Nova Cruz/RN -

Presidente da Assembleia recebe comandante da aeronáutica no Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu nesta segunda-feira (10) em visita protocolar do Comandante do Comando Aéreo Nordeste (Comar), o Brigadeiro de Ar César Faria Guimarães que assume a direção das ações da Aeronáutica do Nordeste e a reativação da Base Aérea de Natal, sob o comando do Coronel Intendente Elésio Martins Ferreira.

O brigadeiro assume o Comando Aéreo Nordeste que atua nas Bases Aéreas de Fortaleza, Salvador, Recife e Natal, capitais dos estados nordestinos. Dessa forma, está instalada no RN a única base com unidade aérea do Nordeste.

No Rio Grande do Norte, a base aérea de Natal foi reativada e segue programação de operação de voos, além de mais dois esquadrões operacionais: o esquadrão de busca e salvamento e esquadrão de transporte aéreo logístico.

Criando dois comandos em projeto piloto, com a pretensão de criação dos oito comandos, referente aos estados sob o comando do antigo COMAR II com medidas de economicidade; aprimoramento administrativo e operacionalização.

TSE cassa mandato de deputado Sandro Pimentel; suplente Robério Paulino deve assumir na ALRN

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado Sandro Pimentel, do PSOL.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10) em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado.

A cassação se dá por irregularidade identificada na realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.

Pimentel tem três dias para recorrer ao pleno do TSE, sob pena de do cumprimento da decisão do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.

Como ele decidiu que não cabe reformar a sentença do TRE, a perda do mandato de Pimentel significa que o suplente do PSOL, Robério Paulino, assume posto na Assembleia Legislativa.

Blog do DINA

Empreendedores de cinco cidades do RN recebem apoio do Microcrédito da AGN

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Entre quinta e sexta-feira, a AGN levou investimento para empreendimentos de Rui Barbosa, São Paulo do Potengi, Tangará, Japi e Coronel Ezequiel

O programa Microcrédito do Empreendedor, da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), esteve entre os dias 6 e 7 de agosto nas cidades de Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Tangará, Japi e Coronel Ezequiel para realizar a assinatura de contratos e liberação dos financiamentos para os empreendedores dos respectivos municípios.

Ao todo, na liberação realizada entre a quinta e a sexta-feira, 148 microempreendedores foram beneficiados com crédito em condições especiais oferecido pela AGN. A soma dos financiamentos resultou num investimento total de R$ 553,8 mil para impulsionar os negócios na região e garantir a manutenção de muitos em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A cidade de Ruy Barbosa foi o destaque esta semana com um total de 67 clientes atendidos para um montante de R$ 229,8 investidos em negócios de diversas áreas, especialmente comércio e serviços. A economia do município de Coronel Ezequiel também obteve uma injeção de recursos a partir dos financiamentos alcançando um valor de R$ 152,2 mil.

Ainda foram realizadas liberações em São Paulo do Potengi, Tangará e Japi e que colaboraram para que, mais uma vez, fosse ultrapassada a marca de meio milhão investidos em microempreendimentos do estado em apenas dois dias. As liberações realizadas nas cidades contaram com a adoção dos protocolos de bioprevenção e distanciamento social para garantir a segurança de empreendedores, colaboradores e parceiros da AGN.

A diretora-presidente da Agência, Márcia Maia, destacou a importância do crédito para colaborar com o processo de retomada e impulsionamento da economia potiguar. “O crédito é uma alavanca fundamental para microempreendedores, especialmente para minimizar os efeitos da pandemia sobre os empreendimentos. Por isso, temos feito um esforço não apenas para democratizar o acesso, mas também facilitar para que as pessoas possam alcançar esse recurso e promover os investimentos necessários ao bom funcionamento do seu negócio ou mesmo a sua retomada”, afirmou Márcia Maia.

