Reivindicação histórica, servidores estaduais conquistam níveis gerencial e remuneratório

Acordo foi assinado nesta quinta (05) com o Sinsp. Também foi firmado acordo judicial com o Sinai e nova idade para aposentadoria compulsória de trabalhadores da Administração Indireta que passa a ser de 75 anos.

A data de 5 de maio entra para o calendário dos servidores públicos estaduais, ativos e aposentados, como um dia histórico. Depois de mais de uma década da omissão de administrações anteriores, o Governo do Rio Grande do Norte atendeu a reivindicação dos servidores regidos pela Lei nº 432, de 2010, e aprovou a promoção níveis gerencial e remuneratório. O acordo foi assinado em audiência da Procuradoria Geral do Estado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp).

“O Poder Executivo, na pessoa da governadora Fátima Bezerra, sensível à causa dos servidores, reconheceu que podia administrativamente fazer com que a omissão de anos atrás fosse reparada agora”, afirmou o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana.

O acordo final garante um direito dos servidores, trazendo a promoção gerencial e remuneratória para todos, incluindo aqueles que se aposentaram desde o ano de 2015 – reconhecimento financeiro ao esforço de capacitação dos servidores. Serão contemplados todos com grau de educação em níveis superior, mestrado e doutorado.

“Uma das maiores vitórias depois do nosso plano de carreira. Esse acordo dará direito a todos os servidores que entregaram documentação ao Sinsp de ter a promoção gerencial, independente de já ter conseguido de maneira judicial ou administrativa antes. Além disso, todos os servidores também vão ser contemplados com um nível remuneratório no seu contracheque”, disse a presidenta do Sinsp, Janeayre Souto.

Mudança na idade para aposentadoria compulsória

O Governo do Estado assinou, ainda, um acordo judicial com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), garantindo a idade de 75 anos para que a aposentadoria compulsória de trabalhadores celetistas pertencentes aos quadros da Datanorte, Ceasa e Emparn.

O acordo também garante que os servidores que haviam sido demitidos aos 70 anos de idade e que ainda não chegaram aos 75 sejam reintegrados ao emprego, com a garantia de todos os direitos e vantagens do efetivo exercício.

Os servidores deverão comparecer ao local de trabalho no prazo de até 15 dias após recebimento da comunicação da reintegração. Caso o servidor não se apresente neste prazo, ele estará renunciando o direito à reintegração.

O pagamento dos salários mensais vencidos será feito até a data da efetiva reintegração de todos esses servidores, o qual deve ocorrer no prazo de 60 dias contados da homologação do acordo, através da implantação na folha pagamento e acessível no contracheque.

 Foto: Sandro Menezes

Planos de saúde superam 49 milhões de beneficiários no país

Auxílio Brasil: Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família.

A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

g1

Aprovada proposta que fixa piso salarial de enfermeiros em R$ 4,7 mil

Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4.mai.2022) o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado já analisou a proposta, falta agora a sanção presidencial – que poderá demorar.

O custo anual do piso será de R$ 16,3 bilhões, segundo o grupo de trabalho que avaliou o texto antes do plenário – mas há estimativas distintas. A conta inclui poder público e iniciativa privada.

O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), questionou de onde sairiam os recursos. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, municípios e iniciativa privada.

O projeto aprovado estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750.

Técnicos de enfermagem deve ganhar ao menos 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% (R$ 2.375). Os deputados aprovaram o projeto por 449 a 12.

Poder360

José Dias questiona publicidade do Governo sobre investimentos na Segurança Pública

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) questionou a publicidade do Governo do Estado que anuncia investimentos de cerca de R$ 11 milhões na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos são oriundos do Governo Federal através de convênios e emendas parlamentares.

“Eu não sou contra o governo dizer que a Polícia Militar está sendo, ainda que precariamente, equipada – desde que o faça sem falar que é a administração estadual que está investindo”, disse José Dias.

Na ocasião, o deputado voltou a criticar a falta de liberação de emendas parlamentares por parte do Governo Fátima Bezerra. “Enquanto ela ressalta que está equipando a Segurança Pública com recursos que na verdade são federais e não estaduais, as emendas parlamentares não são pagas, diferentemente das emendas do Governo Federal – que vêm sendo pagas. E não é por falta de dinheiro, já que o Governo do Estado está arrecadando até mais do que o esperado e faz uma verdadeira caçada aos prefeitos com oferta de convênios”, finalizou José Dias.

