Nova Cruz/RN -

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação eleitoral, e a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Outros dois projetos na pauta tratam do marco regulatório para as ferrovias no país (PLS 261/2018), e define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais (PL 783/2021). Plenário ainda deve analisar projeto que trata do pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios relativos a benefícios por incapacidade (PL 3.914/2020). À bancada, em pronunciamento, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Participam: senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador José Aníbal (PSDB-SP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Emendas

Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da relatora: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Simone também manteve no texto o item transitório da PEC que obriga o Tribunal Superior Eleitoral a avaliar apenas os artigos acrescentados ou alterados nos estatutos dos partidos, nos casos de mudança.

Itens rejeitados

A relatora suprimiu grande parte da proposta dos deputados. Sobre a organização dos partidos políticos, o projeto original retomava a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais — para senadores, deputados e vereadores —, hoje permitidas apenas para as eleições majoritárias (para presidente, governadores e prefeitos). Simone retirou esse item, argumentando que ele distorce o voto do eleitor, violando o direito ao voto direto, cláusula da Constituição que não pode ser mudada (cláusula pétrea). Leia Mais

Site brasileiro expôs 426 milhões de dados pessoais, diz empresa de segurança

Foto: Pexels

Um site brasileiro expôs cerca de 426 milhões de dados pessoais, como CPF, nome, endereço, gênero, data de nascimento, e-mail e até a renda de pessoas físicas. Outros 109 milhões de dados incluem informações de veículos, como número de chassi, Renavam, modelo e placas de veículo de usuários, segundo a empresa de segurança digital PSafe.

Segundo a companhia, embora ainda não seja possível saber ao certo de onde vem a falha, há indícios na própria base que apontam para uma operadora de telecomunicação. A PSafe afirma que iniciou uma análise das informações e encaminhou um relatório à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O site onde estão os dados vazados não é divulgado pela Psafe por questão de segurança.

Emitido na terça-feira (21), o alerta diz que “qualquer pessoa com acesso à internet poderia encontrar e consultar as informações expostas” no site, incluindo endereço, gênero, data de nascimento, e-mail e até informações sobre a renda de pessoas físicas.

Segundo a PSafe, “há ainda informações referentes a contratos com empresas de telefonia e TV por assinatura, como número de telefone fixo e móvel, tipo de plano contratado, data de contratação, número de contrato e forma de pagamento”.

“Estamos falando de uma super base, provavelmente enriquecida a partir do compilado de outros possíveis vazamentos. Esse novo banco foi encontrado pelo dfndr lab em 19 setembro de 2021 e tem sido analisado desde então. Ele engloba os principais dados pessoais, expondo diversas informações”, explica Emilio Simoni, executivo-chefe de segurança do PSafe, em comunicado divulgado pela empresa.

“Nas mãos dos cibercriminosos, esses dados são um ‘prato cheio’ para a aplicação de golpes de engenharia social. Sabendo que esses dados estão disponíveis gratuitamente na internet aberta, precisamos alertar a população para desconfiar ainda mais de telefonemas e mensagens que utilizem essas informações para conquistar a sua confiança”, pontua.

Simoni ainda faz um alerta, pedindo para que todos fiquem atentos às contas bancárias.

“É possível que surjam empréstimos, contratação de serviços, compras e até acessos não-autorizados em nosso nome. Estamos todos à mercê dos cibercriminosos. De posse indevida desses dados, é possível até mesmo que criminosos abram empresas e contas falsas em redes sociais para a aplicação de golpes”, afirma.

O CNN Brasil Business procurou as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, mas, até o momento da publicação desta reportagem, ainda não haviam respondido ao pedido de posicionamento.

Como saber se meu CPF foi fraudado?

Para identificar uma fraude em seu documento, basta entrar no site Registrato, um sistema do Banco Central que mostra operações com instituições financeiras, como crédito e câmbio.

Quando o site carregar, clique no botão “Sou Pessoa Física” logo abaixo do menu “Primeiro Acesso”.

Por lá é possível escolher se cadastrar por celular, internet banking, certificado digital ou até mesmo pessoalmente — algo arriscado em tempos de Covid-19. Todas as opções dão direito ao acesso a relatórios como contas correntes ativas, empréstimos e financiamentos no seu nome e chaves PIX cadastradas.

