Conselheiros poderão participar de projeto pedagógico do ensino básico

Tramita na Câmara proposta que estabelece a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas de ensino básico. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou o projeto (PL 2384/11), afirma que ele busca aperfeiçoar a gestão democrática da escola pública. A proposta alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).

Pelo texto, os sistemas de ensino deverão definir as normas da gestão democrática, na educação básica, observando os princípios da participação dos profissionais da educação e dos conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola, além da participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.

Serviço relevante

O projeto define conselho escolar como o órgão colegiado da escola pública, com função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica, ao qual cabe tanto elaborar o projeto pedagógico como acompanhar sua execução, inclusive sob os aspectos administrativos e financeiros.

Pelo projeto, a atuação no conselho escolar é considerada serviço público relevante. A composição, competência e eleição dos membros do conselho deverão ser definidas em lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na qual serão divididas igualmente as funções entre os membros que trabalham na escola e o grupo formado por pais e alunos. O funcionamento do conselho será disciplinado no regimento interno da escola.

A LDB vigente já garante autonomia para os sistemas de ensino estabelecerem normas de gestão democrática. Fátima Bezerra argumenta que não há nada que impeça que a atuação no conselho seja considerada serviço público relevante. “Ao contrário, esta é medida que poderia vir a incentivar a participação”, diz ela.

Para a deputada, a participação ativa de todos os segmentos que interferem diretamente na dinâmica escolar – professores, servidores, pais, alunos e comunidade circundante – é importante para a conformação de um laboratório vivo de boas práticas de gestão comunitária e corresponsável.

“A escola é um espaço enriquecedor, adequado para a prática do ensino, aprendizagem e vivência de valores. Nela os indivíduos se socializam, brincam e experimentam a convivência com a diversidade humana. Pensando assim, o Conselho Escolar pode ser vital para o exercício da democracia participativa. A implementação deste colegiado nas escolas sustentará em nível social ampliado dois pilares fundamentais das sociedades contemporâneas: democracia e cidadania”, resume Fátima Bezerra.

Tramitação

Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Fonte: Agência Câmara

Com nova seleção, ProUni ultrapassa 1 milhão de bolsistas

Inscrições para 195 mil vagas serão de 14 a 19 de janeiro

O Programa Universidade para Todos(ProUni).

oferece 195.030 novas bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, com desconto de 50% da mensalidade. As inscrições para o primeiro semestre de 2012 estarão abertas entre 14 e 19 de janeiro. O candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição particulares de educação superior. Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Com a seleção dos novos bolsistas, o programa atingirá 1,1 milhão de estudantes.

Haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos pré-selecionados. A primeira será divulgada em 22 de janeiro e o candidato terá até 1º de fevereiro para a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com matrícula até o dia 15. Podem se candidatar estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933), para bolsas integrais; e até três (R$ 1.866), para as parciais. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Espera – Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Novas regras – Na nova oferta de vagas, as instituições de ensino superior privadas terão isenção de tributos federais à medida em que ocuparem as vagas. Na versão anterior, a isenção fiscal era calculada pela oferta de bolsas de estudos, independente do preenchimento. A partir de agora, se uma instituição oferecer, por exemplo, mil bolsas, mas comprovar matrícula efetiva de 800 alunos, terá apenas 80% de isenção dos tributos.

E a bolsa permanência, que cobre as despesas do aluno do ProUni de cursos com seis horas ou mais de aulas diárias, sofreu um reajuste de 20%, chegando a R$ 360.

Robinson poderá disputar o Governo com o apoio do PSB de Wilma e do PT de Fátima Bezerra

Vice-governador poderá encabeçar a chapa da oposição em 2014 – Foto: Márlio Forte

Aos poucos, o vice-governador Robinson Faria começa a sinalizar a meta do seu PSD no Rio Grande do Norte. Robinson vem conversando com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria e com o PT da deputada federal Fátima Bezerra. A ideia é fazer uma nova frente de partidos com vistas as eleições deste ano e também a de 2014. Robinson poderá apoiar a candidatura de Wilma em Natal, colocar o deputado federal Fábio Faria (PSD) como vice e em 2014, receber o apoio do PSB para o Governo.

O PT da deputada Fátima Bezerra seria beneficiado na chapa majoritária, com uma vaga no Senado Federal, tendo a chapa o apoio da presidente Dilma Rousseff. Outros partidos também poderiam fazer parte da aliança, que já definiu apoio à candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB) em Mossoró, principal base da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que deverá disputar à reeleição, tendo o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), como candidato ao Senado.