Apenas quatro carros fumacê operam no combate ao mosquito da dengue em todo o RN; outros 11 veículos estão parados

Veículos abandonados na sede da UBV, da Secretaria de Saúde do RN, em Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Apenas quatro dos 15 carros fumacê da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) estão operando em todo o estado. A unidade é responsável pelo combate ao Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Na manhã desta quarta-feira (4), três veículos eram utilizados e um quarto estava em manutenção. Os veículos atendem a todo o estado.

Outros 11 carros foram revistados no ano passado, mas seguem parados por problema no equipamento compressor que libera o inseticida. O caso foi confirmado pela Sesap.

O servidor do Ministério da Saúde, Antônio Barbosa, que atua há 21 anos na unidade localizada na Zona Norte de Natal, é um dos funcionários que reclamam da situação.

“Só tem quatro carros e nós temos o estado todo para cobrir. Nós não temos condições de de suprir a demanda”, disse.

“Quando os carros estão parados, os servidores ficam com os braços cruzados, sem ter o que fazer. Mas a culpa não é dos funcionários, que estão aqui à disposição para trabalhar”, complementa.

Segundo os servidores, ainda há outros oito carros sem qualquer condições de uso que foram devolvidos à administração, mas seguem abandonados no local, acumulando sujeira e água.

Surto de dengue no RN

O estado enfrenta um surto de dengue. De janeiro a 23 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 6.278 casos da doença. O número supera o total de casos de todo o anos de 2021, que contou com 4.301 registros.

Segundo Kelly Lima, coordenadora da Vigilância em Saúde, o problema foi causada pela quebra das peças responsáveis pela puverização do inseticida.

“O processo de compra está em andamento desde o ano passado. O MP vem acompanhando essa situação, porque, pela legislação, o estado precisa solicitar orçamento de três fornecedores, mas só uma empresa vende essas peças no país. Já temos empenho, e estamos aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado, porque o valor passa de R$ 1 milhão”, afirmou.

Ainda de acordo com ela, a Secretaria de Saúde espera receber as peças ainda na primeira quinzena de maio.

g1-RN

Portando armas de grosso calibre, criminosos que roubaram banco em Santo Antônio do Salto da Onça são presos pela polícia em Natal

Gilberto Kassab abandona Lula e anuncia apoio a Ciro Gomes nas eleições de 2022

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou apoio ao pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes.

Ele não poupou elogios ao ex-governador e disse que aliança “não é impossível”, e que seria uma possibilidade, já que “é uma extraordinária terceira via” e tem “todas as condições para ser um bom presidente da República”.

Ele disse que Ciro é a única alternativa viável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em entrevista à rádio Bandeirantes, na última terça-feira (3).

Cobiçado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma aliança ainda no primeiro turno, Kassab condicionou uma eventual coligação com Ciro a um avanço do pedetista na pesquisa de intenção de voto espontânea até junho.

O dirigente disse que Ciro precisa aumentar as intenções de voto na pesquisa espontânea em mais de 15% no cenário estimulado, para ter chances de receber apoio do PSD, e ter mais tempo de TV no palanque do pedetista.

NOVA CRUZ: Prefeitura Municipal realiza a entrega de 150 certificados de conclusão dos cursos aos ALUNOS do PROJETO qualifica cidadã

A Prefeitura Municipal, através da secretaria de Assistência Social realizou á entrega de 150 certificados de conclusão dos cursos aos ALUNOS do PROJETO qualifica cidadã em Nova Cruz.

Os ALUNOS do PROJETO qualifica cidadã, receberam na tarde desta terça-feira 03 de Maio de 2022, o certificado de conclusão dos cursos de garçom, receitas natalinas, boleiro e vendedor de loja.

A secretária de Assistência Social, que tem a frente à primeira dama, Andréia Milena, levando a sua mensagem aos alunos dos cursos de conclusão presentes no evento.

Os cursos oferecidos pela secretaria Municipal de trabalho, habitação e assistência social que tem a frente à primeira dama, Andréia Milena, qualificaram 150 alunos que são cadastrados no sistema do cadastro único em acompanhamentos pelos Cras da cidade de Nova Cruz.

O evento foi realizado no CCI, Centro de Convivência dos Idosos que fica localizado no bairro do Frei Damião, é a prefeitura Municipal de Nova Cruz trabalhando por você, Novacruzense, na administração do prefeito, Flávio de Beroi.

Fonte: Xuá do Agreste

Fotos: Cris Silveira

Ezequiel e Fábio Dantas cumprem agenda juntos no interior e presidente da Assembleia registra nas redes sociais

Aniversariante do dia, o prefeito de São José de Campestre, Nenem Borges, movimenta os bastidores da política do RN.

Recebeu para festejar a data no Município, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o deputado federal Beto Rosado e o pré-candidato a governador, Fábio Dantas.

Ezequiel registrou nas redes sociais foto ao lado de Fábio Dantas.