Saiba como consultar o Registrato:

Pelo celular: se a sua opção for o smartphone, basta entrar no aplicativo de seu banco, procurar a opção “Registrato”, obter um PIN (senha normalmente de quatro dígitos) que, mais tarde, será utilizada para acessar o sistema do Banco Central e solicitar os relatórios;

Pelo internet banking: você deve obter uma frase de segurança na página inicial do Banco Central, inserindo dados como CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e nome do banco no qual você tem conta. Em seguida acessar o internet banking do seu banco pelo computador. E, por fim, concluir o cadastro direto no site do Registrato, tendo acesso aos mesmos relatórios citados acima;

Certificado digital: para acessar o Registrato com essa opção é preciso ter um e-CPF tipo A1 ou A3 para a comprovação da identidade. Com ele, o usuário consegue a senha de acesso.

Fui vítima de fraude. E agora?

Se o seu CPF foi fraudado, é importante tomar uma atitude rápida.

Se você encontrar uma informação que não condiz com o seu padrão de compras e empréstimos, ligue ou entre em contato com o SAC de sua instituição financeira e, pelo menos uma vez por mês, verifique no Registrato se estão utilizando seus dados de forma criminosa.

CNN Brasil

Ezequiel se reúne com presidente da ABCC e destaca importância da Fenacam

O Rio Grande do Norte voltará a realizar a Feira Nacional do Camarão no próximo mês de novembro, entre os dias 16 e 19, no Centro de Convenções. O evento, que chegará a sua 17ª edição, foi apresentado nesta quarta-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha. O encontro também contou com as presenças dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

“A volta da Fenacam nesta retomada da economia é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte. Esta é uma atividade na qual nosso Estado tem um grande destaque e que precisa voltar a liderar, para que possamos buscar outros mercados até mesmo a nível internacional”, disse Ezequiel Ferreira. No ano passado a Fenacam não foi realizada por causa da pandemia do coronavírus, e este ano retorna seguindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades locais e internacionais.

Itamar Rocha convidou Ezequiel a participar do evento que reunirá, na capital potiguar, cerca de 5 mil pessoas, em sua maioria empresários do setor. “Estamos todos muito felizes em poder voltar a realizar a Fenacam, que só tem sentido de existir se for presencialmente. A Feira é um instrumento forte, que oferece novas tecnologias aos criadores e a receptividade tem sido grande. Viemos mostrar a Assembleia Legislativa a importância da atividade para nosso Estado. Estamos confiantes em crescer ainda mais este ano”, disse o empresário.

Para se ter uma ideia, mesmo em meio a pandemia, a carcinicultura cresceu 24% no ano passado com relação a 2019. E os levantamentos deste ano, até agora, apontam para um resultado ainda melhor em 2021. Daí tanto otimismo.

Um dos diferencias da Fenacam/21 será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos. Chefes especializados na culinária potiguar de frutos do mar se farão presentes durante o 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um dos eventos paralelos à Feira de Aquicultura, no contexto da Fenacam/21.

Além da expectativa de reunir até 5 mil pessoas, centenas de empresas (nacionais e internacionais) estarão participando como expositoras do evento. São negócios que representam os principais segmentos relacionados à geração de tecnologias, produtos, insumos e serviços de apoio à exploração comercial do cultivo de camarões, peixes, moluscos e demais organismos aquáticos.

Falta de água e dificuldade no acesso a empréstimos foram temas principais das lideranças

No horário destinado aos líderes partidários, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22) os deputados inscritos concentraram os seus pronunciamentos, basicamente em defesa dos agricultores familiares, melhoria da oferta de água e na dificuldades que o homem do campo tem para conseguir empréstimos para salvar a produção agrícola e manter o rebanho.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) registrou em sua fala que recebeu a solicitação de 10 prefeitos de municípios da região Agreste, para que seja encontrada uma solução para os agricultores familiares.

“Os agricultores estão sendo prejudicados por causa de uma resolução do Conema que dificulta o acesso aos empréstimos bancários porque estão em áreas de conservação que é de baixo impacto ambiente.  É exigida uma licença para esses produtores rurais, que se torna mais cara do que o benefício a ser solicitado”, disse a deputada Cristiane Dantas.

Outro orador, o deputado Nélter Queiros (MDB) falou sobre uma visita que fez no final de semana a Jardim de Piranhas, onde conversou com o prefeito da cidade, vereadores e lideranças do município. Ali também está com grande problema pela falta de água no rio Piranhas e a situação só melhora quando é aberta comporta do açude Mãe D`água que tem um bom volume acumulado.