Fonte:Marcos Dantas

HABITAÇÃO:Municípios do interior poderão receber casas do Minha Casa Minha Vida

Empresa potiguar administrará 8.131 cotas no Norte e Nordeste dentro do programa habitacional. Cidades com menos de 20 mil habitantes receberão até 200 unidades cada uma

O governo federal ampliou a inclusão de beneficiários à segunda fase do Minha Casa Minha Vida e os municípios do Rio Grande do Norte poderão ser, mais uma vez, beneficiados. O prazo para a entrega de projetos por parte das Prefeituras e Estado se encerrou no último dia 30 de dezembro e, até 27 deste mês, a União deverá anunciar as propostas que foram aprovadas. Pelas regras, as cidades com menos de 20 mil habitantes poderão receber até 200 casas no valor de R$ 25 mil dentro da faixa de renda mais baixa do programa habitacional.

A partir da aprovação do projeto, o poder público precisará escolher uma instituição financeira entre as habilitadas pelo Ministério das Cidades para acompanhar a escolha dos beneficiários. A empresa potiguar Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) é uma das vencedoras desta oferta pública de recursos para a construção de casas populares MCMV.

A CHB está habilitada pela segunda vez neste tipo de leilão federal, após cinco participações na iniciativa antecessora: o Programa de Habitação de Interesse Social (PSH). Nessa última disputa, a instituição garantiu 6.131 cotas da região Nordeste e 2 mil cotas da região Norte, totalizando 8.131 unidades. Somente no Nordeste, a instituição financeira é a que terá o maior número de unidades para administrar. O recurso para a construção das casas vem todo do Ministério das Cidades e as Prefeituras ou Estados têm que oferecer o terreno e a infraestrutura necessária. À CHB cabe validar a escolha dos beneficiários, acompanhar, fiscalizar e garantir que as obras sejam concluídas dentro da normalidade.

Para participar desse programa, cada instituição financeira tem que ter uma carta de autorização do Banco Central do Brasil e do Ministério das Cidades. Depois disso, são enviadas propostas com o número de cotas em cada região que as instituições desejam participar. Por fim, o órgão federal analisa as propostas e distribui as cotas da forma mais eficiente. O resultado foi divulgado na Portaria nº 609 do Ministério e publicada na última semana de dezembro no Diário Oficial da União.

Governadora assina projetos que beneficiam o turismo na Região Agreste

A governadora do RN Rosalba Ciarlini participa de solenidade no município de Monte das Gameleiras nesta quarta-feira (4), às 15h, onde assina a Ordem de Serviço para a restauração da RN-269, no trecho entre os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

A obra, que conta com recursos da ordem dos R$ 3,4 milhões, inclui os 22 quilômetros de estrada e está prevista para ser concluída em meados do mês de junho.

A RN-269 liga municípios que possuem importante vocação para o turismo na Região Agreste do estado, em especial o ecoturismo e turismo de aventura, atraindo milhares de visitantes todos os anos. A Pedra da Boca, principal atração do município de Passa e Fica, assim como o festival de inverno de Serra de São Bento, são os destaques da região beneficiada com a restauração da RN-269.

Fonte:Assessora de Imprensa do DER-RN

Governadora acompanha construção da Arena das Dunas

Governadora visita obras arena das dunas - Fotos:Demis Roussos

A governadora Rosalba Ciarlini realizou uma visita técnica ao canteiro de obras da Arena das Dunas na manhã desta terça-feira (3). Acompanhada de secretários de Estado, a Governadora visitou as instalações que fazem parte da obra, e ouviu do diretor da empresa Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, Charles Maia, os detalhes sobre o andamento da construção do novo complexo esportivo.

“O avanço nas obras da Arena das Dunas superou todas as nossas expectativas. Já conseguimos cerca de 60 dias de antecipação no cronograma e isso nos deixa numa posição confortável, onde garantimos a economia de tempo para o restante da obra. Sem dúvida, agora temos mais tranquilidade para afirmar que a cidade estará preparada para realizar um grande evento”, destacou a governadora Rosalba Ciarlini.

Em relação ao legado que a Copa do Mundo deixará para o Rio Grande do Norte, a Governadora ressaltou os benefícios na geração de emprego e renda, além do incentivo ao turismo no estado.

“É inegável o crescimento que o setor de construção civil em todo o estado, principalmente por causa da Copa do Mundo. O setor é um dos que mais geram emprego e renda para a nossa população, assim como o setor turístico, que terá Natal entre as cidades de maior destaque no mundo”, disse a Governadora.

As obras da Arena das Dunas seguem avançando dentro do cronograma estabelecido, inclusive com a antecipação em 25 dias da etapa de fundação, iniciada no dia 23 de dezembro.

