Oposição dividida por três quer ganhar a Assembleia

Com o maior número de Deputados Estaduais eleitos, os partidos – teoricamente – de Oposição imaginam ganhar a eleição da Mesa da Assembleia, embora um deles já tenha conquistado a maioria dos 24 eleitores.

O atual Presidente, Ezequiel Ferreira, parece ter o controle da situação a partir de um acordo com a governadora Fátima Bezerra interessada na manutenção do mesmo quadro dos últimos quatro anos, que lhe deu quatro anos de tranquilidade em relação ao Legislativo.

Os outros dois grupos são liderados pelo deputado Tomba Faria interessado em ocupar a presidências no primeiro biênio, e o deputado Adjuto Dias que sonha com o segundo biênio, justamente o que interessa a Ezequiel.

No começo do veraneio o quadro definitivo poderá estar definido, mesmo com pontos inegociáveis para cada um dos três grupos.

Fonte: Blog do Heitor Gregório

Novembro Roxo: prematuridade é principal causa da mortalidade infantil

© Marcello Casal/Agência Brasil

O bebê é prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez – uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. 

Por isso, a campanha Novembro Roxo – que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade – leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos.

Levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa da prematuridade, mostrou que, para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade, sendo 74,1% afirmando que essa priorização deve ser muito alta e 21,3%, alta. A Pesquisa de Opinião sobre a Prematuridade foi realizada de forma online, entre os dias 3 de agosto e 20 de setembro, e registrou 1.433 participações de pessoas de todo o Brasil.

“Nosso objetivo, com esse levantamento, foi avaliar a percepção e o grau de conhecimento das pessoas sobre o tema, já que estamos falando de um dos problemas sociais mais graves do país, que ainda é desconhecido por muitos”, afirmou  a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.

Denise disse ainda que a pesquisa evidenciou que a grande maioria dos brasileiros acredita que a prematuridade é um problema de saúde pública. “E deve ser olhado com mais atenção pelo governo, pelas políticas públicas e por quem toma as decisões”.

Desconhecimento

Problema de saúde pública, a prematuridade ainda é cercada por desinformação. O levantamento da ONG Prematuridade.com mostra que 30% das mães e pais de bebês prematuros desconheciam totalmente o tema antes de eles mesmos passarem por essa experiência; 30% conheciam muito pouco e 28% possuíam praticamente nenhum conhecimento sobre o assunto.

“Aqueles pais de prematuros que responderam a pesquisa e que passaram pela experiência, disseram que antes de ter um prematuro tinham pouquíssimas informações a respeito disso. Então, quer dizer que a gente precisa falar mais durante o pré-natal, informar as mulheres em idade fértil, trazer o tema à tona para toda sociedade para que, caso venha a acontecer um parto prematuro, os riscos sejam menores, tanto para mãe quanto para o bebê”, destacou Denise.

Ela acrescentou que a importância de incluir o tema da prematuridade na formação e na capacitação contínua de profissionais de saúde que atuam na fase anterior ao parto, “Como os profissionais da Atenção Básica, para que possam informar as famílias, de maneira adequada e acolhedora, que muitas vezes um parto prematuro pode acontecer, mesmo sem sinais prévios”, afirma Denise.

A pesquisa também mostrou que a maior parte dos participantes (55,6%) desconhecia o fato de que o parto prematuro é hoje a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade. Já sobre o Brasil ser o 10º colocado no ranking mundial de partos prematuros, 64,6% desconhecem essa realidade, contra 35,4% que informaram ter ciência a respeito.

Impactos da prematuridade

Uma situação preocupante envolve os bebês chamados “termo precoce”, nascidos entre a 37ª e a 38ª semanas gestacionais, muitos deles de cesáreas eletivas, ou seja, quando não há indicação técnica para esse tipo de parto. Pesquisas na área apontam que os nascidos nesse perfil podem apresentar resultados de saúde mais semelhantes aos nascidos prematuros do que aos nascidos no período “a termo”, com mais de 39 semanas de gestação.

Outro levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, em 2019, com mais de 4 mil famílias, identificou que o tempo médio de permanência do bebê prematuro na UTI neonatal, após o nascimento, é de 51 dias.

“É uma situação que impacta diretamente a saúde pública e afeta, muitas vezes de forma irreversível, os pais e os bebês, tanto física quanto emocionalmente”, destaca Denise. “Por isso, é cada vez mais evidente a necessidade de grandes campanhas de conscientização sobre o assunto, além de políticas públicas que visem a redução do número de partos prematuros, fortalecendo programas de educação sexual na adolescência, planejamento familiar e acompanhamento pré-natal de qualidade”.

