Nova Cruz/RN -

Operação da PF na Saúde do governo Fátima ganha repercussão nacional

A Veja estampa em suas manchetes noticiário policial na saúde no Rio Grande do Norte, que mira a Sesap:

“A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação para desmontar um esquema de corrupção em contratos para ampliação de leitos de UTI de Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Há indícios de fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. A empresa que fechou o negócio é investigada por ausência de capacidade técnica e operacional para o serviço e indícios de desvios.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB) e Bayeux (PB), além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

“Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”, diz a PF.

Ainda segundo a PF, o esquema estaria infiltrado “na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos no órgão”.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão”.

Radar – Veja

Saúde OMS: casos de Covid-19 se estabilizam mundialmente após dois meses de crescimento

Foto: Estadão/Conteúdo

O número de novos casos de Covid-19 relatados globalmente “parece ter atingido um platô” depois de aumentar por quase dois meses, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS relatou mais de 4,5 milhões de novos casos e 68.000 novas mortes no mundo na semana passada – apenas um pequeno aumento em relação aos mais de 4,4 milhões de casos e 66.000 mortes relatadas na semana anterior.

O número acumulado de casos em todo o mundo agora é de mais de 211 milhões, com o total de mortes ultrapassando 4,4 milhões, de acordo com a atualização epidemiológica semanal da OMS.

Os novos casos globais parecem estar estáveis depois de aumentarem desde meados de junho, observou a OMS no relatório divulgado na segunda-feira.

O mundo havia visto anteriormente um platô de casos globais em maio, segundo a OMS, mas os surtos, em parte impulsionados pela variante altamente transmissível do Delta, se multiplicaram em muitos países nos últimos dois meses.

Os Estados Unidos relataram o maior número de novos casos na semana passada – 1,02 milhões, um aumento de 15% em relação à semana anterior – seguido pelo Irã, Índia, Reino Unido e Brasil.

O Pacífico Ocidental e as Américas registraram o maior aumento de casos na semana passada – 20% e 8%, respectivamente. O sudeste asiático e o Mediterrâneo oriental registraram um declínio nas infecções, enquanto que as outras regiões viram casos estagnados, de acordo com a OMS.

O aumento dos casos na região do Pacífico Ocidental foi parcialmente impulsionado pelo aumento do surto de Delta na Austrália. Durante a última semana, o registro de casos de um único dia no país atingiu repetidamente novos máximos, superando seu recorde anterior de agosto do ano passado.

As infecções também estão subindo na Nova Zelândia, apesar do país ter designado um novo lockdown nacional após confirmar apenas um caso de coronavírus transmitido localmente na semana passada. Na quarta-feira (24), foram relatados 62 novos casos, elevando o total do surto em andamento para 210.

Nos últimos dias, autoridades tanto na Austrália quanto na Nova Zelândia sugeriram uma mudança de abordagem ao lidar com o Covid-19, de tentar erradicar o vírus para eventualmente aprender a viver com ele.

Em um artigo de opinião publicado na mídia australiana no domingo, o primeiro-ministro Scott Morrison sugeriu o fim das restrições Covid-19 zero do país, dizendo que os bloqueios “são tristemente necessários por enquanto”, mas “não serão necessários por muito mais tempo”.

Ele disse que o governo australiano pretendia mudar seu foco de reduzir o número de casos para examinar quantas pessoas estavam ficando gravemente doentes com a Covid-19 e exigindo hospitalização.

Na segunda-feira, o ministro neozelandês de resposta ao Covid-19, Chris Hipkins, disse à emissora pública TVNZ que a variante Delta levantou questões sobre a viabilidade a longo prazo da estratégia de eliminação do coronavírus do país.

“Isso significa que todas as nossas proteções existentes começam a parecer menos adequadas e menos robustas”. Como resultado disso, estamos analisando muito de perto o que mais podemos fazer ali”. Mas isso levanta algumas questões muito grandes sobre o futuro de nossos planos”, disse ele.

