Larissa Rosado recebe título de Parlamentar do Ano

 

 

Governadora Rosalba Ciarlini participa de solenidade de diplomação dos oficiais da PM

O Centro de Convenções sediou na noite desta quarta-feira (14) uma importante solenidade para o estado do Rio Grande do Norte. Diante da governadora Rosalba Ciarlini, 55 oficiais de instituições militares foram diplomados durante a conclusão do 9º Curso Superior de Polícia. A chefe do executivo estadual foi homenageada pelos formandos da noite que nomearam a turma de “Rosalba Ciarlini”.

Os profissionais presentes receberam os certificados de segurança da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e delegados da Polícia Civil do RN e de outros estados do Brasil. Do total, foram formados 29 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dois oficiais do Corpo de Bombeiros do RN e mais dois delegados da Polícia Civil do estado.

No discurso de diplomação, Rosalba Ciarlini externou a sensação de alegria com a formatura do contingente e se disse emocionada com a homenagem prestada. “Esse sentimento vem carregado de uma responsabilidade redobrada, de termos que trabalhar cada vez mais e dar condições para que a Polícia possa realizar suas funções permanentes de manter a paz, tranquilidade, e tornar um mundo mais ameno”, falou.

Sobre os 55 novos oficiais, a governadora destacou que os formandos passam a exercer a função de especialistas em segurança e ressaltou a importância do novo grupo. “Eles terão mais oportunidades de somar conhecimento ao grupamento que são vinculados. Eles levarão o aprendizado que acumularam ao longo do curso superior”, declarou.

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, ressaltou a importância do Curso Superior de Polícia para os estados e elogiou os oficiais. “Hoje, vocês estão concluindo o curso e estão na plenitude do saber, no ponto alto do conhecimento. Tenho convicção do ensino, do treinamento que foi compartilhado no RN e que todos vocês estão preparados para exercer qualquer comando geral de polícia”, disse.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, escolhido como paraninfo da turma “Rosalba Ciarlini”, declarou que “vocês todos receberam o conhecimento e técnica adquiridos no rigoroso curso que foi feito aqui. Gostaria de parabenizar a todos os formando pelo empenho e determinação”, encerrou.

Rogério Marinho atua e libera mais 320 vagas para o Metrópole Digital em 2012

O Instituto Metrópole Digital chamará ainda neste mês de dezembro mais 320 alunos selecionados para o Curso de Formação Técnica em Tecnologia da Informação que, junto com os 880 alunos já matriculados, completam 1.200 vagas para o ano letivo de 2012.

Essa nova chamada, segundo Ivonildo Rêgo, presidente do Instituto Metrópole Digital, se dá em função da liberação de recursos pelo Ministério de Ciências e Tecnologia e de emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, resultado de uma ação do mandato do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que permitiu o repasse de R$ 3,6 milhões para o Instituto.

“Este é um excelente exemplo de como as emendas parlamentares podem virar um projeto de grande relevância para a sociedade. O Metrópole Digital está criando uma grande perspectiva e os recursos viabilizados pela ação do deputado Rogério vão dar sustentação as novas turmas”, disse Ivonildo.

Ainda de acordo com Ivonildo, R$ 1 milhão e 600 mil dos recursos obtidos agora serão destinados à aquisição de equipamentos para o projeto e R$ 2 milhões serão para custear os cursos do Metrópole.

“Temos um compromisso com a consolidação do Metrópole Digital, que vai transformar Natal, em breve espaço de tempo, no maior pólo de tecnologia do Nordeste. Por isso nosso mandato, nos últimos cinco anos, de forma permanente, tem estado e estará a disposição deste projeto”, disse Rogério Marinho.

Os novos alunos do Metrópole poderão efetuar suas matrículas no período de 2 a 5 de janeiro, mediante apresentação da seguinte documentação: 1 foto 3 × 4, cópias do RG, CPF, Histórico do Ensino Fundamental; Histórico do Ensino Médio ou Declaração (caso o aluno não tenha concluído o Ensino Médio). As aulas terão início dia 23 de janeiro de 2012.