O deputado também registrou uma reunião que participou na CAERN, onde o presidente da Companhia que autorizou os escritórios no interior para permitir que o morador que saia de uma casa onde paga aluguel e constrói a sua nas proximidades possa fazer a extensão da rede.

“Também estivemos em Assu e encaminhamos ao Governo do Estado que a solicitação para que seja feita uma limpeza no canal do Piató, para que a água chegue mais rápida à Lagoa do Piató e nas comunidades. Também solicitamos do Ministro Rogério Marinho para que seja feito o asfaltamento com recursos da União da Br-304 até o açude Mendubim, incluindo uma rotatória na saída de Assu. O açude é muito bonito e o turismo precisa chegar mais rápido aquela região”, ressaltou o deputado Nélter.

Já o deputado Hermano Morais (PSB) falou sobre encontro que participou em São José de Campestre com a presença de produtores rurais e representantes de órgão do Governo do Estado.

“O Assunto principal foi a seca que está se agravando e já é considerada como a maior dos últimos 90 anos no Brasil. A situação de Campestre é a mesma no tocante ao abastecimento de água em todo o Estado. A CAERN está fazendo todo o esforço para não deixar faltar água. Praticamente não houve produção agrícola e na pecuária o rebanho foi muito reduzido. Quanto aos empréstimos, os bancos tem dinheiro, mas a burocracia é muito grande para o acesso dos produtores rurais”, destacou o deputado Hermano.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Auxílio emergencial 2021

Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 5

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Informação é do boletim Salariômetro, divulgado pela Fipe

Por Camila Boehem – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro.

Ministro da Saúde testa positivo para covid-19 em Nova York

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala à imprensa no ministério da Saúde, sobre a vacinação contra o covid-19

© Wilson Dias/Agência Brasil

Marcelo Queiroga ficará de quarentena nos EUA

Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York (EUA) para a a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O ministro disse que “ficará em quarentena nos EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. “Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil.”

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença e que o ministro passa bem.

Bolsonaro e o restante de sua comitiva embarcaram na noite desta terça-feira (21) para o Brasil. O presidente fez o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente também se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar com  as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia .

Câmara Municipal de Parnamirim antecipa eleição da mesa diretora para biênio 2023/2024 e elege membros

Os vereadores da Câmara de Parnamirim elegeram por unanimidade a chapa única para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023/2024) da 16ª Legislatura. A eleição foi realizada nesta terça-feira (21), durante a 87ª sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, foi apresentada a chapa única, composta da seguinte forma: para presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, 1º vice-presidente, vereador Michael Borges, 2º vice-presidente, vereador Thiago Fernandes, 1º secretário, vereador Gustavo Negócio, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires.

A votação foi nominal e contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras, que votaram por unanimidade na chapa apresentada.

Ao final, o presidente reeleito agradeceu aos parlamentares. “Me sinto honrado pelo reconhecimento de todos e reforço meu compromisso com os vereadores, com os servidores e principalmente com a população de Parnamirim”, afirmou Wolney França.

Fonte: Blog Heitor Gregório

PSL e DEM planejam fusão para outubro e já começam a preparar estatuto

ACM Neto e Luciano Bivar

Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar; partidos querem oficializar fusão até outubro

CAIO SPECHOTO e MARIANA HAUBERT – Poder360

Partidos querem oficializar união a tempo da janela partidária; juntos, formariam a maior sigla do Congresso

As cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a fusão dos partidos até outubro. Estimam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levará de 3 a 4 meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril para poder disputar as eleições de 2022.

Se estiver homologado até fevereiro, terá mais facilidade para conseguir novos filiados na janela partidária que abre em março –sem a homologação, possíveis novos integrantes podem ficar temerosos pelo risco de não poderem se candidatar.

A nova sigla precisará fazer uma reposição de deputados em março. Quando a fusão estiver oficializada, os descontentes terão um prazo de 30 dias para sair sem o risco de perder o mandato –ou ao menos tentar na Justiça, há regras conflitantes sobre o assunto.

É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder. Alguns perderão espaço para pesselistas quando a fusão estiver concluída.

Deputados observam o processo para decidir se permanecem na legenda. Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ), disse que “a princípio” fica no partido. “Depende das condições de governança nacional e estadual”, declarou.

A diáspora do PSL, porém, não deverá acontecer no 1º momento. Cerca de metade da bancada da legenda é fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e irá para o partido que ele escolher. Mas provavelmente isso só se dará na janela.