Novembro Roxo

Ao longo do mês de novembro, a ONG Prematuridade.com fará uma série de atividades, online e presenciais, em alusão à campanha mundial.

“A campanha do Novembro Roxo deste ano tem como slogan o “Garanta o contato pele a pele com os pais do bebê prematuro desde o momento do nascimento”. Sabemos que cada caso deve ser avaliado separadamente, mas que muitas vezes é possível, por mais que seja um bebê bem prematuro, é possível esse contato imediato de mãe com bebê, o pele a pele, o cheiro, o toque, a voz, o batimento cardíaco e o quanto isso impacta na saúde integral, tanto física quanto emocional desse bebê e isso tem impacto a longo prazo. O método canguru traz muitos benefícios”, afirmou Denise.

A campanha pretende sensibilizar a população em geral, os parlamentares, os gestores públicos e as empresas. “Todo mundo é tocado pela prematuridade de alguma forma, mesmo que não tenha entre os amigos ou a família um bebê prematuro, todos nós somos afetados porque é a principal causa de mortalidade infantil, o Brasil é o 10º país no ranking de prematuridade e e tem um impacto gigante nos cofres públicos, por isso a gente acredita que conseguiremos unir forças nesse novembro para mostrar que é importante, e que a gente pode e deve fazer coisas para mudar esse cenário aqui no país”, finalizou a diretora da Ong Prematuridade.com.

Programação:

– 5 de novembro: Ciclo de palestras para as famílias – YouTube e Facebook

-12 e 13 de novembro: Virada Cultural Online da Prematuridade – (YouTube)

– 17 de novembro – Maratona de lives do Dia Mundial da Prematuridade – Instagram, , YouTube , Facebook  e LinkedIn

– 18 e 19 de novembro: Evento online da Liga Interdisciplinar ONG Prematuridade.com – YouTube e Facebook

– 19 de novembro: Caminhada no Parque dos Coqueiros, em Florianópolis (SC), às 9h

– 20 de novembro: Caminhada no Parque da Redenção, em Porto Alegre (RS), às 10h, Encontro da Prematuridade no Eixão Sul em Brasília – concentração às 8h, caminhada às 9h

– 27 de novembro: Caminhada da Prematuridade de SP, 10h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista

Projeto que amplia limite de MEI e Simples tem semana decisiva na Câmara

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O projeto que prevê a correção dos limites do Simples Nacional e do programa MEI (Microempreendedor Individual) avança na Câmara dos Deputados. O relatório final do deputado Darci de Matos (PSD/SC), que atualiza esses valores será lido na próxima terça-feira (8).

A expectativa da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que fará um movimento de mobiliação, é de que o texto seja votado no plenário na semana seguinte e tenha a tramitação concluída no Congresso ainda em novembro.

Os atuais valores dos regimes simplificados de tributação não são corrigidos pela inflação desde 2006. De acordo com a proposta, que considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde então, o limite de faturamento anual para em empreendedor se enquadrar como MEI saltará de R$ 81 mil para R$ 144.913.

Já o valor para microempresa no Simples vai passar de R$ 360 mil para R$ 864.480. E, para as empresas de pequeno porte, o limite sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,694 milhões.

A mudança no MEI, que também permite a contratação de um segundo colaborador, já foi aprovada pelo Senado, mas as alterações nas normas para micro e pequenas empresas foram acrescentadas pela Câmara, e também precisarão ser votadas pelos senadores.

Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, a expectativa é de que a votação no Senado ocorra ainda neste ano, a tempo da adesão anual ao Simples, que é realizada sempre nos meses de janeiro.

“Na próxima terça-feira, vamos protocolizar o pedido de urgência para a votação no plenário da Câmara, a tempo do projeto também voltar ao plenário do Senado este ano. Hoje, são 13 milhões de MEIs no país; se 1 milhão contratar mais um colaborador, são 1 milhão de novos empregos”, afirma Bertaiolli.

Arrecadação

Segundo a Receita Federal, de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Simples foi de R$ 114,391 bilhões, volume bem superior aos R$ 87,682 bilhões recolhidos no mesmo período do ano passado. Com a correção da tabela, o próprio Fisco calcula uma perda de R$ 66 bilhões.