Mais de 60 municípios passam a ter restrição no CAUC

MONTANHAS: Câmara aprova projeto que visa distribuir 2000 mil cestas básica para atender as famílias carentes.

Plenário da Câmara Municipal de Montanhas aprovou projeto de autoria da prefeita Letinha.

Nesta manhã de quarta – feira dia (14) o plenário da Câmara Municipal de Montanhas, aprovou por maioria, o projeto de autoria do Poder Executivo que visa atender a duas mil pessoas carentes no município de Montanhas. O  projeto de grande alcance social que é inserido varias outras ações sociais que beneficiará as famílias carentes do município de Montanhas. Depois do resultado da aprovação, a prefeita Letinha, disse a nossa reportagem, “que o projeto será para beneficiar as pessoas carentes do município. Já fazemos muito pelo social. Agora com esse projeto aprovado temos condições de ajudar a diminuir a fome das pessoas carentes do nosso município, como também colaborar com outras ações sociais para a população carente da nossa cidade. Ajudando sempre o nosso povo. Quero agradecer a todos os vereadores que votaram a favor do nosso projeto” acrescentou Letinha.

Veja quem se posicionou contra o projeto no plenário da Câmara:

Vereador Manoel Pedro – votou contra o Projeto

Já as vereadoras Fátima Américo e Marcleide –  abstiveram –se  de votar no Projeto. Os demais vereadores votaram favorável ao Projeto.

Deputados aprovam Orçamento Geral do Estado e entram em recesso parlamentar

Por    unanimidade dos 22 deputados participantes da sessão, que ainda está em andamento, foi aprovado agora há pouco o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 que estima a receita  em R$ 9.395.362.000,00 e fixa as despesas em igual valor.

Em seu relatório, o deputado Raimundo Fernandes disse que as emendas de despesa são, em sua maioria, destinadas às obras de infraestrutura, prestação de serviços e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público como a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago.

“É bom que se registre que não há espaço para que se diga que as alterações promovidas pelas emendas parlamentares inviabilizam o planejamento e a execução orçamentária. Na apreciação do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado a Comissão de Finanças e Fiscalização estudou os números propostos e debateu com diversos segmentos da sociedade, acolhendo as sugestões que lhe pareceram mais adequadas à espécie, na mais absoluta transparência e responsabilidade”, disse.

O relator acolheu 258 emendas, sendo duas delas coletivas destinando recursos para o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.  As emendas individuais apresentadas pelos deputados, no valor de R$ 1,5 milhão por cada um, somam R$ 36 milhões.

Agora, os deputados iniciaram a discussão do Plano Plurianual  para o quadriênio 2012-2015. Amanhã será realizada a última sessão deste ano e logo em seguida começa o recesso parlamentar.

Pau dos Ferros: MP investiga caso de improbidade administrativa

Por Assessoria de Imprensa do MPRN

O Promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre, da 1ª Promotoria de Pau dos Ferros, instaurou o Inquérito Civil nº 007/2011 para investigar a participação de uma servidora da Secretaria Municipal de Juventude, Habitação e Assistência Social de Pau dos Ferros na escolha de uma empresa, da qual ela faz parte, para prestar serviços ao município Pauferrense.

Tal situação, segundo o artigo 10 da Lei nº 8.429/92, é considerada como ato de improbidade administrativa que causa dano ao patrimônio público e viola os princípios da Administração Pública. A participação da empresa, cuja servidora é sócia, se deu através de um sobrinho empresário.

Sendo a servidora uma das sócias da empresa, esta jamais poderia participar do processo licitatório, muito menos vencê-lo. A instauração do Inquérito aconteceu após denúncias feitas, à Promotoria de Pau dos Ferros, por parte de dois cidadãos.

Foi solicitado, no prazo de 30 dias, que o prefeito da cidade envie cópia do ato administrativo que admitiu a servidora à secretaria. O prefeito também deverá remeter cópias de outros processos licitatórios realizados pela secretaria e que tenham a empresa da referida servidora como participante ou mesmo participação do sobrinho dela.

