Nova Cruz/RN -

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

Defensores da medida defendem que comissão defina fonte de custeio para dar suporte a prefeituras e hospitais

Lei representa o primeiro passo rumo à obrigatoriedade da vacina no país

PODER360

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto segue para a comissão especial, que discutirá a PEC antes de sua apreciação em plenário.

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Petrobras: lucros dão até R$31 milhões a diretores

Entre 2020 e 2021 as remunerações dos diretores da Petrobras saltaram de US$2,8 milhões para US$6,1 milhões, cerca de R$31,3 milhões

Dados oficiais do governo mostram que de 2020 a 2021 os salários dos diretores da Petrobras saltaram de US$2,8 milhões para US$6,1 milhões (R$31 milhões), segundo a Secretara de Controle das Estatais, do Ministério da Economia. Isso dá razão às alegações do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a insensibilidade de sua diretoria. Tudo lastreado nos sucessivos aumentos dos combustíveis em meio à crise da pandemia e da guerra na Ucrânia, inflando os obesos contracheques.

Não faz diferença

O preço na bomba não importa para quem recebe R$3 milhões a cada mês. Já o caminhoneiro paga R$4 mil para encher o tanque.

Vai aumentar

No primeiro trimestre, a Petrobras lucrou meio bilhão de reais por dia. Lira lembrou que a margem da Petrobras é de 31% e a da Shell é 6%.

Elite se esbalda

Lira indagou quanto a Petrobras gasta com suas viagens. Em 90 dias, foram R$6,8 milhões em diárias e passagens, 122 em classe executiva.

Farra é ampla

As 46 estatais controladas pelo governo federal, incluindo a Petrobras, distribuem R$10 bilhões/ano em benefícios e regalias como 14º salário.

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NOVA CRUZ: Prefeitura realiza nesta semana toda uma programação para o São João e São Pedro de Todos!

Dia 23 tem Andinho Santana, Utto LIns, Briola e Forró Xegado. Dia 27 tem Tabita, Walkiria Santos, Waldonys e Diego Ramos.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou as atrações do São João e São Pedro de todos!

De 24 à 26 de junho festival de quadrilha e SHOWS com trio pé de serra.

Dia 23 tem Andinho Santana, Utto LIns, Briola e Forró Xegado.

Dia 27 tem Tabita, Walkiria Santos, Waldonys e Diego Ramos.

Dia 28 Marquinhos Rebolar, Michele Andrade, Taty Girl e Forró Patoka.

“Se não deve, investiga”, diz Bolsonaro sobre CPI da Petrobras

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras. De acordo com o chefe do Executivo, a alta do preço dos combustíveis é “um abuso”.

“Eu estou acertando uma CPI da Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas eu quero uma CPI. Por que não? Se não deve nada, investiga o cara”, disse Bolsonaro a apoiadores, na noite de segunda-feira (20.jun.2022), no Palácio da Alvorada.

Na sexta-feira (17.jun), a estatal aumentou em 5,18% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O diesel teve alta de 14,26%. Depois disso, o presidente da República tem defendido publicamente a investigação da petroleira.

A CPI é viabilizada com a assinatura de, no mínimo, ⅓ do total de integrantes da Câmara dos Deputados. A comissão tem a função de investigar fato relevante de interesse para a vida pública, para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país.

Poder360

Prefeito de Várzea e Jundiá oficializam apoios ao deputado estadual José Dias

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e pessoas em pé

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e pessoas em pé

Os prefeitos das cidades de Várzea, Pedro Sales e José Arnor do município de Jundiá, oficializaram apoios ao deputado estadual José Dias, nesta segunda – feira (20). O evento ocorreu durante um almoço, na residência do prefeito de Várzea, que aproveitou para recepcionar o pré candidato a deputado estadual, José Dias, o pré candidato a deputado federal Benes, pré candidato ao senado Rogério Marinho, como também o pré candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas. Além de vários prefeitos da Região Agreste.

Prefeito de Várzea anuncia apoio à pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Estado

O prefeito de Várzea, Pedro Sales Belo, do MDB, anunciou nesta segunda-feira (20), apoio ao pré-candidato a governador do RN, Fábio Dantas. O encontro aconteceu em almoço de confraternização que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças da região Agreste.

Pedro Sales se junta a outros prefeitos que acreditam na pré-candidatura de Fábio Dantas. “Acho que essa soma se reflete no crescimento dos apoios ao nosso projeto”, disse Dantas. Pesquisas divulgadas pelo Instituto Brâmane apontam aponta crescimento de 100% da pré-candidatura num intervalo de 40 dias.