“Não nos interessa sair agora, pois perderíamos os espaços nas comissões da Câmara”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele afirmou que estar nos colegiados é importante para defender os interesses do governo.

Bolsonaro deixou o partido no final de 2019, mas seus aliados deputados ficaram presos à legenda pelas regras de fidelidade partidária.

Advogados do DEM e do PSL já estudam a compilação dos estatutos dos 2 partidos. Além disso, são esperados para os próximos dias os resultados de uma pesquisa sobre possíveis nome, marca, número e outros aspectos da identidade da nova legenda.

É avaliado manter o número 25 na urna –o 17 ficou muito identificado com Bolsonaro e será descartado. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deverá presidir a nova sigla.

O presidente do DEM, ACM Neto, conseguiu reduzir a resistência de seus correligionários à fusão. Como mostrou o Poder360, os principais entraves eram os caciques regionais.

Apesar disso, ainda há resistência em cerca de 1/3 dos Estados, incluindo locais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba.

MOVIMENTOS À DIREITA

O Poder360 noticiou em julho que PSL e DEM negociavam uma fusão que incluiria também o PP. Hoje, porém, não se fala mais sobre a possibilidade de o partido presidido por Ciro Nogueira se juntar nessa nova legenda.

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Operação Mata Atlântica em Pé abre quarta edição com foco desmatamento

Mata Atlântica

© Arquivo/Agência Brasil

Atividades têm participação do Ministério Público de 17 estados

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas,  envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao longo de dez dias.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação conta ainda com a participação dasOperação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.

A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.

“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.

Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.

No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.

Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.

Presidente Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro britânico nos EUA

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante encontro com o Primeiro Ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

© Alan Santos/PR

Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais

Por Agência Brasil – Brasília

Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) pela manhã, em Nova York, nos Estados Unidos. A informação do encontro bilateral é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pasta, eles também conversaram sobre seus programas de vacinação contra a covid-19, destacando a parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de Oxford, na Inglaterra, e a companhia farmacêutica AstraZeneca. Outro assunto abordado pelos dois líderes foi sobre a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que será realizada em novembro, na cidade Glasgow, na Escócia, país que faz parte do Reino Unido.

O presidente brasileiro está nos Estado Unidos para participar, pela terceira vez como chefe de Estado, da Assembleia Geral da ONU, cuja abertura será nesta terça-feira (21) pela manhã. Bolsonaro discursou pela primeira vez em 2019, no primeiro ano de mandato. Em 2020, por causa da pandemia, a Assembleia Geral foi totalmente virtual.

Na edição deste ano, o encontro está sendo em formato híbrido, com parte dos discursos gravados e outra parte presencial. Bolsonaro optou por viajar a Nova York para discursar presencialmente. Por tradição, o presidente brasileiro é o primeiro entre todos os chefes de Estado e de governo a fazerem discurso no plenário da ONU.

Na semana passada, durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro comentou sobre o discurso que pretende fazer na Assembleia Geral deste ano.

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia —  coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também comentou que defenderá a validade da tese do marco temporal, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e que limita o reconhecimento de terras indígenas.

“Ale Regata” vai movimentar a praia de Baía Formosa

Luizinho fala que prova mantém tradição entre os pescadores

Luizinho fala que prova mantém tradição entre os pescadores – Foto: Divulgação

A Praia do Porto, no município de Baía Formosa, será o local de chegada da primeira edição da Ale Regata, marcada para o próximo dia 26 de setembro. A competição vai ocupar o espaço de uma antiga regata que era promovida pelo município e que movimentava os pescadores e moradores da cidade. A organização será de Luizinho Ferreira, pai do surfista e medalhista olímpico Ítalo Ferreira.

Seguindo o roteiro da festa dos pescadores, de acordo com Luizinho, essa seria a 12ª edição do evento. Mas como devido aos problemas do combate à pandemia e a obrigação de conter os recursos financeiros do município, a prefeitura decidiu não realizar o evento esse ano e para não quebrar a tradição e dar um motivo a mais de alegria para população, Luizinho Ferreira resolveu assumir o desafio de organizar a prova e foi ele quem buscou os patrocinadores.
“Essa será a primeira edição da competição com o nome do patrocinador master, a largada será dada na Praia de Pipa. No projeto inicial os planos é realizar a regata com 19 embarcações movidas a vela”, antecipou Luizinho, que não deseja realizar um evento muito grande logo em sua primeira edição.