Já para a Junta Comercial do Estado (JUCERN), o MP requisitou, no prazo de dez dias úteis, cópia do ato constitutivo da empresa sob investigação e do sobrinho da servidora.

Do Blog Lenilson do Agreste: Enquanto isso aqui em Nova Cruz, foi assinado um contrato de R$ 55.800,00 com empresa de um servidor público municipal falo  do caso da empresa (Sidney Soares – Escola Rogério de Souza que assinou um contrato com a Prefeitura Municipal de Nova Cruz). 

• A empresa (Sidney Soares)contratada teve um aditivo alterando o estatuto que era composta por uma completa diretoria (associativista)e depois apenas uma pessoa foi beneficiada;
• O novo proprietário também é funcionário público  do município de Nova Cruz e assinou contrato com a Prefeitura de Nova Cruz;
• A pessoa era secretário do partido do PSB local e em seguida após assinatura do contrato de 55.800, foi para o partido do PTB ligado ao deputado do atual, prefeito de Nova Cruz, Ezequiel Ferreira;
• Outro ponto que de acordo com os dados: O CNPJ do partido constava no mesmo local da empresa (Sidney Soares). Inclusive foi divulgado em vários blogs do Estado,
• O Contrato era para atender aos alunos em cursinho preparatório, coisa que antes já existia um grupo de professores voluntariamente praticando modelo através de aulão para os alunos.

Assembléia Legislativa:Projeto que beneficia bombeiros e PM é aprovado à unanimidade

Fotos: João Gilberto

Acaba de ser aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado, que chegou à Mesa Diretora no final da sessão de ontem (13). Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, solicitou aos líderes partidários a dispensa de tramitação para que a matéria fosse votada hoje (14).

O projeto estabelece o regime remuneratório para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o comando das Corporações e as associações representativas dos praças e dos oficiais. A medida estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, parabenizou os militares pelo espírito de união da categoria. Márcia Maia disse que toda a bancada do PSB votou favorável porque havia essa grande expectativa por parte destas categorias: “Esse é um anseio dos segmentos que fazem a segurança pública do RN. É uma conquista de todos vocês que merecem alcançar mais essa vitória”, disse a deputada. As galerias estavam repletas de servidores.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo, destacou o espírito público elevado dos policiais, que entenderam as dificuldades financeiras do Governo do Estado. “Em nome do governo, voto favorável e com muito prazer para dar a esse segmento um salário mais digno”, disse antes da votação.

De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho do próximo ano, condicionada ao cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Complementar nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal do Poder Executivo.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação da ALRN

Segurança pública promove reunião para definir ações da Operação Verão 2012

Fotos: Ivanízio Ramos

Na noite desta terça-feira (13), a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte participou de uma reunião na Governadoria com o objetivo de definir ações preparatórias da Operação Verão 2012. As equipes envolvidas na ação trabalharão com a prevenção e fiscalização no litoral do RN no final de dezembro e nos meses de janeiro e fevereiro.

“O ponto principal é dar tranqüilidade aos banhistas, veranistas e turistas durante a alta estação, bem como é combater o tráfego de carros em áreas proibidas das praias potiguares”, disse Aldair da Rocha, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Ele entregou o planejamento da Operação Verão 2012 que terá uma ação ampliada com cooperação do SAMU, Idema e Detran. Além do Sindicato dos Bugueiros e taxistas que serão estimulados a participar da operação como voluntários da segurança.

A operação, segundo o planejamento, terá blitzen educativa, fiscalização para coibir motoristas que tenham ingerido bebidas alcoólicas e esteja conduzindo veículos, reforço nos plantões das Delegacias de Polícia Civil, com destaque para a DP do turista. Outro ponto de destaque será a ação da Polícia Ambiental que atuará no combate a poluição sonora.

“Sem descuidar das missões de rotina esperamos cumprir nossa missão durante o verão com policiamento ostensivo, preventivo e de salvamento para permitir o atendimento à sociedade”, destacou Aldair da Rocha.

Uma próxima reunião será realizada na próxima quinta-feira (15) com a presença dos representantes da segurança pública, além de Idema, Detran e Samu para definir o lançamento da Operação Verão e a parte operacional de logística.