Ao percorrer todas as regiões do Estado, Fábio Dantas tem ouvido relatos de insatisfação por parte dos líderes executivos que reclamam do abandono do Governo às cidades. Além da desorganização na recuperação estrutural do RN, a atual gestão também tem deixado a desejar na alocação de recursos para as demandas específicas econômicas de cada município.

Fonte: Blog do BG

ANTECIPAÇÃO: Prefeitura antecipa pagamento de salário de servidores municipais

A antecipação do pagamento dos salários se dá em respeito aos servidores municipais e foi possível graças a política de equilíbrio dos cofre públicos

A Prefeitura informa que antecipou, por determinação do prefeito Flávio César Nogueira, o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais para está segunda -feira (20).

A antecipação do pagamento dos salários se dá em respeito aos servidores municipais e foi possível graças a política de equilíbrio dos cofre públicos aplicada pela atual gestão que, com responsabilidade e respeito ao dinheiro do contribuinte, conseguiu colocar as finanças do município em ordem.

NOVA CRUZ: Prefeitura realiza o recadastramento dos servidores municipais

O objetivo é o atendimento à complementação da 3ª etapa do E-SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, informa que continua com o recadastramento dos servidores municipais ativos e inativos, pensionistas e contratados temporariamente, conforme decreto nº 156/2022, publicado no dia 26/05/2022 no Diário Oficial do Município.

O objetivo é o atendimento à complementação da 3ª etapa do E-SOCIAL, que visa revolucionar a maneira de informação social dos vínculos empregatícios no serviço público. Criado desde o ano de 2014, chegamos na etapa final, sendo necessário o recadastramento dos nossos servidores, pensionistas e contratados.

O recadastramento ocorrerá com o preenchimento de formulário próprio de forma virtual, sendo necessário o acesso ao link a baixo,

O período de realização do recadastramento será de 06 de junho à 01 de julho e obedecerá ao calendário e ordem estabelecidos.

Informamos, também, que os servidores, pensionistas ou contratados que não possuírem meios para realizar o cadastramento de forma online, poderão se dirigir ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, que fica localizado no prédio da Prefeitura, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo Telefone (WhatsApp): (84) 9 9228-9818, obedecendo também à mesma ordem e calendário determinados.

Fonte: Porta da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

 

Em um ano, produtos da cesta básica sobem 16,7% em Natal

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Somente neste ano, de janeiro a maio, a cesta básica de alimentos, que está custando R$ 415,94, ficou 9,10% mais cara em Natal, conforme aponta uma pesquisa do Procon, que verifica regularmente preços de diferentes produtos em supermercados, atacadões e atacarejos da capital.

A carestia também foi constatada por outro levantamento, referente ao mesmo período, feito pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (CES/Idema), que revelou aumento de 7,63% no custo com a alimentação, que em maio foi cotado em R$ 523,20. Os gastos no supermercado absorvem uma fatia de 34% a 43% de um salário mínimo em vigor no País (R$ 1.212).

Em um ano (maio/21 a maio/22), a alta foi de 16,79% pelo Procon e de 11,57% pelo CES/Idema. A principal diferença entre as duas pesquisas é que a do Procon leva em consideração a cesta básica com uma unidade de cada produto, enquanto que a do Idema considera mais de uma unidade para determinados itens, simulando uma feira do mês.

Apesar dos métodos diferentes, as pesquisas conversam sobre o mesmo assunto e convergem em demonstrar o ritmo de crescimento dos alimentos nas prateleiras. Neste ano, alguns itens se destacam na alta de preço, como o repolho (66%), farinha de mandioca (32,5%), café (10,5%), óleo de soja (16,88%), batata (32,4%), macarrão (29,4%), pescado (29,82%), sabão em barra (24,4%) e banana (28,8%).

Tribuna do Norte

Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião no TSE

Foto: Antônio Augusto/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, reiterou o convite para que o representante das Forças Armadas participe de reunião da Comissão de Transparência das Eleições. O encontro virtual está marcado para segunda-feira (20.jun.2022), às 15h.

O ministro respondeu o ofício encaminhado ao tribunal pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Ele havia pedido a Fachin, na quarta-feira (15.jun), o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.

“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, afirmou Fachin.

Segundo o TSE, a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) é “o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo insterinstitucional sobre o processo eleitoral”. O general Heber Portela representa as Forças Armadas no grupo. Ele é Comandante do ComDCiber (Comando de Defesa Cibernética) do Exército.

No pedido enviado a Fachin, o ministro Nogueira disse que o encontro é para “dirimir eventuais divergências técnicas” nos trabalhos da CTE e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.