Para o presidente da FPE, essa estimativa da Receita Federal não se sustenta na prática, já que os donos de micro e pequenas empresas costumam abrir outras firmas antes de o limite do Simples ser atingido.

“Temos no Brasil uma fábrica de microempresas. Quando a firma vai estourar o limite e sair do Simples, o dono monta uma segunda operação. Há famílias com três ou quatro microempresas, o que, na prática, é uma perda de eficiência que encarece o custo operacional da economia. A Receita Federal não consegue enxergar que esse valor já não é recolhido na prática”, diz o parlamentar

Os novos limites previstos pelo projeto

MEI
• De R$ 81.000,00 para R$ 144.913,41

Microempresa
• De R$ 360.000,00 para R$ 864.480,43

Empresa de pequeno porte
• De R$ 4.800.000,00 para R$ 8.694.804,31

R7 com Agência Estado

Em reunião com bancada federal, governo do RN pede emendas para construção de hospital na Grande Natal e recuperação de estradas

Reunião entre deputados, senadores do RN e gestores estaduais e municipais aconteceu nesta sexta-feira (4) em Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Prefeitura de Natal também pediu recursos para construção de hospital municipal. Deputados federais e senadores do RN devem definir prioridades para indicações no orçamento de 2023 na próxima semana.

Claudio Dantas: Bolsonaro não desistiu

Foto: Alan Santos/PR

Apesar de ter dito ao Supremo que “acabou”, Jair Bolsonaro não desistiu de contestar o resultado das urnas e espera a entrega do relatório de auditoria do Ministério da Defesa, na segunda-feira 7, para retornar à pauta. Fontes militares disseram a O Antagonista que o documento levantará várias questões com potencial para realimentar a tese bolsonarista de fraude.

Nos grupos de apoiadores, já circulam versões sobre uma ‘auditoria independente’ que será divulgada na Argentina, assim como um novo relatório das inserções de rádio e uma planilha com links para os Boletins de Urna de seções eleitorais onde Bolsonaro teve zero voto ou votação inexpressiva.

Para essas fontes, seria impossível o presidente não receber sequer 1 voto numa seção.

A divulgação desses dados coincide com nova articulação para uma greve geral, a partir da mesma segunda, (7). Perfis de apoiadores no exterior já estão mobilizados na divulgação das iniciativas. Ontem, a deputada Carla Zambelli deixou o país alegando buscar nos EUA meios para “restaurar a liberdade de expressão no país”.

O Antagonista

Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas

92% das vítimas não têm relação com empresas denunciadas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Agência Brasil* – Brasília

O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a ligar para suas casas, oferecendo produtos ou serviços.

Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% declararam não haver concedido permissão para a empresa oferecer produtos e serviços via telefone.

Segundo a Senacon, o canal é de amplitude nacional e Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de denúncias: 8.800. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com 6,3 mil e 1,1 mil, respectivamente. Bancos e operadoras de celular e TV por assinatura lideram as denúncias.

Atenda, identifique e denuncie

Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.

As denúncias serão investigadas pela Senacon e encaminhadas aos Procons para análise e eventual abertura de processo administrativo pela prática abusiva.

*Com informações da Senacon

Caixa suspende oferta de consignado do Auxílio Brasil até dia 14

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco alegou que fará pausa para processar folha de pagamento

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.

Riscos

O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

PL terá candidato à presidência do Senado, diz líder do Governo

Carlos Portinho deixava em aberto decisão sobre disputa; anúncio deve ser feito por Waldemar da Costa Neto na próxima 3ª 

O partido de Jair Bolsonaro quer um nome único e que tenha capacidade de dialogar com outros partidos para angariar apoios além do PL

MATEUS MAIA 

O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse ao Poder360 nesta 6ª feira (4.nov.2022) que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá candidato à presidência do Senado em fevereiro.

O anúncio oficial deve ser feito na próxima 3ª feira (8.nov) em conversa do presidente da sigla, Waldemar da Costa Neto, com jornalistas.

Por enquanto ainda não há um nome decidido para disputar a cadeira do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição. A equipe do PL não vê nenhuma chance de apoiar o mineiro na eleição porque o considera “nome de Lula” no pleito.

“O PL vai escolher dentro dos nomes que tem o candidato. A gente vai convergir de acordo com o perfil, que é o perfil do presidente do Senado, e é um perfil que exige que o presidente para ser eleito tenha também articulação com outros partidos”, disse o senador.