E Fábio Dantas também já registrou o abraço sorridente que recebeu de Ezequiel no story do instagram.

Fonte: Tribuna do Norte

Tendência pró-Bolsonaro pode complicar acordos do MDB com PT no Nordeste e no RN

Foto: Reprodução

Sem candidatura própria, o MDB pode optar pelo apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Esse o destaque da edição desta terça-feira, 3, do jornal O Estado de S. Paulo. O Estadão noticia que sondagem interna com os diretórios estaduais, bancadas e prefeitos mostra que sem a candidatura própria, a ala pró-Bolsonaro será majoritária na convenção nacional.

O apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, é uma indicação da cúpula do partido, que defende que somente a candidatura própria vai manter a coesão do partido e alavancar a eleição de uma bancada significativa no Congresso.

A tendência pró-Bolsonaro pode complicar as conversações de caciques do MDB no Nordeste com o PT e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

No Rio Grande do Norte, o apoio do MDB a Bolsonaro seria um duro golpe na chapa majoritária já anunciada, inclusive pelo próprio Lula, com a governadora Fátima Bezerra candidata à reeleição e o deputado Walter Alves, do MDB, candidato a vice.

Vaca é leiloada em feira com lance de R$ 7,98 milhões

A vaca Viatina-19 FIV Mara Móveis, de 39 meses de idade, fez história na Expozebu (Exposição Internacional de Raças Zebuínas), em Uberaba (MG), feira pecuária que vai até o dia 8 de maio. Saiu da pista valorizada em R$ 7,98 milhões. A vaca é a nova recordista de preços para animais da raça nelore em pista de remates.

Foi apresentada na noite de domingo (1), durante o leilão Elo da Raça, uma das mais tradicionais grifes da feira. A fêmea pertencia à Casa Branca Agropastoril, do empresário do setor farmacêutico Paulo de Castro Marques (75% do seu valor), e ao Nelore Mara Móveis (25%), empresa de varejo criada nos anos de 1990 por Silvestre Coelho Filho.

A varejista colocou à venda o seu direito de posse da fêmea e da produção genética futura da matriz, e a Casa Branca colocou 25%. “É o reconhecimento da qualidade genética indiscutível de Viatina-19, uma fêmea jovem, que desponta como uma das mais promissoras matrizes da raça Nelore”, diz Fabiana Marques Borrelli, diretora da Casa Branca.

Forbes Brasil

Entenda a migração e os direitos dos clientes da Oi Móvel

Anatel exigiu que as empresas apresentem um plano de comunicação ao consumidor

Mais de 41 milhões de clientes da Oi serão migrados para Claro, Vivo e TIM; preço dos planos preocupa, diz Idec

LAIS CARREGOSA

Com a compra dos serviços de telefonia móvel da Oi por Claro, Vivo e TIM, mais de 41 milhões de clientes da companhia serão migrados para as compradoras. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu regras para garantir os direitos dos clientes da Oi Móvel nessa transição e exigiu que as empresas apresentem um plano de comunicação ao consumidor.

Leia o que é permitido ou vedado na migração de clientes.

MIGRAÇÃO

Os clientes da Oi serão transferidos para Claro, Vivo ou TIM, de acordo com o seu DDD. A migração se dará dentro de 12 meses. Nesse período, as 3 empresas contrataram a Oi para continuar a fornecer os serviços aos usuários, mantendo os canais de atendimento. Depois, os usuários serão avisados da transição e receberão planos de suas novas operadoras.

Veja como vai ficar a divisão:

PORTABILIDADE DE NÚMERO

O usuário pode migrar para outra operadora a qualquer momento, levando consigo o seu número. É possível também optar por não fazer a migração automática para uma das 3 compradoras, embora este procedimento não esteja claro, segundo a advogada e pesquisadora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Camila Leite Contri.

Leia mais no Poder360

4 de maio: fim do prazo para alistamento, transferência e regularização do título eleitoral

Termina no dia 4 de maio – próxima quarta-feira –  o prazo para emitir, regularizar ou transferir o título de eleitor. Somente aqueles que estiverem cadastrados e regulares com a Justiça Eleitoral poderão votar nas Eleições 2022. Quem ainda não requereu a emissão, transferência ou regularização do título eleitoral tem até essa data para solicitar os serviços. Os procedimentos podem ser feitos pela internet, de forma simples e rápida, através do Autoatendimento do Eleitor no site do TRE-RN. No atendimento on-line também é possível acompanhar o andamento da solicitação, imprimir o título de eleitor, consultar a existência de multa eleitoral, emitir certidões, entre outros serviços.

Atendimento Presencial

Para aqueles que estão com dificuldades em acessar o atendimento on-line, o TRE-RN está realizando atendimento presencial ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol). Nesta semana, o atendimento ao público acontecerá da seguinte forma: de segunda (02) e terça (03), no horário das 8h às 14h, e na quinta-feira, 4 de maio (último dia), o atendimento ocorrerá das 8h até às 17h.

Emissão

Para a emissão da primeira via do título, bastam apenas três documentos e os dados devem ser preenchidos na plataforma Título Net. O alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos.

Sem candidatura de Tebet, MDB pode aderir a Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR e Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação

Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido.

Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.

A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria.

O argumento é que somente com um nome na disputa presidencial a sigla conseguirá manter a coesão e formar uma bancada forte no Congresso a partir de 2023. Apesar dos baixos índices de intenção de voto nas pesquisas, Simone Tebet é vista por articuladores de uma candidatura unificada no centro político como o nome mais viável no momento. Pesa a seu favor o fato de ser mulher em uma eleição na qual o segmento feminino costuma concentrar parcela maior de indecisos.

No caso do MDB, Tebet é vista como trincheira à força gravitacional da polarização Lula-Bolsonaro. O antipetismo, contudo, tem força nas bases mais organizadas da legenda.

Estadão Conteúdo

Prova de concurso da Polícia Militar do RN será dia 22 de maio

Foto: Divulgação

O Instituo Consulpan, banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcou para o próximo dia 22, a prova para o cargo de Oficiais de Saúde da PM (QOSPM) – Famacêutico – Análises Clínicas. O concurso, que contou com 78 vagas para diversas especiualidades, aconteceu no último domingo (1º).

No entanto, a prova para as vagas de farmacêutico da área de análises clínicas foi anulada após reclamações relacionadas às questões apresentadas, que eram voltadas para uma área diferente do cargo em disputa. De acordo com a PMRN, 348 candidatos se inscrevem para as duas vagas disponibilizadas para a função.

A banca anunciou a nova data da prova objetiva – 22 de maio – e informou que o “cronograma para execução das demais etapas deste cargo, bem como demais informações sobre a reaplicação serão divulgados oportunamente na página do Instituto Consulplan.

Tribuna do Norte

SAIBA MAIS: Concurso da Polícia Militar do RN tem provas para cargo de farmacêutico anuladas

RN registra mais casos de dengue em 4 meses de 2022 do que em todo o ano de 2021, diz Ministério da Saúde

Inmet alerta para chuvas intensas em 126 cidades do RN; veja lista

Inmet alerta para chuvas intensas em 126 cidades do RN – Foto de arquivo — Foto: Hudson Helder

Aviso é válido até 10h desta terça-feira (3). Chuvas podem atingir o acumulado de até 50 milímetros por dia.

Em Jundiá (RN), Walter Alves participa de inauguração de ginásio e presta contas das ações do mandato

O Deputado Federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou, na noite de ontem (1º), da solenidade de inauguração da reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Cecílio Paulino Neto, em Jundiá. Na oportunidade, o parlamentar prestou contas das ações do mandato no município.

Ao longo dos últimos anos, o deputado destinou emendas parlamentares para diversas áreas que somam um investimento superior a R$ 2 milhões. “São recursos para a saúde, infraestrutura urbana, agricultura e educação que geram benefício para a população. Por isso, posso vir a Jundiá, olhar nos olhos das pessoas e explicar o que estamos fazendo pelo município”, explicou Walter Alves.

Durante a inauguração do ginásio, foi realizada a entrega da premiação do Campeonato Municipal de Futebol. O prefeito José Arnor (MDB) agradeceu a parceria com Walter Alves. “A palavra é gratidão por tudo que você tem feito por Jundiá. Pode ter certeza de que, onde você estiver, Jundiá estará ao seu lado”, disse o gestor.

Além de Walter e Arnor, a solenidade de ontem contou com a presença do subsecretário de Esporte e Lazer do Estado, Canindé de França, secretários municipais, vereadores e população em geral.

VÍDEO: Novo Cangaço invade Santo Antônio e explode duas agências bancárias

Cerca de 12 homens invadiram a cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, na madrugada desta segunda-feira (02) e explodiram duas agências bancárias levando valores em dinheiro. De acordo com informações preliminares a unidade da PM foi cercada para não haver nenhuma reação.

Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em três carros e usaram pistolas e armas longas. Vários tiros foram disparados antes das agências do Bradesco e do Nordeste serem violadas.

O bando conhecido como Novo Cangaço fugiu levando valores em dinheiro ainda não divulgados. Policiais de outros municípios foram acionados, porém nenhum suspeito foi preso.

Portal BO