Sobre crédito

A partir da situação de pandemia, a AGN implementou uma série de medidas voltadas para melhoria do acesso ao crédito, ampliou limites de financiamento, opções de garantia e até mesmo de setores atendidos. Atualmente, as linhas contemplam segmentos que atuam nas áreas do Agronegócio, Indústria, Comércio e Serviços – com destaque para as linhas voltadas para transporte escolar, instituições de ensino, empreendimentos voltados à atividade física.

Além disso, a instituição continua a atender o setor de Cultura, Artesanato, Turismo – inclusive com condições especiais para o segmento, bem como, a manutenção do apoio ao microempreendedor do RN com financiamentos com limites estendidos, novos prazos e o bônus de adimplências nos juros para o bom pagador.

Confira nossos canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106/99607-1360
[email protected]

Agricultura familiar, Pró-Cultura, Escolas, Academias e Fungetur:
84 99136-1897/99640-0700
[email protected]

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Teste rápido de COVID-19

© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Número de recuperados já somam 2,1 milhões

O Ministério da Saúde divulgou hoje (9) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas. Os casos recuperados somam 2.118.460. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 627.126 casos e 25.114 mortes. Em seguida estão os estados da Bahia (193.029 casos e 3.953 óbitos), Ceará (188.542 casos e 7.954 óbitos) e o Rio de Janeiro (178.850 casos e 14.080 óbitos)

De acordo com o Ministério da Saúde, 3.566 casos estão em investigação.

Primeira vacina contra a covid será registrada nesta semana

A primeira vacina oficial contra a covid-19 será registrada nesta semana pelos russos.

Segundo o vice-ministro da Saúde do país, Oleg Gridnev, o Centro Galamei, que produz a vacina russa, vai fazer o registro oficial nesta quarta-feira, 12 de agosto.

Oleg afirma que paralelo a isso, o terceiro estágio final da vacina está em andamento.

“O registro da vacina desenvolvida no Centro Gamalei acontecerá no dia 12 de agosto … Agora a última etapa, a terceira, está em andamento. Esta a parte do teste é extremamente importante. Precisamos entender que a vacina deve ser segura ”, disse Gridnev.

Após o registro, a vacina será testada quase 1.600 pessoas para garantir sua segurança e eficácia.

Vacinação em massa

Na semana passada, o ministro russo da Saúde, Mikhail Murashko, disse que as vacinações em massa em todo o país começariam em outubro com todas as despesas custeadas pelo governo.

A vacina será inicialmente disponibilizada para médicos e profissionais de saúde.

Cautela

A Organização Mundial da Saúde adotou uma abordagem cautelosa em relação à vacina russa, observando que todos os países devem seguir o processo de teste de vacina de três estágios antes de implementá-la.

“Às vezes, pesquisadores individuais afirmam ter encontrado algo, o que é claro, como tal, uma ótima notícia … Mas entre encontrar, ou ter uma pista de talvez ter uma vacina que funcione, e ter passado por todas as etapas, é uma grande diferença ”, Disse o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier na sexta-feira.

Produção internacional

O chefe do fundo soberano da Rússia, Kirill Dmitriev, disse ao canal de TV Rossiya-24 que muitos países, incluindo a Índia, expressaram interesse em produzir a vacina russa.

O Fundo Russo de Investimento Direto havia financiado o desenvolvimento da vacina Gamalei.

“Nossos parceiros estrangeiros expressam grande interesse em produzir essa vacina em seus países. Há um grande interesse do Brasil, da Índia, de muitos outros países que estão ansiosos pela vacina da Rússia, a primeira vacina do mundo ”, disse Dmitriev.

Só Notícia Boa com informações da The Week

Coronavírus: RN tem 55.290 casos confirmados e 1972 óbitos; 02 óbitos registrados nas últimas 24h

Imagem: Envato Elements

De acordo com o balanço publicado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (9), o Rio Grande do Norte tem ao todo 55.290 casos confirmados de coronavírus, eram 55.150 até ontem.