Em seu relatório semanal, a OMS observou que o surgimento das variantes da Covid-19 que causam preocupação, incluindo a altamente transmissível variante Delta, e destacou a necessidade de aumentar a vacinação, bem como a importância de manter medidas de saúde pública e auxílio social.

O órgão citou um estudo de modelagem na Inglaterra, que mostrou que atrasar o relaxamento das medidas preventivas reduziu o pico das hospitalizações diárias em quase três vezes.

“O relaxamento das medidas de saúde pública e sociais deve, portanto, ser cuidadosamente e cautelosamente equilibrado contra os níveis de cobertura vacinal e a circulação de variantes de preocupação”, escreveu a OMS.

CNN Brasil

Polícia Federal e CGU cumprem mandados contra acusados de corrupção e desvios de recursos públicos na Paraíba

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (25), uma operação contra corrupção e desvio de recursos públicos na Paraíba. De acordo com as primeiras informações, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Grande João Pessoa.

Um dos mandados está sendo cumprido em uma empresa de engenharia clínica e hospitalar, na Avenida Liberdade, no município de Bayeux.

A operação é conduzida pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte em conjunto com a CGU e conta com o apoio de policiais federais da Paraíba.

Fonte: Portal Click PB

“Tenho energia de 30 e tesão político de 20”, diz Lula sobre 2022

Petista esteve ao lado de diversas lideranças políticas em sua passagem pelo nordeste..

Ex-presidente disse que viagem ao Nordeste em busca de apoio politico foi “começo de longa caminhada”

PODER360

Com 75 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta 3ª feira (24.ago.2021) tem “energia de 30 e tesão político de 20”. O petista disse também que sua peregrinação pelo Nordeste em busca de apoio politico para 2022 foi só o começo.  “Se preparem: essa viagem ao Nordeste foi só o começo. O começo de uma longa caminhada. Longa, dura e provocativa. Acreditem quando falo tenho energia de 30 e tesão político de 20. Saibam que o filho de Dona Lindu não esmorece no meio do caminho. Se preparem que tem muita luta”, escreveu em publicação no Twitter.  …

Lula teve encontros separados na 2ª feira com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE) e com o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), todos em Fortaleza (CE).

O Ceará é o 4º Estado visitado por Lula, em sua série de viagens pelo Nordeste. Primeiro, ele passou por Pernambuco, Piauí e Maranhão. Desde 15 de agosto, o petista vem tendo conversas com lideranças partidárias de olho no próximo ano.

Na semana passada, disse que “não tem o direito de se aposentar” e nunca esteve com tanta vontade de ser presidente quanto está agora. Segundo ele, o Partido dosem a “obrigação de voltar” ao poder.

A equipe de comunicação do petista afirmou ao Poder360 que ele segue uma rotina diária de exercícios físicos em “ritmo forte”. Quando está em São Bernardo do Campo, por exemplo, malha regulamente pela manhã, andando 9 km na esteira, além dos exercícios de musculação….

Lula costuma fazer checkups periódicos. Ele foi diagnosticado com um câncer na laringe em outubro de 2011 que, na época, gerou perda de musculatura nas pernas e reduziu sua mobilidade. Foi depois de se recuperar da doença que passou a realizar exercícios com regularidade, principalmente para recuperar os movimentos dos membros inferiores. Desde então, não parou mais.

Eliminatórias: Brasil e Argentina terá público de 12 mil pessoas

Brasil e Argentina terá público em São Paulo

© REUTERS/Henry Romero/direitos reservados

CBF diz que criou protocolo conjunto com governo de São Paulo

Por Rodrigo Viga Gaier – Londres (Inglaterra)

Reuters

O clássico entre Brasil e Argentina, programado para acontecer no dia 5 de setembro na Neo Química Arena, em São Paulo e válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), terá um público de até 12 mil torcedores, anunciou a CBF na última terça-feira (24).