Números
A premiação é de R$ 2.500 que será distribuído entre os três primeiros colocados da prova. Como resolveu assumir a organização do evento poucos dias antes da data da tradicional regata, não foi possível trabalhar melhor a prova, então Luizinho vai praticamente repetir a fórmula dos anos anteriores. Mas com o teste realizado nessa temporada, para o próximo ano ele promete um pouco mais de ousadia, com o objetivo de promover um evento ainda maior, sempre com vista a chamar a atenção dos turistas para o município.

“Senti que o pessoal tinha ficado triste com a desistência da prefeitura em promover essa festa, que passou a fazer parte do calendário da cidade, então resolvi tomar a frente de tudo para não deixar passar em branco esse ano. É sempre bom um município manter as suas tradições”, ressaltou Luizinho Ferreira.

Fonte: TN

Saúde mental de 38% dos brasileiros piorou na pandemia

Projeção de luzes pelo Setembro Amarelo na fachada do Congresso Nacional – Leonardo Sá/Agência Senado

Jovens e pessoas que cursaram o ensino superior são os que mais relatam piora, segundo pesquisa

PoderData

GABRIELA OLIVA

Quase 4 em 10 brasileiros tiveram piora na saúde mental durante o período da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de setembro de 2021, são 38% os que dizem estar em uma situação pior do que no início da pandemia. Outros 43% relatam estar na mesma situação e 16% consideram ter melhorado.

É a 1ª vez que o PoderData faz este levantamento. O resultado vem durante a campanha Setembro Amarelo, organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina com o objetivo de conscientizar e prevenir suicídios. Em 10 de setembro, celebrou-se o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Segundo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 (íntegra – 12 MB), o Brasil registrou 35 suicídios por dia em 2020, ano da pandemia. Foram 12.895 mortes por suicídio registradas no ano, ante 12.745 mortes do tipo contabilizadas em 2019.

Esta pesquisa foi realizada no período de 13 a 15 de setembro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 411 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS Os grupos demográficos que mais dizem que a saúde mental piorou na pandemia são os jovens de 16 a 24 anos (53%) e os que cursaram ensino superior (55%). A resposta é menos frequente entre os que estudaram até o ensino fundamental (29%).

O percentual dos que dizem que a saúde mental piorou fica acima dos que dizem que melhorou em todos os recortes demográficos. Leia abaixo os recortes por sexo, idade, região e nível de instrução.

Leia mais 

Prazo apertado deve inviabilizar Código Eleitoral

. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) Foto: Elza Fiuza/ABr

Para que novas regras valham para as próximas eleições, em 2 de outubro de 2022, o Congresso Nacional tem apenas 13 dias a partir desta segunda-feira (20) para aprovar o projeto do Código Eleitoral. É uma exigência constitucional que alterações na lei sejam feitas até um ano antes da eleição. Além do tempo exíguo, o projeto tem uma certa má vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já demonstrou desgostar de alguns pontos, que devem ser alterados.

Advogado, Rodrigo Pacheco não gosta da volta das coligações partidárias e principalmente das ‘asas cortadas’ da Justiça Eleitoral.

Constituição

O artigo 16 da Constituição determina o princípio da anualidade eleitoral, que dá o prazo de um ano de antecedência para mudanças na eleição.

Processo longo

Caso o Senado altere uma vírgula sequer do projeto aprovado na Câmara, o texto deve voltar para uma nova análise dos deputados.

Extraído da Coluna Claudio Humberto – Diário do Poder

Justiça manda o governo bancar remédio mais caro do mundo para bebê

Pequeno Benjamin sofre com atrofia muscular espinhal e precisa de medicamento de 2 milhões de dólares. Foto: Reprodução instagram

Benjamin, de 4 meses, sofre de atrofia muscular espinhal (AME)

A juíza Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco, determinou neste sábado (18) que o Ministério da Saúde assuma a despesa da compra do remédio mais caro do mundo para o bebê Benjamin Brener Guimarães.

Trata-se do medicamento Zolgensma para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME).

O remédio ainda não foi aprovado pela Anvisa e por essa razão não faz parte da lista de alto custo do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso o Ministério da Saúde é legalmente proibido de importar o produto. O valor do medicamento é de cerca de US$2 milhões, o que equivale a R$11,2 milhões.

Benjamin precisa ter acesso ao medicamento antes de completar seis meses de idade para que a ação seja efetiva. O Zolgensma altera o DNA do paciente e é administrado em dose única. Ele foi obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto de 2020.