Poder360

Garibaldi e Walter Alves participam do São João de Monte Alegre

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O pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB, participaram, na noite deste domingo (19), do tradicional São João no município de Monte Alegre – a maior festa junina da região Agreste do estado.

Garibaldi e Walter foram recepcionados pelo prefeito André Rodrigues (PL), ex-prefeito Severino Rodrigues, deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), vice-prefeito Toinho Ananias (MDB) e vereadores do município.

Após circular pela praça onde acontecem as apresentações musicais, o grupo conferiu a apresentação do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas no ginásio Osmundo Faria.

Ítalo Ferreira entra para o Top 5 no WSL

Italo Ferreira e Griffin entraram na lista dos top-5 do ranking, com os resultados conquistados em El Salvador. Os dois subiram para a terceira e quarta posições, respectivamente, no grupo dos surfistas que vão decidir o título mundial da temporada no Rip Curl WSL Finals, em setembro em Trestles, na Califórnia.

Os outros três que estão se classificando são o líder, Filipe Toledo, o vice Jack Robinson e Kanoa Igarashi, medalha de prata na decisão olímpica contra Italo Ferreira nos Jogos de Tóquio.
Os dois que saíram dos top-5 foram o contundido John John Florence e o australiano Ethan Ewing. Já Gabriel Medina, que não competiu na primeira metade da temporada, ainda está bem longe de poder disputar mais um título mundial esse ano. Ele é o 23.o colocado no ranking das sete etapas completadas no Surf City El Salvador Pro.
Fonte: Tribuna do Norte

Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

 

Governo inaugura praça com conexão wi-fi em Natal

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia alusiva ao Programa Internet Brasil e da entrega de títulos fundiários em Natal (RN).

Serviço integra projeto Infovia Potiguar

Por Agência Brasil – Brasília

O governo federal entregou nesta sexta-feira (17), em Natal, um serviço de conexão à internet de alta velocidade na Praça Mãe Peregrina, no bairro Pitimbú. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e de outras autoridades estaduais e federais.

A iniciativa é parte do programa Infovia Potiguar, que prevê a implantação de pontos públicos de acesso à internet de alta velocidade por meio de fibra ótica. Ao todo, quase 50 pontos serão instalados no Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de cerca de 2 milhões de pessoas. Os investimentos totais somam R$ 40 milhões.

“Esta é uma praça que hoje está recebendo fibra ótica, internet de graça. Nesta e em mais 48 praças, nós vamos fazer a Infovia Potiguar, que são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros entregues e 994 em construção”, detalhou o ministro Fábio Faria.

Ainda no Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa Internet Brasil, que vai distribuir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na primeira etapa, devem ser entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Assentados

Durante o evento, também foram entregues documentos para assentados da reforma agrária no estado. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, de 2019 a 2022, foram emitidos cerca de 362 mil títulos. A maioria é de documentos provisórios que reconhecem as famílias como integrantes de áreas de assentamento rural pertencentes à União.

O evento em Natal também incluiu a assinatura de contratos para instalação de dessalinizadores de água marinha e perfuração de poços artesianos no estado.

De acordo com a agenda oficial, após o evento na capital potiguar, o presidente viaja a Belém, onde participará de um culto em uma igreja evangélica, na noite desta sexta.

Governo Federal libera compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada

Foto: Myke Sena/MS

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes.

A medida é decorrência do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia no Brasil.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

O órgão justifica que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.

“O que se vivenciava em 2021 – ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público – se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde”, informou a secretaria.

CNN Brasil

Álvaro Dias declara apoio a Bolsonaro

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, discursou na manhã desta sexta-feira (17), durante o evento Internet Brasil, que conta com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e disse:

“Estamos aqui diante do presidente que mais trabalhou por Natal e pelo RN. Muito obrigado Jair Bolsonaro. Tenho muita gratidão por tudo que foi feito pela nossa cidade”.

Bolsonaro propõe CPI da Petrobras: “Traição com o povo brasileiro”

Chefe do Executivo disse ter conversado com o presidente da Câmara e que a ideia é propor investigação das autoridades da estatal

Flávia Said – Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta sexta-feira (17/6), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da Petrobras. A declaração foi dada horas após a estatal anunciar novos aumentos nos preços dos combustíveis.

O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06. No caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61. O aumento passa a valer a partir deste sábado (18/6).

“É traição para com o povo brasileiro. O presidente, seus diretores e seu conselho traíram o povo. O lucro da Petrobras é algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petroleiras de todo o mundo. Petroleiras fora do Brasil reduziram margem de lucro para atender aos anseios da sua população num momento de crise”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Meio Dia Rio Grande do Norte.