A partida será o primeiro evento teste com presença de torcedores no Estado de São Paulo. A CBF informou que criou um protocolo conjunto com o Governo paulista.

“O jogo seguirá as normas estabelecidas pelo Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, da Comissão Médica Especial, com a supervisão das autoridades sanitárias estaduais e municipais, que têm sido importantes aliadas para garantir a presença segura dos torcedores no estádio. A decisão foi tomada em reuniões entre a CBF, o Governo de São Paulo e a Federação Paulista de Futebol”, diz o comunicado da CBF.

A seleção brasileira é a atual líder das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), com seis vitórias em seis jogos.

Senado aprova recondução de Augusto Aras em votação acachapante: 55×10

Augusto Aras, procurador-geral da República – Foto: Agência Senado.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recondução de Aras ao cargo em sessão nesta terça-feira (24)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de ter seu nome aprovado de goleada, 55×10 votos, no plenário do Senado, para ser reconduzido ao cargo.

A votação foi inferior àquele registrada há dois anos, de 68×10, mas ainda assim somando um número de votos acachapante.

A votação foi concluída há instantes, durante sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fazer a defesa da sua recondução.

A votação no plenário durou menos de meia hora, após a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em sabatina, aprovou sua indicação também de goleada: 21×6 votos.

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse o relator Eduardo Braga.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009. Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Fonte: Diário do Poder

Água subterrânea pode ser alternativa para crise hídrica, diz SGB

Agência Brasil 30 Anos - Com a falta de chuva na nascente do Rio São Francisco, o reservatório de Sobradinho vive a maior seca de sua história

© Marcello Casal jr/Agência Brasi

Serviço Geológico do Brasil espera agravamento da situação

Por Agência Brasil – Brasília

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) sugeriram nesta terça-feira (24) o uso da água subterrânea como uma possível alternativa ao agravamento do risco hídrico nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Um levantamento sobre o tema divulgado hoje abrangeu as estações hidro meteorológicas operadas nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Tocantins, que representam 80,86% da capacidade de armazenamento de energia do subsistema das duas regiões.

A previsão do SGB é que este ano hidrológico fique entre os anos mais secos da série histórica em diversas localidades em comparação com os anos hidrológicos anteriores, mas por causa da estiagem deste ano estar associada aos déficits dos anos anteriores é esperado um agravamento do risco hídrico.

O uso da água subterrânea, que os pesquisadores sugeriram como alternativa, demanda baixos investimentos e tem baixo impacto ambiental. A Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (Rimas) tem 72 poços na Região Sudeste e 36 na Região Centro-Oeste, com 108 perfurações na área afetada pela crise hídrica.

“A disponibilidade em qualquer tempo, somada à geralmente boa qualidade natural, boa proteção à contaminação, baixo custo de produção e grande flexibilidade na implantação dos sistemas de captação, tornam essas águas subterrâneas um recurso estratégico”, disse Alice de Castilho, diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB.

Os depósitos de água subterrânea ocorrem em áreas de bacias sedimentares, como a do Rio Paraná, que abarca o Aquífero Guarani. As áreas afetadas pela crise hídrica têm 17 bacias sedimentares, mas a maioria dessas bacias não abrangem regiões metropolitanas. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal não são ricos em águas subterrâneas, porque não têm área em bacias sedimentares, entretanto, metade da população de Brasília (DF) é abastecida dessa forma.

O SGB calculou a disponibilidade hídrica em cada um dos 2.533 municípios existentes nos estados afetados pela seca. Considerando um valor de 100 litros por habitante por dia, qualificado como elevado, os resultados foram animadores, de acordo com o pesquisador João Diniz.

Chuvas abaixo da média

Segundo o levantamento, o Rio Paraguai apresentou, os menores níveis de água na altura do município de Cáceres (MT), considerando toda sua série histórica de dados, que teve início em 1965.