O pequeno Ben, como é conhecido, está com quatro meses e o governo federal tem o prazo de dois meses para cumprir a determinação da justiça. O Ministério da Saúde ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Diário do Poder

“Vamos fazer do Rio Grande do Norte um território livre do analfabetismo”

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Governadora Fátima Bezerra inaugurou neste domingo (19), na BR 304 entre Lajes e Angicos, escultura em homenagem ao educador que se tornou referência mundial em Educação.

A partir deste 19 de setembro de 2021, quem passar pelo quilômetro 180 da BR 304, no lado esquerdo da rodovia no sentido Natal-Angicos, à sombra do pico do Cabugi, na região Central, vai se deparar com uma imagem monumental que simboliza um dos capítulos mais importantes da pedagogia mundial. Neste domingo (19), data do centenário de nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, o Governo do Rio Grande do Norte contribuiu para eternizar a presença histórica do pernambucano no estado, quando há 58 anos o educador alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido internacionalmente como ”As 40 Horas de Angicos”.


“Não estamos homenageando uma pessoa qualquer. Estamos falando de uma pessoa que tem mais de 40 títulos de doutor honoris causa. Um intelectual traduzido para mais de 20 idiomas e que se tornou o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas”, declarou a chefe do Executivo estadual, na solenidade de inauguração da obra do escultor Guaraci Gabriel, que consolida as celebrações em torno do centenário de Paulo Freire, no Rio Grande do Norte, exatamente na cidade que há quase 60 anos foi cenário do revolucionário projeto de educação desenvolvido no célebre estilo freireano “De pé no chão também se aprende a ler”.

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Na ocasião, Fátima agradeceu a Guaraci pela homenagem e declarou que uma das melhores formas de homenagear Paulo Freire é reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a Educação. Ela citou o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que receberá o maior volume de recursos já anunciado por um governo estadual, cerca de R$ 400 milhões, e que tem entre as principais premissas a meta de superar a marca de 400 mil analfabetos no território potiguar. “Em 2019, primeiro ano de nosso governo, vim a Angicos lançar o programa de superação do analfabetismo. Escolhemos esta cidade por reconhecer que foi aqui onde tudo começou. Paulo Freire se eternizou porque ensinou o povo a lutar por seus direitos”, justificou.

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Quarenta Horas de Angicos

Coordenada pela Fundação José Augusto, a celebração pela passagem do centenário do Paulo Freire, que culminou com a inauguração da escultura “Quarenta Horas de Angicos”, teve início na tarde de domingo na Casa de Cultura da cidade, onde foi inaugurada uma sala em homenagem ao educador, além da exposição itinerante em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

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O evento contou com a presença de alguns alunos e alunas da turma de Paulo Freire, como foi o caso de seu Paulo Alves de Souza, 79, conhecido como Paulo da Carroça, que tinha 22 anos quando foi alfabetizado. “Deus levou muitos de nós, mas ainda tem uns 15 daquela época. Eu e meus companheiros estamos muito felizes e esse é um momento de gratidão por vocês se lembrarem de nós. Foi uma diferença maravilhosa em nossas vidas”, disse ele.


A passagem pelos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, na cidade de Angicos, contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto; do secretário Getúlio Marques (Educação), da secretária Íris Oliveira (Assistência Social), dos secretários Jaime Calado (Sedec) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Relações Institucionais), da secretária adjunta Márcia Gurgel (Educação), do subsecretário Marcos Lael (Educação), da secretária adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil); além do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e do diretor Fábio Lima (FJA), da diretora da AGN, Márcia Maia, do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do controlador geral Pedro Lopes, e do diretor da Fapern, Gilton Sampaio.


Entre os parlamentares, marcaram presença a senadora Zenaide Maia, o deputado Francisco do PT (autor da Lei 10.952/21, que institui o ano de 2021 o Freire-Ano da Educação Potiguar); a deputada estadual Isolda Dantas, a vereadora Divaneide Basílio e o vereador Pedro Gorki, ambos de Natal, e representantes das entidades estudantis, como APES e UMES, e das entidades de classe SINTE-RN, Sinasefe e CUT-RN.


Também estavam presentes o reitor do IFRN, José Arnóbio Araújo, o representante da UFERSA, Samuel Oliveira, e ex-deputado federal Henrique Alves, filho do ex-ministro Aluízio Alves, então governador do RN na época da realização do projeto “As 40 Anos de Angicos”, responsável por articular a vinda de Paulo Freire ao estado.