O titular do Palácio do Planalto disse ter conversado sobre a possível CPI da Petrobras com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir a renúncia do atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“Conversei há poucos minutos com o Arthur Lira, ele está neste momento reunido com líderes partidários. A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um reajuste com o valor dos combustíveis lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, prosseguiu o presidente.

O mandatário afirmou que o novo reajuste destrói a economia brasileira, leva à inflação e à perda do poder aquisitivo e é “irracional”.

Conselheiro da Petrobras faz proposta conciliatória para crise nos preços

Foto: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo

A escalada de pressões do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o reajuste do diesel (+14,2%) e da gasolina (+5,18%) anunciado na manhã desta sexta-feira (17) levou a Petrobras a discutir uma proposta de congelamento dos preços por 45 dias e a formação de um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para uma nova fórmula de reajuste.

Em contrapartida, a União se comprometeria a manter a atual governança da companhia com a retirada tanto das indicações do secretário de desestatização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, para substituir o presidente José Mauro Coelho, quanto aquelas dos conselheiros que representam o acionista controlador. A nova lista é encabeçada pelo presidente do Serpro, Gileno Gurjão para a presidência do Conselho de Administração.

A proposta, de autoria do conselheiro Francisco Petros, foi endereçada ao presidente da estatal e aos ministros das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Eleito pelo voto dos acionistas privados detentores de ações ordinárias, Petros tem mandato até abril de 2024.

Na carta, obtida pelo Valor, o conselheiro reconhece as dificuldades do governo em lidar com a volatilidade no mercado internacional dos derivados de petróleo e elogia as iniciativas de redução de carga tributária, mas pondera que as medidas são insuficientes para conter o impacto da elevação dos preços na cadeia produtiva e de negócios da Petrobras.

Diz, porém, que a função social da Petrobras deve ser exercida à luz dos fins lucrativos estabelecidos em lei bem como às normas internacionais de uma empresa com valores mobiliários negociados no exterior.

“Há uma notável incompreensão sobre a necessidade concreta de a Petrobras praticar preços que permitam a manutenção do abastecimento em um ambiente de higidez do funcionamento do mercado, a rentabilidade de seus ativos, o pagamento de tributos e a obtenção de seus resultados, estes destinados inclusive à União Federal em volumosos dividendos.”

Disso resulta, diz o conselheiro, um “ambiente turbulento do mercado”, que “se agita muito mais em função da comunicação do governo em relação à empresa, bem como, as medidas que adota e que, no meu entender, prejudicam a boa governança corporativa”.

Com as ameaças de Lira de dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para financiar caminhoneiros e motoristas de aplicativos, as ações da Petrobrás chegaram a cair 8% e a bolsa de valores opera abaixo dos 100 mil pontos pela primeira vez desde 2020.

O presidente da Câmara ainda disse que abriria a “caixa-preta” da empresa e ameaçou responsabilizar judicialmente a atual diretoria pelos reajustes da manhã desta sexta-feira. Entre as propostas legislativas discutidas no Congresso para conter o preço dos combustíveis inclui-se até a mudança na Lei das Estatais.

A investida ainda chegou ao Supremo. O ministro André Mendonça solicitou documentos e atos que balizaram os preços nos últimos 60 meses. Dos personagens mobilizados contra a Petrobras, porém, nenhum foi tão incendiário quanto o presidente da República que pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o presidente, a diretoria e os conselheiros da companhia.

Valor Econômico

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Posto de combustível

© José Cruz/Agência Brasil

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.

Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.

De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.

As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro.

Bem na fita: Garibaldi e Walter prestigiados em agenda com Lula

Provando que a aliança é forte e importante, a agenda do Ex-Presidente Lula (PT) no Rio Grande do Norte (RN) contou com a participação do Pré-Candidato a Deputado Federal Garibaldi Filho e do Deputado Federal e Pré-Candidato a Vice-Governador Walter Alves, ambos do MDB.

Garibaldi e Walter participaram da visita à Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária e, no ato público realizado na Arena das Dunas, dividiram o palanque com Lula e Fátima Bezerra (PT). Antes de subir ao palco, Walter e Garibaldi tiraram fotos e foram bem recebidos pelo público.

Ao discursar, Lula e Gleisi Hoffman (presidente do PT), citaram Garibaldi. Fátima Bezerra destacou a aliança com o MDB e Walter Alves, afirmando que a união é importante para ganhar as eleições deste ano.

Fonte: Blog Robson Pires