O número de óbitos chega a 1.972. Duas mortes a mais do que o boletim do sábado (8), mas o ministério não confirma se estes dois óbitos ocorreram de fato nas últimas 24h ou se são oriundos da lista dos que estavam sob investigação e tiveram exame confirmando a causa.

Na noite deste domingo, o RN registrou 54,72% dos leitos críticos ocupados, com 125 disponíveis. A taxa de isolamento social é de 34,81%.

Fonte:Blog do BG

Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

© Robson Valverde / SES-SC

Número de recuperados da doença passa de 2 milhões

O Brasil atingiu neste sábado (8) o número de 100 mil 477 mortes por covid-19, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 905 óbitos.

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. Desde ontem (7), foram anotados 49.970 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Estados

Os estados com mais mortes pelo novo coronavírus são: São Paulo (25.016), Rio de Janeiro (14.070), Ceará (7.951), Pernambuco (6.920) e Pará (5.871). Tocantins (444), Mato Grosso do Sul (492), Roraima (547), Acre (559) e Amapá (601) são as unidades da Federação com menos óbitos.

Os números atualizados do Paraná ainda não foram encaminhados para o ministério. A Secretaria Estadual de Saúde informou “estar ajustando os dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades”.

Luto oficial

Pelas redes sociais, vários políticos e autoridades se manifestaram pela marca dos 100 mil óbitos no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou este sábado como um dos dias mais tristes da história do país. “O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, disse Maia pelo Twitter.

Quem também lamentou foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele decretou luto oficial no Judiciário por três dias. “Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, disse o ministro, em nota divulgada neste sábado.

No documento, em nome do Poder Judiciário e do STF, Tóffoli manifestou ainda sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas. “Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada”, acrescentou o presidente do STF.

Secom

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República se manifestou sobre o número de mortes pela covid-19, por meio do Twitter. Na mensagem postada, a SecomVc diz que “Todas as vidas importam: as que vão e as que ficam. Lamentamos as mortes por Covid, assim como por outras doenças. Nossas orações e nossos esforços têm a força de um Governo que dá tudo para salvar vidas, com uma reação que serve de exemplo ao mundo todo. O Brasil vai em frente”.

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Manifestação

Pela manhã, uma manifestação nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, lembrou as mortes por covid-19 no Brasil. O ato foi realizado pela organização Rio de Paz, que afixou 100 cruzes pretas de madeira no local e mil balões vermelhos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, explicou, nas redes sociais da entidade, os motivos da manifestação. “Poder público e sociedade precisam responder a uma questão para a qual nos remetem as 100 mil mortes por coronavírus: por que somos o segundo país em número de mortos? Da resposta racional, isenta e honesta a essa pergunta dependem as mudanças pelas quais o Brasil precisa passar a fim de vivermos num país no qual a santidade da vida humana seja respeitada”, disse.

O taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, que teve um filho morto por covid-19, também participou da manifestação. No último ato do Rio de Paz sobre a pandemia, no dia 11 de junho, quando um homem derrubou algumas cruzes da areia, Márcio Antônio, que passava pelo local, resolveu recolocá-las no lugar.

Agência Brasil

Ricardo Eletro fecha todas as lojas e pede recuperação judicial

A empresa, que estava em recuperação extrajudicial desde 2019, também decidiu fechar todas as suas lojas físicas e focar o comércio eletrônico.

Por JÚLIA MOURA/FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Máquina de Vendas, controladora das varejistas Ricardo Eletro, Insinuante, City Lar, Salfer e EletroShopping, entrou com pedido de recuperação judicial na última sexta-feira (7), na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP).

A empresa, que estava em recuperação extrajudicial desde 2019, também decidiu fechar todas as suas lojas físicas e focar o comércio eletrônico.

Em comunicado à imprensa, a varejista diz que a pandemia de Covid-19 interrompeu o seu processo de retomada com a reestruturação da rede, após troca na administração no segundo semestre de 2019.

“A Ricardo Eletro, assim como grande parte do setor varejista, vem enfrentando os impactos da pandemia de forma avassaladora”, diz a nota, que cita “um estrangulamento de caixa provocado pelas necessárias medidas de distanciamento social”.

A companhia também relata dificuldades no recebimento de produtos chineses para renovação de estoque desde janeiro, com a paralisação de fornecedores.

“Nesse contexto, a recuperação judicial mostra-se como o caminho mais viável para que a empresa siga com suas operações e promova a reorganização administrativa e financeira necessária para superar a situação momentânea de crise e ajustar-se estruturalmente para a nova realidade com varejo, no pós-pandemia.”

A Máquina de Vendas cita necessidade de adequar o tamanho da companhia e os custos fixos considerando dificuldades a médio prazo.

Com o crescimento do ecommerce na pandemia, o número de visitantes diários no site da Ricardo Eletro foi de 50 mil em março para 350 mil em agosto. A empresa também expandiu seu marketplace e passou a ofertar produtos médicos e alimentícios.

As 320 lojas físicas da rede estavam temporariamente fechadas ao público devido à pandemia. Destas, 313 já foram fechadas definitivamente e 7 encerram as atividades nos próximos 10 dias.

A empresa afirma ainda que todas as compras e entregas serão atendidas nos prazos.

A Ricardo Eletro foi fundada por Ricardo Nunes no interior de Minas Gerais, em 1989. Ela chegou a ter mais de 1.100 lojas pelo Brasil, com mais de 12 mil colaboradores diretos, sendo a 5ª maior varejista do país em 2011, segundo o ranking elaborado pelo Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado).

Em 2019, ela foi para o 22º lugar no mesmo ranking, com receita anual estimada em R$ 5,5 bilhões. Em agosto de 2020, o quadro de funcionários caiu para 2 mil.

Hoje, a empresa é controlada pela MV Participações, que teve Nunes como diretor até 9 de outubro de 2019. Na mesma data, Pedro Henrique Torres Bianchi foi escolhido diretor da MV Participações e, em janeiro, o executivo assumiu a presidência da Máquina de Vendas.

Em julho, Nunes foi preso na operação Direto com o Dono, que investiga suposta sonegação fiscal de R$ 387 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e lavagem de dinheiro em empresas controladas pelo empresário.

A investigação da força-tarefa composta pela Promotoria de Minas Gerais, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda aponta que houve sonegação de impostos ao longo de cinco anos, entre 2014 e 2019.

Para o Ministério Público de Minas, o empresário seguiu à frente da Máquina de Vendas até depois de sua saída como executivo da companhia, o que a defesa de Nunes e a empresa negam.

Nunes ficou detido por um dia, em Contagem, região metropolitana Belo Horizonte, sendo liberado após prestar depoimento.

Pedro Magalhães, diretor financeiro da Máquina de Vendas, também foi ouvido pelo Ministério.

Fonte:ClickPB

NATAL:Prefeitura define regras para funcionamento de quiosques nas praias

Foto: André Silva

A Prefeitura do Natal regulamentou o funcionamento de quiosques, atividades de locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis e a presença de vendedores ambulantes nas praias da cidade que poderão funcionar das 08h às 18h, todos os dias da semana, conforme o Decreto nº 12.017 publicado do Diário Oficial do Município deste sábado, 8.

Entre algumas das regras está o uso obrigatório de máscaras por clientes e colaboradores e o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas. O decreto também determina que somente os clientes que estiverem usando máscara devem ser atendidos.

Os pratos e talheres não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com o pedido, assim como as mesas e cadeiras devem ser higienizadas após cada refeição.

Ao mesmo tempo que autoriza a abertura dos quiosques, a prefeitura determinou o fechamento do acesso à orla de Ponta Negra das 10h às 15h, neste sábado (8) e domingo (9), com o objetivo de evitar aglomerações. Na Praia do Forte também ocorrerá interdição, mas só no domingo, também das 10h às 15h, próximo à Ponte Newton/Navarro, como noticiamos ontem.

A opinião favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19 da prefeitura foi considerada para a autorização dada no Decreto.

Fonte:Blog do BG

Condenados pela Lei da Ficha Limpa até 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro, diz parecer da área técnica do TSE

Imagem: reprodução

Deu no Blog do BG

Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro. Caso as eleições fossem realizadas nas datas originais, em outubro, as pessoas nessa situação não poderiam participar.

parecer foi apresentado na sexta-feira (7) em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE). O congressista é contra a participação, nas eleições de 2020, de candidatos condenados.

Em 1º de julho, o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adiou as eleições municipais de 2020. O pleito, antes marcado para 4 de outubro, será em 15 de novembro.

A área técnica do TSE considera o fato de que a ineligibilidade estabelecida com base na Lei da Ficha Limpa é de 8 anos. Com isso, políticos impedidos de disputar as eleições de outubro de 2012 por condenações relacionadas a crimes de caixa 2, abuso de poder econômico, dentre outros, estarão aptos em novembro.

“Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz o parecer.

O documento segue para análise do relator, ministro Edson Fachin. Posteriormente, será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Eis o novo calendário eleitoral de 2020:

Governo do Estado divulga plano que amplia retorno de servidores ao trabalho presencial a partir de 17 de agosto

As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).

O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto nº 29.886,  publicado no dia primeiro de agosto.

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

Governo do RN inaugura Hospital de campanha em São Gonçalo em parceria com Município

“Esses 20 leitos do Hospital de Campanha se somam aos 20 leitos do Hospital Belarmina Monte para atender não só ao município, mas também à região metropolitana. Os leitos do Hospital de Campanha somados aos leitos que nós vamos implantar também na Rede SUS do RN, resultam em uma expansão de mais de 70 leitos que nossa gestão anuncia só hoje. Isso é uma conquista de vocês”, declarou a governadora Fátima Bezerra na solenidade virtual de inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, que ocorreu no início da noite desta sexta-feira (07), e foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura. Os novos leitos para tratamento da Covid-19 foram instalados no prédio do recém-construído Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Novo São Gonçalo, que será habilitado à sua função original após a pandemia.

São 16 leitos clínicos e quatro de estabilização que serão regulados pelo Regula RN e custeados pelo município e Estado. O Governo está investindo R$ 3,1 milhões pelo período de três meses, além de R$ 300 mil referente à instalação da rede de gases. Já a Prefeitura é responsável por R$ 1,3 milhão, o que corresponde a 30% dos custos totais do hospital de campanha, além da energia elétrica, água e material permanente para o funcionamento da unidade.

“A pandemia não acabou. A taxa de transmissibilidade subiu em São Gonçalo e em outros municípios do RN. Essa parceria institucional simboliza o compromisso que temos com o povo. Se não existe ainda a vacina, não podemos descuidar da assistência médica e das medidas de distanciamento social para garantir que não haja transmissão do vírus e para que o paciente venha a ser tratado com dignidade”, disse a chefe do Executivo estadual. Ela agradeceu à Prefeitura pela adesão ao Pacto pela Vida, que tem intensificado as ações de fiscalização para evitar aglomerações e quanto à necessidade do uso de máscara, como medida de proteção ao novo coronavírus.

O prefeito Paulo Emídio agradeceu a parceria realizada com o Governo do Estado e ressaltou que o município está empenhado em atender à região metropolitana de Natal. “Aqui agradeço a todas as mãos que se somaram conosco, especialmente à governadora e ao secretário Cipriano. Como diz o ditado, a união faz a força, e graças a essa união, hoje temos 40 leitos Covid-19 em nosso município. A doença não terminou e devemos manter a vigilância”, disse.

A viabilização desse hospital foi possível graças ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de São Gonçalo e Ministério Público. O município ficou responsável por fazer a gestão do hospital de campanha e providenciar a contratação de recursos humanos, fornecimento de serviços, compra de equipamentos e mobiliários hospitalar, insumos, medicamentos e materiais necessários para a implantação e custeio dos leitos

“Essa é uma conquista que fizemos juntos, Prefeitura, Estado e Ministério Público, cuja participação foi essencial para a construção desse equipamento. No momento mais crítico da epidemia, enfrentamos escassez de profissionais, de EPIS, de insumos, de modo que tivemos dificuldade para definir a gestão do hospital”, explicou o secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia. Ele adiantou que com a instalação dos novos leitos exclusivos para Covid-19, o Hospital Belarmina Monte será desafogado para melhor atender as demandas em geral.

Estavam presentes à solenidade o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, que informou que os leitos estarão aptos para entrarem no Regula RN na próxima semana. O ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, estava acompanhado da senadora Zenaide Maia; ambos elogiaram a estratégia do Governo em distribuir os leitos para Covid por todas as regiões do RN. E representando a Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar Raimundo Mendes Alves também agradeceu a parceria institucional.

LEITOS ABERTOS PELO ESTADO NA PANDEMIA
226 Clínicos e Estabilização | 303 UTIs = 529 Leitos

Por região de saúde:
1ª Região (Agreste) – Total = 11 | 5 UTIs | 6 clínicos;
2ª Região (Oeste) – Total = 137 | 71 UTIs | 61 clínicos | 5 estabilização;
3ª Região (Mato Grande) – Total = 22 | 10 UTIs | 10 clínicos | 2 estabilização;
4ª Região (Seridó) – Total = 49 | 30 UTIs | 19 clínicos;
5ª Região (Potengi/Trairi) – Total = 6 | 4 clínicos | 2 estabilização;
6ª Região (Alto Oeste) – Total = 24 | 10 UTIs | 12 clínicos | 2 estabilização;
7ª Região (Metropolitana) – Total = 274 | 177 UTIs | 5 clínicos | 2 estabilização;
8ª Região (Vale do Açu) – Total = 6 |4 clínicos | 2 estabilização.

INVESTIMENTOS DA SAÚDE NA PANDEMIA
Valores Empenhados – R$ 167,7 milhões, sendo:
1 – R$ 111,9 milhões de recursos federais;
2 – R$ 47 milhões de recursos estaduais;
3 – R$ 8,8 milhões de doações.

Fotos: Divulgação.

COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA ALRN FINALIZA PROTOCOLOS

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

“Essa reunião é de suma importância, porque todos os coordenadores, chefes de divisão e núcleos serão os vetores para levar as informações até suas equipes. Vamos fazer a apresentação do plano de retomada e mostrar como ocorrerá essa abertura gradual, esclarecendo os questionamentos”, explica o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e nesta reunião detalharemos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

Secretário Getúlio Marques afirma que é possível que escolas privadas voltem às aulas antes das públicas no RN e descarta cancelar ano letivo

Foto: Adriano Abreu

O Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, disse em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na noite desta sexta-feira (7) que é possível que as escolas privadas voltem às aulas antes das públicas no Estado.

Por telefone, Getúlio disse que “a volta presencial de forma gradual é possível em qualquer entidade, seja pública ou privada, desde que a escola esteja preparada e que naquele local, naquela região, cidade, as condições sanitárias estejam controladas. Esse é o critério”. O secretário complementou dizendo que o Governo do Estado vai acompanhar aquilo que o comitê científico indicar.

Sobre o ano letivo de 2020, Getúlio disse que “apesar de comprometido, o ano não pode ser perdido”.

Com informações do Blog do BG

CRISTIANE DANTAS DEBATE OS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA DURANTE LIVE

Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai realizar uma live no Instagram @depcristianedantas, nesta sexta-feira (07), às 18h.

A transmissão ao vivo vai abordar como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contará com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.

A Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, chega aos 14 anos em vigor no Brasil, nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Lei tornou crime a violência doméstica contra a mulher e traz uma série de medidas e políticas públicas a serem adotadas pela União, Estados e municípios, a fim de garantir a prevenção, o combate e as vítimas dessa violência.

No Rio Grande do Norte, durante a pandemia, mais de 2 mil casos de violência doméstica foram registrados no primeiro semestre de 2020, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019, além do registro de 10 feminicídios.

“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica. É preciso saber como o Rio Grande do Norte tem sido avaliado pelo Instituto Maria da Penha, que mobiliza o Brasil contra a violência doméstica. Conto com a participação de todos”, diz a deputada.

Durante a live, as participantes irão interagir com o público e responderão às perguntas, que também podem ser enviadas no direct do Instagram da deputada ou pelo email: [email protected]

RN FAZ 519 ANOS E DATA FOI CRIADA POR LEI ESTADUAL EM ALUSÃO AO MARCO DE TOUROS

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

Paralisação de caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra.

Medida tem validade por quatro anos e pode ser renovada

O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e a certificação  dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo oito horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Agência Brasil

Ocupação de leitos de UTI cai para 53% no RN

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (06). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 53% em seu geral.

A Sesap também informou que 403 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (198 críticos e 205 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  71%

Seridó: 70%

Região metropolitana de Natal: 47,8%

Mato Grande: 20%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 45%

RN:Operação da PF aponta fraudes de R$ 2,1 milhões em programa federal

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Chupim, destinada a apurar atos de fraude e desvio em financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF, além de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais. Foram cumpridos 3 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades deNatal (RN) eNova Cruz (RN).

A investigação teve início em razão de apuração interna do Banco doBrasil que identificou atuação irregular do gerente da agência bancária em Canguaretama/RN em cerca de 85 financiamentos do Pronaf, com prejuízo potencial de R$ 2.180.504,34.

De acordo com a investigação policial ficou demonstrada a existência de esquema fraudulento de financiamentos com recursos do Pronaf para o qual concorreram fornecedores de animais, além do próprio gerente.

Ainda segundo as diligências, houve financiamentos fraudulentos em que os mutuários sequer sabiam do negócio realizado, pois eram contratos fictícios sem a efetiva entrega de animais, além de financiamentos com sobrevalorização dos animais negociados. Com relação ao gerente, restou ainda evidenciado que ele se utilizou das contas bancárias de terceiros para movimentar recursos desviados do Pronaf.

Por fim, há suspeita de pagamento de vantagem indevida a servidor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, responsável por elaborar as propostas simplificadas de crédito vinculadas aos financiamentos fraudulentos.

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração.

Sobre o nome daOperação Chupim, faz-se referência ao pássaro da família lcteridae, que dado ao seu parasitismo de ninhos passou a designar informalmente um aproveitador.

Presidente do SHRBS-RN leva pleitos do turismo em reunião com ministro das Comunicações

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Com uma pauta a respeito do turismo e do segmento de hospedagem e alimentação, o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, se reuniu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.

Habib Chalita destacou a importância do encontro ocorrido na sede do Ministério, em Brasília, para toda a cadeia econômica do turismo. “Apresentamos a ele (Fábio Faria) informações acerca deste importante setor da economia não só do Brasil como do Rio Grande do Norte”, disse.

Ele ressaltou que não há previsão de divulgação do setor turístico até o final deste ano por parte do Governo do Estado. “Quanto mais investirem no setor, maior será o retorno”, afirmou.

O presidente da FHBA reforçou os assuntos apresentados por Habib Chalita e frisou ao ministro que a cadeia do turismo nacional pode contribuir para a recuperação da economia pós pandemia e a parceria com o poder público é importante.