Escultura

A escultura, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, foi instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada, localizada no Km 180, da BR 304, em Angicos. Na obra, consta a imagem do educador pernambucano, o numeral “40” e as frases: “Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira” e “Tudo Começou em Angicos-RN”. Para a confecção da obra foram utilizadas 3,5 toneladas em materiais de ferro.


A festividade cultural ao pé do pico do Cabugi contou com participação da cantora Cida lobo e do saxofonista Joedson do Sax, e encerrou com recital do poeta Antônio Francisco.

Tibau do Sul é escolhido como representante do Turismo Natureza e recebe homenagem do 12º Fórum de Turismo do RN

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A 12ª edição do Fórum de Turismo do RN, aberta nessa sexta-feira (18) no Centro de Convenções de Natal, escolheu o município de Tibau do Sul como destaque para o Turismo de Natureza no Rio Grande do Norte. Durante a Solenidade de Abertura, o prefeito Valdenício Costa recebeu o “Troféu Reconhecimento aos Destinos Segmentados do RN”, das mãos da secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, e dos diretores da Argus Eventos, Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino.

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“Tibau do Sul é um destino consolidado do turismo potiguar, e esse prêmio representa que nosso destino não é somente pelas belezas naturais, mas também pelo esforço e trabalho de toda população que se dedica ao turismo”, declarou o Prefeito Valdenício Costa.

O município de Tibau do Sul também está presente na 7ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur, com um estande para expor tudo que Tibau do Sul oferece como um dos principais destinos turísticos da região.

Governo federal zera imposto de remédio para tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência

Foto: Pekic/iStock

O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência.

Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento de câncer metastático.

As medidas foram aprovadas na última quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a decisão em suas redes sociais hoje.

Imagem: reprodução/Twitter

O remédio foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.

A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.

Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores.

UOL

VÍDEO: Entra em erupção Vulcão das Ilhas Canárias capaz de provocar tsunami e atingir Nordeste Brasileiro

O vulcão na ilha de La Palma, nas Ilhas Canárias, entrou em erupção neste domimgo, 19, às 11h12 no horário de Brasília (15h12, no horário local).

O alerta de risco vulcânico foi acionado nesse sábado, 18, pelas autoridades espanholas.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Ciências do Mar da UFC (Universidade Federal do Ceará), Carlos Teixeira, a erupção até o momento é de pequeno porte e não há qualquer alerta de tsunami.

O vulcão de Cumbre Vieja não entra em erupção desde 1971, porém voltou a ser noticiado nesta semana, após entrar em alerta amarelo.

O vulcão da região ganhou destaque no Brasil, uma vez que seria o único que, em caso de erupção explosiva nível mais alto de atividade vulcânica , poderia ser capaz de gerar deslizamentos e provocar um tsunami, com força suficiente para chegar à costa brasileira. O risco desse cenário acontecer é baixo.

Rio Grande do Norte está apto a aumentar para 75% a destinação correta do lixo

Governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do aterro sanitário privado que tem capacidade para processar resíduos de 1,150 milhão de pessoas

O Rio Grande do Norte está na iminência de sair do último lugar da região Nordeste, em termos de destinação correta de resíduos sólidos, para se tornar um ambiente ecologicamente favorável ao manejo correto do lixo, alinhado ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A oportunidade que bate à porta de pelo menos 50% dos municípios potiguares se dá através da empresa Central de Tratamento de Resíduos – CTR Potiguar, instalada na zona rural de Vera Cruz (região Agreste). “Com este aterro e o já existente em Ceará-mirim, operado pela empresa Braseco, somados aos outros que estão em fase de tratativas, nas regiões do Alto Oeste e Seridó, vamos passar dos 7% atuais, ou seja, 12 cidades, para 75% de municípios do estado que destinarão seu lixo corretamente”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, em visita ao único aterro sanitário privado em operação no estado, na manhã desta sexta-feira (17).

Atualmente, o RN é o pior estado do Nordeste em destinação de resíduos. Com índice acima de média regional, 93% dos nossos municípios descartam o lixo de forma incorreta, ou seja, os resíduos sólidos produzidos em 155 cidades do Rio Grande do Norte são destinados de forma inadequada e se amontoam em lixões, situação que além de afetar o meio ambiente, compromete a saúde pública. “A CTR é a única empresa do Nordeste habilitada a participar no Leilão de Energia, com a produção de biomassa a partir dos resíduos sólidos. Nós já somos líderes em produção de energia limpa, e agora estamos trabalhando para diversificar ainda mais a matriz energética”, pontuou Fátima Bezerra.