Até o momento, já foram executadas 87 estacas de concreto, de um total de 3.300, que deverão ser concluídas em cerca de cinco meses. A próxima etapa será a estrutura do estádio, que começará a ser erguida em cerca de 90 dias, enquanto as fundações são finalizadas.

Fonte:Assecom-RN

Mesmo na oposição, Rogério conseguiu mais de R$ 22 milhões para o RN em 2011

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, trouxe para o Rio Grande do Norte investimentos superiores a R$ 22 milhões em 2011. Este foi o valor dos recursos federais que vieram para o Estado graças à atuação parlamentar de Rogério na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ao todo, a cifra é de R$ 22.159.278,92, tudo isso fazendo oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). O dinheiro beneficiou diversas cidades do Estado, inclusive, Natal. Apenas o projeto Metrópole Digital, criado por Rogério e implantado com sucesso pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, recebeu R$ 4,6 milhões oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Já o Ministério das Cidades liberou mais de R$ 3,2 milhões para projetos apresentados por Rogério, que vão para as cidades de São Tomé, João Câmara, Afonso Bezerra e Macaíba. Já a pasta do Turismo aprovou investimentos superiores a R$ 1,7 milhão para o RN a pedido do parlamentar do PSDB, beneficiando Caraúbas, Natal, Parelhas, Maxaranguape, e Passa e Fica.

Rogério Marinho ainda conseguiu recursos nos Ministério dos Esportes (R$ 292.500,00) para Maxaranguape, na pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 975.000,00) para João Dias e Apodi, e no Ministério do Trabalho e Emprego (R$ 299.376,00) para Parnamirim.

Dezenas de municípios potiguares também foram beneficiados pela atuação de Rogério em Brasília junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que empenhou quase de R$ 9 milhões durante o ano para que as cidades pudessem investir na construção de creches, e na compra de equipamentos e mobiliário.

São Tomé, Cerro Corá, Maxaranguape, Caicó, São Rafael, Florânia, Almino Afonso, Macaíba, Caraúbas, Apodi, Olho D’Água dos Borges, São José do Seridó, Passa e Fica, Serra do Mel, Carnaubais, Nísia Floresta e Jucuruto estão na lista do FNDE.

O Ministério da Saúde aceitou liberar recursos para quatro cidades do RN a partir da reivindicação de Rogério. Caraúbas, Caicó, Maxaranguape e São Tomé poderão investir na construção e na compra de equipamentos para uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Ministério Público faz varredura em busca de sujeira no RN

Deu no Blog do Robson Pires

Se no ano de 2011 os escândalos de corrupção já foram destaque nas páginas de jornais, a expectativa para 2012, ano eleitoral, é que as operações do Ministério Público (MP) continuem.

Uma fonte ligada ao MP informou que o órgão investiga silenciosamente várias denúncias no Rio Grande do Norte. Novas operações podem ser deflagradas a qualquer momento.

O trabalho realizado pelos promotores merece aplauso dos potiguares. Eles estão cumprindo bem seu papel de fiscalização.

NOVA CRUZ:CID ARRUDA INICIA O ANO DANDO ENTREVISTA NA FM TALISMÃ

A política de 2012 em Nova Cruz já começou…

O ex-prefeito Cid Arruda da cidade de Nova Cruz, nesta manhã de segunda – feira inicia o ano dando uma coletiva na FM Talismã e focando diversos assuntos  inerentes ao município de Nova Cruz.

Falando da atual administração  nos diversos aspectos e atual conjuntura politica do município.

Ele também falou dos descasos que estão acontecendo na administração do prefeito Flávio Azevedo (PMDB).

Cid abriu espaço para atrair diversos grupos políticos desde que seja para ajudar a cidade de Nova Cruz…

Desde ontem 1º de janeiro (domingo) pesquisa tem que ser registrada na Justiça Eleitoral

Da Tribuna do Norte
As entidades e empresas que pretendem realizar pesquisas de opinião pública relativas às eleições de 2012 terão, a partir deste domingo (1º), que proceder o respectivo registro junto à Justiça Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser feito até cinco dias antes da divulgação de cada resultado. A exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e detalhada na resolução nº 23.190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No Rio Grande do Norte, as cinco empresas filiadas à Associação dos Institutos de Pesquisa (Assinp) já estão devidamente adequadas à regulamentação do TSE, afirmou o presidente da entidade, Tadeu Oliveira. O registro deve ser feito junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), já que  se trata de uma eleição municipal. Após os respectivos registros, os portais da Justiça Eleitoral disponibilizarão as informações das pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, quando realizadas para conhecimento público.