A reunião desta noite teve a participação do secretário-chefe do gabinete civil Anselmo Carvalho; assessor de Comunicação Social, Alexandre Mulatinho; do Turismo, Ramzi Elali; da Segurança Pública, Aldair da Rocha; do adjunto da segurança, Silva Júnior; comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; do delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério e comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Elizeu Dantas.

Fonte:Assecom RN

Fátima Bezerra participa do lançamento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura

Foto: Assessoria do mandato

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (13) da cerimônia de lançamento das metas do Plano Nacional de Cultura, do qual foi relatora na Câmara dos Deputados. As diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) também foram apresentadas.

Estavam presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o secretário executivo de Cultura, Vitor Ortiz, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, e o secretário de Articulação Nacional do MinC, Roberto Peixe. A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.

Foram elaboradas 53 metas a partir de consultas públicas e avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural. “Por que o Plano Nacional de Cultura é bom? Porque é resultado de ampla participação da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

Ela chamou a atenção para a necessidade de se aumentar os investimentos para a Cultura e citou o esforço para a aprovação no Congresso Nacional da PEC 150, que fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, estados e municípios, respectivamente, na área. “É crucial que aprovemos mecanismos que deem sustentabilidade orçamentária para que o Plano Nacional de Cultura seja realmente executado e não se transforme em uma carta de intenções”.

Entre as metas estão ampliar para 50% o número de bibliotecas públicas e museus modernizados; alcançar uma média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal, por ano, por cada brasileiro; incluir em 100% das escolas públicas a disciplina de Arte no currículo escolar; aumentar em 95% o emprego formal do setor cultural; chegar a 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento; 150 filmes brasileiros de longa-metragem lançados anualmente em salas de cinema; 100%  das unidades da federação e 60% dos municípios atualizando o SNIIC; 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura); e dezenas de outras metas.

A ministra Ana de Hollanda comemorou o fato de ter atingido um dos principais objetivos do ministério para este ano, e Mamberti colocou que “pela primeira vez a cultura se institucionaliza neste país e se constitui como quarto pilar no desenvolvimento sustentável”.

O cumprimento das metas será monitorado pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que vai mostrar a implantação e o desenvolvimento do trabalho em todas as regiões brasileiras, de modo a apontar se existem áreas que não estão sendo bem atendidas ou se tudo está caminhando em outra direção.

* Com informações do MinC

Rosalba Ciarlini lamenta morte de Monsenhor Francisco de Assis Pereira

Velorio de Mansenhor Assis - Fotos: de Ivanizio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini prestou os últimos respeitos ao Monsenhor Francisco de Assis Pereira, falecido no início da manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, na Casa de Saúde São Lucas.

“É com profundo pesar que nos despedimos de uma personalidade que tanto fez pela Igreja Católica. O Rio Grande do Norte perde um grande sacerdote e uma figura humana de extrema bondade”, lamentou a governadora.

Monsenhor Francisco de Assis Pereira vinha se submetendo desde o início do ano a um tratamento para curar um câncer na garganta e estava internado desde ontem.  Nascido em Santa Cruz (RN), em 12 de abril de 1935, Monsenhor Assis foi ordenado sacerdote em 13 de abril de 1958. Estudou em Roma, onde fez doutorado em Filosofia e em Teologia e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Monsenhor Assis também escreveu e publicou dois livros, sendo um sobre a história os Protomártires do Brasil e outro sobre o Beato Mateus Moreira, patrono dos Ministros da Eucaristia.

Na Arquidiocese de Natal, ocupou vários cargos, sendo pároco de várias paróquias na capital, como a Paróquias de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis; da Sagrada Família, nas Rocas; e de São João Batista; em Lagoa Seca e foi capelão da Igreja de São Judas Tadeu. O Monsenhor também foi coordenador da cúria metropolitana, nos governos de Dom Alair Vilar e Dom Heitor Sales; Vigário Geral, no governo de Dom Heitor; diretor do Curso de Teologia do Seminário de São Pedro; coordenador do arquivo; Vigário Episcopal para o Clero; Coordenador Arquidiocesano de Pastoral; Postulador das causas de beatificação e canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu; de beatificação de Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (Arquidiocese de Olinda e Recife), do Padre Ibiapina (Diocese de Guarabira – PB) e da reabilitação do Padre Cícero.

O velório acontece desde as 14h, na Catedral Metropolitana, onde haverá missa, nesta quarta-feira, às 8h. Após a missa, o corpo será conduzido até o Cemitério Vila Flor, na BR 304, para o sepultamento.

Assembléia Legislativa: Deputados estaduais aprovam Import-RN

Fotos:João Gilberto

Colocado em votação na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa, o projeto Import-RN, que cria incentivos para importação de produtos pelos porto e aeroportos do Rio Grande do Norte, foi aprovado pelos deputados estaduais.

Levado ao plenário pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta, o Import-RN foi aprovado com 20 votos. O programa vai gerar mecanismos para que empresários usem as estruturas portuárias e aeroportuárias fortalecendo as importações com a redução da carga tributária de 17% para 2% no primeiro ano.

Presente à sessão que aprovou o projeto, o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, se mostrou confiante e satisfeito com o Import-RN que, segundo ele, vai desenvolver mais rápido o Rio Grande do Norte e arrecadar mais ICMS porque vai trazer para Porto de Natal operações de importação que não ocorrem aqui atualmente.

Alguns dos parlamentares favoráveis ao Import-RN citaram sua relevância para a economia do RN, geração de emprego e renda, além do aumento de arrecadação própria do Estado. Após aprovação na Assembleia, a governadora Rosalba Ciarlini sancionou a Lei que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14) – segue texto da Lei n. 9592 anexo.

Programa – Criado para colocar o Porto de Natal entre os mais competitivos e importante do país, o Import-RN deverá entrar em funcionamento no próximo ano com a atração de empresas importadoras.

A ideia do programa é criar uma nova carga de ICMS para movimento destinado ao mercado interestadual. Com uma alíquota inicial de 2% nas importações das empresas que iniciarem as operações nos dois primeiros anos de vigência da Lei, aumentando um por cento no terceiro e quarto ano para, então, se estabilizar a partir do quarto ano em 4,25%.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, o Import-RN será responsável pela criação de oportunidades econômicas como a fixação de tradings e outras importadoras, instalação de empresas para distribuição das mercadorias importadas, criação do mercado de  logística. “O funcionamento do Import-RN foi uma vitória do povo potiguar e será um grande diferencial para economia do Rio Grande do Norte nos próximos anos, além de servir como um incremento para fortalecer as exportações a partir do aproveitamento dos retornos dos fretes. Em 2011 tivemos um ano de ouro para nossa economia. Foi um ano de plantar. Agora será a vez de colher”, analisa o secretário.

Em uma análise inicial, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico calcula a criação de 7 mil postos de trabalho em torno das atividades de importação e logística nos próximos quatro anos.

Democratas e PSDB pedem investigação sobre Lista de Furnas

Senador José Agripino - Foto Agencia Senado / Waldemir Barreto

Democratas e PSDB entrarão hoje na Procuradoria-Geral da República com pedido de investigação de todas as denúncias divulgadas neste final de semana pela revista Veja sobre a chamada “Lista de Furnas”. Também será exigida, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abertura de quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Rogério Correia (PT).

 De acordo com a revista, gravações feitas pela Polícia Federal em 2006, com autorização da Justiça, mostram o estelionatário Nilton Monteiro em contato com assessores de Rogério Correia, atual líder da bancada petista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Agostinho Valente, ex-deputado petista que agora está filiado ao PDT. Nas conversas, Monteiro negocia a falsificação de assinaturas de parlamentares da oposição – entre eles os democratas deputado Rodrigo Maia (RJ) e o ex-deputado José Carlos Aleluia (BA) -, vítimas da fraude. Ambos foram falsamente acusados de terem recebido recursos de caixa dois por meio de Furnas.

 “Assinaturas de um diretor de Furnas, do deputado Rodrigo Maia, do ex-deputado Aleluia e outras pessoas que estavam incomodando foram fraudadas porque estavam investigando, na CPI dos Correios, o processo do mensalão”, explicou o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN). “A lista chegou a ser divulgada no momento importante da CPI dos Correios com o objetivo de impressionar o deputado Osmar Serraglio, relator do processo, para que ele nivelasse por baixo acusados e acusadores. Também queriam influenciar o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

 José Agripino disse que a oposição, mesmo sendo minoria, não abrirá mão do processo democrático e pedirá a investigação de todas as acusações. “Vamos à Procuradoria e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para pedir abertura de investigação para os diálogos descritos na revista. Quem tem maioria não pode tudo não. A minoria tem direitos, vai exercê-los e fatos ilegais serão coibidos por nós à altura”, garantiu o presidente nacional do Democratas.

Presidente Ricardo Motta apresenta 9 emendas ao OGE 2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), apresentou 9 emendas ao projeto do Orçamento Geral do Estado de 2012, totalizando R$ 1,5 milhão a que teve direito cada um dos 24 parlamentares. As emendas encartadas pelo deputado Ricardo Motta são destinadas às cidades de Apodi, Assu, Bento Fernandes, Brejinho, Rui Barbosa, Porto do Mangue, Passagem, Jandaíra e Ipanguaçu para a construção de casas populares e pavimentação.

Monoculares adquirem mesmos direitos dos deficientes visuais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, na tarde de hoje (13), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) que concede às pessoas com visão monocular, aquelas que enxergam apenas por um dos olhos, os mesmos direitos já assegurados aos deficientes visuais. Entre os benefícios garantidos pela legislação, estão a reserva de vagas em concursos públicos, a isenção em transportes coletivos e a aquisição gratuita de próteses oculares.

Assembleia homenageia primeira turma de medicina da UFRN

A primeira turma de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu uma homenagem pelos 50 anos de conclusão do curso. A Sessão Solene foi proposta pelo deputado estadual Getúlio Rego, médico integrante da turma de 1961. A solenidade contou com a presença de 14 concluintes do curso, alguns vindo de outros estados para receber a homenagem. O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta declarou que tal Sessão Solene era motivo de orgulho para a Casa que, na ocasião, representou a população, maior beneficiada pelo trabalho de todos os médicos formados na turma de medicina homenageada.

Em seu pronunciamento, o deputado Getúlio Rego afirmou que o objetivo da solenidade é refletir sobre a atividade de alto alcance social e sobre a importância que cada um desses médicos teve para a sociedade potiguar. “Trata-se de uma profissão nobre e é importante lembrar-se da importância que cada um desses médicos teve ao reduzir o sofrimento do povo. O objetivo dessa solenidade é dizer do sentimento de gratidão do povo do RN”, declarou o parlamentar.

O médico Cristovão Gadelha, que falou em nome da turma, iniciou seu pronunciamento agradecendo a homenagem. Em seguida, o médico fez um breve relato sobre os anos de faculdade. “Vamos abrir o livro do tempo e lançar o nosso olhar para o primeiro ano de faculdade”, disse. Com essas palavras Cristovão lembrou os colegas concluintes que já faleceram e dos professores que ministraram as disciplinas durante o período do curso. “Agradeço a Deus por termos chegado até aqui. Aproveito para fazer saudações à Assembleia, pela bela e cordial homenagem, à faculdade de Medicina, à UFRN, ao médico Onofre Lopes, à medicina e aos princípios éticos da profissão”, declarou.

Rosalba remaneja recursos para quitar pagamento de dezembro e 13º salário

O governo do Estado já remanejou R$ 44,2 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro. O valor equivale a 24,8% dos R$ 177 milhões que faltam à complementação da folha de pagamento de R$ 280 milhões mensais, mais 60% residuais do décimo terceiro salário.

Apesar da diferença de R$ 120 milhões, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, mantém o pagamento do décimo terceiro salário para a próxima sexta-feira, dia 16, e salário, dia 29. Até lá, diversas repartições terão suas contas revistas para uso de residuais, os chamados “saldos de empenho”, oriundos de contratos cujos empenhos não foram totalmente usados.

Fonte:Robson Pires

Governo do RN recebe representantes sindicais para rodada de negociação

Fotos: Ivanízio Ramos

Na noite desta segunda-feira (12), o secretário-chefe do Gabinete Civil José Anselmo de Carvalho recebeu na Governadoria representantes e lideranças sindicais para mais uma reunião sobre enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e salários dos servidores públicos estaduais.

A reunião fez parte de uma mesa permanente de negociação e José Anselmo explicou aos presentes que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita o Estado no que se refere a despesa com pessoal. “Temos que agir de forma responsável. Este é um assunto que tem que ser tratado com muita seriedade. O Estado não deve concordar com algo que não poderá honrar futuramente”, disse.

O secretário-chefe comentou ainda que, em alguns casos, existe também a impossibilidade jurídica da implantação dos planos. “A primeira medida é resolver o problema da LRF, que resultará em soluções para implementar os planos”, declarou.

A reunião contou ainda com a participação do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa, e da secretária de Estado da Administração, Suely Pimentel, além dos representantes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN).

AL faz sessão solene pelos 50 anos de conclusão da primeira turma de Medicina da UFRN

Por iniciativa do deputado e médico Getúlio Rêgo (DEM), a Assembleia Legislativa realiza nesta manhã (13), às 9h30, sessão solene pelos 50 anos de conclusão da primeira turma de Medicina da UFRN. O médico Joaquim Elói Ferreira da Silva foi aluno desta turma (1956 a 1961). Na época, o local de estudo era o então inacabado Hospital das Clínicas, atualmente chamado Onofre Lopes.

“Esta é uma justa homenagem, pois através do curso de Medicina, a universidade vem prestando serviços essenciais e de ponta à sociedade”, disse Getúlio Rêgo. Além de preparar futuros profissionais para a área de saúde, o curso, que abrange quase todas as áreas da Medicina, proporciona tratamento gratuito a milhares de pessoas, principalmente às famílias carentes.

            Neste curso já foram formados 3.671 médicos, em 71 turmas. Atualmente prioriza a medicina preventiva e o compromisso com a saúde da comunidade. Além de contar com quatro unidades de saúde, a UFRN tem convênio com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal, fato que possibilita a prática e o ensino em hospitais como o Giselda Trigueiro e em unidades de saúde do município. A história da faculdade está sendo resgatada pelo médico Iaperi Araújo, no livro História dos 50 anos da Faculdade de Medicina da UFRN.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação da ALRN

Ricardo Motta fala sobre projetos que vão ser votados esta semana

Em entrevista na tarde de ontem dia(12) ao Jornal do Dia, da TV Pontanegra, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta-PMN falou sobre os principais projetos que serão votados nesta semana, antes do recesso do final do ano, com destaque para o Import-RN e o Orçamento Geral do Estado – OGE para o exercício de 2012.

O deputado disse que o Import-RN, sofreu algumas modificações em relação ao projeto original, que não passou na Comissão de Constituição Justiça e Redação, foi reapresentado e conta com 20 assinaturas dos deputados.

“Fizemos reuniões com técnicos e representantes das classes produtoras do Estado, discutindo o incremento que o programa dará ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na nova versão vamos ter um comitê permanente de negociação, uma mesa redonda entre o governo e a classe produtora”, afirmou.

Sobre o Orçamento Geral do Estado, Ricardo Motta disse que serão feitos remanejamentos para, dentro da realidade,  chegar mais próximo do que desejam o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “A matéria do orçamento está muito bem encaminhada. Hoje houve reunião entre o relator Raimundo Fernandes, os deputados José Dias e George Fernandes com representantes do Tribunal de Justiça.

Ricardo Motta falou ainda sobre o PROCON Legislativo, que foi instalado por ele na manhã desta segunda feira, com o objetivo de conscientizar o cidadão dos seus direitos e dos seus deveres. “A Assembleia vai dirimir dúvidas e fazer reuniões conciliatórias. O interesse é esse. Não vamos competir com os procons do Município e do Estado, porque a nossa tarefa é outra. Vamos fazer reuniões conciliatórias.