A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos (Semarh) é responsável pela gestão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, cujas diretrizes são alinhadas ao plano nacional. Em reunião realizada no último dia 31 de agosto com prefeitos do Alto Oeste e do Seridó, foi tratada a implantação dos sistemas coletivos de aterros sanitários das duas regiões; os referidos consórcios municipais envolvem 71 cidades. “Tivemos de readequar os projetos para aterros e estamos caminhando para evoluir bastante na cobertura da destinação correta do lixo. Diante da realidade atual do nosso estado, é inegável a importância de projetos como esse da CTR, que têm como objetivo o controle do lixo e a geração de energia através da biomassa”, declarou o titular da pasta, João Maria Cavalcanti.

 

Presente à visita, o diretor do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), Leon Aguiar, declarou que a empresa cumpriu todas as etapas de licenciamento, tendo obtido a licença de operação, documento que habilita a CTR para o processamento de mais de 500 toneladas de lixo diariamente, que é a capacidade atual da empresa na primeira fase de implantação do projeto. “A gente lamenta muito que os municípios não estejam fazendo a gestão correta dos resíduos. Por isso eu fico muito contente por fazer esse licenciamento, uma vez que é bastante comum recebermos denúncias de manejo incorreto de lixo”, argumentou.

Médico sanitarista com larga experiência na área, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, destacou a importância da ampliação da cobertura do manejo e destinação correta do lixo no território potiguar, fato que na sua visão vai refletir positivamente na imagem do Rio Grande do Norte, além de representar desenvolvimento sustentável para o estado. “Vamos transformar um problema, que é o lixo, em uma solução, agregando geração de emprego e renda”, completou.

Custo Operacional

Distante cerca de 50 km da Capital, Vera Cruz é um dos municípios potiguares que destinam corretamente o lixo. O prefeito Marcos Cabral informou que a prefeitura investe mensalmente de R$ 10 a 15 mil para envio dos resíduos ao aterro da CTR. Considerando o número aproximado de habitantes, a cidade está investindo por mês menos de R$ 1 por habitante. “Quando a empresa se instalou aqui, havia dúvidas sobre a questão da viabilidade, e hoje só temos a agradecer por possibilitar que o município faça a destinação correta do lixo, além de gerar emprego e renda para a nossa região”, disse o gestor. Nesse início de operação, a empresa está gerando cerca de 50 empregos diretos e 150 indiretos.

De acordo com cálculos feitos pela empresa, o custo operacional dos municípios por envio de cada tonelada de lixo fica em torno de R$ 0,75, conforme declarou um dos sócios da empresa, Dâmocles Trinta. Junto com os empreendedores Ilton Miranda, Mário Sérgio Lopes e Bruno Oliveira, o projeto demandou cerca de R$ 150 milhões de investimento até o momento. “A CTR Potiguar é um conglomerado visando desenvolvimento sustentável do RN. Atualmente, estamos consorciados com Parnamirim, Vera Cruz, Várzea, Bom Jesus e São José de Mipibu. É interessante que as prefeituras e a sociedade nos vejam como solução e não como problema”, pontuou.

O senador Jean Paul Prates, um dos responsáveis pela captação de empresas eólicas para o estado do Rio Grande do Norte, destacou a importância da CTR no âmbito da geração de energia com biomassa. “Vale salientar que temos uma central de tratamento de resíduo, que contempla um aterro. O lixo aqui é considerado um meio para geração de energia”, disse.  Ele lembrou que de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, quem destina lixo de forma inadequada não se isenta da responsabilidade pelo lixo. “No meio ambiente, quem gera o lixo é responsável por ele até o fim. Estamos cada vez mais próximos de nos livrarmos do peso que é enterrar os resíduos sólidos”, completou.

Durante a visita à empresa, estavam presentes também os vereadores do município de Vera Cruz: Sueldo Araújo, José Edmilson, Valdemir Cabral, Jailson dos Anjos, Atarcísio Honório. Da equipe de governo, integraram a comitiva oficial a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa, e o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro (Semarh).

Números da CTR Potiguar

– 50,2 hectares é a área do empreendimento, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída.

– 1.150.000 pessoas é a capacidade de alcance do aterro, ou um terço do RN.

– 537 toneladas por dia é a capacidade atual de manejo.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN