natalense.  “Esse é um projeto que é para ontem e chega em bom momento, até com um certo atraso. O VLT [veículo leve sobre trilhos] é bastante adequado ao ambiente urbano porque é um transporte bem amigável, já é utilizado em grandes metrópoles do mundo. Em Natal isso vai ajudar a desafogar o trânsito porque isso vai permitir redefinir as linhas de ônibus, de modo a dar mais circularidade ao transporte de bairro. Quando se tem grandes corredores de VLTs, isso permite que as linhas ônibus sejam redefinidas”, explica.

A cientista, que também é socióloga e economista, reforça que a segurança nas margens da rodovia deverá ser reforçada por causa do aumento da demanda, influenciada principalmente pela rapidez do transporte e tarifa mais barata. Livramento destaca que a mudança poderá aumentar oportunidades de emprego. “Com esse aumento de 13 mil para 20 mil, a gente vai ter uma sobrecarga maior, então será preciso ter uma atenção na segurança dos passageiros nas margens, nas estações. Esse modal vai quebrar algumas barreiras como a da tarifa. Hoje uma pessoa que mora em Nísia, para trabalhar em Natal o custo de transporte é muito alto, às vezes não compensa. As empresas não se dispõem a pagar a tarifa interurbana. O trem vai facilitar essa integração e ampliar as oportunidades de trabalho, no que diz respeito ao deslocamento para o emprego”, afirma a professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DPP/UFRN), Maria do Livramento.

Obras

O sistema terá o incremento da Linha Branca, expandindo assim o Ramal Sul, chegando a São José de Mipibu e Nísia Floresta. Já a Linha Roxa vai

aumentar o alcance do Ramal Norte, com maior penetração nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As obras da Linha Branca começaram em fevereiro deste ano. Estão sendo construídos 23,4 quilômetros de ferrovia e quatro novas estações (Boa Esperança, Cajupiranga, São José de Mipibu e Nísia Floresta).

Já as obras da Linha Roxa foram iniciadas no início deste mês, com o lançamento da pedra fundamental em cerimônia que contou com a presença do ministro do MDR, Rogério Marinho. Com isso serão acrescentados 4,2 quilômetros de ferrovia, além de três novas estações (BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha). “É um serviço que não polui, não atravanca o trânsito. Dá conforto, segurança e melhora a proficiência dos trabalhadores, uma vez que não ficam preso ao trânsito”, afirmou Marinho à época do início das obras.

O presidente do Sindicato dos Ferroviários do RN (Sintefern), Jorge Luiz, alega que o aumento da rede de trens é um pleito antigo da categoria. Ele, inclusive, vê a possibilidade da ampliação de contratação de profissionais para atuar na administração das linhas. Atualmente, o sistema conta com cerca de 250 trabalhadores, entre maquinistas, operadores, mecânicos, bilheteiros e administradores. “Fazia muito tempo que a gente não desenvolvia as linhas do Rio Grande do Norte, são mais de 20 anos que é desse jeito aí”, opina Jorge Luiz.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a ideia é criar um ferro-anel metropolitano interligando São Gonçalo do Amarante e Macaíba, com o aumento da extensão da Linha Roxa para o sistema chegar até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Existe ainda um desenho de traçado para criação das linhas Marrom e Laranja. Os novos itinerários pretendem ligar o bairro da Ribeira ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ainda não há prazo para estas ampliações, segundo a Companhia.

Secretários comemoram expansão do sistema

A estratégia de estímulo ao uso do trem como alternativa de mobilidade urbana aliado ao turismo já é pensada por Márcio dos Santos, secretário de Transporte, Trânsito, Obras e Serviços Urbanos de Nísia Floresta. “Vai melhorar muito para quem pega ônibus para trabalhar em Natal e para voltar porque a tarifa será mais barata e a viagem mais rápida. Em relação ao turismo não tem nem o que falar, vai ser ótimo. Tem muitas pessoas que querem conhecer Nísia, mas não tem carro, não sabem como chegar, os horários dos ônibus não são muito bons, e a agora vai ter uma viagem direta. Aqui temos lugares muito bonitos, somos conhecidos como a terra da Lagoa do Bonfim, então isso vai ser um prêmio para toda a população”, comenta.

Em São Gonçalo do Amarante, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo, destaca a importância do que chamou de primeiro passo: “Nós estamos muito felizes com a chegada do VLT, mas ele vai chegar apenas na extremidade do município, ali na BR-101. Essa rotina de pessoas que moram em São Gonçalo e trabalham em Natal é uma realidade muito dura porque há um gargalo de transporte, na dificuldade de acesso, precariedade do serviço de transporte coletivo de ônibus e muita gente acaba usando o automóvel gerando esse tumulto eterno. O VLT vai ajudar nisso porque com um transporte de qualidade, com boa frequência, as pessoas passarão a usar. Nossa expectativa é de que haja um aumento e que ele passe pelo aeroporto e pelas regiões centrais da cidade”.

Para o titular da Secretaria de Obras de São José de Mipibu, Alexon Adriano, a chegada do trem na cidade terá um papel crucial na recuperação da economia local após o período mais crítico da pandemia de covid-19. “Fomos contemplados com uma estação de parada e estamos pleiteando outras. Estamos fazendo trabalhos integrados com a secretária de Turismo para exploração dos engenhos, do turismo religioso para dar uma alavancada nisso. A própria secretaria de Saúde também será envolvida para que haja um controle sanitário porque a pandemia ainda está aí. Então isso tudo vai movimentar várias ações de vários setores da cidade e estamos muito animados”, ressalta.

Prefeitura de Natal vai integrar ônibus e trens

Segundo o titular da STTU, Paulo César Medeiros, a pasta mantém diálogo constante com representantes da CBTU para implementação de uma integração. Medeiros destaca que a expansão do sistema de trens urbanos tem influência direta no redesenho das linhas de ônibus, que está em andamento, como passo prévio para o lançamento da licitação do transporte público por ônibus urbanos até o fim deste ano. Ele acrescenta que o processo de integração será feito em duas fases. A primeira é a chamada integração física, que consiste na concepção de linhas que aproximem os ônibus das estações de trens, para possibilitar que passageiros desçam dos trens e embarquem nos ônibus sem fazer grandes deslocamentos.

Já a segunda é a integração tarifária para permitir que o passageiro aproveite o bilhete pago no trem para entrar no ônibus sem pagar uma nova passagem, processo que envolve a esfera federal de governo. “Isso é fruto de estudos ainda, mas a intenção é justamente essa. Não temos a integração tarifária porque esse é um negócio muito mais complexo, mas estamos fazendo a integração física”.

Demandas

“Para adaptar os horários dos ônibus aos dos trens, que tem uma certeza de horário muito grande, para que a pessoa desça do trem e tenha um ônibus na porta. A integração tarifária é depois da física porque isso depende de acordos com a CBTU, então não é uma coisa de bate-pronto. Acho que naturalmente ela irá acontecer porque as demandas serão muito grandes”, diz Paulo César Medeiros.

Ainda segundo o secretário, a fase física da integração deverá estar “muito adiantada” no primeiro semestre de 2022, dentro do processo de reformulação dos ônibus urbanos a partir do novo trâmite licitatório. Já a tarifária será estudada no segundo semestre, após a conclusão da primeira etapa.

Fonte: Tribuna do Norte

No RN mais de 5 mil pessoas receberam atendimento antirrábico; Vacine seu pet

No Rio Grande do Norte, 5.039 pessoas foram atendidas nos serviços de saúde vítimas de agressões por animais considerados potencialmente transmissores de raiva, entre a 1ª e 36ª semana epidemiológica deste ano, representando uma redução de 42,29% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 8.731 casos, aponta o Boletim Epidemiológico da Raiva emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A redução está provavelmente associada ao atual contexto sanitário da pandemia da Covid-19, em decorrência das recomendações de distanciamento social e isolamento domiciliar, as quais contribuíram para uma redução de exposição ou fez com que a população evitasse procurar uma unidade de saúde para atendimento.

Na Região Metropolitana, onde se concentra o maior número de atendimentos, foram registrados 1.918 atendimentos, equivalente a 38,1%. A 2ª regional de saúde (Mossoró) registrou 1.243 atendimentos (24,7%); 3ª regional de saúde (João Câmara) – 358 (7,1%); 4ª regional de saúde (Caicó) – 397 (7,9%); 5ª regional de saúde (Santa Cruz) – 194 (3,8%); e, 6ª regional de saúde (Pau dos Ferros) – 485 (9,6%).

De acordo com o boletim, os cães são responsáveis por 65% das agressões (3.268 casos), seguida dos gatos com 29% (310 casos), e as demais espécies de animais responsáveis por 6% (310 casos registrados).

A raiva é uma zoonose viral caracterizada como encefalite progressiva e aguda que apresenta letalidade em aproximadamente 100% dos casos. A transmissão se dá por meio da penetração do vírus contido na saliva do animal infectado (cães, gatos, morcegos, raposas, primatas e outros do ambiente rural), principalmente pela mordedura e, raramente, pela arranhadura e lambedura de mucosas.

Prevenção

Uma das principais forma de prevenção da raiva, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais, ocorre mediante manutenção de altas taxas de cobertura vacinal nos animais domésticos (cães e gatos) e animais de produção (vacas, ovelhas porcos, cavalos, entre outros). Nesse sentido, amanhã (02), acontece o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos em todo Rio Grande do Norte.

A expectativa é que sejam vacinados 659.283 animais, sendo 463.259 cães e 196.024 gatos. Podem ser vacinados cães e gatos saudáveis acima dos 3 meses de idade. A recomendação é que os tutores levem os animais aos pontos de vacinação contidos em guias/coleiras ou caixa de transporte por pessoas com capacidade física para contê-los e, preferencialmente, levando a carteira de vacinação do pet.

A Sesap orienta que, em caso de agressão por qualquer animal potencialmente transmissor, deve-se lavar o local com água corrente e sabão e procurar atendimento médico imediatamente para receber o tratamento preventivo (soro e/ou vacina), caso seja necessário.

Iniciada em 13 de setembro, a campanha se estende até o dia 13 de novembro. Para mais informações sobre o horário e localização dos pontos de vacinação, procure a secretaria de saúde de seu município.

Governadora participa da missa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

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Celebração ocorre em homenagem ao dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu homenageado – dia 03 de outubro, feriado estadual

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A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (02) da missa em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Sob o tema “Com os Santos Mártires, aprendamos a cuidar uns dos outros”, a missa foi celebrada pelos padres Murilo e Gilmar Pereira.

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a temática como propícia ao momento de pandemia que atravessa a humanidade. “Eu peço aos Santos Mártires que elevem cada vez mais a nossa fé, esperança e confiança em dias melhores para o povo de São Gonçalo e do nosso estado. Que estejamos em comunhão. Eu fico emocionada porque há um ano nós estávamos em um momento bem difícil, a pandemia se fazia muito dura, trazendo muito luto. Hoje, graças a Deus, a pandemia está arrefecendo. Quanto mais a vacina avança, mais a pandemia é controlada. Há três dias não temos nenhum óbito por covid. Vocês têm aqui um governo que acredita na ciência e em Deus, e que trabalha até hoje para preservar a saúde e a vida, que é o dom maior de Deus”, disse a governadora. Ela pediu preces pela melhora do Prefeito Paulo Emídio, que se encontra internado e parabenizando a prefeitura pelo trabalho eficiente de combate ao coronavírus, reforçando que ainda se fazem necessários os cuidados como uso de máscara e distanciamento social para o controle da pandemia.

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“Imaginem o Rio Grande do Norte governado nesse tempo de pandemia por quem não acreditasse na ciência. Que os Santos Mártires continuem lhe dando força e coragem. Você cumpriu uma missão muito bela e muito importante”, disse o Padre Murilo, emocionado, dirigindo-se à Fátima Bezerra.

Antes da celebração, houve um momento cultural com a Banda de Música Municipal e o Boi de Reis, de São Gonçalo. O Boi Calemba Pintadinho existe há 114 anos, e agora está com o Mestre Dedé Veríssimo, que repassa as tradições do Boi para os mais novos há 38 anos.

A festa dos Santos Mártires é celebrada pela Arquidiocese de Natal no período de 23 de setembro a 03 de outubro. Toda a programação da festa pode contar com a participação dos fiéis.

O dia 03 de outubro, dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi decretado como feriado estadual em dezembro de 2006, ainda na gestão de Wilma de Faria. Os Mártires foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. Os padroeiros do Rio Grande do Norte foram canonizados pelo Papa Francisco, em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

No RN são três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal; e a Capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.

Também registraram presença os secretários Jaime Calado (Sedec), Iris de Oliveira (Sethas); Josiane Oliveira (Sine); Manoel Marques (DER); e o vice-prefeito Eraldo de Paiva.

História

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Mártires de Cunhaú e Uruaçu é o título dado pela Igreja Católica aos trinta fiéis mortos, no interior da capitania do Rio Grande, cujo território daria origem à província e, posteriormente, ao estado de mesmo nome.

Os 30 católicos foram vítimas de dois morticínios, ambos no ano de 1645, durante as invasões holandesas no Brasil.

O primeiro massacre ocorreu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama; o segundo foi na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

No Rio Grande do Norte, os mártires são lembrados em duas datas: no dia 16 de julho em Canguaretama, e no dia 3 de outubro em São Gonçalo do Amarante. Esta última, é oficializada pela lei nº 8.913/2006, que declara a data feriado estadual.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

Lula e nomes da “terceira via” não foram a protestos contra Bolsonaro

As manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e diversas cidades pelo país, neste sábado (2), foram lideradas por movimentos e partidos de esquerda e contaram com adesões tímidas à direita, apesar dos esforços de organizadores para que os atos tivessem amplitude ideológica.

Estiveram ausentes tanto presidenciáveis da chamada terceira via como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nome que lidera a disputa para 2022 e que foi exaltado pelos manifestantes nas ruas, mas até o momento não compareceu a um protesto da Campanha Nacional Fora Bolsonaro.

O único presidenciável presente foi Ciro Gomes que chegou a ser vaiado. O Blog noticiou o caso na postagem “Atos anti-Bolsonaro puxados pela esquerda têm adesões tímidas e nova ausência de Lula; Único presidenciável na av. Paulista, Ciro é vaiado”.

Balança comercial brasileira tem superávit recorde de US$ 56,4 bilhões no ano

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 56,4 bilhões nos primeiros nove meses de 2021, maior patamar da série histórica iniciada em 1997, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Ministério da Economia.

O saldo acumulado do ano ficou 38,3% acima do registrado no mesmo período de 2020 (US$ 40,8 bilhões). O dado dos nove meses já é maior do que o observado em qualquer período de 12 meses fechados da série histórica.

O subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, afirmou que as exportações brasileiras tiveram um pico em junho, com leve recuo nos meses seguintes, mas ainda mantendo um nível alto.

“Temos um crescimento dos volumes exportados ao longo do ano, mas muito influenciado pelo crescimento dos preços até o segundo trimestre. Agora já há uma redução, temos uma desaceleração valor do minério de ferro, que chegou a um pico de US$ 160 por tonelada em agosto e agora está em US$ 120”, disse.

De janeiro a setembro deste ano, houve crescimento de 36,9% no valor total das exportações, alcançando US$ 213,2 bilhões. O aumento nas importações foi de 36,4%, indo a US$ 156,8 bilhões. Por isso, a diferença entre os produtos comprados e vendidos pelo Brasil no mercado internacional ficou positiva.

Além da continuidade de crescimento das vendas para a China, as exportações tiveram impulso de regiões que haviam reduzido as compras de produtos brasileiros durante a fase aguda da crise sanitária em 2020 e que voltaram a comprar mais, como Estados Unidos e União Europeia.

Na separação por setor da economia, indústria extrativa apresentou forte crescimento, puxada pela mineração. A média diária de exportação do setor cresceu 76,6% no ano, alcançando US$ 62,3 bilhões.

As exportações na agropecuária cresceram 21,2% e totalizaram US$ 45,1 bilhões no período. A indústria de transformação, por sua vez, vendeu 26,7% a mais, com valor total de US$ 104,7 bilhões.

No recorte por regiões, a maior parte dos países comprou mais produtos brasileiros no período.

Houve alta de 47% das exportações para os Estados Unidos e expansão de 32% para a União Europeia. As vendas para países da América do Sul subiram 52%.

A cada três meses, o Ministério da Economia refaz estimativas para os resultados do comércio exterior para o ano. Na revisão apresentada nesta sexta, a pasta prevê que o saldo comercial brasileiro deve encerrar 2021 positivo em US$ 70,9 bilhões, 40,7% melhor do que o resultado de 2020.

FolhaPress

Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência entra em vigor hoje

cadeirantes

© Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Benefício de meio salário mínimo é pago a quem está em emprego formal

Por Agência Brasil – Brasília

Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir, a partir de hoje (1º) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome.

Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

Para ter acesso ao auxílio-inclusão, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF em situação regular, cumprir os requisitos para ter direito ao BPC, ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou estar com o benefício suspenso no mesmo intervalo.

O beneficiário precisa comprovar deficiência moderada ou grave e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Também é necessário estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em regimes de previdência dos servidores públicos e estar com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Caso perca o emprego com carteira assinada, a pessoa com deficiência volta a receber o BPC, que paga um salário mínimo. A migração ocorre de forma automática, sem a necessidade de repetir as avaliações iniciais feitas para garantir o acesso ao benefício original.

PRF inicia operação para combate a organizações criminosas

Viaturas PRF

© Polícia Rodoviária Federal

Operação Égide ocorrerá nas rodovias federais do Rio

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (1º) a Operação Égide com o objetivo de intensificar o combate a organizações criminosas. As ações planejadas, que ocorrerão nas rodovias federais da região metropolitana do Rio de Janeiro e nas divisas do estado, visam reforçar o policiamento no combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas, roubo de carga, de veículos e de coletivo de passageiros.

“O reforço no monitoramento das rodovias federais terá agentes posicionados em pontos estratégicos, atuando nas rotas de circulação da criminalidade e trazendo segurança, não só para as rodovias, mas também dentro das cidades”, informou a corporação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, reforçou o compromisso do governo federal com o estado do Rio. “O Rio de Janeiro é uma prioridade para nós. Estamos fazendo investimento gigantesco aqui em policiais e equipamentos”, disse, durante o lançamento da operação, na Ponte Rio-Niterói.

Primeira Operação Égide

A primeira Operação Égide foi desenvolvida pela PRF entre julho de 2017 a janeiro de 2019, com o objetivo de combater o roubo de cargas, de veículos e de coletivo de passageiros, além de crimes conexos.

As ações ocorreram inicialmente nas rodovias federais da região metropolitana do Rio de Janeiro e nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Posteriormente também foram incluídos na operação os estados de Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Acre.

Segundo a PRF, em praticamente um ano e meio de operação, os policiais conseguiram apreender mais de 595,1 toneladas de maconha, 22,4 toneladas de cocaína, 2,8 toneladas de crack, 2.447 armas de fogo e 360 mil munições. Os policiais ainda recuperaram 8.835 veículos e encaminharam 433 pessoas a delegacias, suspeitas de roubo de carga e assalto a ônibus.

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

 TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais. 

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o “propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade”.

Surfe: Portugal recebe segunda etapa do WSL Challenger Series

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© © WSL/Heff/Direitos Reservados

Competição definirá últimos classificados para a elite do surfe

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A localidade portuguesa de Ericeira recebe, a partir do próximo sábado (2), a segunda etapa do WSL Challenger Series, competição que definirá os últimos classificados para o Circuito Mundial de Surfe (a elite da modalidade).

E o Brasil será o país com a maior presença no evento, com 21 surfistas entre os 96 participantes, com destaque para o campeão olímpico Ítalo Ferreira e para Silvana Lima, que também fez parte da equipe brasileira na Olimpíada de Tóquio (Japão).

E Portugal é fonte de boas lembranças para Ítalo Ferreira, que venceu as duas últimas etapas do Circuito Mundial Surfe disputadas na praia portuguesa de Peniche, em 2018 e em 2019. “Estou muito feliz por retornar a Portugal. É, certamente, um dos meus lugares preferidos no mundo”, declarou o campeão olímpico.

Vagas na elite

O WSL Challenger Series oferece 12 vagas para os homens e seis para as mulheres na elite do surfe. Para isto, são realizadas quatro etapas, e os rankings computarão três resultados, com um deles podendo ser a maior pontuação obtida nas etapas do WSL Qualifying Series 2020.

A primeira etapa, o US Open of Surfing, já foi disputada na última semana na Califórnia. Após a etapa portuguesa está programado o Quiksilver Pro, entre 16 e 24 de outubro em Hossegor, França, e por fim vem o Haleiwa Challenger, realizado entre 26 de novembro e 7 de dezembro em Haleiwa Beach, no Havaí.

Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do MPT-RN

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Foto: Divulgação

Posse ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.