Na bacia do Rio Tocantins, as vazões do mês de julho de 2021 ficaram abaixo da média histórica. As regiões mais críticas foram Travessão, no Rio Vermelho, no município de Matrinchã (GO), e Barreira da Cruz, no Rio Javaés, no município de Pium (TO).

De acordo com o estudo, a precipitação no ano hidrológico atual, que vai de outubro a setembro, está acima da média apenas na área de drenagem da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, na Bacia do Alto Tocantins, em Goiás.

No Sudeste, nas bacias dos rios São Francisco, Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, Doce, Itapemirim, Itabapoana, Paraíba do Sul, Grande e Paranaíba, as vazões preocupam. Dos 51 pontos monitorados, 20 atingiram no mês de julho a vazão mínima de referência.

De acordo com o SGB, a estiagem deste ano vem gerando problemas de armazenamento nos reservatórios, geração de energia, navegação e ameaças ao abastecimento público de água.

As chuvas vêm ocorrendo em quantidade cerca de 7% inferior à média nas áreas de drenagem da Serra da Mesa e Emborcação, de acordo com o SGB. Na Usina Hidrelétrica Nova Ponte, no Rio Araguari, em Minas Gerais, a precipitação está mais de 20% inferior à média. “Por praticamente toda a extensão das bacias analisadas, o total acumulado de outubro a junho de 2021 foi menor do que a média histórica”, atesta o documento.

Em Goiás, em Tocantins e no leste de Mato Grosso, nos rios Manuel Alves, Araguaia, Caiapó, Claro, a precipitação acumulada é a mais baixa de toda a série.

 

Ex-presidente Lula se reúne com Fátima Bezerra, Zenaide Maia e Jean Paul

Ex-presidente Lula se reúne com Fátima Bezerra, Zenaide Maia e Jean Paul
O ex-presidente Lula chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e participou de jantar na casa do Senador Jean, com presença, além do parlamentar, da governadora Fátima Bezerra.
Também estiveram no encontro vereadores e deputados do PT e do PCdoB, do prefeito de Currais Novos, da senadora Zenaide (Pros) do vice-governador Antenor Roberto e secretários de Estado.
Entre as conversas, propostas para o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte. Lula dialogou com os representantes potiguares sobre as necessidades de Natal e do estado.
“Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”, declarou o Senador Jean.
O ex-presidente segue em agenda pela capital nesta terça-feira (24). Às 10h, Lula visita o Complexo Cultural da Rampa.  A partir das 16h30, o ex-presidente tem um encontro marcado com movimentos sociais, artistas e políticos no Hollyday Inn Natal.

Mais de 5 mil indígenas criticam votação do marco temporal no STF

Indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, fazem protesto na Esplanada dos Ministérios

© José Cruz/Agência Brasil

Lideranças dizem que decisão pode ajudar no extermínio dos povos

Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Sobrevivência. Este é o foco do Acampamento Terra Livre, montado até sábado (28), em Brasília.

Mais de 5,5 mil indígenas participam do acampamento e outras delegações ainda estão a caminho. A programação conta com várias ações todos os dias, como plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, direitos e outros assuntos.

O evento é realizado na semana em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (25).

A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

A ação trata de um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão é de repercussão geral e vai afetar todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país.

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser votado em plenário.

RN tem a 9ª gasolina mais cara do Brasil

Batendo recordes inflacionários a cada semana, o preço da gasolina segue em indomável disparada no Brasil. Contudo, a depender do estado em que o consumidor mora, os valores praticados podem ter variações significativas.

O Rio de Janeiro tem o preço médio mais alto do País, com o litro vendido a R$ 6,48. Apenas três centavos abaixo, surge o Acre (R$ 6,45). O pódio é completado pelo Distrito Federal, onde a gasolina é comercializada por R$ 6,35, na média. Os dados constam na mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada entre os dias 15 e 21 de agosto.

Entre os estados nordestinos, o Piauí é o recordista de inflação, com o preço médio de R$ 6,30; seguido do Rio Grande do Norte, cujos postos vendem o litro a R$ 6,10. No sentindo oposto, o estado com a gasolina mais barata é o Amapá. Na média, os amapaenses pagam R$ 5,14 pelo litro.

Na nova e indigesta realidade dos combustíveis, esta cotação pode ser considerada baixa, embora ainda soe estranho atribuir bons adjetivos à gasolina mesmo acima da casa dos R$ 5. O Ceará ocupa a 18º posição no raking nacional, portanto, está entre as 10 mais baratas do País, com o valor médio de R$ 5,93 por litro.

Ranking: preço médio da gasolina nos estados

  1. Rio de Janeiro: R$ 6,48
  2. Acre: R$ 6,45
  3. Distrito Federal: R$ 6,35
  4. Piauí: R$ 6,30
  5. Goiás: R$ 6,27
  6. Minas Gerais: R$ 6,18
  7. Tocantins: R$ 6,15
  8. Rio Grande do Sul: R$ 6,14
  9. Rio Grande do Norte: R$ 6,10
  10. Sergipe: R$ 6,09
  11. Rondônia: R$ 6,06
  12. Bahia: R$ 6,06
  13. Alagoas: R$ 6,04
  14. Espírito Santo: R$ 6,04
  15. Pará: R$ 6,03
  16. Mato Grosso do Sul: R$ 5,95
  17. Mato Grosso: R$ 5,94
  18. Ceará: R$ 5,93
  19. Pernambuco: R$ 5,90
  20. Maranhão: R$ 5,90
  21. Amazonas: R$ 5,79
  22. Paraíba: R$ 5,79
  23. Santa Catarina: R$ 5,74
  24. Paraná: R$ 5,73
  25. Roraima: R$ 5,63
  26. São Paulo: R$ 5,62
  27. Amapá: R$ 5,14

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

Auxílio emergencial 2021

Benefício também é pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 5

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (24) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Governadores se reúnem hoje para discutir crise entre os Poderes

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal confirmaram presença em uma reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília e por videoconferência, para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes.

A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontecerá três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também na sexta, a Polícia Federal deflagrou operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao G1 que inicialmente a agenda prioritária do encontro seria a pauta econômica, com destaque para a reforma tributária. Mas, em meio à tensão, o grupo aproveitará a reunião para marcar posição sobre o momento político.

“O fórum já conseguiu, por meio de líderes estaduais da Câmara e do Senado, fazer crescer uma compreensão mais racional da conjuntura, e isso ajuda a criar um ambiente onde a gente possa dialogar com o Judiciário. Não é razoável é o rumo que o país está tomando”, afirmou Dias. Com informações do G1.

Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sistema de cobrança bancária por chat é pioneiro no Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.

O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.

O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.

No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.

RN: Lula chega a Natal amanhã (23) à tarde e vai embora na quarta-feira pela manhã

Foto: Aline Massuca/Metrópoles

O ex-presidente Lula chega nesta segunda-feira (23) a Natal. A agenda oficial não foi divulgada, segundo o PT, para evitar aglomerações. É a primeira visita de Lula ao RN após os 580 dias de prisão em Curitiba. Ele fica na capital potiguar até a manhã de quarta-feira (25).

Segundo a Agência Saiba Mais apurou, ele deve chegar ao RN nesta segunda-feira e segue para um jantar na casa do senador Jean Paul Prates (PT). Devem participar a governadora Fátima Bezerra(PT), o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) e a senadora Zenaide Maia (PROS).

Na terça-feira (24), o ex-presidente será recebido pela governadora Fátima Bezerra no Centro Administrativo e, às 11h, deve conceder uma entrevista coletiva em local ainda não confirmado. O almoço será com empresários. À tarde, Lula segue para encontro com integrantes de movimentos sociais e artistas.