Entre os nomes que mais preenchem esse perfil estão os do próprio Portinho e do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), segundo apurou o Poder360. Ambos têm entrada em outros partidos e mostraram ter articulação para aprovar projetos governistas. De acordo com outros congressistas da sigla, o nome de Portinho estaria na frente da disputa interna.

“O PL construiu isso ao longo desse último mandato do presidente Bolsonaro, a gente tem articulação com vários senadores mesmo em outros partidos, tanto no MDB, como no União, como no próprio PSD. E o nome deve ser aquele que reúna a maior possibilidade de apoio para que a gente vença essa eleição”, declarou.

Outros nomes citados pelo Líder do Governo no Senado é o do ex-ministro Rogério Marinho, eleito pelo Rio Grande do Norte em outubro. O senador eleito pelo Espírito Santo, Magno Malta, também já indicou que gostaria de disputar.

“Todo senador tem o direito de querer disputar e aí agora nas próximas semanas a gente deve sentar com os senadores e começar a conversar internamente para que a gente tenha um nome só”, afirmou Portinho.

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RN: PSDB e MDB são favoráveis a uma federação

Foto: Divulgação

No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possiblidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados. PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.

No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

“Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.

“Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.

Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.

Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.

Pedro Velho e Canguaretama terão eleições suplementares para definir novos prefeitos no final de novembro

Foto: Ilustrativa

Os municípios de Canguaretama e Pedro Velho irão passar por eleições suplementares no dia 27 deste mês de novembro. Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral, sendo que Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em alguma das 80 seções em 19 locais de votação; enquanto que, Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou 3 candidaturas para o cargo de prefeito.

Em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, 4 candidatos registraram candidaturas.

Veja os candidatos para as eleições dos dois municípios:

Canguaretama

1 – Ana Célia Felipe de Oliveira (Dra. Ana Célia)

Partido: União

Partido/ Federação/ Coligação: A verdadeira mudança

Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

2 – Márcio de Vasconcelos (Márcio Cabelereiro)

Partido: PDT

Partido/ Federação/ Coligação: Agora é a vez do povo

Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

3 – João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (Wilsinho)

Partido: PTB

Partido/ Federação / Coligação: Trabalho e Compromisso

Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

Pedro Velho

1 – Francisca Edna de Lemos (Edna Lemos)

Partido: PSB

Partido/ Federação/ Coligação: Forte é o povo

Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

2 – Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada)

Partido: UNIÃO

Partido/ Federação/ Coligação: Pedro Velho para todos

Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício)

Agora RN

Saiba quem são os cotados para os ministérios do governo Lula

Foto: Reprodução

Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas informou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma de o petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 anos no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula nem pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

R7

Planalto nomeia Alckmin e oficializa início da transição de governo

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o cargo Especial de Transição Governamental. A nomeação foi publicada na manhã desta sexta-feira (4/11), no Diário Oficial da União (DOU).

A medida oficializa o processo de transição da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito no último domingo (30/10).

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) foi designado como local para abrigar o gabinete de transição. Segundo Alckmin, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e Aloizio Mercadante, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, vão visitar as instalações nesta sexta-feira (4/11), e o início dos trabalhos será na segunda-feira (7/11).

As discussões sobre a transição do governo começaram extraoficialmente na quinta-feira (3/11), quando Alckmin, Hoffmann e Mercadante iniciaram as tratativas com a atual gestão, em Brasília.

A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.

O vice-presidente eleito não quis antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições. O petista, por sua vez, comentou a medida nas redes sociais.

Metrópoles

Presidente do TSE diz que resultado das urnas são incontestáveis e criminosos serão responsabilizados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que o resultado das urnas são incontestáveis e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados.

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo, o TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano”, afirmou o ministro.

Moraes deu a declaração durante a primeira sessão do TSE após a eleição do último domingo (30), na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depois da oficialização da vitória do petista, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias em protestos antidemocráticos contra o resultado da eleição.

“Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, completou.

Equipes de Lula e de Bolsonaro se encontram para iniciar processo de transição entre governos

Foto: Everisto Sá/AFP e Divulgação

Após o reconhecimento da derrota, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá, nesta quinta-feira (3), com membros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para dar início formal ao processo de transição entre os governos.

Uma reunião está prevista para 14h, na Casa Civil. Do lado do atual governo, participará o ministro da pasta, Ciro Nogueira (PP-PI), e seus assessores. Pela ala de Lula, devem participar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.

O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.

Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

R7

Lula planeja reunião com Rosa Weber, Pacheco e Lira na próxima semana

Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva quer se reunir com representantes dos poderes para fortalecer a estabilidade institucional

São Paulo – O presidente eleito no último domingo (30/10), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende se reunir na próxima terça-feira (8/11) com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Lula estará em Brasília a partir da próxima segunda-feira (7/11). Os diálogos com representantes dos poderes Judiciário e Legislativo fazem parte do esforço para fortalecer a estabilidade institucional.

Com informações do Metrópoles 

Multas por bloqueios de rodovias já passam de R$ 5,5 milhões, diz ministério

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta quarta-feira, 2, que entre 31 de outubro e 1º de novembro foram aplicadas 912 multas a condutores que bloquearam rodovias pelo país, perfazendo o total de R$ 5,5 milhões. Os protestos começaram depois da eleição de domingo 30, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu se eleger.

De acordo com o ministério, os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito.

A pena para essa infração gravíssima é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o infrator pode ter o veículo removido.

167 rodovias federais permanecem bloqueadas na manhã desta quarta-feira (2)

Foto: Divulgação/PRF

Ao menos 167 rodovias federais permanecem bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas na manhã desta quarta-feira (2). Em nota publicada nas redes sociais, a PRF afirmou que desfez 563 manifestações desde segunda.

Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro insatisfeitos com a vitória de Lula no domingo (30).

O estado com o maior número de bloqueios é Santa Catarina, com 37 ocorrências, segundo a PRF.

“Bolsonaro não convocou ninguém, mas também não mandou ninguém voltar para casa. Mantenham-se firmes! Todo apoio”, escreveu um seguidor num grupo em apoio ao presidente.

Com informações de O Antagonista

“Centrão” articula bloco com 300 deputados para reeleger Lira

O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, não descartou possível apoio ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Grupo reuniria PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PSDB para controlar Mesa Diretora e comissões da Câmara

CAROLINA NOGUEIRA e NICHOLAS SHORES

Líderes de partidos de centro, representantes de 5 das 7 maiores bancadas eleitas para a Câmara, articulam a formação de um bloco com cerca de 300 deputados que, se bem-sucedida, pavimentará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa e garantirá às legendas o comando de todas as principais comissões.

Líderes de partidos de centro, representantes de 5 das 7 maiores bancadas eleitas para a Câmara, articulam a formação de um bloco com cerca de 300 deputados que, se bem-sucedida, pavimentará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa e garantirá às legendas o comando de todas as principais comissões.

Em uma videoconferência com representantes do mercado financeiro nesta 3ª feira (1º.nov.2022), o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que o “blocão” em discussão seria composto, além da sua própria legenda, por PL, PP, PSD, Republicanos e PSDB. Juntas, somam 301 deputados eleitos.

“Ontem (31.out) mesmo, nós tivemos várias reuniões sobre isso com o presidente da Câmara, que está tentando ser reproduzido no formato de fazer um blocão [que] asseguraria a esses partidos não só a eleição da Mesa Diretora da Câmara como o predomínio sobre todas as comissões do Poder Legislativo”, afirmou Elmar na reunião virtual.

Nos últimos meses, houve um princípio de conversa entre o União Brasil e o PP para uma possível fusão, mas a legislação que rege partidos políticos impõe um intervalo mínimo de 5 anos para uma nova junção de legendas —a criação do União Brasil, fruto da fusão dos extintos DEM e PSL, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2022.

Líderes dos partidos também cogitaram formar uma federação, mas desistiram diante da previsão de que haveria dificuldades em alguns Estados com a obrigação de lançar candidaturas únicas a cargos majoritários durante 4 anos.

FIEL DA GOVERNABILIDADE

Com o contingente de ao menos 301 deputados, toda e qualquer proposta que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quiser aprovar no Congresso teria de ser negociada com o “blocão”.

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Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.

STF diz em nota que fala de Bolsonaro “reconhece” resultado da eleição

Imagem: reprodução/CNN Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nota nesta terça-feira (1º) afirmando que o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) teve “importância” por “garantir o direito de ir e vir” e “reconhecer o resultado final das eleições”.

“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, diz a curta nota divulgada pela Corte às 17h34.

O Tribunal faz referência aos protestos que paralisaram rodovias em todo o país. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) tenta desbloquear as estradas depois de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bolsonaro no STF

Depois do discurso feito, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo para se reunir com ministros. Ele chegou à Corte por volta das 17h40. Ainda não há informações sobre o encontro.

Poder 360