Os dados publicados são fornecidos, integralmente, pelas entidades e empresas que as realizam. Nesse contexto, o Tribunal não realiza qualquer análise qualitativa, defere ou homologa o teor, método ou resultado das pesquisas. A finalidade é dar publicidade às informações prestadas e, com isso, permitir a ação fiscalizadora dos partidos e do Ministério Público.

Economia:Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor

Folha.com

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

Leia mais em Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor

Faculdades ameaçam vetar aluno com crédito estudantil

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos.

Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o MEC.

Em 2010, o Fies custeava 224 mil alunos; em 2011, mais de 150 mil aderiram.

O governo reconhece que pode haver alguma demora no pagamento, mas nega que o valor seja tão alto.

Parte da lentidão, diz, pode ser culpa das próprias instituições, que ainda não se acostumaram com os novos ritos e demoram a fornecer dados dos alunos.

Fonte:Blog Robson Pires

Prefeitura paga vice-prefeita com cheque sem fundos

A vice-prefeita de São José do Campestre recebeu o valor de R$ 2.015,61, referente a débito da prefeitura com a mesma no mês de outubro/2011. Até aí nada demais, débito pendente e foi pago.

O detalhe é que informações chegam ao Blog que a vice-prefeita foi paga com cheque sem fundos. A notícia foi destaque no Blog Paralelo Campestre.

Eita borrachudo…

Fonte:Blog do Wallace

Divulgação de enquetes e sondagens não está sujeita a registro na Justiça Eleitoral

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito através de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

O que diz a lei:
Art. 2º Não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens.
§ 1º Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
§ 2º A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução.

Fonte:Blog Marcos Dantas

NOVA CRUZ: Foto mostra afinidade do Ver. Antonio Gomes (PR) com o prefeito Flávio Azevedo na festa de ano.

Clã da família Andrade não gosta dessa aproximação que tem o vereador Antonio com o Prefeito.

Prefeito Flávio e Antonio Gomes(PR) em clima de alegria - Foto:Ronaldo Glaydson

Um flagrante do blogueiro Gilmar Amador(foto) que divulgou o prefeito Flávio Azevedo torcendo pela união do vereador do PR Antonio Gomes. Na ausência dos membros da família Andrade que não marcaram presença na tradicional festa de Ano em Nova Cruz, o vereador Antonio Gomes é clicado mais uma vez bem próximo do prefeito em uma verdadeira alegria rumo 2012. Será que deu pra conversarem politica rumo 2012. O foi apenas o momento dos abraços de confraternização na entrada do Ano Novo.

NOVA CRUZ: Presenças de CID e MONIQUE na festa de Ano Novo poderá ser o anúncio da chapa da oposição rumo 2012.

Cid Arruda e a sua possível companheira de chapa Monique Targino - Foto:Rafaelzinho

O ex-prefeito Cid Arruda, na entrada do Ano Novo, na tradicional festa de final de ano os novacruzenses visualizaram a chapa do futuro. A pré – candidata a vice-prefeita, Monique Targino, esposa do ex-prefeito de Lagoa D’anta, Germano Targino vai ser mesmo a vice do prefeitável Cid Arruda. Ontem a noite deu para visualizar, Monique presente no município ao lado do seu esposo Germano Targino e de Cid Arruda. Momento ideal para se começar o ano eleitoral na cidade de Nova Cruz.

DESTAQUE

Além das presenças de Cid Arruda e Valéria Arruda e do ex – candidato Germano Targino ao lado de sua esposa Monique, outro casal que se destacou foi o advogado Cyrus Benavides e sua esposa Gabriela Arruda. Além das presenças dos vereadores: Beto Martins e Nia Salú e uma legião de amigos e correligionários que marcaram presença na entrada da tradicional festa de Ano Novo em Nova Cruz.

2012:Voltaremos com mais força e amor no coração. Muito obrigado meu Deus, por mais um ano de vida.

E assim conseguimos vencer mais um ano. Nossos sinceros agradecimentos a todos que contribuíram direto ou indiretamente com o nosso sucesso.

Obrigado aos colaboradores;

Obrigado aos leitores;

Obrigado aos patrocinadores,

Obrigado a todos. Principalmente a minha família…com as simples palavras finalizo as minhas atividades do ano de 2011. Muito obrigado a todos e até 2012. 

2012:Seja de muitas realizações para todos.

Eu te adoro # 2012 vai ser demais! que venha com saúde, paz, amor, fé, fraternidade, esperança e realizações para todos.

2011:Um Ano de muitos agradecimentos a DEUS e a todas pessoas que contribuíram conosco. Feliz 2012 para todos!