O RN é o quinto estado da viagem que Lula iniciou pela região Nordeste no dia 15 de agosto. Ele já esteve em Pernambuco, Piauí, Maranhão e, hoje (22), está no Ceará. Do RN, Lula segue para a Bahia. Em todas as visitas, teve agenda política com representantes de partidos, especialmente PSB, PDT e MDB. A agenda política prevê encontro com os líderes do PSB/RN (deputado federal Rafael Motta), e do MDB (ex-senador Garibaldi Alves Filho e o deputado Walter Alves).

Com informações da Agência Saiba Mais

Câmara de Canguaretama acompanha TCE/RN e confirma reprovação de contas de ex-prefeita Fátima Marinho

Câmara de Canguaretama acompanha TCE/RN e confirma reprovação de contas de ex-prefeita Fátima Marinho

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Canguaretama reprovou as contas da ex-prefeita Fátima Marinho, da gestão do ano de 2016, acompanhando a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro desse ano.

Em votação realizada na Sessão parlamentar desta quinta-feira, conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, 10 vereadores votaram pelo cumprimento da reprovação imposta pelo TCE/RN, em parecer técnico por omissão de documentos. Durante a Sessão na Câmara Municipal, houve uma abstenção e uma falta na votação.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em processo nº 002113/2018, Fátima Marinho não realizou a prestação de contas de sua antiga gestão, referente ao exercício do ano 2016. Em caso de condenação, a pena pode chegar a oito anos de inelegibilidade, com a perda dos direitos políticos.

Fátima Marinho foi prefeita de Canguaretama entre os anos de 2013 a 2020. Segundo a atual gestão, a ex-prefeita deixou como herança uma dívida de R$ 24.286.199,30 nos cofres públicos.

Governo do RN realiza monitoramento das falésias em parceria com UFRN e MDR

Helicóptero Potiguar 1 operado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social sobrevoa Litoral Sul equipado com LaserScan e drones.

O Chapadão e as falésias vermelhas de Pipa - AVENTUREIROS

Foto:Divulgação

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) coordena neste final de semana (21 e 22) uma operação de observação em áreas de difícil acesso do Litoral Sul do estado, através do helicóptero Potiguar 1, que sobrevoará as áreas de falésias utilizando o equipamento LaserScan e drones. O escaneamento será utilizado para identificar as áreas monitoradas pelo projeto “Diagnóstico de risco de desmoronamento das falésias Pipa e Barra de Tabatinga – RN”, coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do professor Rodrigo de Freitas Amorim, do Departamento de Geografia, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Desde novembro de 2020, quando aconteceu o acidente fatal na praia da Pipa, por conta do deslizamento de uma falésia que atingiu um casal e uma criança, o Governo do Estado tem se dedicado ao estudo e monitoramento das falésias por meio da força-tarefa multi-institucional composta pela Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Ministério Público Federal (MPF), prefeituras de Tibau do Sul e de Nísia Floresta, além da UFRN e do MDR, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR).

Durante a última semana, antes de o helicóptero entrar em cena, foram realizadas reuniões com as equipes técnicas de cada órgão para definir as estratégias, conforme relatou o coordenador da Defesa Civil do RN, tenente-coronel Carvalho. “O trabalho em conjunto que está sendo feito é algo muito importante e mostra justamente a preocupação do Governo do Estado com relação à temática das falésias e as áreas de risco de maneira em geral. Buscamos parcerias, a UFRN e o MDR são parceiros no sistema de proteção de defesa civil, e mais agora a secretaria de segurança entrou para dar esse suporte com equipamentos caros, como é o helicóptero”, pontuou.

A preocupação do estado é maior especialmente com a segurança da população que frequenta as praias concentradas na faixa litorânea que compreende os municípios de Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Baía Formosa, cuja paisagem se caracteriza principalmente pelas falésias.  “Esse estudo está sendo desenvolvido é um monitoramento que vai diagnosticar a situação das falésias e deverá propor medidas de mitigação dos riscos eventualmente presentes, e também soluções para os problemas. É um programa completo, estamos tendo reuniões, como tivemos quarta-feira (18) em Baía formosa, e teremos em outras praias. O governo da professora Fátima está atento ao gerenciamento costeiro e colocou sua equipe à disposição”, concluiu o coordenador da Defesa Civil do RN.

PROJETO FALÉSIAS

A união entre os entes demonstra um esforço coletivo para melhorar a segurança nas falésias, pontuou o professor Rodrigo de Freitas Amorim, coordenador do projeto “Diagnóstico de risco de desmoronamento das falésias Pipa e Barra de Tabatinga – RN”, que conta ainda com a participação de professores de Geologia da UFRN, do Instituto Federal da Bahia (IFBA), do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O projeto é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.

O Diagnóstico é uma forma de buscar resposta ao acidente que ocorreu em Pipa no ano de 2020. Os trabalhos iniciaram em março de 2021 e vão ser finalizados em março de 2022. “Estamos realizando um diagnóstico em que identificaremos as áreas com maiores riscos e apontaremos as soluções para a redução de riscos para a população, sobretudo na Pipa e na Barra de Tabatinga. Todos os meses, estamos em campo coletando dados sobre parâmetros de ondas, escaneamento utilizando laser, imageamento do solo usando escâner de geofísica”, acrescentou Amorim.

Ainda neste mês de agosto e no mês de setembro, serão realizadas atividades de rapel nas falésias de Pipa e Barra de Tabatinga, recurso utilizado para descrever as camadas litológicas das falésias. Todo o trabalho é feito com posicionamento das medições utilizando GPS de elevada precisão. Além do estudo propriamente dito que está sendo desenvolvido, os órgãos ambientais – estaduais e municipais – têm feito uma ação permanente de vigilância e educação ambiental no entorno das áreas de risco.

Bolsonaro formaliza pedido de impeachement de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Ação foi protocolada no Senado nesta sexta-feira

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo. 

O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.

Bolsonaro já havia anunciado, no último sábado (14), em suas redes sociais, que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, postou. No entanto, no pedido efetivamente formalizado ao Senado, consta apenas a denúncia contra Moraes.

Investigações

Hoje pela manhã, a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações sobre ataques a instituições. Sergio Reis e Otoni de Paula são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes aceitou a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do TSE em 2018. Na época, o tribunal declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O pedido de investigação foi feito no dia 9 de agosto pelo TSE, presidido por Barroso, para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citam o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

Também na semana passada, foi de Alexandre de Moraes, do STF, a decisão de mandar prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, no inquérito que apura supostas ações para tentar desestabilizar a democracia e a instituições de Estado. Essa investigação foi aberta no início de julho no Supremo.

STF

Em nota, o STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República. “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”, diz a nota.

*Colaborou André Richter

Faturamento do turismo nacional tem queda de 3,1% no primeiro semestre

Calçada da Praia de Ipanema

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Dados são da Fecomercio SP

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O turismo nacional teve faturamento de R$ 58 bilhões no primeiro semestre do ano, uma queda de 3,1% em relação ao registrado em igual período do ano passado (R$ 59,801 bilhões). Considerando apenas junho, o setor faturou R$ 10,2 bilhões, representando uma alta de 47,3% na comparação com igual mês de 2020. Segundo o Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), responsável pelo levantamento, o valor atual ainda é 26,3% menor do que o registrado no mesmo período de 2019, quando não havia pandemia.

De acordo com os dados, a atividade que mais contribuiu para a redução do faturamento no primeiro semestre foi o transporte aéreo, com queda de 16,2%, pressionando o resultado em -4,23 pontos percentuais. No sentido contrário, o transporte terrestre (intermunicipal, interestadual e internacional) teve alta de 8,2% e 1,48 ponto percentual de impacto no desempenho geral.

Faturamento do turismo no primeiro semestre de 2021
Divulgação/FecomercioSP

Quando comparado ao período anterior ao da pandemia, o levantamento mostrou que, com o faturamento R$ 3,6 bilhões abaixo do registrado até então, cinco dos seis grupos analisados ainda estão no negativo e não se recuperaram totalmente. As maiores quedas foram observadas nos grupos transporte aéreo (45,2%), serviços de alojamento e alimentação (29,7%) e atividades culturais, recreativas e esportivas (25,3%).

Para a presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, embora os números ainda sejam negativos, é perceptível a relevância do turismo doméstico de lazer se ampliando e compensando, mesmo que discretamente, a demora no retorno de viagens de negócios e eventos, além das vendas de viagens internacionais.

“Será muito importante que os empresários do setor desenvolvam estratégias de divulgação, promoções e fidelização de clientes para que o turismo doméstico se mantenha como item constante no orçamento das famílias”, disse.

Para a FecomércioSP, a expectativa é a de que a redução das restrições e o avanço da vacinação proporcionem, no segundo semestre, um ritmo maior na retomada do setor. “Importante ressaltar, contudo, que esta volta à normalidade depende do respeito aos protocolos de distanciamento, de higienização e utilização de máscaras. Além disso, a vacinação deve ser incentivada, pois é uma das variáveis essenciais para o retorno seguro”.

Matéria alterada às 18h13 para correção. Diferentemente do informado, o turismo nacional registou faturamento de R$ 58 bilhões no primeiro semestre do ano

Unicef: efeitos de mudanças no clima podem afetar 1 bilhão de crianças

India, calor, aquecimento. REUTERS/P. Ravikumar

© REUTERS/P. Ravikumar/Direitos Reservados

Inundações, ondas de calor e poluição do ar estão entre os impactos

Por Agência Brasil – Brasília

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou, nesta sexta-feira (20), que 1 bilhão de crianças e adolescentes estão expostos aos efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.

Os maiores impactos citados foram ciclones, inundações, ondas de calor, escassez de água, poluição do ar e doenças transmitidas por vetores. Os casos afetam principalmente as populações da Nigéria, Chade, República Centro-Africana, Guiné e Guiné-Bissau.

De acordo com análise feita pelo Unicef, o número corresponde a cerca de metade dos 2,2 bilhões de jovens que vivem no mundo. Eles enfrentam exposição a múltiplos choques climáticos e ambientais que causam impactos nos serviços de água, saneamento, saúde e educação. O estudo concluiu que os impactos podem piorar com a aceleração das mudanças climáticas.

Diante dos problemas, o Unicef propôs a redução da emissão de gases de efeito estufa, com o corte de pelo menos 45% até 2030, com objetivo de manter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius, a inclusão de jovens nas deliberações sobre o clima e a garantia de que a recuperação da pandemia de covid-19 ocorra com baixo de nível de emissões de carbono.

estudo sobre o tema pode ser acessado na página do Unicef.

Bolsonaro sanciona LDO e veta trecho que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Foto: Isac Nobrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta sexta-feira (20) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O presidente vetou o artigo que tratava do aumento do fundo eleitoral. O chefe do Executivo havia criticado o valor de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso, em julho, e afirmado que vetaria, pelo menos, parte do valor. A lei será publicada na próxima edição do DOU (Diário Oficial da União).

O veto, no entanto, não significa que o fundo ficará sem recursos. A LDO é a base da proposta de Orçamento, que ainda deve ser enviada pelo Executivo. Uma previsão de recursos ao fundo eleitoral pode ser recuperada no envio da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser será encaminhada pelo Executivo até o final deste mês.

Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022“, informou a Secretaria Geral da Presidência.

O chefe do Executivo chegou a dizer que vetaria o “excedente” do que está previsto na lei de 2017 que criou o fundo. Na terça-feira (17), o presidente admitiu pela primeira vez a possibilidade de vetar integralmente o artigo sobre o fundo, caso não fosse possível um veto parcial.

Poder 360